Página 637 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2011

Barreira - Apelante: Maycon dos Santos Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)

75 - 0013192-06.2006.8.26.0320 (990.10.421177-8) - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Relator Marco de Lorenzi - Recorrente: Carlos Eduardo Cabrini - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARCIA REGINA PRADO (OAB: 81118/SP) (Fls: 192)

49 - 0013948-65.2010.8.26.0161 (990.10.526943-5) - Apelação - Diadema - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Marcos Magno Santana de Jesus - Apelante: Jose Carlos da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Gomes (defensor Público) (OAB: DEFENSOR PÚBLICO)

- Advogado: Leandro de Castro Gomes (defensor Público) (OAB: DEFENSOR PÚBLICO) (Defensor Público) (Fls: 133)

67 - 0014450-46.2010.8.26.0050 (990.10.557372-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Adriano Alves Antunes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WILLIAM TADEU PINTO (OAB: 283615/SP) (Fls: 76)

222 - 0014552-35.2008.8.26.0019 (990.10.539284-9) - Apelação - Americana - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Andrews David Cassiano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

- Advogada: MARIA DE JESUS RIBEIRO GASCON ESPADINHA (OAB: 88379/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) - Advogado: RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB: 274183/SP) (Fls: 284)

109 - 0014996-06.2010.8.26.0114 (990.10.573932-6) - Apelação - Campinas - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Jefferson Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB: 115004/SP) (Fls: 159)

135 - 0015015-09.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Hermann Herschander - Revisor Wilson Barreira -

Apelante: Jefferson de Araujo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato José Mariano (OAB: 202370/SP) (Fls: 161)

41 - 0015873-61.2004.8.26.0079 (990.10.540113-9) - Apelação - Botucatu - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Sergio Carolino de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB: 170553/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)

169 - 0015950-42.2009.8.26.0161 (990.10.005985-8) - Apelação - Diadema - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Alexandre Aparecido Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Advogado: ERASMO CARVALHO NEVES (OAB: 112140/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 78)

200 - 0016008-36.2007.8.26.0510 (990.09.014896-9) - Apelação - Rio Claro - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Celma Dutra da Trindade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB: 208564/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 364)

142 - 0016079-85.2004.8.26.0302 (990.09.170057-6) - Apelação - Jaú - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apte/Qte: Ana Maria Silveira Costa - Apdo/Qdo: Elza Totino Jacomini - Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74) - Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 18) - Advogado: HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB: 61108/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47) -

Advogada: JANAÍNA FEDATO SANTIL (OAB: 156887/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47)

108 - 0016881-26.2008.8.26.0114 (990.10.248635-4) - Apelação - Campinas - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: C. R. S. e outros - Apelante: R. C. da S. - Apelante: A. F. J. e outros - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: JOSE MARIA LOPES FILHO (OAB: 116207/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 289) - Advogado: LUCAS SILVA LAURINDO (OAB: 204528/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 806) - Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 941)

153 - 0017183-46.2006.8.26.0269 (990.10.158041-1) - Apelação - Itapetininga - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Paulo Cesar Nunes Ferreira - Apelante: Marcos Soares - Apelante: William Xavier Costa -

Apelante: Reinaldo Donizete Capelline - Apelante: Pedro de Carvalho Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: HELOISA HELENA SOGLIA (OAB: 102116/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 786) - Advogado: AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB: 144409/SP) (Defensor Constituído) - Advogada: SILVANA REGINA B DE ALMEIDA FERRREIRA (OAB: 145930/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 668) - Advogado: Jose Benedito Monteiro (OAB: 80795/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 679) - Advogado: MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB: 65660/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 171)

143 - 0017192-53.2007.8.26.0566 (990.09.067652-3) - Apelação - São Carlos - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante/A.M.P: Francisco Jose da Silva Filho - Apelado: Marcelo Alves - Apelado: Maria Socorro Lima Silva - Advogada: MARIA TERESA M G H P VASCONCELOS (OAB: 133473/SP) - Advogado: Laercio Ninelli Filho (OAB: 233747/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 206) - Advogada: ROSA MARIA NOVAIS (OAB: 89662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192)

7 - 0017230-90.2008.8.26.0320 (990.10.018458-0) - Apelação - Limeira - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Almir Júnior Cerqueira Jardim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARIO AUGUSTO BRANCO DE MIRANDA (OAB: 218127/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)

125 - 0017928-11.2008.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Hermann Herschander - Revisor Wilson Barreira

- Apelante: José Milton Santos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS BENEDITO PEREIRA DA SILVA (OAB: 70579/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214)