Página 334 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 4 de Novembro de 2019

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SANTOS DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

"VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 01/11/2019, ÀS 11H30MIN, CONSOANTE NOS ARTIGOS 72 E 76 DA LEI Nº 9.099/95, A CARGO DO (A) CONCILIADOR (A) CRIMINAL. INTIME (M) -SE

O (A) (S) ACUSADO (A) (S) POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. INTIME (M) -SE A (S) VÍTIMA (S) POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DA LEI Nº 9.099/95."

037/2.19.0000185-6 (CNJ 0000434-52.2019.8.21.0037) - JUSTIÇA PÚBLICA X ALVARO ANDREI MACHADO FLORES (PP. JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE 19343/RS).

VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, OS QUAIS ADOTO COMO RAZÃO DE DECIDIR E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE

ALVARO ANDREI MACHADO FLORES EM FACE DA DECADÊNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, A TEOR DO ART. 107, V, DO CÓDIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS,

ARQUIVE-SE COM BAIXA.

037/2.19.0004152-1 (CNJ 0007907-89.2019.8.21.0037) - RENATO NOBRE AZONI (PP. ANNELIZE MARTINS CACERES 95357/RS) X FABIANO SEVERO SOARES E LEANDRO DA COSTA FIORAVANTE (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A QUEIXA-CRIME TRAZ HIPÓTESE DE CONCURSO DE CRIMES, E QUE, PELA APLICAÇÃO DA NORMA LEGAL CABÍVEL A ESSA ESPÉCIE DE

CONCURSO, A PENA MÁXIMA COMINADA ULTRAPASSA O MARCO DE 2 ANOS PREVISTO NO ART. 61 DA LEI N. 9.099/95. DESSA FORMA, NA ESTEIRA DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA SOBRE O TEMA (VIDE, À EXEMPLO, CC 101.274/PR, DJE DE 20/03/2009; E AGRG NO CC 94.488/MG, DJE DE 04/08/2008), A PRESENTE AÇÃO PENAL DEVE SER PROCESSADA PELO JUÍZO

COMUM. EM DECORRÊNCIA DO ACIMA EXPOSTO NÃO SE TRATANDO DE PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO JECRIM -, DECLINO DA COMPETÊNCIA AO JUÍZO CRIMINAL COMUM. INTIMEM-SE. APÓS,

REDISTRIBUA-SE.

URUGUAIANA, 1 DE NOVEMBRO DE 2019

VACARIA

FORO DEVACARIA - 1ª VARA CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VACARIA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 538/2019

038/1.03.0007589-2 (CNJ 0075891-49.2003.8.21.0038) - CRMV/RS - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - RS (PP. JULIANA ROCHA SCHIAFFINO 43139/RS, KAREM DENIZE SCHEID CARARA

40930/RS E ROSÂNGELA NOBLE GARCIA BAIERLE 15304/RS) X SOCIEDADE JOKEY CLUB DE VACARIA DESPORTO RECREATIVO (PP. ROSSANO PIRES DE MORAES 47311/RS).

ARQUIVEM-SE ADMINISTRATIVAMENTE, PELO PRAZO DE UM ANO. DECORRIDO, INTIME-SE O EXEQUENTE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

038/1.08.0005308-1 (CNJ 0053081-07.2008.8.21.0038) - COMERCIAL DE VEÍCULOS BRASILEIROS LTDA - COVIBRAS (PP. ALESSANDRA RODRIGUES ANTUNES 77208/RS, BIANCA AIMI TRAMONTIN 93264/RS E JOSE VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN 44024/RS) X LUIZ ANTÔNIO BORGES BADALOTTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA DO OFÍCIO JUNTADO.

038/1.09.0005384-9 (CNJ 0053841-19.2009.8.21.0038) - LEANDRO SAVI MUNDI E VANESSA VISENTIN SAVI MUNDI (PP. AMARO JUNIOR DE ALMEIDA 42289/RS) X HSBC BANK DO BRASIL SA (PP. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS).

VISTA ÀS PARTES.

038/1.10.0000793-8 (CNJ 0007931-32.2010.8.21.0038) - ELDER PODALIRIO ALMEIDA (PP. BRUNA ZAMBAN MARTINS 73266/RS, ERLEI MARINO BOEIRA 48443/RS, ERLINA BOEIRA DO AMARAL 38755/RS,

FRANCIELE GOBBI GOMES GUIMARÃES 73753/RS E JOSE ARI BORGES DO AMARAL 36782/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADORES DO INSS 222/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM 15 DIAS, COMPROVE QUE O INVENTÁRIO DE ELDER FOI DE FATO CONCLUÍDO, JUNTANDO CÓPIA AOS AUTOS. DIL. LEGAIS.

038/1.11.0002664-0 (CNJ 0006070-74.2011.8.21.0038) - FERNANDO FRANCISCO PANASSOL (PP. GEOVANA BET 49147/RS E LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BV FINANCEIRA SA (PP. ELIZETE

APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA 58176A/RS).

AO INTERESSADO, AUTOS DESARQUIVADOS A DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO POR 30 DIAS.

038/1.11.0004762-1 (CNJ 0011863-91.2011.8.21.0038) - VERA REGINA FERNANDES DA COSTA (PP. DIVALDO BUENO E SILVA 53928/RS) X ROSANA KRAUSE ROCHA (PP. BENTA DE FARIAS ANTUNES

49360/RS E SOLANGE DAROS DEÕN 49866/RS).

AO INTERESSADO, AUTOS DESARQUIVADOS A DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO POR 30 DIAS.

038/1.11.0005079-7 (CNJ 0012547-16.2011.8.21.0038) - CESAR AUGUSTO LIMA DA SILVA (PP. GEOVANA BET 49147/RS E LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO BRADESCO SA (PP. EDUARDO

FLECK BAETHGEN 31278/RS, FELIPE CRAVO SOUZA 56343/RS E HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS).

AO INTERESSADO, AUTOS DESARQUIVADOS A DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO POR 30 DIAS.

038/1.11.0005408-3 (CNJ 0013168-13.2011.8.21.0038) - VALDEMAR PEREIRA (PP. GLADIMIR ANTONIO CASARIN 18088/RS E SERGIO MENEGAZ 18087/RS) E ALINE PEREIRA (PP. GIOVANI QUADROS

ANDRIGHI 28682/RS, GLADIMIR ANTONIO CASARIN 18088/RS E SERGIO MENEGAZ 18087/RS) X HDI SEGURADORA (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS, JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS 14805/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS) , LIBERA VISENTIN CARISSIMI, SILVINO CARISSIMI E CLEBER CAMATTI CARISSIMI (PP. CARLOS MAXIMO GOLIM PAIM FILHO 62674/RS). INTIMADO: ADRIANE

GIROTTO PITON (PP. ADRIANE GIROTTO PITON 103025/RS).

REVOGO O DESPACHO RETRO, EIS QUE O SUBSTABELECIMENTO CONSTA À FL. 294. TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO, CONFORME

REQUERIMENTO RETRO, COMUNICANDO-SE A INTERESSADA. VENHAM AOS AUTOS OS DADOS BANCÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DOS VALORES DEPOSITADOS ÀS FLS. 45/48, DO APENSO, EM FAVOR DOS AUTORES. APÓS, VOLTEM O APENSO PARA FINS DE EXTINÇÃO, DEVENDO OS AUTORES PROMOVEREM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFINITIVO NESTES AUTOS. INTIMEM-SE. D.L. ALVARÁ EXPEDIDO.

038/1.12.0000646-3 (CNJ 0001498-41.2012.8.21.0038) - R.T.S.R. E R.C.S.R. (PP. TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI 66700/RS) X J.M.F.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO EXEQUENTE PARA ACOSTAR O CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, PARA FINS DE PENHORA ONLINE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

038/1.12.0005731-9 (CNJ 0015113-98.2012.8.21.0038) - C.R.F. E J.V.R.F. (PP. JOÃO FERNANDO ANTUNES OSORIO 70317/RS) X G.F. (PP. JAQUELINE DE FATIMA LIMA DA SILVA 49367/RS).

VISTA AO EXEQUENTE. APÓS, AO MP.

038/1.14.0002989-0 (CNJ 0007504-93.2014.8.21.0038) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANDRÉ DA FONSECA BRANDÃO 80330B/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA

KRIEGER 57189/RS) X DAWN ALIMENTOS INTERNACIONAL LTDA. (PP. LUCIANO SANTOS SILVA 154.033/SP).

DIANTE DO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO, JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INC. II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. À CONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS, APÓS

VOLTEM PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO PARA ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO, ACERCA DO VALOR REMANESCENTE EM FAVOR DO EXECUTADO, COMUNICANDO-SE AOS INTERESSADOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, CONTADOS E PREPARADOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

ALVARÁ EXPEDIDO.

