Página 3 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 5 de Novembro de 2019

Associação Rondoniense de Municípios
mês passado

Rondônia , 05 de Novembro de 2019 • Diário Oficial d

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2980 DE 31 DE OUTUBRO DE

2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2980 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE: “Designa profissionais que representarão o Município judicialmente, extrajudicialmente e administrativamente e dá outras providências”.

A Prefeita Municipal de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, Srª Helma Santana Amorim, no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso do IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica determinado que os profissionais abaixo relacionados representarão o Município em Juízo, em quaisquer instâncias judiciais, extrajudiciais e/ou administrativas, servindo este decreto como instrumento de outorga procuratória, sendo:

I – Alcides José Alves Soares Júnior – Procurador Jurídico integrante do Quadro Permanente dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso/RO, OAB/RN 5.595 – Matrícula nº 14.692;

II - Ana Paula Costa Sena - Assessora Jurídica, nomeada pela Portaria nº 298 de 01 de Outubro de 2019, OAB/RO– 8949 Matrícula nº 3049.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2494 de 06 de Novembro de 2018.

Palácio dos Pioneiros, 31 de Outubro de 2019.

HELMA SANTANA AMORIM

Prefeita Municipal

Publicado por: Eliene dos Santos Barros Código Identificador: 56C405C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2960 DE 17 DE OUTUBRO DE

2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2960 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

“Nomeia Comissão para Fiscalização e Recebimento de Serviços, Materiais e Medicamentos da Farmácia Básica Municipal, do Hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU do Municipal de Alto Paraíso/RO”.

A Prefeita Municipal de Alto Paraíso/RO, Estado de Rondônia, Sra. Helma Santana Amorim, no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso do IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal;

DECRETO:

Art. 1º. Fica nomeada Comissão para Fiscalização e Recebimento de Serviços, Materiais e Medicamentos da Farmácia Básica Municipal, do Hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU do Municipal de Alto Paraíso/RO, sendo composta pelos seguintes Membros:

Heide Bezerra Oliveira

Presidente - Matrícula nº 2907

os Municípios do Estado de Rondônia • ANO XI | Nº 2581

Patrícia Campos Stedile

Membro - Matricula nº 14969

Lucas Sapiecinski de Oliveira

Membro - Matrícula nº 2955

Maria Aparecida da Silva

Membro - Matrícula nº 14606

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, 17 de Outubro de 2019.

HELMA SANTANA AMORIM

Prefeita Municipal

Publicado por: Eliene dos Santos Barros Código Identificador: CA95A626

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2958 DE 16 DE OUTUBRO DE

2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 2958 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

“Revoga o Decreto nº 194/00 de 22 de Fevereiro de 2000, no que se refere à Posse da Servidora Pública Municipal EVERLY MAZO SCHNEIDER, dando outras Providências”.

A Prefeita Municipal de Alto Paraíso/RO, Estado de Rondônia, Sra. Helma Santana Amorim, no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso do IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal;

E considerando o art. 80, inciso VII da Lei nº 94/95, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais;

Considerando, ainda, o Processo Administrativo nº 2-1188/2019 de 18 de Setembro de 2019;

DECRETO:

Art. 1º. Fica destituída de suas funções, a Funcionária Pública Municipal Srª. EVERLY MAZO SCHNEIDER empossada na data de 22 de Fevereiro de 2000, no cargo de Agente Rural de Saúde.

Art. 2º. Abre-se vacância para os cargos citados no artigo anterior.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de setembro de 2019.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 194/00 de 22 de Fevereiro de 2000, no que se refere à Posse da Servidora Pública Municipal.

Palácio dos Pioneiros, 16 de Outubro de 2019.

HELMA SANTANA AMORIM

Prefeita Municipal

Publicado por: Eliene dos Santos Barros Código Identificador: 0218959B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PORTARIA Nº 316 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 316 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

“Concede Licença Prêmio em espécie”