Página 26 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Novembro de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

DANIELE DUARTE DE SOUZA LIMA, RG 9424414-2, 1/10 na função de Assistente Fiscal II, com vigência a partir de 05-10-2019 (NRH Taubaté-194/2019);

EDUARDO HIDEO NAKAGAWA, RG 28701451-4, 1/10 na função de Assistente Fiscal de Cobrança, com vigência a partir de 02-10-2019. (NRH Taubaté-195/2019);

FELIPE PINTO CARDOSO, RG 12599200-8, 1/10 na função de Assistente Fiscal I, com vigência a partir de 30-09-2019. (NRH Taubaté-196/2019)

FELIPE RAMOS DA SILVA, RG 20641464-1, 1/10 na função de Assistente Fiscal II, com vigência a partir de 02-10-2019. (NRH Taubaté - 197/2019)

MARCOS DELL'ANTONIO DE SOUZA, RG 3953301, 1/10 na função de Assistente Fiscal Especialista, com vigência a partir de 19-09-2019. (NRH Taubaté-198/2019)

PAULA MOREIRA DUARTE, RG 30276388-0, 1/10 na função de Assistente Fiscal I, com vigência a partir de 01-10-2019. (NRH Taubaté-199/2019)

RICARDO MACIEL RODRIGUES, RG MG10362236, 1/10 na função de Assistente Fiscal Especialista, com vigência a partir de 16-09-2019. (NRH Taubaté-200/2019)

RONALDO MELLO NOGUEIRA, RG 29251620-7, 1/10 de Assistente Fiscal II com vigência a partir de 03-10-2019. (NRH Taubaté-201/2019) - CRA Taubaté

Centro Regional de Administração de

Sorocaba

Núcleo de Recursos Humanos

Apostilas da Diretora Substituta, de 01-11-2019

Declarando a INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO Pró--labore e DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE - FUNÇÃO INTERNA, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, aos interessados abaixo identificados, na seguinte conformidade:

BELCHIOR VALERIO SANTANA, RG 23985997-2

1/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 01-10-2019 - (NRH-Sorocaba-186/2019)

RAFAEL DOMINGUES DE MOURA, RG 20474728-1

1/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2019 - (NRH-Sorocaba-187/2019)

ROBERTO MOHIB DIMIANOS, RG 13898608-3

1/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 16-09-2018

1/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 16-09-2018

1/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 16-09-2018

1/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 16-09-2018

1/10 de Supervisor Fiscal, a partir de 25-09-2018

1/10 de Supervisor Fiscal, a partir de 25-09-2019 - (NRH-Sorocaba-188/2019)

SUEMI HAYASHI, RG 33739620-6

1/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 30-09-2019 - (NRH-Sorocaba-189/2019) - CRA/Sorocaba

Centro Regional de Administração de

Campinas

Núcleo de Recursos Humanos

Portarias da Diretora, de 31-10-2019

Concedendo :

À servidora NEIDE FERREIRA DOS SANTOS, RG 16.538.694-0, Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual (designação em “Pró-labore”), Ref. 13 da EVC, do Núcleo de Finanças, do Centro Regional de Administração de Campinas, U.A. 97845, no período de 13-06-2019 a 16-07-2019, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo da LC 804/95 e alterações posteriores, cessam, no mesmo período, os efeitos da Portaria DRH 16/2011, publicada no D.O. de 1º/09/2011. (NRH 26/2019);

Ao servidor RICHARD JAMES FUZINATTO, RG 28.202.407-4, Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual (designação em “Pró-labore”), Ref. 13 da EVC, do Núcleo de Finanças, do Centro Regional de Administração de Campinas, U.A. 97845, a partir de 17-07-2019, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo da LC 804/95 e alterações posteriores. (NRH 27/2019).

Apostilas da Diretora Técnica de Serviço, de 31-10-2019

Declarando a Incorporação de Décimos do Pró-Labore e do Prêmio de Produtividade – Função Interna, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, aos interessados abaixo identificados, na seguinte conformidade:

ALEXANDRE BERNARDI, RG 34.291.454-6, 04/10 de Julgador Fiscal e 01/10 de Assistente Fiscal II, a partir de 16-09-2018. (NRH 71/2019);

ARTHUR ELÓI DUARTE DOS SANTOS, RG 35.437.358-4, 05/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 16-09-2018. (NRH 72/2019);

FLÁVIO ALVES FERREIRA, RG MG 12.623.156, 04/10 de Assistente Fiscal II, a partir de 13-03-2019. (NRH 73/2019);

GUSTAVO ABREU LOBO DE ARAUJO, RG 29.248.899-6, 01/10 de Assistente Fiscal de Cobrança, a partir de 04-06-2019. (NRH 74/2019);

JULIANA MARTINS BORGES, RG MG 10.600.787, 01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 10-03-2019. (NRH 75/2019);

JULIO HONORIO ALVES, RG 23.081.815-5, 04/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2018 e 01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 1º/01/2019. (NRH 76/2019);

LEANDRO DOS ANJOS BRUNASSI, RG 30.039.760-4, 05/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2018. (NRH 77/2019);

LUCAS CASTELO BRANCO SOARES, RG 2.133.089, 05/10 de Assessor Fiscal I, a partir de 16-09-2018. (NRH 78/2019);

PEDRO JOSE PEREIRA DAS NEVES JUNIOR, RG 420.344-AC, 04/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 10-03-2019 e 01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 19-03-2019. (NRH 79/2019);

PRISCILA DE FREITAS ADRIÃO, RG 27.241.298-3, 05/10 de Representante Fiscal, a partir de 16-09-2018. (NRH 80/2019);

RICARDO CASTRO DOS SANTOS, RG 37.915.068-2, 01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 04-06-2019 e retifica 01/10 de Assistente Fiscal I referente às Apostilas DRA/NRH 59/2011 e 60/2011, publicadas no D.O. de 15-03-2011, para que onde constou: vigência a partir de 12-06-2007, passe a constar: vigência a partir de 1º/08/2007. (NRH 81/2019);

RICARDO DE OLIVEIRA CAMPANÁRIO, RG 20.461.982-8, 02/10 de Supervisor Fiscal, a partir de 17-09-2018 e 24-02-2019. (NRH 82/2019);

VIVIANE MONTEIRO VALADÃO, RG 11.407.371-1, 01/10 de Representante Fiscal, a partir de 1º/04/2019. (NRH 83/2019);

WAGNER DA SILVA FERNANDES, RG 1.064.494.386, 04/10 de Assistente Fiscal I e 01/10 de Assistente Fiscal de Cobrança, a partir de 10-03-2019. (NRH 84/2019).

Apostilas da Diretora Técnica de Serviço, de 1º-11-2019

Declarando a Incorporação de Décimos do Pró-Labore e do Prêmio de Produtividade – Função Interna, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, aos interessados abaixo identificados, na seguinte conformidade:

ALDO KOITI HAMATSU, RG 26.335.959-1, 04/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 16-09-2018 e 01/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 30-09-2018. (NRH 85/2019);

FABIANA ESTEVES DE PAIVA, RG 44.266.737-1, 01/10 de Assistente Fiscal I e 03/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 15-03-2019. (NRH 86/2019);

GUILHERME RAIMUNDO LEAL TAVARES, RG 53.116.616-8, 03/10 Chefe, a partir de 28-02-2017, 28-02-2018, 28-02-2019. (NRH 87/2019);

RAFAEL DIAS ALVES DE ALMEIDA, RG 36.292.907-5, 05/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 16-09-2018. (NRH 88/2019).

Despacho da Diretora, de 31-10-2019

Concedendo , à vista do atestado médico apresentado e com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12-11-2015 e nos termos do artigo 59 e 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei 9.876, de 26-11-1999, fica a servidora abaixo afastada:

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA PAVANI, RG 17.940.059-9, no período de 31-10-2019 a 1º/11/2019 – (NRH 02/2019).

