Página 124 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
há 7 meses
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EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA - ATLAS BRASIL

CANTANHADE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02.2019.006.0011. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Rep. Legal: George Torres dos Santos-Superintendente; Contratada: MALEX DO BRASIL SERVIÇOS EIRELI EPP; Rep. Legal: Gregory Chi King Sung;

Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no ramo de Guarda Volumes, no Aeroporto de Boa Vista/RR Prazo: 24 meses; Valor Global: R$ 4.032,00; DL 006/SBBV/BVNC/2019.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE JOÃO PESSOA -PRESIDENTE CASTRO PINTO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Uso de Área n.º 02.2019.032.0009. Concedente: Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto/Bayeux-PB. Concessionário: Gol Linhas Aéreas S/A, CNPJ: 07.575.651/0001-59. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas a Check-in, BVRI, Back-Office e Totens. Prazo: 12 meses; Valor global: R$ 19.068,84. Fundamento Legal: DL nº 008/JPCS/SBJP/2019. Data da assinatura: 01/09/2019.

DIRETORIA DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 415-EG/2019/0024

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA. - CNPJ: 05.946.179/0001-98. Obj.: Contratação de projetos executivos e obras de pintura, limpeza de revestimentos cerâmicos e restauro das fachadas do Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Processo Lic.: licitação: 034/LALI-7/SBSP/2018. Valor: R$ 7.800.000,00. Rec. Orç.: 024-31301004-7.20513-0-Item 64897. Vig.: 330 dias.

EXTRATO O DE CONTRATO N.º 0406-PS/2019/0050

CONTRATANTE: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0050-07. REP. LEGAL: Gerente I, Andreia de Castro Silveira. CONTRATADA: IVANA MONTENEGRO CASTELO BRANCO ROCHA. CPF nº 148.074.268-69. REP. LEGAL: Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha. OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilão para venda de bens móveis no âmbito da Infraero. VLR GLOBAL: 5% (cinco por cento) do valor de arremate dos lotes. MOD. LICT.: Credenciamento Nº 002/LALI-7/SEDE/2018. PRAZO DE VIG.: 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço inicial/Fornecimento. ASSINATURA: 28/10/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 0364-PS/2019/0048

CONTRATANTE: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0048-84. REP. LEGAL: Gerente I, Andreia de Castro Silveira. CONTRATADA: REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA. CPF nº 543.324.351-68. REP. LEGAL: Regina Aude Leite de Araújo Silva. OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilão para venda de bens móveis no âmbito da Infraero. VLR GLOBAL: 5% (cinco por cento) do valor de arremate dos lotes. MOD. LICT.: Credenciamento Nº 002/LALI-7/SEDE/2018. PRAZO DE VIG.: 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço inicial/Fornecimento. ASSINATURA: 28/10/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 4/JRCS/SBJR/2019

Dispensa nº 004/JRCS/SBJR/2019, TC 02.2019.065.0023. Objeto resumido: 02 Balcões de Check-in - CHC TAXI AEREO LTDA, CNPJ: 67.750.463/0001-41. Prazo: 24 meses. Improrrogáveis. Início 01-12-2019. Valor Global: R$ 11.376,00. Fundamento: Inc II do Artº 55 do RLCI, Itens 68 e 70 NI 6.01-F. Ratificação: Superintendente do Aeroporto. Informações: [email protected], (81) 3322-4889.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 059/LALI-6/SBCT/2019. Objeto resumido: CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS REMANESCENTES DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, EXTRAMANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS SUBSISTEMAS DE EDIFICAÇÕES, ÁGUA POTÁVEL, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES E HIDROSSANITÁRIO POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA - AFONSO PENA, EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. Contratada: MPE - ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ: 04.743.858/0001-05. Prazo: 21 meses e 13 dias. Valor Global: R$ 3.320.479,24. Fundamento: no no inciso VI do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 e no inciso VI do art. 55 do RILCI. Ratificação: Superintendente do SBCT. Informações: [email protected], (81) 3322-4780.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato N. 060/001/2019; Concedente: Infraero; Concessionário: Pro Scan Comércio e Serviços Ltda, CNPJ/MF n. 02.371.856/0001-07. Objeto: Distratar o Termo de Contrato n. 02.2019.025.0002, a partir de 01/11/2019. Data da assinatura: 25/10/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 148/LALI-5/CSAT/2019. Credenciamento para prestação de serviços médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero. Contratada: I R DE LIMA-ME, CNPJ Nº 84.458.421/0001-50. Ratificação: 28/10/2019 por DSSA. Fund.: Art. 56 do RILCI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA nº 0038-SV/2019/0017 - 1º TA ao TC nº 0349-SV/2019/0017; Contratante: INFRAERO; CNPJ: 00.352.294/0001-10; Rep. Legal: Superintendente do SBCG; Contratada: RONDAI SEGURANÇA LTDA-EPP; Representante Legal: JULIANO ZAMBIASI; Objeto: Repactuação contratual a partir de 18/09/2019, conforme CCT 2018/2020 e Acréscimo de serviço a partir de 04/11/2019; Valor do TA: R$ 404.659,91; Valor Global: R$ 2.155.486,62; Fonte Recursos: 017.311.05.012-1 - Centro de Custo 20.128-5; Fund. Legal: art. 81 § 1º, 5º, 7º e inciso II da Lei: 13.303/16; Assinatura: 21/10/2019.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 063/LAFC/MNSC/2019

