Página 198 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
há 26 dias

08/11/2019 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2019) 20001-00001-2019NE000006

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2019 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.004964/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços prestação de serviços de atualização tecnológica de dois transmissores de TV, com mudança de padrão de transmissão analógica para digital, mudança de canal, transporte, instalação e ativação nas cidades de Curitiba - PR e Teresina - PI, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal , Via N2, Bloco 16, 1º Pavimento, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/20001-5-00097-2019. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2019 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas. .

VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2019) 20001-00001-2019NE000006

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Termo de Permissão de Uso nº. 7/2019 celebrado entre o STF e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PAB STF/DF. (Processo 013484/2016). Objeto: cessão de uso das áreas para o funcionamento de Posto de Atendimento Bancário e Terminais de Autoatendimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 24/10/2019; Assinam: Pelo STF, Luiz Antonio de Souza Cordeiro Secretário de Administração e Finanças; pela Contratada, José Eduardo Ferreira de Resende.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 65/2015 entre o STF e a empresa MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. (Processo nº 003366/2016). Objeto: alteração de CNPJ e prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura: 24/10/2019. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela Contratada, Cristian Mario Fialho Ferreira.

AVISO

PREGÃO Nº 101/2019

No Pregão Eletrônico supracitado o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, decidiu conhecer do recurso interposto pela empresa Florart Paisagismo Ltda. e, no mérito, negoulhe provimento. Com isso, fica mantida a decisão do Pregoeiro que declarou vencedora a empresa Gematec Viveiros e Mudas Ltda.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/10/2019) 040001-00001-2019NE000020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2019 - UASG 40001

Nº Processo: 00529/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de

microcomputadores do tipo MiniPC, incluindo monitor e demais acessórios, com garantia técnica on site.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2019 das 10h00 às 17h59.

Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/40001-5-00090-2019. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.comprasnet.gov.br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2019) 40001-00001-2019NE000020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2019 - UASG 40001

Nº Processo: 007747/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de logística e suporte tecnológico proativo, preventivo, corretivo e reativo relacionados às atividades de manutenção de hardware e serviços de microinformática.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2019 das 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes -Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/40001-5-00099-2019. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.comprasnet.gov.br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2019) 40001-00001-2019NE000020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2019 - UASG 40001

Nº Processo: 008565/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de mensagens eletrônicas registradas que garantam a emissão de prova de envio-recibo de confirmação de envio do e-mail.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2019 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/40001-5-00111-2019. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.comprasnet.gov.br..

GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2019) 40001-00001-2019NE000001

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 38/2019

O Pregoeiro do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico nº 38/2019, declarou vencedoras as empresas Uedama Comércio LTDA, para o Item 1 e Calevi Mineradora para os Itens 2 e 3.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

(SIDEC - 24/10/2019) 040003-00001-2019NE000019

SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO

ESTRATÉGICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2019

A Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, no uso de suas atribuições, convoca instituições públicas e privadas para audiência pública: Revisão das normas relativas à cobrança de custas dos serviços forenses e da concessão dos benefícios da justiça gratuita. A consulta do Edital e demais informações poderá ser feita

no endereço:https://eventos.cnj.jus.br/inscrição-audienciapublicajusticagratuita.

Brasília, 24 de outubro de 2019.

RICHARD PAE KIM

Secretário Especial

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA

EXTRATO CONTRATO

Contrato-TSE nº 29/2019, firmado entre o TSE e a R7 Facilities - Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ 11.162.311/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços de operação de elevadores (Licitação-TSE 8/2019). VALOR DO CONTRATO: R$ 246.980,25. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: A partir da publicação no DOU e duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: 25/9/2019. ASSINAM: Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral, pelo TSE; e Ricardo de Souza Lima Caiafa, Diretor-Geral, pela Contratada. P.A 2018.00.000001450-1.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato-TSE 97/2013, firmado entre o TSE a empresa Gestor Serviços Empresariais Ltda, CNPJ 02.685.728/0001-20. OBJETO: Rescindir amigavelmente e por interesse da Administração o Contrato TSE nº 97/2013, a partir da data de 25/10/2019, em vista da conclusão da Licitação-TSE 8/2019 com objeto semelhante. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 11/10/2019. ASSINAM: Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral, pelo TSE; e Daniel de Almeida Farias, Procurador, pela Contratada. P.A 2016.00.000003478-1.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2019 - UASG 70001

Nº Processo: 2019.2707-2. Objeto: Aquisição de Solução de Segurança para atualização do parque de segurança da Justiça Eleitoral, contemplando o fornecimento de Firewall em um cluster de alta disponibilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C (secretaria de Administracao), - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/70001-5-00062-2019. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme Edital.

MARIA ANGELICA BORGES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2019) 70001-00001-2019NE000123

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

PROCESSO STJ 31247/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 132/2019. CREDENCIADA: ANGIOPRIME - CLÍNICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR S/S. CNPJ: 19.687.756/0001-89. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER.

FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 23/10/2019. VIGÊNCIA: 23/10/2019 a 22/10/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa- SAD/STJ e Marlene Mariano Carvalho - Credenciada.

PROCESSO STJ 31405/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 133/2019. CREDENCIADA: CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA. CNPJ: 00.847.863/0001-07. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 24/10/2019. VIGÊNCIA: 29/10/2019 a 28/10/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa- SAD/STJ e João Eugênio Gonçalves de Medeiros - Credenciada.

PROCESSO STJ 32264/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 135/2019. CREDENCIADA: CLÍNICA GERAL E ORTOPÉDICA SUDOESTE EIRELI. CNPJ: 05.637.408/0001-92. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 24/10/2019. VIGÊNCIA: 27/11/2019 a 26/11/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa- SAD/STJ e Henry Greidinger Campos - Credenciada.

PROCESSO STJ 31894/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 137/2019. CREDENCIADA: ISO - CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA EPP. CNPJ: 11.156.515/0001-00. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 24/10/2019. VIGÊNCIA: 12/12/2019 a 11/12/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa- SAD/STJ e Walter Divino Zanine -Credenciada.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2019 - UASG 50001

Nº Processo: 29991/2019. Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado para o fornecimento de obras bibliográficas de origem estrangeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/50001-5-00153-2019. Entrega das Propostas: a