Centro Regional de Administração de

Ribeirão Preto

Núcleo de Recursos Humanos

Apostilas do Diretor, de 01-11-2019

Declarando a INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO Pró--labore e DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE - FUNÇÃO INTERNA, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, ao (à)(s) interessado (a)(s) abaixo identificado (a)(s), na seguinte conformidade:

GUILHERME VOLU CYRIARO - RG: 25.632.170-X

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 30-09-2018

Totalizando 05/10 (NRH-5-174/2019)

FABIO LOUREIRO DICKFELDT, RG: 33.910.004-7

01/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 10-03-2019

01/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 10-03-2019

01/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 10-03-2019

01/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 10-03-2019

01/10 de Assistente Fiscal Especialista, a partir de 24-09-2019 Totalizando 05/10 (NRH-5-175/2019)

GUILHERME MONTEZ PAVANI, RG: 32.375.757-1

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2019

Totalizando 06/10 (NRH-5-176/2019)

DEBORAH SANTOS HERMAN, RG: 32.824.571-9

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 18-09-2019

Totalizando 06/10 (NRH-5-177/2019)

FERNANDA SOUSA RIBEIRO SILVA, RG: 28.538.504-5

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2018

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2018

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2018

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2018

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 09-11-2018

Totalizando 05/10 (NRH-5-178/2019)

MARCOS FERREIRA DE PAULA, RG: 25.453.887-3

01/10 de Assessor Fiscal-Função Básica, a partir de 01-03-2015 01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 29-02-2016

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 28-02-2017

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 28-02-2018

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 28-02-2019

Totalizando 09/10 (NRH-5-179/2019)

BRUNO GONÇALVES CASAGRANDE, RG: 34.289.113-3

01/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 16-09-2019

Totalizando 06/10 (NRH-5-180/2019)

RAFAEL VERDI ALARCON, RG: 43.459.754-5

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2019

Totalizando 06/10 (NRH-5-181/2019)

LUCIO GUIMARAES DOS REIS, RG: 58.300.876-8

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 18-09-2019

Totalizando 09/10 (NRH-5-182/2019)

GABRIEL TIEPPO DA ROCHA, RG: 30.889.307-4

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 09-08-2019

Totalizando 09/10 (NRH-5-183/2019)

VANESSA GOMES CALIXTO FRANCISCO, RG: 43.532.618-1 01/10 de Assistente Fiscal II, a partir de 01-03-2019

Totalizando 09/10 (NRH-5-184/2019)

DANIEL CAVALCANTE DE MELLO SANTOS, RG: 33.608.903-X 01/10 de Assistente Fiscal de Cobrança, a partir de 16-09-2019 Totalizando 06/10 (NRH-5-185/2019)

CLAUDIA HIGUTCHI, RG: 23.133.730-9

01/10 de Assistente Fiscal III, a partir de 16-09-2019

Totalizando 06/10 (NRH-5-186/2019)

WALKIRIA MITIKO OKUYAMA, RG: 44.197.236-6

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2019

Totalizando 06/10 (NRH-5-187/2019)

KARLA ETIENNE DA ROCHA SEGALLA, RG: 28.874.067-1 01/10 de Consultor Tributário, a partir de 17-09-2019

Totalizando 06/10 (NRH-5-188/2019)

JOÃO TOBIAS DA SILVA PONTES, RG: 37.839.400-9

01/10 de Assistente Fiscal II, a partir de 04-04-2019

Totalizando 10/10 (NRH-5-190/2019)

Declarando a INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, nos termos da Lei Complementar 813, de 16-07-1996, aos servidores abaixo identificados:

ANTONIO MUNIZ DA COSTA, RG 16.176.402.2,

01/10 de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, a partir de 03-10-2019

TOTALIZANDO: 09/10 (NRH -5 189/2019)

