Página 59 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 31 de Outubro de 2019

SANTA FÉ DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUbLICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, Torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019, com abertura dia 25 de Novembro de 2019, às 14h00h, tipo menor preço global - Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para executar a Construção da Academia de Saúde, situada na Avenida Tancredo Neves, Quadra 15, Lote 01, Centro, Santa Fé do Araguaia-TO. Conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Com recursos oriundos da Proposta nº 12400.0510001/18-004, Junto ao Ministério da Saúde.

Os interessados poderão ter acesso, ler e obter cópia do respectivo Edital de Tomada de Preço, como assim dispõe o § 1, do art. 21, da Lei nº 8.666/93, art. 11, inciso II, do Decreto nº 3.555/00, gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço: www.santafedoaraguaia.to.gov.br, além de pessoalmente junto a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sito na Rua A, Nº 04, Praça da Prefeitura, Centro, nesta Cidade, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min. Telefones: (63) 3470-1362/1191.

Santa Fé do Araguaia - TO, 29 de Outubro de 2019.

Ronipeperson Ribeiro de Souza

CPL

SÃO BENTO DO TOCANTINS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO

(REGISTRO DE PREÇOS)

O Senhor Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins/TO, tendo em vista, o Pregão Presencial SRP nº 009/2019, (Registro de Preços), o qual foi DECLARADO, ratificado e adjudicado, tendo como contratada a empresa: SUPERMERCADO SÃO JORGE COM. VAR. DE MERCADORIAS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 03.310.752/0001-47, vencedora da licitação em epigrafe em sua totalidade, no valor total estimado de R$ 523.775,50 (Quinhentos e vinte e três mil e setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), da Licitação em epígrafe, objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais do gênero alimentício, higiene, limpeza e utensílios, para atender a Prefeitura (Secretarias Municipais) e o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Após, ouvido a ASSESSORIA JURÍDICA e CONTROLE INTERNO do Município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO, o objeto do PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) em epigrafe, julgada no dia 22/10/2019, às empresas já identificadas acima.

São Bento do Tocantins - TO, 25 de Outubro de 2019.

Ronaldo Rodrigues Parente

Prefeito Municipal

TUPIRATINS

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tupiratins, Estado de Tocantins, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do LEILÃO Nº 001/2019, tendo por objeto O Imóvel Rural, devido a ajuste no conteúdo do Edital, e a readequação da modalidade considerando o interesse público em comprimento da Lei 8.666/93, e considerando a alienação de Bens Imóveis. Assim sendo, será publicado nova modalidade oportunamente divulgado através do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação. Telefone: (63) 3449-1108.

Tupiratins/TO, 30 de outubro de 2019.

Pública-se

Weltman Ayres Veloso

Prefeito Municipal

PUbLICAÇÕES PARTICULARES

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Abrão Ribeiro dos Santos, brasileiro, casado, CPF: 079.896.013-20, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins -NATURATINS, a emissão das Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO) e Outorga de uso da água para atividade de Irrigação para lavoura de Pequeno Porte, localizado na Chácara São Judas Tadeu, Zona Rural do Município de Itaguatins - TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA nº 284/2001 e COEMA-TO nº 006/2014, que dispõem sobre Licença Ambiental.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Sr ADAIL JUNIO GOMES CERQUEIRA, inscrito no CPF nº 010.946.171-13, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS a renovação da Autorização Transporte de Cargas Perigosas - ATCP instalada no endereço Avenida Maceió, s/n, Qd. 42, Lote 06, Setor Novo Planalto no município de Porto Nacional - TO. O empreendimento se enquadra na Resolução do CONAMA Nº 001/86 e Resolução COEMA-TO Nº 007/05.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Consórcio A.Gaspar/Arteleste/V.Garambone CNPJ 27.659.521/0001-01, localizada na R. Presidente Juscelino, nº 532, Centro, no município de Xambioá - TO, torna público que requereu ao Instituto da Natureza do Tocantins a Autorização Ambiental, para atividade de Canteiro de Obras localizada na BR 153, km 00, município de Xambioá -TO.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

A Empresa HRC Comércio de Petróleo LTDA CNPJ 07.367.619/0001-88, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, a Autorização de Transportes de Cargas Perigosas-ATCP, para a atividade de Transportes de Combustíveis entre os municípios de Porto Nacional e Dueré-TO, com endereço da empresa na Rua Tancredo Neves, s/n, Com a Rua Pinheiro Barros Centro, Dueré-TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções do CONAMA nº 237/1997 e do COEMA 007/2005 de, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Srº João Carlos da Costa, inscrito no CPF: 217.844.851-87, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins -NATURATINS, as LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, para a ATIVIDADE- AGRICULTURA, na Fazenda Terra Esperança, Localizada no Município de Pium - Tocantins. O empreendimento se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/97 e Resolução COEMA-TO nº 007/2005, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Sr. José Ademiro Schneider, CPF: 258.893.540-00, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), a Declaração de Uso Insignificante (DUI) e o Parecer de Validação do CAR, para a atividade de Silvicultura com endereço na Fazenda Chimarrão, Lote rural nº 157, do loteamento Caracol, 3ª etapa, município de Lagoa do Tocantins/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções do CONAMA nº 237/1997 e COEMA 007/2005, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental desta atividade.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O senhor José Simão Vieira da Silva, com o CNPJ nº 04.483.990/0001-17, torna público que requereu os Instituto Natureza do Tocantins a Solicitação de Licenças Ambiental LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação), para a atividade de Lazer e Turismo no empreendimento Cachoeira do Formiga, localizado no Lote 14-A, do Loteamento Ponte Alta Gleba 21, 2ª Etapa, município de Mateiros-TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental.