Página 7 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
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SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

PORTARIA Nº 89, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 81 do Anexo I do Decreto nº 9674, de 2 de janeiro de 2019, e, tendo em vista o disposto no Edital nº 11, de 27 de fevereiro de 2018, resolve:

Art. 1º - Tornar público o resultado dos recursos interpostos conforme Anexo I (resultado do recurso interposto) e o resultado final da 31ª reunião de qualificação conforme Anexo II (projetos qualificados em caráter final) e Anexo III (projetos não qualificados em caráter final) do referido Edital.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO FADEL RIHAN

ANEXO I

Resultado do recurso interposto:




. Nº de
inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Categoria aprovada 

Valor aprovado
pela Comissão 

Nota Critério A 

Nota Critério B 

Nota Critério C 

Nota Critério D 

Nota Critério E 

Nota Final 

Resultado do Recurso 

. on-1617246153 

FICCIONALIZAR - Ficcionalização
para Séries de Documentários para
TV - LABs e Encontro com Players 

BABA PRODUC OES
CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS
LTDA - ME 

PE 

C. R$100.000,00 até
R$200.000,00 

R$ 120.000,00 






20 

Deferido parcialmente.
Qualificado em caráter
preliminar na Portaria nº
90. 

. on-1080646321 

CINEMA NO INTERIOR - edição
especial Chapadas do Brasil 

ANTONIO M G DE CARVALHO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
CINEMATOGRÁFICAS - MONT SERRAT
FILMES 

PE 









Indeferido. 

. on-984028783 

Game Jam Plus Edição 2019 - Copa
do mundo de desenvolvimento de
jogos e gamificação 

JKR Produções Artísticas LTDA 

RJ 









Indeferido. 

ANEXO II

Projetos qualificados em caráter final:




. Nº de inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Categoria aprovada 

Valor aprovado pela
Comissão 

Nota Critério A 

Nota Critério B 

Nota Critério C 

Nota Critério D 

Nota Critério E 

Nota Final 

. on-1285690111 

Festival de Cinema no Interior 

ANTONIO M G DE CARVALHO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS - MONT
SERRAT FILMES 

PE 

C. R$100.000,00 até
R$200.000,00 

R$ 199.900,00 






25 

. on-1222002233 

Mostra Cinema Brasileiro - FESTin 11
Festival de Cinema Itinerante da Língua
Portuguesa 

B.R.M. Moreira Produções Culturais e Mídias 

CE 

C. R$100.000,00 até
R$200.000,00 

R$ 200.000,00 

10 

10 




25 

ANEXO III

Projeto não qualificado em caráter final:




. Nº de inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Nota Critério A 

Nota Critério B 

Nota Critério C 

Nota Critério D 

Nota Critério E 

Nota Final 

Motivo da não qualificação 

. on-588463645 

VI FESTIVAL INTERNACIONAL CINEMA E
TRANSCENDENCIA 

ATMAN FILMES E CRIAÇÕES EIRELI - ME 

DF 






12 

Projeto não qualificado de acordo
com os subitens 10.5 e 10.6. 

. on-1438997328 

CINECONGO 

CRIATIVO SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA ME 

PB 

10 





15 

Projeto não qualificado de acordo
com os subitens 10.5 e 10.6. 

. on-1099326471 

52º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA
BRASILEIRO 

ABIC MARKETING E CONSULTORIA PROMOCIONAL LTDA 

DF 

10 


10 



35 

Projeto não qualificado de acordo
com o subitem 10.5. 

. on-581126137 

16º Festival de Cinema do Vale do
Ivinhema 

Polo MS Cinema e Vídeo LTDA 

MS 

10 





15 

Projeto não qualificado de acordo
com os subitens 10.5 e 10.6. 

. on-1052976454 

Transversalidades 

Pergunta Fixar Editora Produtora de Arte, Educação e Cultura
LTDA 

DF 






14 

Projeto não qualificado de acordo
com os subitens 10.5 e 10.6. 

. on-1080646321 

CINEMA NO INTERIOR - edição especial
Chapadas do Brasil 

ANTONIO M G DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
CINEMATOGRÁFICAS - MONT SERRAT FILMES 

PE 







Projeto não qualificado de acordo
com o subitem 1.1. 

. on-859990689 

18º NOIA- Festival do Audiovisual
Universitário 

PROPONO Consultoria Executiva 

CE 

10 





18 

Projeto não qualificado de acordo
com o subitem 10.6. 

. on-144797144 

8º Curta Brasília - Festival Internacional de
Curta-Metragem 

Sétima Produções Culturais Eireli 

DF 






21 

Projeto não qualificado de acordo
com o subitem 10.5. 

. on-630807450 

PARADA DE CINEMA #6_MOSTRA DE
CINEMA BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO 

MADRE FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. 

PI 







Projeto não qualificado de acordo
com o subitem 4.9. 

PORTARIA Nº 90, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 81 do Anexo I do Decreto nº 9674, de 2 de janeiro de 2019, e, tendo em vista o disposto no Edital nº 11, de 27 de fevereiro de 2018, resolve:

Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar da 32ª reunião de qualificação conforme Anexo I (projeto qualificado em caráter preliminar).

Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 08 (oito) dias corridos seguintes à data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapas Cultural, para o endereço eletrônico: [email protected]

Art. 3º - Para fins de pontuação relativa ao critério c da matriz de qualificação, somente foram considerados na análise os recursos complementares devidamente comprovados nos termos da alínea k do subitem 8.6 do edital.

Art. 4º - Informar que o período de inscrição foi finalizado dia 30 de setembro de 2019, conforme subitem 8.1 do edital, e que os recursos destinados aos projetos de todas as regiões se esgotaram.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO FADEL RIHAN

ANEXO I À PORTARIA Nº 85, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Projetos qualificados em caráter preliminar:


. Nº de
inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Categoria aprovada 

Valor aprovado pela
Comissão 

Nota
Critério A 

Nota
Critério B 

Nota
Critério C 

Nota
Critério D 

Nota
Critério E 

Nota
Final 

. on-1617246153 

FICCIONALIZAR - Ficcionalização para Séries
de Documentários para TV - LABs e
Encontro com Players 

BABA PRODUC OES
CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS
LTDA - ME 

PE 

C. R$100.000,00 até
R$200.000,00 

R$ 120.000,00 






20 

PORTARIA Nº 91, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.123, de 26 de julho de 2019 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1º Homologar os projetos audiovisuais, relacionados nos anexos desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei n.º 8.313/1991, Decreto n.º 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO FADEL RIHAN

ANEXO I (ARTIGO 18, § 1º)

192905 - Conectados

LETICIA DA SILVA

CNPJ/CPF: 041.018.109-90

Processo: 01400.007435/2019-53

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Aprovado: R$ 157.861,00

Prazo de Captação: 30/10/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Produção de um média-metragem documentário de até 25 minutos que retrata a rotina de profissionais de diferentes formações e áreas de atuação que se entrelaçam para realizar projetos criativos e que retratam a economia criativa de Santa Catarina. A obra audiovisual irá valoriza o quanto os diferentes setores da indústria criativa trabalham de forma conectada, fortalecendo a economia catarinense.