Página 9 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 1 de Novembro de 2019

Associação Rondoniense de Municípios
mês passado

Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, 01 de outubro de 2019.

HELMA SANTANA AMORIM

Prefeita Municipal

Publicado por:

Washington Silva Campos Lopes Código Identificador:E4F1268A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I

PORTARIA Nº 312 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

“EXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I”

A Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;

E Considerando o disposto na Lei Municipal nº 271/99 de 28 de Abril de 1999;

E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. AMARILDO MENDES inscrito no CPF/MF sob o nº. 340.511.8002-63, do cargo de Assessor de Apoio Administrativo I.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, 07 de outubro de 2019.

HELMA SANTANA AMORIM

Prefeita Municipal

Publicado por:

Washington Silva Campos Lopes Código Identificador:84BBE2A5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA Nº 313 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

“NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO”

A Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;

E Considerando o disposto na Lei Municipal nº 271/99 de 28 de Abril de 1999;

E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Sr. VALDECIR CAMPOS DE FARIA inscrito no CPF/MF sob o nº. 419.417.802-53, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Atividades Esportivas de Adulto.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, 07 de outubro de 2019.

HELMA SANTANA AMORIM

Prefeita Municipal

Publicado por:

Washington Silva Campos Lopes Código Identificador:91899ED4

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

IMPRES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN

ALVORADA DO OESTE

PORTARIA 108/IMPRES/2019

PORTARIA N.º 108/ IMPRES/2019.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais a servidora Srª. MARIA HELENA DA SILVA”.

O Superintendente do IMPRES, Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Alvorada do Oeste Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 57 da Lei Municipal 641/2010, artigo da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo da Emenda Constitucional nº 47/05.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora Sr.ª. MARIA HELENA DA SILVA brasileira, casada, portadora do RG nº. 000976483 SSP/RO, inscrito no CPF nº. 319.797.002-06, funcionária pública, regime estatutário, cargo de agente de saúde, Referência P carga horária 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU, com Proventos integrais base na ultima remuneração em atividade.

Art. 2º Os valores referidos serão corrigidos na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme expresso em Lei Municipal nº 641/2010, art. 57, parágrafo único.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE;

Alvorada do Oeste – RO, 29 de outubro de 2019.

ISAEL FRANCELINO

Superintendente do IMPRES.

Port. Nº 446/GAB/2017 CGRPPS-2560

Publicado por: Israel Ferreira de Miranda Código Identificador:F553FB80

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

EXTRATO DE CONTRATO 067/2019

Extrato de Contrato

Contrato Nº: 067/2019

Processo Nº: 1261/2019

Contratante: Município de Alvorada D'Oeste/RO

Contratada: M.C DE ALMEIDA EIRELI-EPP

Objeto :Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10) dentro do plano de trabalho conforme convênio nº 024/2019/FITHA, para atender as máquinas e veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos .

Valor total do Contrato: R$ 234.950,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais).