Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2011

Diário Oficial da União
há 7 anos

PORTARIA N 1.167, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200805024, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento o curso de Engenharia de Produção, bacharelado, com 140 (cento e quarenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Universidade Anhembi Morumbi, na Rua Casa do Ator nº 275, bairro Vila Olímpia, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela ISCP - Sociedade Educacional S.A., com sede no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.168, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200804117, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no campus fora de Sede, na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 163, Centro, no município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul, mantida pelo Ministério de Educação, com sede na Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.169, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200804106, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na Avenida Costa e Silva, s/n, bairro Cidade Universitária, no município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, mantida pelo Ministério de Educação, com sede na Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.170, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200804609, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Filosofia, licenciatura, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, na Avenida João Naves de Ávila, nº 2.121, bairro Santa Maria, no município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Ministério de Educação, com sede na Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.171, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200803830, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil, no campus fora de Sede, na BR 116, nº 5.724, bairro Moradas da Colina, no município de Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, com sede no município de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.172, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200804303, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Engenharia da Computação, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande, na Avenida Itália, s/n, Km - 8, bairro Carreiros, no município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Ministério da Educação, com sede na Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.173, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200804335, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Geografia, licenciatura, com 36 (trinta e seis) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria, na Cidade Universitária Prof. José Mariano da Rocha Filho, na Avenida Roraima nº 1.000, bairro Camobi, no município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Ministério de Educação, com sede na Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.174, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200804337, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, bacharelado, com 44 (quarenta e quatro) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria, na Cidade Universitária Prof. José Mariano da Rocha Filho, na Avenida Roraima, nº 1.000, bairro Camobi, no município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Ministério de Educação, com sede na Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.175, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200804044, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de História, licenciatura, com 30 (trinta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Valença, na Rua Sargento Vitor Hugo, nº 219, bairro Fátima, no município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Fundação Educacional Dom André Arcoverde, com sede no município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.176, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200803942, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Universidade Anhembi Morumbi, na Rua Dr. Almeida Lima, nº 1.134, bairro Brás, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela ISCP - Sociedade Educacional S.A., com sede no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.177, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200804226, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Filosofia, bacharelado, com 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu, na Rua Ta quari, nº 546, bairro Mooca, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela AMC - Serviços Educacionais Ltda., com sede no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.178, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, sando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200804590, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Ciências Sociais, bacharelado, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na Rua Monte Alegre, nº 984, bairro Perdizes, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Fundação São Paulo, com sede no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA