Página 155 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
há 21 dias

FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos n. 5.450/2005, n. 7.892/2013, e n. 8.538/ 2015, Lei n. 8.666/1993; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PE n. 10/2019-CJF; PROCESSO: 0001033-50.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019; VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 17/10/2020; VALOR DA ATA: R$ 15.039,80; SIGNATÁRIOS: Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES -Secretária-Geral/CJF, e FERNANDO ESTEBANEZ MACHADO SEPULVEDA - Procurador/Bazar e Papelaria MN.

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 005/2019 ; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; DETENTORA: CARLOS AUGUSTO F. DOS SANTOS -EPP (LASERPEL); CNPJ: 05.643.767/0001-52; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, compostos de papéis, tintas, produtos químicos e outros (Grupo 8); FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos n. 5.450/2005, n. 7.892/2013, e n. 8.538/ 2015, Lei n. 8.666/1993; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PE n. 10/2019; PROCESSO: 0001033-50.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019; VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 17/10/2020; VALOR DA ATA: R$ 12.000,00; SIGNATÁRIOS: Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Secretária-Geral/CJF, e CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS - Procurador/Carlos Augusto (LASERPEL).

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 006/2019 ; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; DETENTORA: SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP; CNPJ: 67.642.736/0001-34; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, compostos de papéis, tintas, produtos químicos e outros (Grupo 7); FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos n. 5.450/2005, n. 7.892/2013, e n. 8.538/2015, Lei n. 8.666/1993; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PE n. 10/2019-CJF; PROCESSO: 0001033-50.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019; VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 17/10/2020; VALOR DA ATA: R$ 3.860,94; SIGNATÁRIOS: Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES -Secretária-Geral/CJF, e JONAS ESCORSE - Procurador/Sicoli.

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 007/2019 ; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; DETENTORA: LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI ME (LANCETEC); CNPJ: 24.163.285/0001-40 ; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, compostos de papéis, tintas, produtos químicos e outros (Grupos 9,10,11 e 13); FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos n. 5.450/2005, n. 7.892/2013, e n. 8.538/ 2015, Lei n. 8.666/1993; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PE n. 10/2019-CJF; PROCESSO: 0001033-50.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019; VIGÊNCIA: 18/10/2019a 17/10/2020; VALOR DA ATA: R$ 88.196,17; SIGNATÁRIOS: Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES - Secretária-Geral/CJF, e DAIANE MAYARA LEITE DA SILVA -Titular Proprietária/ Lance Tecnologia (LANCETEC).

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 008/2019 ; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; DETENTORA: IPÊ PAPÉIS - EIRELI EPP; CNPJ: 26.221.498/0001-06; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, compostos de papéis, tintas, produtos químicos e outros (Grupos 1,2,3,4,5 e item 62); Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos n. 5.450/2005, n. 7.892/2013, e n. 8.538/ 2015, Lei n. 8.666/1993; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PE n. 10/2019; PROCESSO: 0001033-50.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019; VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 17/10/2020; VALOR DA ATA: R$ 392.884,50; SIGNATÁRIOS: Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES - Secretária-Geral/CJF, e LUCIANA LIMA GIESELER - Proprietária-Titular/Ipê.

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 009/2019 ; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; DETENTORA: VS - VIEIRA E SANTOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI (VISAN LICITAÇÕES); CNPJ:

23.230.795/0001-20; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, compostos de papéis, tintas, produtos químicos e outros (Grupo 12); FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos n. 5.450/2005, n. 7.892/2013, e n. 8.538/ 2015, Lei n. 8.666/1993; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PE n. 10/2019-CJF; PROCESSO: 0001033-50.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019; VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 17/10/2020; VALOR DA ATA: R$ 14.993,50; SIGNATÁRIOS: Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES -Secretária-Geral/CJF, e NELMA VILMA DOS SANTOS - Procuradora/ VS Vieira & Santos (VISAN LICITAÇÕES).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo STJ 7212/2019. Contrato STJ n. 67/19. CONTRATADA: Brasfort - Administração e Serviços Ltda. CNPJ: 36.770.857/0001-38.OBJETO: Prestação de serviços, com cessão de mão de obra, de armazenamento, distribuição, movimentação de bens e manutenção preventiva e corretiva em máquinas, equipamentos e eletrodomésticos de propriedade do STJ. VIGÊNCIA: 10/11/19 a 9/7/21. ASSINATURA: 25/10/2019. FUNDAMENTO: Leis 8.666/93 e 10.520/02, Decretos n. 5.450/05, 8538/15, 9507/18, Resolução CNJ n. 169/2013, IN STJ/GDG n. 6/2018 e IN SEGES-MP n. 5/17. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 80/2019. VALOR DO CONTRATO: R$3.191.669,60. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2019NE001983 no VALOR de R$271.294,47, E.D. 3.3.90.37, Global, em 15/10/19. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ e Robério Bandeira de Negreiros - Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 5682/2015. 13º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 38/14. CONTRATADA: Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda. CNPJ: 26.414.755/0001-26. OBJETO: Alteração de condições do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ 38/2014.

