Página 2747 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 24 de Outubro de 2019

Procedimento Sumário em: 22/10/2019---VITIMA:A. T. S. L. REU:LUIS DA MATA PONTES Representante (s): OAB 22113 - ARIEL TORRES AGUIAR (DEFENSOR DATIVO) AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO Nº 0000609-34.2010.8.14.0109 MR. AÇÃO PENAL. Cls. 1. Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se a Guia de Execução Definitiva da pena, montando os autos da execução e os fazendo conclusos para designação de audiência admonitória para início do cumprimento da pena. 02. Em seguida, dê-se baixa nestes autos e arquivem-se. Garrafão do Norte, 22 de outubro de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

PROCESSO: 00073556820178140109 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 22/10/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RENATO SOUSA DA SILVA Representante (s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (DEFENSOR DATIVO) AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO TESTEMUNHA:SGT PM EDSON SILVA NAZARE TESTEMUNHA:CB PM ALESSANDRO GILVAN FREIRE PEIXOTO. PROCESSO Nº 0007355-68.2017.8.14.0109 MR. AÇÃO PENAL. Cls. 1. Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se a Guia de Execução Definitiva da pena, montando os autos da execução e os fazendo conclusos para designação de audiência admonitória para início do cumprimento da pena. 02. Em seguida, dê-se baixa nestes autos e arquivem-se. Garrafão do Norte, 22 de outubro de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

PROCESSO: 00076579720178140109 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Termo Circunstanciado em: 22/10/2019---AUTOR DO FATO:TONNIS XAVIER DE ALMEIDA VITIMA:O. E. . úPROCESSO Nº 0007657-97.2017.8.14.0109 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA Cls. 1. Considerando o cumprimento parcial da transação penal e a baixa gravidade do delito, vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. 2. Devolvidos os autos, conclusos. Garrafão do Norte, 22 de outubro de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

PROCESSO: 00046079220198140109 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime em: 22/10/2019---VITIMA:F. O. C. REPRESENTADO:CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES. úPROCESSO Nº 0004607-92.2019.8.14.0109 PETIÇÃO CRIMINAL Cls. 1. Considerando que o suposto crime informado é de ação penal pública incondicionada, descabe queixa-crime. 2. Deste modo, recebo a petição de fls. 02/03 como NOTÍCIA DE CRIME e, nos termos do art. 27, do CPP, determino vista dos autos ao Ministério Público, para as providências que entender cabíveis. 3. Dê-se ciência ao advogado peticionante via DJE. Garrafão do Norte, 22 de outubro de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

PROCESSO: 00022459320148140109 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Averiguação de Paternidade em: 22/10/2019---REQUERENTE:HAVILA OLIVEIRA REPRESENTANTE:MARINALVA DE OLIVEIRA Representante (s): OAB 19795-B - RODRIGO ALMEIDA TAVARES (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO WILSON BARROSO FORTE Representante (s): OAB 25138 - ULYSSES MOREIRA BRAGA (ADVOGADO) . úPROCESSO Nº 0002245-93.2014.8.14.0109 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Cls. 1. Verifica-se que o material genético colhido foi insuficiente para realização do exame, conforme informações do laboratório (fl. 129), impondo-se a redesignação do ato. 2. Deste modo, Oficie-se ao Setor Social do Fórum Cível da Capital solicitando data para realização de coleta de material genético das partes. 3. Informada a data, inclua-se imediatamente o feito em pauta em intime-se à parte autora e o requerido, este a ser intimado via Carta Precatória, para se fazerem presentes à audiência, acompanhados de seus advogados, oportunidade na qual, havendo expresso consentimento das partes, será realizada a coleta de sangue da mãe biológica, da criança e do requerido para a realização do exame de DNA. 4. CUMPRA-SE COM PRIORIDADE, POR SE TRATAR DE PROCESSO DE META. Garrafão do Norte, 22 de outubro de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito 2

PROCESSO: 00034274120198140109 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Termo