Página 25 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Novembro de 2019

FABIA MUNIZ CARTACHO - 249984933

CAMPINAS - 01-11-2019 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 31-10-2019 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 99-102 ESUNICAMP

GABRIELA CARDENAL DALLA - 10830135

CAMPINAS - 01-11-2019 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 29-10-2019 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 99-102 ESUNICAMP

JOSELI CLEMENTE - 20549387

CAMPINAS - 01-11-2019 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 29-10-2019 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 99-102 ESUNICAMP

MAISA DE ASSIS DUTRA - 447475290

CAMPINAS - 21-10-2019 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

MARCO ANTONIO ALVES DE MORAES - 7549028

CAMPINAS - 01-11-2019 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 30-10-2019 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 99-102 ESUNICAMP

MARIA APARECIDA BARBOSA - 14647434

CAMPINAS - 01-11-2019 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 30-10-2019 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 99-102 ESUNICAMP

MARIA APARECIDA FRANCISCO DE F - 130573371

CAMPINAS - 01-11-2019 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 25-10-2019 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 99-102 ESUNICAMP

MARIA JULIA MILANI RODRIGUES - 65742424

CAMPINAS - 01-11-2019 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 29-10-2019 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 99-102 ESUNICAMP

SYDNEI LUCCHESI LE PETIT - 107140986

CAMPINAS - 01-11-2019 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 30-10-2019 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 99-102 ESUNICAMP

Convocações para Perícia Médica

Secretaria da Administração Penitenciária

ANA MARIA DA SILVA PAULONI - 8284700 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 26-11-2019 às 07:30

EDER DIAS - 33640587 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 05-11-2019, às 11h30, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto.

JOAO ROBERTO MOREIRA - 20945256 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 26-11-2019 às 08:30

UBIRATAN MARTINS FONSECA - 35491524 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 12-11-2019 às 13:30

Secretaria da Educação

AGNALDO CYRILLO DE LIMA - 13499879 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP, para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade, no ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário, Dia: 11-11-2019 às 13:30

ELIANA REY DOS SANTOS - 14382217 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 14-11-2019 às 07:30

EURADIA IRIS DA SILVA RIBEIRO - 8828294 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 12-11-2019 às 14:30

JOSE FRANCISCO NETO - 7792798 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 12-11-2019 às 14:00

MARINALVA DE OLIVEIRA - 4479758 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18-11-2019 às 07:00

RENATA REIS LOPES - 7398456 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério--São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Capacidade Laborativa) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10, cópias das receitas médicas e exames comprobatórios recentes (laudos e imagem) com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 26-11-2019 às 11:30

TERESA FERREIRA VERAS - 17540693 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 05-11-2019, às 11h30, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto.

VERA LUCIA WERNECK CONCEICAO - 25047503 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 14-11-2019 às 08:00

Secretaria da Saúde

ADILSON MARQUES - 16753224 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02-12-2019 às 12:00

ELIANE MARIA PINTO - 15649397 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 04-12-2019 às 09:00

VIVIAN DE SOUSA OLIVEIRA - 17995788 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 26-11-2019 às 08:00

Secretaria da Segurança Pública

CASSIO LUIZ ALVES - 17852488 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 12-11-2019 às 13:00

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Portaria da Coordenadora, de 01-11-2019

Concedendo a Gratificação de Representação, com fundamento no inciso III, artigo 135 da Lei 10.261/1968, à vista do disposto na alínea k, inciso II, artigo , e nos termos do item 1, § 1º do artigo , ambos do Decreto 53.966/2009, à servidora FABÍOLA PAES DA SILVA GONÇALVES, RG 27.422.085-4, Assessora de Apoio Fazendário II, ref.2 da EV-C do SQC-I, no período de 22-08-2019 a 05-09-2019, pelo exercício em substituição no cargo de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Referência 15 da EV-C do SQC-I, do Centro Regional de Despesa de Pessoal de Santos, UA 14.153, fazendo jus ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, previsto no artigo da LC 1.317/2018, no impedimento da titular Maria Candida Caldas Mendes, RG 8.704.948-X (CAF - 001/2019) - CRA/NRH-Santos.

Portaria da Coordenadora da CAF e do Coordenador da CA Substituto, de 27-09-2019

Classificando , a partir de 17-07-2019, RICHARD JAMES FUZINATTO, RG 28.202.407-4, Assessor de Apoio Fazendário II, Ref.: 2 da EVC do SQC-I, no Núcleo de Finanças, do Centro Regional de Administração de Campinas - UA 97.845, atualmente classificado no Centro Regional de Despesa de Pessoal – CRDPe--Campinas - UA 14.166. (CAF/CA-01/2019). NRH-Campinas.