Centro Regional de Administração de Bauru Núcleo de Recursos Humanos

Apostilas da Diretora Técnica de Serviço, de 01-11-2019

Declarando a Incorporação de Décimos do Pró-Labore e do Prêmio de Produtividade - Função Interna, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, aos interessados abaixo identificados, na seguinte conformidade:

RONI LENHARDT, RG 8.499.224-0

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 17-04-2019

Totalizando 01/10 (NRH-Bauru 170/2019)

LUIZ PAULO GARRO DE OLIVEIRA, RG 32.887.406-1

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2018

01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 16-09-2018

01/10 de Chefe, a partir de 16-09-2018

01/10 de Chefe, a partir de 16-09-2018

01/10 de Chefe, a partir de 22-11-2018

Totalizando 05/10 (Esta Apostila prevalece sobre a 016/2019, publicada no D.O. de 26-02-2019. (NRH- Bauru 169/2019)

Centro Regional de Administração de São José do Rio Preto

Núcleo de Recursos Humanos

Apostilas do Diretor Técnico de Serviço, de 01-11-2019

Declarando a INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO PRÓ-LABORE E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE - FUNÇÃO INTERNA, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, aos interessados abaixo identificados, na seguinte conformidade:

LEONARDO BROCHETTO BECCARI, RG 30.212.756-2, 1/10 de ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO, a partir de 28-4-2017, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL II, a partir de 28-04-2018. (NRH-158/2019);

RÓDINI FERREIRA GUEDES, RG 17.695.836-8, 1/10 de CHEFE, a partir de 06-10-2018. (NRH-157/2019) (CRA-São José do Rio Preto).

Centro Regional de Administração de

Araraquara

Núcleo de Finanças

Despacho do Diretor, de 1-11-2019

Autorizando 30 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor RENATO CESAR MARQUES, RG 21381665, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, referente ao período aquisitivo de 19-04-2004 a 17-04-2009. Saldo restante de 15 dias. (CRA-Araraquara)

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Portarias do Diretor Presidente, de 01-11-2019

Cessando, a partir de 01-11-2019:

os efeitos da Portaria SPPREV 037/2014, que designou VALDINEIA OLIVEIRA SOUSA, RG 37.508.836-2, Analista em Gestão Previdenciária I, Grau C, Tabela A, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para exercer a função de Gerente da Gerência de Pensões Servidores Públicos- GPS da Diretoria de Benefícios Servidores Públicos - DBS, retribuído mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 55%, calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Analista em Gestão Previdenciária, prevista nos termos do Artigo 13 da Lei Complementar 1058 de 16-09-2008, com a nova redação dada pelo Artigo , inciso II da Lei Complementar 1162/2011 e alterada pelo artigo da Lei Complementar 1229 de 27-12-2013. (Port SPPREV 436-2019)

os efeitos da Portaria SPPREV 140/2015, que designou RODOLFO CINTRA DE OLIVEIRA, RG 19.319.821-6, Analista em Gestão Previdenciária I, Grau B, Tabela A, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência-SPPREV, para exercer a função de Supervisor de Equipe - Supervisão de Pagamento de Pensão de Ex-Servidor - SPP da Gerência de Pensões Servidores Públicos - GPS da Diretoria de Benefícios Servidores Públicos - DBS, retribuído mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 40%, calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Analista em Gestão Previdenciária, prevista nos termos do Artigo 13 da Lei Complementar 1058 de 16-09-2008, com nova redação dada pelo Artigo , inciso II da Lei Complementar 1162/2011 e alterada pelo artigo da Lei Complementar 1229 de 27-12-2013. (Port SPPREV 437-2019)