038/1.15.0001929-3 (CNJ 0005257-08.2015.8.21.0038) - CLAUDIOMIR ANTONIO ZANELLA (PP. TESIO FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA 47931/RS) X ANTONIO ADELINO CORREA DUARTE (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PANAMBRA SUL SA (PP. CICERO BARCELLOS AHRENDS 19581/RS, CLAUDIO JAEGER SIRANGELO 67652/RS E DEMÉTRIO BECK DA SILVA GIANNAKOS 97089/RS) E

TRANS RIO SUL (PP. DIEGO DA SILVA BRAGA 49150/RS E VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO 67501/RS).

VISTA DA PRECATÓRIA RETORNADA NEGATIVA.

038/1.15.0003188-9 (CNJ 0008680-73.2015.8.21.0038) - OMNI SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICODELLI 8927/SC E PAULO CÉSAR DA ROSA GOES

4008/SC) X GENECI APARECIDA RICARDO DA SILVA (PP. ALEXANDRE TAVARES REIS 51524/RS).

VISTOS. ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS RETRO, PARA SUPRIR OMISSÃO EXISTENTE NA DECISÃO DE FL. 79 QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NESTE PONTO, DIANTE DA

EXTINÇÃO DO FEITO, E TENDO EM VISTA QUE JÁ ANGULARIZADO O PROCESSO, FIXO HONORÁRIOS, EM FAVOR DOS PROCURADORES DA PARTE AUTORA, NO MONTANTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 DO CPC. DIL. LEGAIS.

038/1.16.0000195-7 (CNJ 0000673-58.2016.8.21.0038) - E.O.A., G.O.A. E R.O.A. (PP. REGINALDO BADALOTTI FERREIRA 59141/RS) X P.A.SA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTA A PARTE EXEQUENTE. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

038/1.17.0001523-2 (CNJ 0003334-73.2017.8.21.0038) - ELISETE DE CAMPOS MACHADO (PP. TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI 66700/RS) X ICATU SEGUROS SA (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM

JUNIOR 55161/RS E MONIQUE GATTO DA SILVA 46E799/RS).

VISTA DO DEPÓSITO EFETUADO.

038/1.17.0003791-0 (CNJ 0008447-08.2017.8.21.0038) - BRENO MARCILIO DE STEFANE E KELLY STEDILE DESTEFANE (PP. JOSÉ VIRVI TELES DIAS 104830/RS) X EURICO ORLANDO DE STEFANE,

CLEMENTINA STEDILE DE STEFANE, EVILÁSIO MACIEL PAZ E TEREZINHA DINA DE CAMPOS PAZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECOLHAM-SE AS CUSTAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - 02 GUIAS DE 01 URC - GUIAS PODEM SER SOLICITADAS VIA EMAIL FRVACARIA1VCIV@TJRS.JUS.BR.

038/1.17.0004972-2 (CNJ 0011617-85.2017.8.21.0038) - DIEGO FREITAS DE OLIVEIRA (PP. CRISTÓVÃO AUGUSTO BOHN 98750/RS) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (PP.

JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).

VISTOS. DOS VALORES DEPOSITADOS PELA PARTE AUTORA, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO À PARTE RÉ, CONFORME PACTUADO PELAS PARTES. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS. ALVARÁ EXPEDIDO.

038/1.18.0001024-0 (CNJ 0002410-28.2018.8.21.0038) - E.M.L.S.B. (PP. ANDRÉ PEDROSO LOUZADA 95958/RS E DANIEL ZANOTTO CEARON 66346/RS) X L.F.H.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E

L.A.H.S. (PP. MARCELO PAGANIN VANAZ 44025/RS).

À RÉPLICA.

038/1.18.0001661-3 (CNJ 0004229-97.2018.8.21.0038) - ADELSON NICOLODI (PP. MARCOS JOSE TOFOLI 72405/RS, PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO 99836/RS E SANDRO LANGARO SOARES 61571/RS).

AO AUTOR, PARA RECOLHER AS CUSTAS DE CONDUÇÃO NO VALOR DE 4,5 URC, FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO DA CONFRONTANTE AINDA, PARA RECOLHER AS CUSTAS DE CONDUÇÃO NO VALOR DE 998 CARACTERES, FINS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

038/1.18.0002251-6 (CNJ 0005569-76.2018.8.21.0038) - C.R.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.P.V. (PP. OLIVERIO CORREA DE CAMARGO 15860/RS).