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO ESTADO

CENTRO DE PREVISÃO E

ACOMPANHAMENTO DA RECEITA

ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO

Despacho do Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, de 01-11-2019

Autorizando, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora APARECIDA CRISTINA DE MORAES GOMES, RG 20256886-6, ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL I, referente ao período aquisitivo de 04-02-1991 a 02-02-1996. Saldo restante de 45 dias.

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO - DDPE

3º CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL -CDPE-3 - CAPITAL

Apostila da Diretora do CDPe-3-Capital, de 31-10-2019

Declarando a autora BEATRIZ PORFIRIO DOS SANTOS, RG 53.185.755-4, como pensionista do Estado, assegurando-lhe o pagamento de Pensão Indenizatória, advinda do falecimento de João Porfírio dos Santos Neto, seu genitor, fixada em 2/3 (dois terços) do salário mínimo vigente ao tempo de cada uma das parcelas do pensionamento mensal, que hoje equivale a R$ 452,00. A Pensão será devida a autora até a data em que completar a maioridade (18 anos em 15-04-2020) ou caso esteja cursando nível superior, até completar 25 anos de idade (15/04/2027), incidindo sobre o 13º salário, conforme determinado na Obrigação de Fazer contida no processo 0038047-69.2009.8.26.0053 da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome da mesma. – (Esta Apostila retifica a anteriormente publicada em 27-04-2013). (Apost. CDPe-3-Capital 00338/2019)

Apostilas da Diretora do CDPe-3

De 24-10-2019

Declarando que SANDRA MARA FERREIRA COLEONI, RG 24.339.675-2 SSP/SP, faz jus à pensão mensal equivalente a 75%, nos termos do artigo 5º, inciso V, alínea a da Lei Estadual 14.016/2010, decorrente do óbito do ex-participante FRANCISCO COLEONI, a partir de 05-08-2019. (Apost. CDPe-3 00328/2019)

De 29-10-2019

Declarando que MARIA DE LOURDES COELHO MOTA, RG 7.397.381-6 SSP/SP, faz jus à pensão mensal equivalente a 75%, nos termos do artigo 5º, inciso V, alínea a da Lei Estadual 14.016/2010, decorrente do óbito do ex-participante MERARI RODRIGUES DA MOTA, a partir de 30-09-2019. (Apost. CDPe-3 00331/2019)

Apostilas da Diretora do CDPe-3

De 31-10-2019

Declarando que DELCIO PRATES DA SILVA, RG 6.174.782-8, faz jus à aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 Inciso II da Lei Estadual 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/2010, na função de PREPOSTO ESCREVENTE, 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sede de Comarca de 3ª Entrância. (Apost. CDPe-3 00341/2019)

De 01-11-2019

Declarando , em cumprimento a decisão judicial processo 10006984-38.2018.8.26.0297, que GIZELDA DE FATIMA TORO LOCATTE, RG 17.516.011-9, faz jus à aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 Inciso II da Lei Estadual 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/2010, na função de PREPOSTO SUBSTITUTO, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNÍCIPIO DE SANTA ALBERTINA DA COMARCA DE JALES, sede de Município de 2ª Entrância. (Apost. CDPe-3 00342/2019)

De 31-10-2019

Declarando que SILVIA MARIA ROCHA PRANDINI DA SILVA, RG. 14.069.517, faz jus a aposentadoria por TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO E CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 Inciso II da Lei Estadual 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/2010, na função de PREPOSTO DESIGNADO, ex- contribuinte do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNÍCIPIO DE MANDURI DA COMARCA DE PIRAJU, sede de Município de 2ª Entrância. (Apost. CDPe-3 00339/2019)

De 01-11-2019

Declarando , em cumprimento a decisão judicial processo 0001786-94.2019.8.26.0493, que MARIA ESTELA SILVEIRA DE MENDONÇA, RG 6.861.228-6, faz jus à pensão mensal equivalente a 75%, nos termos do artigo 6º, letra a, cc artigo 34, ambos da Lei Estadual 10.393/1970, com nova redação dada pela Lei 14.016/210, decorrente do óbito do ex-participante David Ribeiro de Mendonça, a partir de 23-09-2019. (Apost. CDPe-3 00343/2019)

Despachos da Diretora do CDPe-3-Capital, de 01-11-2019

Os pedidos de Licença-Saúde formulados pelo (a, os e as) abaixo listado (s), nos termos do artigo – item XI, da Lei 14.016/2010, que deu nova redação ao artigo 20, da Lei 10.393/70:

INCISO V – LICENÇA-SAÚDE

DEFERIDO:

À vista do laudo médico 356/2019 de 30-10-2019, DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA-SAÚDE, formulado por ANA LUCIA DE MELO, RG 17.988.276, função de PREPOSTO ESCREVENTE, do 2º TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE ATIBAIA, sede de Comarca de 3ª Entrância (081 A 03 – 9B), visto comprovada por pericia médica, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 120 dias, de 05-08-2019 a 02-12-2019 de acordo com o estabelecido no art. 5º item XI, “art. 20 inciso V § 1º e 2º” da Lei Estadual 14.016/2010, ficando sob responsabilidade deste CDPe-3, o pagamento do beneficio à partir de 24-10-2019 a 30-11-2019, de acordo com § 4º - “para recebimento do beneficio de licença médica revista no inciso IV do artigo 20, a pericia médica deverá ser renovada a cada 30 (trinta) dias, se a sua concessão for superior a este prazo”.

À vista do laudo médico 357/2019 de 31-10-2019, DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA-SAÚDE, formulado por ANDRE LUIS RIBEIRO, RG 21.858.308-4, função de PREPOSTO ESCREVENTE, FACULTATIVO, sede de Município de 2ª Entrância (082 B 03 – 5B), visto comprovada por pericia médica, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 180 dias, de 11-09-2019 a 09-03-2020 de acordo com o estabelecido no art. 5º item XI, “art. 20 inciso V § 1º e 2º” da Lei Estadual 14.016/2010, ficando sob responsabilidade deste CDPe-3, o pagamento do beneficio à partir de 31-10-2019 a 01-12-2019, de acordo com § 4º - “para recebimento do beneficio de licença médica revista no inciso IV do artigo 20, a pericia médica deverá ser renovada a cada 30 (trinta) dias, se a sua concessão for superior a este prazo”.

À vista do laudo médico 324/2019 de 25-09-2019, DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA-SAÚDE, formulado por CIBELE DE MORAIS SCHALCH, RG 17.627.952, função de PREPOSTO SUBSTITUTO, do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL 1º SUBDISTRITO - TAUBATÉ, sede de Comarca de 3ª Entrância (081 A 02 – 9C), visto comprovada por pericia médica, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 120 dias, de 15-09-2019 a 12-01-2020 de acordo com o estabelecido no art. 5º item XI, “art. 20 inciso V § 1º e 2º” da Lei Estadual 14.016/2010, ficando sob responsabilidade deste CDPe-3, o pagamento do beneficio à partir de 26-10-2019 a 28-11-2019, de acordo com § 4º - “para recebimento do beneficio de licença médica revista no inciso IV do artigo 20, a pericia médica deverá ser renovada a cada 30 (trinta) dias, se a sua concessão for superior a este prazo”.

À vista do laudo médico 352/2019 de 28-10-2019, DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA-SAÚDE, formulado por GIL VICENTE MIGUEL MORAIS, RG 22.932.207-4, função de PREPOSTO SUBSTITUTO, do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E DE TUTELAS – MOGI DAS CRUZES, sede de Comarca de 3ª Entrância (081 A 02 – 9C), visto comprovada por pericia médica, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 90 dias, de 28-08-2019 a 25-11-2019 de acordo com o estabelecido no art. 5º item XI, “art. 20 inciso V § 1º e 2º” da Lei Estadual 14.016/2010, ficando sob responsabilidade deste CDPe-3, o pagamento do beneficio à partir de 28-10-2019 a 25-11-2019.

À vista do laudo médico 355/2019 de 30-10-2019, DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA-SAÚDE, formulado por GIOVANNA FERRER SILOS, RG 23.007.001-2, função de PREPOSTO SUBSTITUTO, do 2º TABELIÃO DE NOTAS PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE ARAAÇATUBA, sede de Comarca de 3ª Entrância (081 A 02 – 9C), visto comprovada por pericia médica, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 180 dias, de 16-07-2019 a 11-01-2020 de acordo com o estabelecido no art. 5º item XI, “art. 20 inciso V § 1º e 2º” da Lei Estadual 14.016/2010, ficando sob responsabilidade deste CDPe-3, o pagamento do beneficio à partir de 25-10-2019 a 30-11-2019, de acordo com § 4º - “para recebimento do beneficio de licença médica revista no inciso IV do artigo 20, a pericia médica deverá ser renovada a cada 30 (trinta) dias, se a sua concessão for superior a este prazo”.

