Página 2 da Belo Vale do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 30 de Outubro de 2019

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Coutinho Antunes.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00013 - 0004631-35.2012.8.13.0064

Embargante: Município de Belo Vale; Embargado: Estado de Minas Gerais Intimação. Prazo de 05 dias. Chamo o feito à ordem. Considerando o lapso de tempo decorrido, intime-se o embargante para informar se mantém interesse na apelação interposta à f.32. Mantida a apelação, RECEBO, desde já, a apelação interposta. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação do apelado para fins de contrarrazões no prazo de quinze dias. Tudo feito, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com as cautelas e homenagens de praxe. Adv - Thiago Correa Brenes do Nascimento, Edvilma Fernandes de Carvalho, Barbara Kelly Moreira Ramos.

00014 - 0013495-33.2010.8.13.0064

Embargante: Andreia Carvalho Cruz; Embargado: Itapeva Ii Multicarteira F de Inv em Direitos Cred Não-Padro Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Defiro a produção de prova documental requerida pelo embargante para determinar que o embargado junte aos autos cópia dos extratos bancários requeridos às f. 26. Adv - Zita Ribeiro da Silva Vilela, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Eduardo Jose Morais da Silva, Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00015 - Número TJMG: 006408002107-0

Numeração única: 0021070-63.2008.8.13.0064

Exeqüente: Luzia Renata de Paula Pedra;

Executado: Ailton Fontoura Pinto Intimação. Prazo de 0000 dia (s). Vistos. Diante do não recolhimento das custas e despesas processuais (f.48), expeça-se a competente CNPC. Após, ao arquivo com baixa. Cumpra-se. Adv - Antonio Geraldo Malta de Moura.

EXECUÇÃO FISCAL

00016 - 0000213-83.2014.8.13.0064

Exeqüente: Inmetro Inst Nac Metrologia Normaliz Qualidade Industrial; Executado: Moagem Antunes Ltda - Me Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Vista ao exequente conforme requerido às f. 60. Adv -Thiago Thomaz Siuves Pessoa, Thiago Eustaquio Carneiro Machado, Leonardo Jose Ferreira Resende.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00017 - Número TJMG: 006408001983-5

Numeração única: 0019835-61.2008.8.13.0064

Requerente: Luzia Renata de Paula Pedra;

Requerido: Ailton Fontoura Pinto Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Vista ao autor para requerer o que entender de direito. Adv - Antonio Geraldo Malta de Moura.

00018 - 0003038-92.2017.8.13.0064

Autor: Pedro Henrique Malta Moura; Réu: Estado de Minas Gerais Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Defiro o requerimento de vista fora de cartório de f. 26. **AVERBADO** Adv - Pedro Henrique Malta Moura, Clara Silva Costa.

00019 - 0005783-11.2018.8.13.0064

Autor: Vicente Natalino Silva; Réu: Município de Moeda Publicado despacho PARTES. Prazo de 0005 dia (s). As preliminares serão analisadas no despacho saneador. Intimem-se as partes a especificarem provas no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as, sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Adv -Vicente Natalino Silva, Edson Braga de Rezende, Orlando Aragao Neto.

00020 - 0007736-15.2015.8.13.0064

Autor: Pedro Henrique Malta Moura; Réu: Estado de Minas Gerais Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Manifeste-se o exequente quanto à petição de f.54. Adv - Pedro Henrique Malta Moura.

00021 - 0007782-09.2012.8.13.0064

Autor: Francielle de Oliveira Eustáquio; Réu: Município de Belo Vale Vista às partes. Prazo de 0015 dia (s). Acerca do laudo pericial. Adv - Ademir Fernandes Goncalves Dias, Thiago Correa Brenes do Nascimento, Newton Vasconcellos Pereira, Edvilma Fernandes de Carvalho, Barbara Kelly Moreira Ramos.

00022 - 0009450-10.2015.8.13.0064

Autor: Pedro Henrique Malta Moura; Réu: Estado de Minas Gerais Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Intimação. Prazo de 05 dias. Defiro o requerimento de vista fora de cartório de f. 28. **AVERBADO** Adv - Pedro Henrique Malta Moura.

