Página 17 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Novembro de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Rondônia , 04 de Novembro de 2019 • Diário Oficial d

Art. 1º Nomear os servidores abaixo para comporem a Comissão de Controle e funcionamento dos Sistemas de Gerenciamento de Frota no setor Frota/ Cacoal.




REPRESENTANTE 

MEMBROS 

CPF 

FUNÇÃO 

Assessor Especial – Nível IV 

Nilva Ferreira de
Andrade 

497.674.452-34 

APROVADOR 

Assessor Especial – Nível VI 

Igor dos Santos Fonseca 

036.020.352-39 

APROVADOR 

Assessor Especial – Nível IV 

Juliana de Souza
Mariano Horácio 

884.262.542-68 

APROVADOR 

AG. Administrativo 

Gutemberg Andrade
Costa 

022.019.372-06 

APROVADOR 

Assessor Especial Nível Vi 

Lukas Prado Veloso 

869.006.092-87 

APROVADOR 

Diret. Elaboração e Controle de
Processos 

Kelly Samara Duarte da
Rosa 

028.551.112-26 

APROVADOR 

Assessor Especial V 

Remos Carlos de Souza 

255.769.762-15 

VISTORIADOR 

Art. 2º Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão serão considerados de relevância pública e não serão remunerados;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente as da portaria n.º 025/GABINETE/2019.

Cacoal-RO, 24 de outubro de 2019.

GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI

Prefeita

Publicado por: Wesley Daniel de Souza Código Identificador: E526872F

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

DECRETO Nº 7.397/PMC/19

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE CACOAL, no uso das atribuições legais, em especial o que dispõe o art. 167, VI da Constituição Federal e Lei 4.343/PMC/2019.

Considerando a necessidade de aquisição de combustível e peças para dar continuidade as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento municipal uma REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA por meio de REMANEJAMENTO, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de R$ 267.033,08 (duzentos e sessenta e sete mil trinta e três reais e oito centavos).

Suplementação

16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

16.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

16.001.15.452.0031.2.251. CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS -SEMOSP

205 - 3.3.90.39.00.00 10000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 217.033,08

17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

17.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

17.001.20.608.0032.2.253. ATENDIMENTO AS AÇÕES DO SETOR RURAL

234 - 3.3.90.39.00.00 10000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000,00

Total Suplementação: R$ 267.033,08

Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de Anulação Parcial e/ou Total da dotação especificada

os Municípios do Estado de Rondônia • ANO XI | Nº 2580

abaixo, em conformidade com Reformulações Administrativas do art. 167, inciso VI da Constituição Federal de 1988.

Redução

03.000.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

03.001.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

03.001.24.131.0002.2.193. COMUNICAÇÃO DE GOVERNO EXECUTIVO - AC

8 - 3.3.90.39.00.00 10000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 220.000,00

03.001.24.131.0002.2.194. GESTÃO ADMINISTRATIVA - AC

12 - 3.3.90.33.00.00 10000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00

14-4.4.90.52.00.00 10000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

06.001.04.121.0002.2.196. GESTÃO ADMINISTRATIVA -SEMPLAN

41 - 3.3.90.33.00.00 10000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.550,00

42 - 3.3.90.39.00.00 10000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.000,00

06.001.04.121.0031.2.197. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMPLAN

47 - 4.4.90.39.00.00 10000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.483,08

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA M.DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO

09.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA M.DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO

09.001.08.122.0002.2.031. GESTÃO ADMINISTRATIVA -SEMAST

65 - 3.3.90.14.00.00 10000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00

Total Redução: R$ 267.033,08

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cacoal/RO, 31 de outubro de 2019.

GLAUCIONE MARIA R. NERI CAIO

Prefeita

OAB/RO N. 6390

RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA

Procurador-Geral Do Município

Publicado por: Célia Cândido dos Santos Código Identificador: 449DECD3

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

PORTARIA Nº: 349/NFP/PMC/2019

"Dispõe sobre a concessão de diárias"

A Prefeita do Município de Cacoal, no uso das atribuições legais, e no que dispõe os artigos 103 a 110 da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pelo Decreto nº 4.318/PMC/2011 alterado pelos Decretos 4.487/PMC/2012, 5.130/PMC/2014 e 5.316/PMC/2014.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a diária abaixo especificada:


Proposto/Beneficiário: 
  
Cargo/Função/Matrícula 

JAIR DE ALMEIDA 
  
ASSESSORIA TÉCNICA NÍVEL I - Matr.: 

CPF Identidade 

Banco 

Agência Conta Corrente 

408.305.782-34 425391/SSP/RO 

104 

1823 157-0 

DADOS DA VIAGEM 
    

Destino 

Data de 

Início Data de Retorno 

PORTO VELHO 

03/11/2019 

04/11/2019 




Destino
PORTO VELHO 

Data de Início Data de Retorno
03/11/2019 04/11/2019