Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Maio de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

Sumário

.

PÁGINA

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5

Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6

Ministério da Cultura .......................................................................... 6

Ministério da Defesa........................................................................... 6

Ministério da Educação .................................................................... 11

Ministério da Fazenda....................................................................... 23

Ministério da Justiça ......................................................................... 29

Ministério da Previdência Social...................................................... 31

Ministério da Saúde .......................................................................... 33

Ministério das Comunicações........................................................... 38

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 38

Ministério de Minas e Energia......................................................... 38

Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 39

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 39

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 40

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 40

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 41

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 44

Ministério dos Transportes ............................................................... 45

Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 46

Ministério Público da União ............................................................ 46

Poder Legislativo............................................................................... 47

Poder Judiciário................................................................................. 48

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 52

Editais e Avisos................................................................................. 52

Atos do Poder Executivo

.

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13, § 1 , da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, resolve

RECONDUZIR

CLÁUDIO PASSOS SIMÃO ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Brasília, 18 de maio de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Wagner Bittencourt de Oliveira

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e 3 da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo n 08025.000261/2011-14, do Ministério da Justiça, resolve

CONCEDER APOSENTADORIA

a BEATRIZ ZORATTO SANVICENTE, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Brasília, 18 de maio de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e 3 da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo n 08025.000304/2011-61, do Ministério da Justiça, resolve

CONCEDER APOSENTADORIA

a CARLOS ROBERTO DO AMARAL BARROS, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Brasília, 18 de maio de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e 3 da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo n 08025.000224/2011-14, do Ministério da Justiça, resolve

CONCEDER APOSENTADORIA ,

a partir de 4 de abril de 2011, a DÉCIO SEBASTIÃO DAIDONE, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Brasília, 18 de maio de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e 3 da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo n 08025.000216/2011-60, do Ministério da Justiça, resolve

CONCEDER APOSENTADORIA ,

a partir de 20 de abril de 2011, a ALOYSIO SANTOS, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Brasília, 18 de maio de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e 3 da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo n 08025.000336/2011-67, do Ministério da Justiça, resolve

CONCEDER APOSENTADORIA

a AURORA DE OLIVEIRA COENTRO, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Brasília, 18 de maio de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08025.000322/2011-43, do Ministério da Justiça, resolve

CONCEDER APOSENTADORIA

a SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Brasília, 18 de maio de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Carodozo

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XIV, 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e 3 da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo n 08025.000323/2011-98, do Ministério da Justiça, resolve

CONCEDER APOSENTADORIA ,

a partir de 9 de maio de 2011, a HAMILTON CARVALHIDO, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasília, 18 de maio de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

Presidência da República

.

CASA CIVIL

PORTARIA N 1.003, DE 18 DE MAIO DE 2011

O MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n 7.340, de 21 de outubro de 2010, que instituiu o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu e o seu Comitê Gestor, resolve

DESIGNAR

os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu:

I - do Governo Federal:

Titular: JOHANESS ECK, Casa Civil da Presidência da República, que integrará a Coordenação-Geral;

Suplente: MAURO OLIVEIRA PIRES, Ministério do Meio Ambiente;