À vista do Laudo Médico 354/2019 de 29-10-2019, DEFIRO A APOSENTADORIA DEFINITIVA, do Sr. MARCELO RUBIO DE OLIVEIRA, RG 14.159.112, na função de PREPOSTO ESCREVENTE, 3º TABELIÃO DE NOTAS - OSASCO, sede de Comarca de 3ª Entrância (081 A 03), visto comprovada por perícia médica, de acordo com o estabelecido no Artigo item XIII “Artigo 22, § 2º da Lei 14016/2010, que trata das alterações do artigo 20 inciso III da Lei 10.393/1970”.

Para fins de imposto de renda, as patologias NÃO ESTÃO PREVISTAS no inciso XIV do artigo da Lei 7713 de 22-12-1988, alterado pelo artigo 47 da Lei 8451 de 23-12-1992, com redação dada pelo artigo da Lei 11052 de 29-12-2004.

À vista do laudo médico 350/2019 de 28-10-2019, DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA-SAÚDE, formulado por ROSILEIDE DOS SANTOS LIMA, RG 18.741.887-1, função de PREPOSTO ESCREVENTE, do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS - GUARUJÁ, sede de Comarca de 3ª Entrância (081 A 03 – 9B), visto comprovada por pericia médica, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 67 dias, de 23-09-2019 a 28-11-2019 de acordo com o estabelecido no art. 5º item XI, “art. 20 inciso V § 1º e 2º” da Lei Estadual 14.016/2010, ficando sob responsabilidade deste CDPe-3, o pagamento do beneficio à partir de 26-10-2019 a 28-11-2019.

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE

PESSOAL - CRDPE-3 - SOROCABA

Apostila da Diretora, de 01-11-2019

Retificando a publicação do dia 25-10-2019, na Ação Judicial encabeçada por SALVADOR MARQUES E OO, Proc. 1017480-24.2014.8.26.0053 - 3ª VFP, para tornar sem efeito a apostila, face a concessão da vantagem da sexta-parte sobre a complementação de aposentadoria/pensão integral, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, do autor abaixo:

01 - SEBASTIÃO ROQUE SABINO - RG 12.979.730 - SUPERV. OPERAC. III (FEPASA)

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE

PESSOAL - CRDPE-6 - BAURU

Apostila da Diretora Técnica do CRDPe-6, de 01-11-2019

Declarando que :

A pensionista abaixo, faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS, e o que estaria percebendo se na ativa estivesse na FEPASA, ARLINDO PEREIRA - RG 4.657.030-5, aposentado que deu origem à complementação de pensão na integralidade conforme Ação Civil Pública – Processo 0019689-66.2003.8.26.0053, a partir de 27-08-2019 (REQUERIMENTO), nos termos das Leis 1386/51 e 4819/58.

1 - ZELINA ODHETE CAMPANATTI PEREIRA - RG 14.601.720-1.

Em cumprimento à Obrigação de Fazer em nome de EUDES LEITE BEZERRA E OO, PJ 1244/93 - 7ª VFP, face à decisão judicial transitada em julgado, que a pensionista abaixo, faz jus ao pagamento da diferença entre a pensão paga pelo INSS mais o que e pago pelo BANESPA para o valor que receberia se na ativa estivesse o Sr. Antonio Beiro (falecido em 09-07-2019), a título de complementação de pensão com a proporcionalidade de 80,00 %.

1 - ALTAYR RAVANELLI BEIRO.

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE

PESSOAL - CRDPE-9 - PRESIDENTE

PRUDENTE

Despacho da Diretora Substituta, de 01-11-2019

Assunto: Isenção de I.R.R.F.

À vista dos elementos constantes no requerimento formulado por ANTONIO BERNARDO, RG 3.956.546-4, versando sobre a isenção de imposto de renda na fonte, e considerando que não foram atendidas as disposições contidas no inciso XIV do artigo da Lei Federal 7.713, de 22-12-1988, com suas alterações posteriores, nos termos das orientações traçadas pela Consultoria Jurídica desta Pasta através do Parecer CJ/SF 202/2009, INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Angelina Alves de Oliveira, RG 9.928.439, Analista Administrativo, CLT - QEE Fundap, falecida em 3-10-2019.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador da CA e do Chefe de Gabinete, de 24-10-2019

Classificando , a partir de 17-7-2019, NILTON BARBOSA DO VALE, RG 5.442.135-4, Executivo Público, Ref.: 1, Grau B, EVNU do SQC-III, no Gabinete do Secretário – UA 12.069, atualmente classificado no Centro de Orçamento e Custos – UA 23.651. (CA/ GS-50/2019)– CVF

