Página 356 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2019

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Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2246999-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro Regional de Santana; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença; 1027388-28.2018.8.26.0001; Medidas de proteção; Agravante: P. M. de S. P.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Agravado: J. D. R. S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2247031-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro Regional de Santana; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença; 1028278-64.2018.8.26.0001; Vaga em creche; Agravante: P. do M. de S. P.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Agravado: M. dos S. R. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2247032-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0006814-04.2019.8.26.0506; Roubo (art. 157); Agravante: J. W. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

3003932-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1024526-68.2019.8.26.0577; Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Agravada: P. H. R. (Menor); Advogada: Zaira Mesquita Pedrosa Padilha (OAB: 115710/SP); Interessado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

3003934-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1017056-08.2019.8.26.0602; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Agravada: J. H. F. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

3003937-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0014158-03.2019.8.26.0032; Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Agravada: B. da S. S. (Menor); Advogada: Bruna Gomes Marangoni (OAB: 425914/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0045594-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029196-89.2018.8.26.0576; Obrigações; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto; Interessado: Frigelar Comércio e Indústria Ltda.; Advogada: Márcia Mallmann Lippert (OAB: 35570/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0045606-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004174-51.2016.8.26.0462; Interpretação / Revisão de Contrato; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Poá; Interessada: Cristiane da Silva; Advogado: João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP); Advogado: Eduardo Silva Navarro (OAB: 246261/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0045615-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1015709-39.2018.8.26.0451; Esbulho / Turbação