Página 16 da Parte I - Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Maio de 2011

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATOS DA SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº 792 DE 13 DE MAIO 2011

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78eoDecretonº 41659, de 23/01/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: PNCQ - Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda.

Endereço: Rua Vicente Licínio, nº 191 e 193 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 73.302.879/0001-08

Proc. nº E-08/103.512/1999

Atividade: Importar, Embalar e Armazenar Produtos Correlatos.

Licença: 141/2011

Empresa: Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Endereço: Avenida Dom Helder Câmara, nº 315 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 00.394.502/0071-57

Proc. nº E-08/109.564/1966

Atividade: Produzir, Embalar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos;

Fabricar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos, sujeitos a Regime Especial de Controle;

Importar, Armazenar e Transportar Insumos Farmacêuticos; e

Importar e Armazenar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.

Licença: 142/2011

Empresa: Laboratório B. Braun S/A.

Endereço: Av. Eugênio Borges, nº 1092 e Av. Jequitibá, nº 09 - Arsenal - São Gonçalo - RJ

CGC: 31.673.254/0001-02

Proc. nº E-08/100.090/2010

Atividade: Unidade de Esterilização por Óxido de Etileno; e

Fabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.

Licença: 143/2011

Empresa: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A.

Endereço: Estrada dos Bandeirantes, nº 2020 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 33.009.945/0023-39

Proc. nº E-08/109.182/1978

Atividade: Fabricar, Armazenar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar, Distribuir e Transportar Medicamentos;

Fabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar e Transportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;

Armazenar e Importar Insumos Farmacêuticos; e

Importar Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle.

Licença: 144/2011

Empresa: Glaxosmithkline Brasil Ltda.

Endereço: Estrada dos Bandeirantes, nº 8464 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 33.247.743/0001-10

Proc. nº E-08/100.455/2007

Atividade: Distribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.

Licença: 145/2011

Empresa: Silimed Indústria de Implantes Ltda.

Endereço: Rua Figueiredo Rocha, nº 374 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 29.503.802/0001-04

Proc. nº E-08/109.891/1990

Atividade: Fabricar, Importar, Exportar, Armazenar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.

Licença: 146/2011

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011

NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1133273

PORTARIA Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2011 o Requerimento nº 06680/2010, protocolado em 01/10/2010 do es RESOLVE:

tabelecimento Amparo Feminino de 1912, CNPJ 33.379.371/0001-85,

Art. 1º- Autorizar a aquisição de 50 comprimidos de medicamento à AUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO

base de Misoprostol de 200 mcg, para utilização do estabelecimento NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI -localizado na Rua da Estrela, nº 27 - Rio Comprido - Rio de Janeiro -

RO. Amparo Feminino de 1912, CNPJ 33.379.371/0001-85, localizado na

RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base

Rua da Estrela, nº 27 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de

de Misoprostol de 200 mcg, e

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

suas atribuições legais,

o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Ser- Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011

CONSIDERANDO:

viço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Se -NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES

o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no

Superintendente de Vigilância Sanitária

D.O. de 01/02/1999, cretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Id: 1133274

PORTARIA Nº 794 DE 13 DE MAIO 2011

CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78eoDecretonº 41659, de 23/01/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: Farmácia Círculo da Saúde Ltda.

Endereço: Rua Deolinda Thuler, nº 119, Loja A - Cônego - Nova Friburgo - RJ

CNPJ: 08.668.364/0001-56

Proc. nº E-08/100.759/2007

Atividade: Dispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;

Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;

Prestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica, aferição de parâmetros fisiológicos, administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular);

Comercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.

Licença: 147/2011

Empresa: COI - Clínicas Oncológicas Integradas.

Endereço: Avenida das Américas, nº 6205, Loja E - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 39.086.160/0001-30

Proc. nº E-08/103.729/1991

Atividade: Clínica Oncológica sem Internação.

Licença: 148/2011

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011

NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1133275