FUNDAMENTO: Artigo 65, inciso II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/10/2019a 10/08/2020. ASSINATURA: 18/10/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.928.650,15. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ e Orlando Lamounier Paraiso Junior -Contratada.

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Processo STJ 34678/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 10/2019. CREDENCIADO: SIMONNY VALÉRIA SOARES. OBJETO: Prestação dos serviços de tradução juramentada do idioma inglês para o português e vice-versa. FUNDAMENTO: Decreto 13.609/1943 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/10/19. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Simonny Valéria Soares - Credenciado.

Processo STJ 34702/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 11/2019. CREDENCIADO: FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES. OBJETO: Prestação dos serviços de tradução juramentada dos idiomas inglês e espanhol para o português e vice-versa.

FUNDAMENTO: Decreto 13.609/1943 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/10/19. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Florisvaldo Justino Machado Gonçalves -Credenciado.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 30537/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 134/2019. CREDENCIADA: CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA. CNPJ: 00.601.179/0001-32. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 28/10/2019. VIGÊNCIA: 28/10/2019 a 27/10/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa- SAD/STJ, Anderson Gustavo Teixeira Pinto e Rafael Teixeira Pinto - Credenciada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 65/2019

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-065/2019, cujo objeto, prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento, foi adjudicado à empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A pelo valor mensal por linha processada a ser repassado ao TST de R$ 2,30.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 29/10/2019) 080001-00001-2019NE000172

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 82/2019

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-082/2019, cujo objeto, aquisição de projetores e luminárias em led, foi adjudicado pelo valor total de R$ 283.815,25, distribuídos da seguinte forma: grupo 1 à empresa MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA pelo valor total de R$ 239.425,49 e grupo 2 à empresa MINAS ECOMM EIRELI pelo valor total de R$ 44.389,76.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 29/10/2019) 080001-00001-2019NE000172

SECRETARIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 503.282/2019-4. J A - Assistência Técnica em Equipamentos Médico-Odontológicos Ltda. CNPJ 01.371.628/0001-66. Manutenção, por intervenção, em equipamentos odontológicos. Pregão Eletrônico. Contrato PE-087/2019. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Valor anual estimado: R$ 14.000,00. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura. Programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2019NE001598 e 2019NE001599. Assinatura: 22/10/2019. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Antônio dos Santos, Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 504.159/2019-7. Microsens S/A. CNPJ 78.126.950/0011-26. Aquisição de impressoras monocromáticas com garantia on-site. Pregão Eletrônico. Contrato PE-077/2019-B. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Valor total de R$ 147.846,60.

Vigência: da data da assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2019NE001624. Assinatura: 28/10/2019. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Luciano Tercilio Biz, Procurador.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 506.558/2018-0. Real JG Serviços Gerais Eireli. CNPJ 08.247.960/0001-62. Serviços de auxiliar de arquivo. Pregão Eletrônico. Contrato PE-073/2019. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Valor total: R$ 620.623,18. Vigência: 12 meses, a contar do dia 8/11/2019. Programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2019NE001640. Assinatura: 29/10/2019. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Flávia Macena de Sousa, Representante Legal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo TST nº 504.010/2019. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da FISIOMATER - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER LTDA ME, CNPJ 23.859.348/0001-34, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 2/2017. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo TST nº 503.623/2019. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LEVITAR LTDA ME, CNPJ 15.639.493/0001-81, com vistas à prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 2/2017. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo TST nº 504.010/2019. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da FISIOMATER - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER LTDA ME, CNPJ 23.859.348/0001-34, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 2/2017. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação das empresas ANGIOVITTA CLÍNICA

MÉDICA LTDA EPP, CNPJ 08.599.795/0001-08; CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO

LTDA ME, CNPJ 11.140.975/0001-31, para a prestação de serviços de assistência médica

aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho

- TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 2/2017. Fundamento Legal: Art. 25,

caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificadas por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral

da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.