Processo: Licitação-e nº 055/LALI-1/SEDE/2019. Vencedora: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI/EPP. - CNPJ: 26.130.952/0001-13. Vencedora dos Itens: 02, 04 e 09. Valores: Item nº 02 R$ 2.402.000,00; Item nº 04 R$ 2.319.999,00; Item nº 09 R$ 2.249.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitações-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0090-SL/2019/0001

2º TA do TC Nº 0022-SL/2017/0001. CONTRATANTE: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. REPs. LEGs: Superintendente - SBGO, Antônio Erivaldo Sales. Superintendente - SBPJ, Juliano de Castro Duarte. CONTRATADA: ÚTIL ASSESSORIA E TERCEIRIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ nº 12.084.049/0001-59. REP. LEG.: Cláudio André Bernardo.

OBJETO: Alteração Contratual, a partir de 19/10/2019, para supressão dos serviços executados no Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva. VLR DO TA: (R$ 1.377.589,73). FONTE REC.: 156.311.05.001-8.20.117-2. FUND. LEGAL: inciso I, alínea b, e 1, todos do art. 65 da Lei 8.666/93, combinado com o Inciso II, do art. 81 do RILC (Regulamento Interno de Licitações e Contratos) da Infraero. ASSINATURA: 17/10/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO

A INFRAERO torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a Intimação para interposição de recurso em processo administrativo, no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação à Empresa SCORPION CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME, CNPJ/MF nº 28.256.953/0001-34, a qual determina a Rescisão Contratual, penalidade de Suspensão/Impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 02 anos, aplicação de MULTAS, totalizando R$ 16.415,73, e registro das ocorrências no SICAF, fundamentado nos subitens 9.1.1; 9.1.2; 9.1.3; 10 e 10.5.4, do TC nº 0002-ST/2018/0012 e artigo 83º da Lei 13.303/16. O pagamento da multa deverá ser recolhido junto ao Banco do Brasil - 001, agência 3307-3, conta 420968-0, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, sob pena de cobrança judicial, independente de eventual recurso que venha a ser interposto. Local para interposição de recurso: SCS Qd. 04, Bloco A - Lote 106/136 - 1º Andar-Brasília/DF - CEP: 70.304-906.

MICHELLE FABIANA ALVES DA SILVA

Coordenadora de Contratos de Engenharia e Fornecimento

AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/LALI-5/SBEG/2019

Licitação Eletrônica nº 030/LALI-5/SBEG/2019. Objeto: Concessão de áreas destinadas a atividade de hangaragem e manutenção própria e/ou terceiros no Aeroporto de Manaus/AM. Abertura: 11/11/2019 às 10h.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/LALI-5/SBHT/2019

Objeto: Prestação de serviço de revisão da Identificação do Perigo da Fauna (IPF) e do Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna (PGRF) do Aeroporto de Altamira/PA. Abertura: 21/11/2019 às 10h. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitações-e.com.br e (92) 3652-1855/1009/1132/1379.

SIDYCLEY F. REBOUÇAS

Coordenador de Licitações de Manaus em exercício

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/LALI-5/SBEG/2019

Objeto: Concessão de áreas destinadas a atividade de hangaragem e manutenção própria e/ou terceiros no Aeroporto de Manaus/AM. Abertura: 11/11/2019 às 10h. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitações-e.com.br e (92) 3652-1855/1009/1132/1379.

SIDYCLEY F. REBOUÇAS

Coordenador de Licitações de Manaus em exercício

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 128/LALI-7/SBBH/2019

Processo: Licitação nº 128/LALI-7/SBBH/2019. Objeto resumido: "Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para o Aeroporto de Belo Horizonte/MG, pelo sistema de registro de preços".

Abertura: Em 06 de novembro de 2019, às 09h00. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected]; (11) 5033-3815.

VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES.

Coordenadora de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 131/LALI-7/SBSJ/2019

Processo: Licitação nº 131/LALI-7/SBSJ/2019. Objeto resumido: "Concessão de uso de área destinada à atividade de escola de aviação, localizada no Aeroporto de São José dos Campos/SP". Abertura: Em 08 de novembro de 2019, às 09h00. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected]; (11) 5033-6205.

VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES.

Coordenadora de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO

LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA INFRAERO OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA INFRAERO (VEÍCULO) LOTE 01: CCI DOSA 122-IVECO MAGIRUS-190E42 - ANO: 2000/2000 - CHASSI: WJMB1VSS00C082124, conforme exigências e especificações constantes do Edital e seu Anexo. ABERTURA: 22 de novembro de 2019, às 14:00h (horário local). Cadastre-se no site www.rjleiloes.com.br e dê seu lance online. Embasamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações com a CPL, na INFRAERO ou através do telefone (71) 3327-2999. Edital disponível com a CPL e com o Leiloeiro Oficial RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, Juceb nº 07/065773-4, pelo telefone (71) 3327-2999, e-mail:

[email protected] Lances Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.rjleiloes.com.br.

São Paulo em 30 de outubro de 2019.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES.