Página 109 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
há 20 dias

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 290002

Número do Contrato: 109/2017.

Nº Processo: 08038004295201724.

DISPENSA Nº 190/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO -.CNPJ Contratado: 27108008000122. Contratado : PAULISTA TS 217 - SOCIEDADE DE -PROPOSITO ESPECIFICO LTD. Objeto: Locação de imóvel na DPU em São Paulo/SP. Reiterar a área construida mencionada na Cláusula Primeira do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 23/10/2019.

(SICON - 30/10/2019) 290002-00001-2019NE800557

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 290002

Número do Contrato: 155/2017.

Nº Processo: 08038006146201708.

PREGÃO SISPP Nº 117/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO -.CNPJ Contratado: 16458316000161. Contratado : CN LOGISTICA LTDA -.Objeto: Locação de veículos na DPU em Macapá/AP. Prorrogar o prazo de vigência do cotrato por mais 12 (doze) meses, ou até que conclua o novo processo licitatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/11/2019 a 06/11/2020. Valor Total: R$119.664,60. Fonte: 100000000 - 2019NE800352. Data de Assinatura: 29/10/2019.

(SICON - 30/10/2019) 290002-00001-2019NE800557

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 290002

Número do Contrato: 162/2017.

Nº Processo: 08038008311201758.

PREGÃO SISPP Nº 122/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO -.CNPJ Contratado: 11367947000151. Contratado : PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA -EIRELI.

Objeto: Serviços de limpeza na DPU em Governador Valadares/MG. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/11/2019 a 09/11/2020. Valor Total: R$43.200,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800504. Data de Assinatura: 29/10/2019.

(SICON - 30/10/2019) 290002-00001-2019NE800557

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 290002

Número do Contrato: 73/2018.

Nº Processo: 08038007575201611.

DISPENSA Nº 224/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO -.CNPJ Contratado: 10334723000180. Contratado : EMPRESARIAL CERTA SERVICOS DE -TERCEIRIZACAO COMERCIO EI. Objeto: Serviços de Técnico em Secretariado na DPU em Regístro/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/11/2019 a 16/11/2020. Valor Total: R$166.259,16. Fonte: 100000000 - 2019NE800734. Data de Assinatura: 28/10/2019.

(SICON - 30/10/2019) 290002-00001-2019NE800557

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 108/2019

O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão nº 118/2019, que trata da contratação dos serviços de vigilância armada para atender a DPU na BAIXADA FLUMINENSE/RJ, cujo objeto fora adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à empresa: AGNGEL'S SEGURANÇA E VIG EIRELI, CNPJ: 03.372.304/0001-78, visto ter atendido a todos os requisitos do Edital supracidato.

MARCILIO RODRIGUES PENHA

(SIDEC - 30/10/2019) 290002-00001-2019NE800305

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 572.465/2019. OBJETO: Realização de palestra de 90 (noventa) minutos com o tema "Pensando no Futuro", a ser proferida pelo professor Yuval Noah Harari, no dia 7 de novembro de 2019, no Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional. VALOR TOTAL: R$ R$163.941,13. (cento e sessenta e três mil novecentos e quarenta e um reais e treze centavos). INTERESSADO: Secretaria de Participação, Interação e Mídias Sociais - Semid. FAVORECIDO: Yahav-Harari Group LTD. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 25, da Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária.

COORDENAÇÃO DE COMPRAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Tendo em vista o não fornecimento do item 6 da Nota de Empenho 2018NE002849, conforme descrito no Processo nº 528.457/2018 (ref. Proc. nº 274.839/2018), fica a empresa AMARILDO ALVES PAIXÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.265.790/0001-56, atualmente em local incerto e não sabido, convocada a comparecer à CÂMARA DOS DEPUTADOS (Central de Compras - Anexo I - Sala 1209), no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, para fins de apresentação de defesa prévia em vista da intenção da administração superior da Casa de aplicar à empresa as penalidades de multa de R$ 3.190,68 (três mil, cento e noventa reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 10% do valor do objeto não entregue, conforme previsto no item 10 do Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 106/2018, e de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, conforme previsto no item 4 do mesmo Anexo.

Brasília, 30 de outubro de 2019

LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA

Diretora

RETIFICAÇÃO

No Proc. 389.773/2018 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de o

Preços n 54/2019, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela empresa TOP TINTAS COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS LTDA. OBJETO: retificação do CNPJ. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para

o

Registro de Preços n 46/2019. PRAZO DE VALIDADE: 25/6/2020. VALOR TOTAL: R$ 8.659,60 (oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CT2017/049, celebrado com a C & P SOLUÇÕES EM TELEMARKETING EIRELI - EPP. CNPJ: 09.267.699/0001-25. Processo: 200.010601/2019-92. Data da Assinatura: 25/10/2019. Objeto: Alteração de redação da Cláusula Segunda - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA - mediante a inclusão do Inciso XXXIV. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Lígia Pereira Coqueiro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato CT2014/076, celebrado com a empresa INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - CENTRO SALESIANO DO MENOR (ISJB-CESAM). CNPJ: 33.583.592/0001-70. Processo: 200.010587/2019-27. Data da Assinatura: 30/10/2019. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda - Das Obrigações e Responsabilidades da Contratada. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Pe. Ricardo Savio do Sacramento.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 020001

Número do Contrato: 118/2018.

Nº Processo: 200006935/2019-61.

PREGÃO SISPP Nº 102/2018. Contratante: SENADO FEDERAL -.CNPJ Contratado: 04198254000117. Contratado : MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -.Objeto: O Contrato fica prorrogado de 13 de novembro de 2019 a 12 de novembro de 2020. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 25/10/2019.

(SICON - 30/10/2019) 020001-00001-2019NE000006

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 92/2019 entre o STF e a GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA (Processo nº 002837/2019). Objeto: prestação de serviços de execução de paisagismo e de serviço de irrigação para revitalização dos jardins do Supremo Tribunal Federal. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura: 29/10/2019. Vigência: 160 dias a contar da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela Contratada, Dante Mafra Martins Teixeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2014, celebrado entre o STF e a empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Processo Eletrônico n. 000429/2016).

Objeto: prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 30/10/2019. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Frank Luis Ribeiro e Elisangela Barreto Straub.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2019, celebrado entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo Eletrônico n. 000979/2019). Objeto: acrescer 2 (dois) profissionais ao posto de trabalho de Apoio Administrativo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 29/10/2019. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Manoel Veiga Filho e Antônio Francisco Serafim.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 97/2019

No Pregão Eletrônico supracitado foi declarada vencedora do certame a empresa Technische Engenharia e Consultoria Ltda.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2019) 040001-00001-2019NE000020

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Conselho Nacional de Justiça torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 43/2019, conforme Ata de Registro de Preços n. 60/2019 e Processo n. 10628/2019. Objeto: serviços de transporte rodoviário local de carga. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02. TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA. CNPJ 08.290.111/0001-91. Valor: R$66.990,00. Data de Assinatura: 30/10/2019. Vigência: doze meses a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz - Secretário de Administração; pelo Fornecedor, Edinei Dias dos Santos - Sócio.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo STJ 34729/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 09/2019. CREDENCIADO: BEATRIZ OLMOS DA ROCHA. OBJETO: Prestação dos serviços de tradução juramentada do idioma espanhol para o português e vice-versa. FUNDAMENTO: Decreto 13.609/1943 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: 30/10/19. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa -SAD/STJ, e Beatriz Olmos da Rocha - Credenciado.

Processo STJ 32156/2019. Termo de Credenciamento STJ n. 136/2019. CREDENCIADA: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. CNPJ: 38.000.485/0001-96. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 30/10/2019. VIGÊNCIA: 07/12/2019 a 06/12/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa- SAD/STJ, e José do Patrocínio Leal - Credenciada.