Página 174 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Novembro de 2019

2244860-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042110-54.2019.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Eider Ferreira Filho; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Agravado: Estado de São Paulo;

2244876-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030824-13.2018.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Multsite Incorporadora Ltda; Advogada: Mayara Novaes Mendes da Silva (OAB: 332277/SP); Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP); Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP);

2244880-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002508-10.2017.8.26.0129; Assunto: Improbidade Administrativa; Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo; Advogado: Maximiliano da Silva Perri (OAB: 190063/SP); Advogado: William de Almeida Marques (OAB: 340515/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito do Primeiro Ofício Cível da Comarca de Casa Branca; Litisconsorte: Alecio Castellucci Figueiredo; Advogada: Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo (OAB: 109262/ SP); Litisconsorte: Municipio de Casa Branca; Advogado: Antonio Leandro Tor (OAB: 280992/SP); Litisconsorte: Tiago Rodrigo Pereira e outros; Advogado: Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP); Litisconsorte: Gradim Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP); Litisconsorte: Alexandre Massarana da Costa; Advogado: Alexandre Massarana da Costa (OAB: 271883/SP); Litisconsorte: Massarana & Moreira de Azevedo Sociedade de Advogados; Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP); Litisconsorte: Sergio Luiz Porfirio; Advogado: Antonio Paulo Bacan (OAB: 146046/SP); Advogada: Mariely de Oliveira Silverio Giroldo (OAB: 318035/SP); Litisconsorte: Marco Cesar de Paiva Aga; Advogado: Renato Baraldi Romano (OAB: 387985/SP);

3003918-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500470-09.2019.8.26.0028; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Agravada: Valdirene de Souza Borges Siqueira Me;

2244887-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0602327-60.2000.8.26.0100; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Arnaldo de Faria Figueiredo e outro; Advogado: Jaime Henrique Ramos (OAB: 140732/SP);

2244901-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501756-53.2018.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Agropecuária Tocantins de Itupeva Ltda.; Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Agravado: Município de Itupeva; Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP);

2244912-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050693-45.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Petrozara Distribuidora de Petroleo Ltda; Advogado: Sergio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/CE); Agravado: Estado de São Paulo;

2244918-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 0003089-42.2018.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Mayara Trassi Villa (OAB: 409937/SP); Advogada: Natalia Lima Nogueira (OAB: 365335/ SP); Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Agravado: Roberto Almeida Seabra (Espólio); Advogada: Vera Lucia Oliveira Martins (OAB: 126059/SP); Interessado: Pery Roma Coelho da Silva; Advogada: Vera Lucia Oliveira Martins (OAB: 126059/SP); Advogado: Celso de Almeida Manfredi (OAB: 46639/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Procdor: Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo; Interessado: Banco do Brasil Sa; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Advogado: Glauber Rocha Ishiyama (OAB: 265127/SP);

2244922-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501784-21.2018.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Agropecuária Tocantis de Itupeva Ltda.; Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Agravado: Município de Itupeva; Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP);

2244926-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004252-43.2019.8.26.0073; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Luiz Carlos da Costa (Prefeito); Advogado: João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;