Portaria do Coordenador da CA e do Coordenador da CG, de 24-10-2019

Classificando , a partir de 23-9-2019, LEILA PAULINO DA SILVA, RG 26.804.085-0, Assessor Técnico da Fazenda Estadual II, Ref.: 13 da EVC do SQC-I, e Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau B, EVNI do SQC-III, na Escola de Governo – UA 89.930, atualmente classificada no Centro de Legislação de Pessoal – UA 23.664. (CA/CG-51/2019)– CVF

Portarias do Coordenador, de 24-10-2019

Concedendo :

a MARCUS AURELIO DIAS, RG 30634739-8, Assessor Técnico Fazenda Estadual I, Ref.10, EV-C, SQC-I, a Gratificação de Representação prevista no inc.III, art. 135 da Lei 10.261 de 28-10-1968, c/c item 1, § 1º, art. do Decreto 53.966 de 22-01-2009, no período de 19/08 a 02-09-2019, pela substituição no cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Referência 13, da EV-C, do SQC-I, do Núcleo de Suporte e Tecnologia da Informação de Taubaté-NSTI – UA 23697, nos termos da alínea l, inc.II, art. do mesmo diploma legal, cujo coeficiente corresponde a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV previsto no art. da LC 1.317 de 21-03-2018, no impedimento do titular Eduardo Cabral de Vasconcellos, RG 22511307-7, por estar em gozo de férias regulamentares. (CA-005/2019);

a CELI SANTOS DE CAMARGO RIBEIRO, RG 18225728-9, Assessor de Apoio Fazendário I, Ref.1, EV-C, SQC-I, a Gratificação de Representação prevista no inc.III, art. 135 da Lei 10.261 de 28-10-1968, c/c item 1, § 1º, art. do Decreto 53.966 de 22-01-2009, no período de 19/08 a 02-09-2019, pela substituição na função “Pró-labore” de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Referência 13, da EV-C, do SQC-I, do Núcleo de Finanças de Taubaté-NF – UA 97843, nos termos da alínea l, inc. II, art. do mesmo diploma legal, cujo coeficiente corresponde a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV previsto no art. da LC 1.317 de 21-03-2018, no impedimento da titular Nilda Martins Ferreira, RG 20437620-8, por estar em gozo de férias regulamentares. (CA-006/2019)– CRA Taubaté.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E

GESTÃO DE PESSOAS

Despacho do Diretor, de 30-10-2019

Ratificando , para fins de Abono de Permanência, a VTC expedida pelo Órgão Subsetorial, conforme segue:

NRH – ABCD

NABOR TAMASHIRO, RG 4.285.622-X, SF 23731-695564/2000

(DRHGP-TAUBATÉ)

Despachos do Diretor, de 30-10-2019

Ratificando , para fins de Abono de Permanência, as VTC (s) expedidas pelo Órgão Subsetorial, conforme segue:

NRH Taubaté

JUSSARA ALVES PINTO, SF-23695-772057/2000. (DRHGP-1593/2019)

LIGIA AMANDA HELENA DE CASTRO RODRIGUES, SF-23661-580507/2001. (DRHGP-1628/2019)

CENTRO DE REGISTRO DE VIDA

FUNCIONAL

Despachos da Diretora, de 01-11-2019

Autorizando :

15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor MIGUEL FRANCO CARMEL ROMANO, RG 4594710-7, MÉDICO III, referente ao bloco de 14-08-1992 a 12-08-1997. Saldo nihil.

15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor MIGUEL FRANCO CARMEL ROMANO, RG 4594710-7, MÉDICO III, referente ao bloco de 13-08-1997 a 11-02-2002. Saldo restante de 75 dias.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO

Centro Regional de Administração de

Taubaté

Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté

Apostilas Diretora, de 01-11-2019

Declarando a Incorporação de Décimos do Pró-Labore e do Prêmio de Produtividade – Função Interna, nos termos do Decreto 35.200 de 26-06-1992, aos interessados abaixo indicados, na seguinte conformidade:

GECIANE LACERDA SANTOS, RG 64252364-2, 3/10, sendo 1/10 na função de Assistente Fiscal I, com vigência a partir de 16-09-2018; e 2/10 na função de Assessor Fiscal I, com vigências a partir de 16-09-2018 e 23-01-2019. (NRH Taubaté-193/2019);

GERSON FABRE MARÇAO, RG MG10951292, 1/10 na função de Assistente Fiscal I, com vigência a partir de 14-07-2019. (NRH Taubaté-192/2019) - CRA Taubaté.

Apostilas da Diretora, de 01-11-2019

Declarando a INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO Pró--labore e DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE - FUNÇÃO INTERNA, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, aos interessados abaixo identificados, na seguinte conformidade: