Página 6 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 24 de Outubro de 2019

Tribunal Superior do Trabalho
há 7 meses
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Brasília, 23 de outubro de 2019.

Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006)

PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO

Secretário-Geral Judiciário Substituto

PETIÇÃO TST-PET-261387/2019-4 [eDOC: 17746613]

Requerente: GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Advogado: Dr. Carlos Lied Sessegolo (6620/RS)

O processo indicado não tramita no Tribunal Superior do Trabalho.

Assim, no uso da atribuição prevista no art. 1º, VII, do Ato 90/SEGJUD.GP, de 27/2/2018, determino o arquivamento da presente petição.

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Brasília, 23 de outubro de 2019.

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PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO

Secretário-Geral Judiciário Substituto

PETIÇÃO TST-PET-256201/2019-5 [eDOC: 17739413]

Requerente: CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS -ADVOCACIA S/S

Advogado: Dr. Lucas Nunes Chama (16956/PA)

O processo indicado não tramita no Tribunal Superior do Trabalho.

Assim, no uso da atribuição prevista no art. 1º, VII, do Ato 90/SEGJUD.GP, de 27/2/2018, determino o arquivamento da presente petição.

Publique-se.

Brasília, 23 de outubro de 2019.

Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006)

PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO

Secretário-Geral Judiciário Substituto

PETIÇÃO TST-PET-242739/2019-2 [eDOC: 17720769]

Requerente: ANDREY RAMON SIMOES DE CARVALHO

Advogado: Dr. Sandriele Fernandes dos Reis (57481/DF-A)

(Ref. Processo AIRR - 686-84.2016.5.10.0015 )

Agravado (s): VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

Advogado: Dr. Matheus Bernardina Silva da Silveira (11382/ES)

Agravante (s): ANDREY RAMON SIMOES DE CARVALHO

Advogado: Dr. José Eymard Loguercio (1441/DF)

pg

Trata-se de recurso extraordinário interposto à decisão que denegou seguimento a agravo de instrumento, por ausência de transcendência da matéria debatida, e determinou a baixa dos autos ao TRT de origem.

À consideração do Exmo. Ministro Vice-Presidente do Tribunal.

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Brasília, 24 de outubro de 2019.

Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006)

VALERIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO

Secretário-Geral Judiciário

PETIÇÃO TST-PET-243231/2019-2 [eDOC: 17720938]

Requerente: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S.A.

Advogado: Dr. Rodrigo Seizo Takano (162343/SP-A)

(Ref. Processo AIRR - 10770-37.2016.5.03.0146 )

Agravado (s): ARLAN VIEIRA CARVALHO E OUTROS

Advogado: Dr. Victor Costa Giuberti (150598/MG)

Agravado (s): INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRÍCOLA S.A.

Agravado (s): TINTO HOLDING LTDA.

Advogada: Dra. Suély Oliveira Nunes (339788/SP)

Agravado (s): DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S.A.

Agravante (s): CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S.A.

Advogado: Dr. Rodrigo Seizo Takano (162343/SP-A)

Agravado (s): CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Advogada: Dra. Maria Aparecida Cruz dos Santos (90070/SP)

Agravado (s): ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S.A.

O Exmo. Ministro Emmanoel Pereira, Relator do Processo TSTAIRR-10770-37.2016.5.03.0146 na 5ª Turma, indeferiu o processamento, por incabível, do agravo interposto pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S.A. à decisão que denegou seguimento ao seu agravo de instrumento por ausência de transcendência da matéria debatida.