00023 - 0013771-20.2017.8.13.0064

Autor: O.J.C.; Réu: D.A.R. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Adv.reqda: Em atenção ao art. 10 do CPC, vista à ré das petições de f. 199 e 229/230. Em seguida, vista ao autor da petição de f. 226. Na mesma oportunidade, intime-se as partes dos documentos de f. 237/26 e 200/225. Tudo cumprido, retornem conclusos. Adv - Nelson Alves Eustaquio, Juliano Eustaquio Alves, Gloria de Faria Alvim Fortes Pereira, Wagner Nogueira Franca Baptista.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00024 - 0001296-71.2013.8.13.0064

Autor: Mrs Logística S/A e outros; Réu: Juarez Gomes Rodrigues e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Intime-se o autor para requerer o que entender de direito. Adv - Talise Abreu Machado, Raquel Bellini de Oliveira Salles, Renato Novais de Freitas, Darli Domingos Ribeiro.

USUCAPIÃO

00025 - 0002990-70.2016.8.13.0064

Autor: Mauro Celso Pereira e outros; Réu: Antero Augusto da Silva e outros Intimação. Vistos. Recebo a emenda à inicial de f. 99/100. Considerando que a emenda à inicial trazida aos autos apresenta correção da área objeto do imóvel usucapiendo, promova-se nova citação das partes conforme determinado às f. 38, bem como, cientifique-se os representantes das fazendas. Considerando que não houve manifestação do Curador Especial nomeado às f. 93, nomeio em substituição a Drª Ana Lívia Vieira do Carmo Lapa, OAB/MG 184.232, que deverá ser intimada para informar se aceita o munus, apresentando defesa no prazo legal. Cumpra-se. Adv - Pedro Henrique Malta Moura, Nisio Jose Soares Junior.

PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)

Publicações sem efeito intimatório.

Expediente de 29/10/2019

ÍNDICE POR ADVOGADOS

068610MG-A => 00001; 188512MG-A => 00003; 192553MG-A => 00001; MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS => 00003;

Expediente de 29/10/2019

Segue relação de processos eletrônicos nos quais

foram enviadas as intimações via Sistema PJe.

Esta publicação é meramente informativa e a contagem do prazo processual somente se dará

após o registro de ciência da intimação, no

próprio Sistema PJe, que permitirá a consulta do

teor da comunicação.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA

DE BELO VALE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - 5000637-64.2019.8.13.0064

Autor : Helio Teixeira de Almeida; Réu : Josue Alexandre de Araujo. Adv - Clemilson Coutinho Antunes, Mario Luiz Rodrigues Pereira Ferrari => Esta publicação não possui efeito de intimação.

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELO

VALE

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

00002 - 5000472-17.2019.8.13.0064

Autor : Municipio de Belo Vale; Réu : Emerson Lelio Parreiras. Adv - Procuradoria-Geral do Município de Belo Vale => Esta publicação não possui efeito de intimação.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00003 - 5000845-48.2019.8.13.0064

Autor : Criança/Adolescente e outros; Réu : R M L. Adv - Matheus Tiburcio Charles Correia, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Distribuições

Expediente de 29/10/2019

ÍNDICE POR ADVOGADOS

123292MG-A => 00004; 131170MG-A => 00005; 135542MG-A => 00005; 188512MG-A => 00002, 00003;

Expediente de 29/10/2019

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA

DE BELO VALE

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00001 - 5000864-54.2019.8.13.0064

Autor : Helio Teixeira de Almeida; Réu : Josue Alexandre de Araujo. => Distribuído por Dependência em 26/10/2019. Valor da causa: R$ 0,00. Adv - Clemilson Coutinho Antunes

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00002 - 5000866-24.2019.8.13.0064

Autor : Arieli Carolina dos Reis; Réu : Mariuza Mendes dos Santos. => Distribuído por Sorteio em 26/10/2019. Valor da causa: R$ 658,21. Adv -Matheus Tiburcio Charles Correia

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELO

VALE

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00003 - 5000865-39.2019.8.13.0064

Requerente : M C F S; Requerido : A S A. => Distribuído por Sorteio em 26/10/2019. Valor da causa: R$ 17.022,18. Adv - Matheus Tiburcio Charles Correia

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

00004 - 5000862-84.2019.8.13.0064

Impetrante : Luiz Antonio Rodrigues Fontes - Me;

Impetrado : Prefeito de Belo Vale e outros. =>

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