Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2011

Diário Oficial da União
há 6 anos

PORTARIA N 1.179, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200712408, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Geografia, licenciatura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal da Bahia, na Rua Augusto Viana, s/n, bairro Canela, no município de Salvador, no Estado da Bahia, mantida pelo Ministério da Educação, com sede na Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.180, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200712416, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Engenharia, bacharelado, habilitação em Engenharia de Telecomunicações, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores da Amazônia, na Avenida Governador José Malcher, nº 1.148, bairro Nazaré, no município de Belém, no Estado do Pará, mantido pela Organização Paraense Educacional e de Empreendimentos Ltda., com sede no município de Belém, no Estado do Pará, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2º O curso passará a denominar-se Engenharia de Telecomunicações, bacharelado.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.181, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200801102, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de História, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Universidade Federal de Campina Grande, no campus fora de sede, na Rua Sérgio Moreira de Figueiredo Fernandes, s/n, bairro Casas Populares, no município de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, mantida pelo Ministério da Educação, com sede na Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.182, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200711936, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Filadélfia, na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 1.626, Centro, no município de Londrina, no Estado do Paraná, mantido pelo Instituto Filadélfia de Londrina, com sede no município de Londrina, no Estado do Paraná, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.183, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200800197, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Federal de Pernambuco, na Avenida Professor Moraes Rego, nº 1.235, bairro Engenho do Meio, no município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida pelo Ministério da Educação, com sede na Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.184, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200802690, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade de Passo Fundo, no campus fora de Sede, na Rua Diamantino Tombini, nº 300, bairro Oriental, no município de Carazinho, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação Universidade de Passo Fundo, com sede no município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.185, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200802689, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade de Passo Fundo, na BR 285 - Km 171 s/n, bairro São José, no município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação Universidade de Passo Fundo, com sede no município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.186, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200712256, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, na Estrada Boca do Mato, nº 850, bairro Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., com sede no município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.187, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200711839, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade São Francisco, na Avenida São Francisco de Assis, nº 218, bairro Jardim São José, no município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, mantida pela Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana, com sede no município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.188, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, conforme consta do Registro e-MEC nº 200712427, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1 Renovar o reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade São Francisco, no campus fora de sede, na Rua Alexandre Rodrigues Barbosa, nº 45, Centro, no município de Itatiba, no Estado de São Paulo mantida pela Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana, com sede no município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.189, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200712426, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Matemática, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, na Avenida Franz Voegeli, nº 300, bairro Vila Yara, no município de Osasco, no Estado de São Paulo, mantido pela Fundação Instituto de Ensino para Osasco, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PORTARIA N 1.190, DE 20 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 200802668, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade Unida de Suzano, na Rua José Correia Gonçalves nº 57, Centro, no município de Suzano, no Estado de São Paulo, mantida pela Associação de Educação Superior de Suzano, com sede no município de Suzano, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA