Página 4 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 22 de Maio de 2011

João Pessoa - Domingo, 22 4

Símbolo DP-2, matrícula 090.866-5, Membro desta Defensoria Pública, para atuar nos autos da

Ação de Divórcio Litigioso, Processo N º 004.20100005232, em tramitação na Comarca de

Alagoa Nova, cumulativamente com as designações anteriores.

Publique-se,

Cumpra-se.

Portaria Nº 188/2011-DPPB/GDPG João Pessoa, 13 de maio de 2011.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA , no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 25, da Lei Complementar Nº 39, de 15 de março de

2002, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 1323/2011-DPPB,

RESOLVE designar o Defensor Público CARLOS ROBERTO BARBOSA,

Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa dos

interesses jurídicos dos acusados Expedito Silvestre de Sousa, Processo Nº 031.1991.000.054-1 e Laércio Marçal de Sousa, Processo Nº 031.1998.000.191-6, que respondem perante a

Justiça Pública da Comarca de Princesa Isabel, nos dias 10 e 11 de maio de 2011, às 08:00

horas, e Francisco Neto da Silva, Processo Nº 026.2004.001.337-2, que responde perante a

Justiça Pública da Comarca de Piancó, onde será submetido a julgamento popular, no dia 12 de

maio de 2011, às 08:30 horas.

Publique-se,

Cumpra-se.

Portaria Nº 189/2011-DPPB/GDPG João Pessoa, 13 de maio de 2011.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA , no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 25, da Lei Complementar Nº 39, de 15 de março de

2002, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 1327/2011-DPPB,

RESOLVE designar o Defensor Público PAULO CELSO DO VALLE FILHO,

Símbolo DP-3, matrícula 73.469-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa dos

interesses jurídicos dos acusados Donizete Carlos de Lima e João Batista, Processo Nº

031.1989.000.004-0, e Edmilson Santana da Silva, Processo Nº 031.1995.000.502.0, que

respondem perante a Justiça Pública da Comarca de Princesa Isabel, onde serão submetidos a

julgamento popular, nos dias 17 e 18 de maio de 2011, respectivamente, às 08:00 horas.

Publique-se,

Cumpra-se.

Portaria Nº 190/2011–DPPB/GDPG João Pessoa, 16 de maio de 2011.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 25, da Lei Complementar Nº 39, de 15 de março de

2002, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 1314/2011-DPPB,

RESOLVE autorizar o afastamento do Defensor Público BRUNO ROMANO

AMORIM GAUDÊNCIO, Símbolo DP-2, matricula 77.783-8, Membro desta Defensoria, para

gozo de “Licença para Trato de Interesses Particulares - sem vencimentos” , de acordo

com o que preceitua o Artigo 82, Inciso VI, e o Artigo 89, da Lei Complementar Estadual 58/2003 ,

pelo prazo de 03 (três) anos , que dispõe acerca do regime de jurídico dos servidores públicos

civis do Estado da Paraíba, revogando-se as disposições em contrário, com vigência a partir da

data da publicação .

Publique-se.

Cumpra-se.

Portaria Nº 191/2011–DPPB/GDPG João Pessoa, 17 de maio de 2011.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 25, da Lei Complementar Nº 39, de 15 de março de

2002, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 1089/2011-DPPB,

RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos,

referentes ao período aquisitivo de 2010/2011, a servidora AUDALÉA LIMA CHAVES TORRES, matrícula 138.086-9, Agente de Atividade Administrativa, lotada e com exercício nesta

Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 01 de junho de 2011.

Publique-se.

Cumpra-se.

Portaria Nº 192/2011–DPPB/GDPG João Pessoa, 17 de maio de 2011.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 25, da Lei Complementar Nº 39, de 15 de março de

2002, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 1210/2011-DPPB,

RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos,

referentes ao período aquisitivo de 2009/2010, a servidora ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA ,

matrícula 142.358-4, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do

dia 11 de junho de 2011.

Publique-se.

