Página 10 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 5 de Novembro de 2019

Associação Rondoniense de Municípios
mês passado

Rondônia , 05 de Novembro de 2019 • Diário Oficial d

ASSESSORIA JURÍDICA

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 1-972/2018

Processo nº 1-972/2018.

ATO DO EXECUTIVO

Fica por meio deste Ato prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com fulcro no artigo 135, caput, da Lei 021/97, a contar de 04 de novembro de 2019 para apresentação de conclusão e outras do Processo Administrativo Disciplinar sem prejuízo aos prazos já decorrentes.

Diante dos fatos assim deliberados.

Buritis, 04 de novembro de 2019.

RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Gisele Aparecida dos Santos Código Identificador: 85AEE7A0

ASSESSORIA JURÍDICA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 1-978/2018.

Processo nº 1-978/2018.

Buritis, 04 de novembro de 2019.

ATO DO EXECUTIVO

Fica por meio deste Ato prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com fulcro no artigo 135, caput, da Lei 021/97, a contar de 04 de novembro de 2019 para apresentação de conclusão e outras do Processo Administrativo Disciplinar sem prejuízo aos prazos já decorrentes.

Diante dos fatos assim deliberados.

RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Gisele Aparecida dos Santos Código Identificador: 2F4D9066

ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-1426/2019

PROCESSO: 1-1426/2019.

ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

EMPRESA: RMD DE SOUZA EIRELI-ME

Buritis, 1º de novembro de 2019.

INSTALAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE

Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às 8h, na sala da Corregedoria, situada no Prédio desta Prefeitura Municipal, no endereço, Rua São Lucas, 2476, Setor 6 desta Municipalidade, reuniram-se os servidores Silvana Cristina Marques Campana, Presidente da Comissão; Ângela Margarete da Costa Mello, Membro da Comissão e Josiane Carlos de Oliveira, Secretária da Comissão instaurada pelo Decreto nº 5290/GAB/PMB/2014 e suas alterações, com objetivo de apurar a conduta da Empresa RMD DE SOUZA EIRELI-ME.

Iniciados os trabalhos, foram deliberadas as seguintes providências:

Oitiva do Fiscal de Contrato relacionado ao processo em tela, bem como oitiva do representante da empresa citada acima;

Publique-se.

A Comissão Processante estará reunida nos dias normais de expediente, no local acima mencionado no horário das 7h30min às 13h30min.

os Municípios do Estado de Rondônia • ANO XI | Nº 2581

Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pelos demais membros da Comissão processante.

SILVANA CRISTINA MARQUES CAMPANA

Presidente da Comissão

JOSILENE CARLOS DE OLIVEIRA

Secretária da Comissão

ÂNGELA MARGARETE DA COSTA MELLO

Membro da Comissão

Publicado por:

Gisele Aparecida dos Santos Código Identificador: F9F9439D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

089/2019/CPLMS

A Prefeitura Municipal de Buritis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços, através das atribuições que são conferidas à Presidente de Licitação torna público que o Prefeito Municipal homologou o certame Dispensa de Licitação anexa aos autos do Processo Administrativo 1530/2019/SEMECE que tem como Objeto: Aquisição de Troféus e Medalhas para Premiação do Campeonato Municipal de Futebol de campo.

Classifica se a favor das empresas:

SOUZA & SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MAGAZINE LTDA CNPJ: 19.741.364/0001-50, no valor de R$ 1.399,00 (mil trezentos e noventa e nove reais).

LIVRARIA TEIXEIRA LTDA CNPJ: 03.344.057/0001-04, no valor de R$ 685,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais)

Com suporte no Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93, prescreve: Inciso II, da Lei Federal nº: 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

“ É dispensável a licitação: “para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.

Buritis, 04 de novembro de 2019.

THIAGO ALVES DE SOUSA

Presidente da CPLMS

Decreto 9583/GAB/PMB/2019

Publicado por: Thiago Alves de Sousa Código Identificador: 467192B1

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 302/GAB/PMB/2019 BURITIS, 1º DE

NOVEMBRO DE 2019.

O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas Atribuições Legais, considerando a Lei Compl. 003/2016, Lei 1088/2017 e 1137/2017

RESOLVE

Artigo 1º. Exonerar a servidora Rosangela de Souza Carvalho Nascimento, devidamente cadastrada no Cadastro de Pessoas Físicas sob n. 010.131.742-59 e RG n.1659837 SSP/RO do Cargo Assessor Executivo de Serviços Externos-GABINETE.

Artigo 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Gleixcineia Peske Ferreira Código Identificador: 0DFC8BE0