VISTOS. DA PROPOSTA RETRO, DÊ-SE VISTA À PARTE RÉ, PELO PRAZO DE 15 DIAS. DIL. LEGAIS.

038/1.18.0004295-9 (CNJ 0010312-32.2018.8.21.0038) - JALMA MEIRELES MASCARELLO (PP. SANDRO LANGARO SOARES 61571/RS) X CAIXA SEGURADORA SA (PP. CARLA PINTO DA COSTA 61655/RS,

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

À RÉPLICA.

038/1.19.0001240-7 (CNJ 0003325-43.2019.8.21.0038) - CEMILDA VARGAS DE VARGAS (PP. MARIA LUIZA NUNES PEREIRA BROCHETTO 47949/RS E TALES JOSÉ PEREIRA BROCHETTO 48E789/RS) X

CREFISA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

ÀS PARTES ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA, QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO E JULGOU EXTINTA O FEITO PRINCIPAL.

038/1.19.0002878-8 (CNJ 0007561-38.2019.8.21.0038) - GADE SANTOS DE FIGUEIRO E DAIANE BORGES DE LIMA FIGUEIRÓ (PP. GADE SANTOS DE FIGUEIRÓ 92922/RS E RODRIGO TOLEDO DA SILVA

RODRIGUES 89414/RS) X ESPÓLIO DE ALGACYR NUNES PAIM E ROBSON CORREA PAIM (PP. DAIANE FÁTIMA BUENO MACIEL 97287/RS).

ÀS PARTES ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.

VACARIA, 1 DE NOVEMBRO DE 2019

FORO DEVACARIA - 2ª VARA CÍVEL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VACARIA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 746/2019

038/1.03.0009827-2 (CNJ 0098271-66.2003.8.21.0038) - BANCO DO BRASIL SA (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X ELIAS BACHA FILHO E OUTROS (PP. LUIZ ANTONIO CASTELLANO DE ALMEIDA 9969/RS) E BBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO 22047/SC) .

EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO ÀS FLS. 619/622, OBSERVANDO-SE OS DADOS INDICADOS À FL. 636. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEMSE.VENHAM INFORMAÇÕES SOBRE EM NOME DE QUEM É A CONTA INFORMADA BEM COMO O N. DO CPF OU CNPJ.

038/1.04.0004242-2 (CNJ 0042421-90.2004.8.21.0038) - MUNICÍPIO DE VACARIA (PP. DANIELA CARISSIMI 62680/RS) X JULIA DE FÁTIMA SOARES FONSECA (PP. RENAN KRAMER BOEIRA 70249/RS).

A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE DA PETIÇÃO DE FOLHAS 74/75.

038/1.13.0001188-4 (CNJ 0003387-93.2013.8.21.0038) - HENRIQUE DELLA GIUSTINA (PP. MARCO ANTONIO MARTINS 67506/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. CRISTIANO FAGUNDES MACIEL 85961/RS,

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS, RAFAEL SOARES SUCHY 81155/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).

CIENTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO. NO MAIS, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. INTIMEM-SE.

038/1.13.0003530-9 (CNJ 0009245-08.2013.8.21.0038) - CERONY ALVES DE FARIAS (PP. FABIO CANALLI BORGES 51686/RS, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN 68315/RS E VILMAR DA SILVA BARBOSA

47194/RS) X BAMERINDUS - HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE EXEQUENTE FORMULOU PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CONFORME PRECEITO LEGAL, ART. 99, 3º, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECLARAÇÃO DE

HIPOSSUFICIÊNCIA É DOTADA DE PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE VERACIDADE. DESSE MODO E FACE AO PRINCÍPIO DA ACESSIBILIDADE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, JUNTANDO AOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM SUA EFETIVA NECESSIDADE,

PRINCIPALMENTE A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS ENTREGUE AO FISCO (ART. 99, 2º, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. INTIMEM-SE.

038/1.15.0003199-4 (CNJ 0008703-19.2015.8.21.0038) - MARISA FÁTIMA DA SILVA PESSOA (PP. RAQUEL MIRIAM DE VARGAS BOCCHESE 38764/RS) X MARCELO DIAMANTINO LACERDA REZENDE (PP.

DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

A PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO.

038/1.15.0003412-8 (CNJ 0009132-83.2015.8.21.0038) - CLÓVIS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (PP. CLOVIS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 37279/RS) X JOÃO ANDRADE DOS SANTOS (PP. ALBERTO PORT 47437/RS).

A PARTE EXECUTADA PARA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO.

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