Designando, a partir de 01-11-2019, nos termos do Artigo 13 da Lei Complementar 1058 de 16-09-2008, com nova redação dada pelo Artigo , inciso II, da Lei Complementar 1162/2011 e alterada pelo artigo da Lei Complementar 1.229 de 27-12-2013, RODOLFO CINTRA DE OLIVEIRA, RG 19.319.821-6, Analista em Gestão Previdenciária I, Grau B, Tabela A, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência-SPPREV, para exercer a função de Gerente da Gerência de Pensões Servidores Públicos- GPS da Diretoria de Benefícios Servidores Públicos - DBS, retribuído mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 55%, calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Analista em Gestão Previdenciária, prevista pela legislação mencionada. (Port SPPREV 438-2019)

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES

PÚBLICOS CIVIS

GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS

Portaria do Diretor, de 01-11-2019

Por Invalidez, a partir de 10-11-2018, conforme Laudo Médico 708/2018, nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC 41/03 com red. p/ EC 70/12 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20144888/2019) o (a) Sr (a). DILSON BATISTA DA CRUZ, RG 16634164-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC/1802675/2019, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 20398 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20144852/2019) o (a) Sr (a). EDILZA DIAS DE BARROS, RG 18.186.398-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 0633/0012/2018, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 18866 / 2019)

Por Invalidez, a partir de 09-04-2019, conforme Laudo Médico 282/2019, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88 alt. p/ EC 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20156509/2019) o (a) Sr (a). ELIZA BALBINA DE MELLO ZAMUDIO, RG 7.605.972-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2208717/2019-DESVI, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 20381 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20076364/2018) o (a) Sr (a). ELIZETE NUNES DA COSTA CORPA, RG 13.243.952-9, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 0288/0002/2018, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 20562 / 2019)

Por Invalidez, a partir de 09-02-2019, conforme Laudo Médico 1132019, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88 alt. p/ EC 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20149405/2019) o (a) Sr (a). ELIZEU LARA DE SOUZA, RG 21.525.747-9, SECRETARIO DE ESCOLA, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 1087636/2019, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 16364 / 2019)

Por Invalidez, a partir de 01-02-2019, conforme Laudo Médico 51/2019, nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC 41/03 com red. p/ EC 70/12 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20139744/2019) o (a) Sr (a). IVAN FARIA, RG 11.855.206-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1421284/2019-DER/BAURU, fazendo jus aos proventos proporcionais. (Port. DBS 20401 / 2019)

Por Invalidez, a partir de 09-12-2017, conforme Laudo Médico 1011/2017, nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC 41/03 com red. p/ EC 70/12, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20158712/2019) o (a) Sr (a). LEONORA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 6.400.148-9, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSE, constante do PUCT 1268716/0036/2018, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 2365 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20081094/2018) o (a) Sr (a). NEUSA MARIA TROLEZZI, RG 7.682.853-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 2192/0025/2017, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 20564 / 2019)

SECRETARIA DA FAZENDA

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20146496) o (a) Sr (a). ALICE MASSAKO TACAKI, RG 7.609.181-8, TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL, do SQC-III, constante do PUCT SF-13712-386335/2019, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 20755 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20142136) o (a) Sr (a). CLEUSA FERREIRA DA SILVA VIEIRA, RG 16462515-X, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-SQC-III, constante do PUCT 23703-393156/2019, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 19474 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20136368) o (a) Sr (a). EMIR DA SILVEIRA TEIXEIRA, RG 4450520-4, AGENTE FISCAL DE RENDAS IV, do SQC-III-QSFP, constante do PUCT 1000058-750419/1999, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 20805 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20128900) o (a) Sr (a). GERALDO CLARET ELISETE DE BEM, RG 7.712.763, AGENTE FISCAL DE RENDAS VI, do SQC-III-QSFP, constante do PUCT 23707-446439/2001, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 20784 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20088181) o (a) Sr (a). MARIA DAS DORES LIMA FERREIRA, RG 15.517.331-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSF, constante do PUCT 23659-167676/2002, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 5768 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20121542) o (a) Sr (a). SANDRA REGINA COQUIERI, RG 17430528-X, TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL, do QSFP- SQC III, constante do PUCT 23659-268838/2001, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 17544 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20143191) o (a) Sr (a). SILVIA REGINA SIOLI, RG 15838377-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSFP, constante do PUCT 23684-143657/2008, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 19507 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20135695) o (a) Sr (a). VICTORIA MARIE PACHECO HARRISON, RG 9053385-9, AGENTE FISCAL DE RENDAS IV, do SQC-III-QSFP, constante do PUCT 0080360360, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 20762 / 2019)

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 40 § 1º, III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º, II, a LCf 51/85 alt. LCf 144/14 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20111994) o (a) Sr (a). AKIMAR APARECIDO VILELA, RG 17.140.793-3, Investigador de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 006944/1990, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 8175 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 40 § 1º, III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º, II, b LCf 51/85 alt. LCf 144/14 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20155518) o (a) Sr (a). ALESSANDRA APARECIDA TIRITAN DE SOUZA, RG 23.494.051-7, Delegado de Policia de 2º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 16.829/97-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 16957 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20145149) o (a) Sr (a). ANTONIO JOSE COELHO TEIXEIRA, RG 8.822.974-9, Investigador de Policia de 2º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 6.765/95 - PUCT, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 19425 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 40 § 1º, III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º, II, a LCf 51/85 alt. LCf 144/14, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20101847) o (a) Sr (a). CARLOS ROBERTO DO AMARAL, RG 13.958.108-X, Investigador de Policia de 2º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 2.180/1998, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 10782 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20156807) o (a) Sr (a). CLAUDIA VALERIA SEVERINO, RG 17.630.239-6, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 007356/1989, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 17931 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20127607) o (a) Sr (a). ELIANA DOS SANTOS EURIPEDES, RG 18.409.787-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 0020127607, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 15753 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20156965) o (a) Sr (a). ELIZABETH DA SILVA NASCIMENTO MURGO, RG 20362027-6, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP. 3.965/1990-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 18966 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20156406) o (a) Sr (a). FERNANDO DE CAMARGO BETTENCOURT, RG 9.159.384-0, Delegado de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT P. 5.000/87-CT, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 20451 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20157180) o (a) Sr (a). GILBERTO PEREIRA DE BRITO, RG 8.474.337-2, Delegado de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT P. 17.901/91-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 19078 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 40 § 1º, III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º, II, a LCf 51/85 alt. LCf 144/14, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20139134) o (a) Sr (a). HELIO EDSON DE SOUZA JUNIOR, RG 21.814.263-8, Delegado de Policia de 2º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 16878/97-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 14712 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20127971) o (a) Sr (a). IVAN SIMAO ALVES, RG 13.173.814-8, Escrivao de Policia de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 11716/1987, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 14523 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20150726) o (a) Sr (a). IVANILDE MENES DE BRITES, RG 6.130.013-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 12582/2002, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 15400 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20102544) o (a) Sr (a). JERACINA DA PENHA SERAPIO, RG 17.155.956-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 03089/1994, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 466 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20142596) o (a) Sr (a). JOSE DE ALENCAR FILHO, RG 8.288.941-7, Agente Policial de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT Processo DGP. 13266/1993-Puct, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 11842 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20150272) o (a) Sr (a). JOSE TADEU CAMOLEZ, RG 6.193.647-9, Agente Policial de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 08579/1989, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 18492 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20129860) o (a) Sr (a). LAILA NAIM FINIANOS, RG 10.520.712-3, Escrivao de Policia de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 0020129860, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 7853 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 40 § 1º, III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º, II, a LCf 51/85 alt. LCf 144/14 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20153790) o (a) Sr (a). LUIS EDUARDO MATTOS DE FREITAS CARNEIRO, RG 15.657.589-9, Delegado de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT p. 5.724/94-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 19948 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 40 § 1º, III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º, II, a LCf 51/85 alt. LCf 144/14, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20155136) o (a) Sr (a). MARCOS FERREIRA GUEDES DA COSTA, RG 13.360.035-X, Delegado de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT P. 11.884/92-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (Port. DBS 19947 / 2019)