Cumpra-se.

Portaria Nº 193/2011–DPPB/GDPG João Pessoa, 17 de maio de 2011.

de Maio de 2011

Diário Oficial

Portaria Nº 194/2011-DPPB/GDPG João Pessoa, 17 de maio de 2011.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 25, da Lei Complementar Nº 39, de 15 de março de 2002,

RESOLVE designar a Defensora Pública VALÉRIA MARIA SOLANO DA FONSECA , Símbolo DP-2, matrícula 131.726-1, para exercer suas funções institucionais junto a Comarca de Araruna, cumulativamente com a Comarca de Cacimba de Dentro, até ulterior deliberação.

Publique-se,

Cumpra-se.

Portaria Nº 195/2011-DPPB/GDPG João Pessoa, 17 de maio de 2011.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 25, da Lei Complementar Nº 39, de 15 de março de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 1414/2011-DPPB,

RESOLVE designar a Defensora Pública NEIDE LUÍZA VINAGRE NOBRE, Símbolo DP-3, matrícula 80.578-5, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa dos interesses jurídicos dos acusados Josiel Oliveira da Silva e José Roberto Pereira de Araújo, nos autos da Ação Penal, Processo Nº 002.2009.001.314-1 , que responde perante a Justiça Pública da Comarca de Caaporã, onde serão submetidos a julgamento popular, no dia 18 de maio de 2011, às 08:30 horas.

Publique-se,

Cumpra-se.

RESENHA Nº 055/2011–DPPB/GDPG

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 25, da Lei Complementar Nº 39, de 15 de março de 2002, c/c a Lei Complementar 58/2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE :

Lotação Processo Matrícula Nome

Dias Período

DPPB 1283/2011 059.982-4 ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA TRICOLLI 30 02.05.2011 a 31.05.2011

DPPB 1298/2011 080.904-7 IONE STEFANIS FARIAS LINS 60 09.05.2011 a 07.07.2011

DPPB 1251/2011 074.245-7 MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA 30 28.04.2011 a 27.05.2011 DPPB 1282/2011 112.098-1 MARIA DA LUZ ARAÚJO DA CUNHA 30 04.05.2011 a 02.06.2011 DPPB 1272/2011 070.034-7 MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS 08 11.05.2011 a 18.05.2011

DPPB 1147/2011 089.838-4 ROSÁLIA FERREIRA GOMES 15 03.04.2011 a 17.04.2011

DPPB 1290/2011 67.054-5 VOLNEY DE VASCONCELOS COSTA 30 29.04.2011 a 28.05.2011

João Pessoa, 17 de maio de 2011.

RESENHA Nº 056/2011–DPPB/GDPG

O Defensor Público Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Complementar 39/2002 e o Decreto 22.973/02, DEFERIU o seguinte processo de TEMPO DE SERVIÇO , com contribuição previdenciária, do servidor abaixo relacionado:

Lotação Processo Matrícula Nome

NATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO

PRIVADO FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL Nº Dias

DPPB 1320/2011 83.129-8 JOSÉ DE ALENCAR

18.10.1976 a 31.12.1978 804

RIBEIRO

João Pessoa, 17 de maio de 2011.

RESENHA Nº 057/2011–DPPB/GDPG

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Complementar 39/2002 e o Decreto 22.973/2002, e nos termos do § 19, art. 40, da Constituição Federal e de acordo com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, DEFERIU os seguintes processos de ABONO PERMANÊNCIA , da servidora abaixo relacionada:

Lotação Processo Matrícula Nome Parecer

DPPB 0841/2011 101.126-0 NAIR MEDEIROS SILVA PINTO PEIXOTO SRH Nº 017/2011

João Pessoa, 17 de maio de 2011.

RESENHA Nº 058/2011–DPPB/GDPG

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Complementar 39/2002 e o Decreto 22.973/2002, HOMOLOGA o processo de LICENÇA MATERNIDADE da servidora abaixo relacionada: