Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, 01 de outubro de 2019.
HELMA SANTANA AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Washington Silva Campos Lopes Código Identificador:E4F1268A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I
PORTARIA Nº 312 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
“EXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I”
A Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
E Considerando o disposto na Lei Municipal nº 271/99 de 28 de Abril de 1999;
E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. AMARILDO MENDES inscrito no CPF/MF sob o nº. 340.511.8002-63, do cargo de Assessor de Apoio Administrativo I.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, 07 de outubro de 2019.
HELMA SANTANA AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Washington Silva Campos Lopes Código Identificador:84BBE2A5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA Nº 313 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
“NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO”
A Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
E Considerando o disposto na Lei Municipal nº 271/99 de 28 de Abril de 1999;
E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. VALDECIR CAMPOS DE FARIA inscrito no CPF/MF sob o nº. 419.417.802-53, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Atividades Esportivas de Adulto.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, 07 de outubro de 2019.
HELMA SANTANA AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Washington Silva Campos Lopes Código Identificador:91899ED4
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
IMPRES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN
ALVORADA DO OESTE
PORTARIA 108/IMPRES/2019
PORTARIA N.º 108/ IMPRES/2019.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais a servidora Srª. MARIA HELENA DA SILVA”.
O Superintendente do IMPRES, Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Alvorada do Oeste Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 57 da Lei Municipal 641/2010, artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora Sr.ª. MARIA HELENA DA SILVA brasileira, casada, portadora do RG nº. 000976483 SSP/RO, inscrito no CPF nº. 319.797.002-06, funcionária pública, regime estatutário, cargo de agente de saúde, Referência P carga horária 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU, com Proventos integrais base na ultima remuneração em atividade.
Art. 2º Os valores referidos serão corrigidos na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme expresso em Lei Municipal nº 641/2010, art. 57, parágrafo único.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE;
Alvorada do Oeste – RO, 29 de outubro de 2019.
ISAEL FRANCELINO
Superintendente do IMPRES.
Port. Nº 446/GAB/2017 CGRPPS-2560
Publicado por: Israel Ferreira de Miranda Código Identificador:F553FB80
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE CONTRATO 067/2019
Extrato de Contrato
Contrato Nº: 067/2019
Processo Nº: 1261/2019
Contratante: Município de Alvorada D'Oeste/RO
Contratada: M.C DE ALMEIDA EIRELI-EPP
Objeto :Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10) dentro do plano de trabalho conforme convênio nº 024/2019/FITHA, para atender as máquinas e veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos .
Valor total do Contrato: R$ 234.950,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais).