Página 935 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 5 de Novembro de 2019

há 3 meses

acondicionamento,ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada do efeito técnico, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI.

Foi feita a exclusão da especificação de item não condizente com a forma plástica requisitada como marca tridimensional.

912185163 Indeferimento do pedido

Titular: Luis Giovani de Souza [BR/MG]

NCL (10): 33

Especificação: DESTILADAS [BEBIDAS ALCOÓLICAS] [ESPIRITUOSAS]; BEBIDAS DESTILADAS;

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de

acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822857588 (INFINITUS) e Processo 824505255 (INFINITY).

912202572 Indeferimento do pedido

Titular: ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS [BR/CE]

Procurador: MARGARETE RODRIGUES

NCL (10): 41

Especificação: EDUCAÇÃO RELIGIOSA; CURSO TÉCNICO DE FORMAÇÃO; CURSOS LIVRES [ENSINO];

ORGANIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO CULTURAL E EDUCATIVO.; SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO,

PRESTADOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIVERSIDADE [SERVIÇO DE EDUCAÇÃO]; SERVIÇOS DE

EDUCAÇÃO; SERVIÇOS DE ENSINO; ORGANIZAÇÃO E E CONDUÇÃO DE FÓRUNS EDUCACIONAIS PRESENCIAIS;

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de

acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811079740 (NOVO TEMPO), Processo 908747802 (Jornal da Novo Tempo), Processo 910498490 (Gravadora Novo Tempo), Processo 901166707 (REVISTA NOVO TEMPO), Processo

904137368 (Rede Novo Tempo de Comunicação), Processo 901166340 (REVISTA NOVO TEMPO), Processo 821198688 (ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA NOVO TEMPO), Processo 907093230 (Arena Novo Tempo), Processo 907329411 (Comunidade Novo Tempo), Processo 908748027 (Redação Novo Tempo) e Processo 907021832 (Espaço Novo Tempo).

912227400 Indeferimento do pedido

Titular: S TECHNIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [BR/RS]

Procurador: LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.

NCL (10): 9

Especificação: APARELHO PARA CONTROLE DE ESTACIONAMENTO; PROGRAMAS DE COMPUTADOR, GRAVADOS; PROGRAMAS OPERACIONAIS PARA COMPUTADOR [GRAVADOS];

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de

acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822647575 ("BEE").

912308257 Indeferimento do pedido

Titular: INTERNATIONAL PET LTDA. [BR/SP]

Procurador: Marcos Antonio Nunes

NCL (10): 35

Especificação: ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM FRANQUIA, EXCETO LICENCIAMENTO DA

PROPRIEDADE INTELECTUAL [GESTÃO COMERCIAL]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÕES SOBRE

FRANCHISING [GESTÃO COMERCIAL]; FRANCHISING [SISTEMA PELO QUAL EMPRESA DETENTORA DE UMA

MARCA REGISTRADA, PROCESSO PATENTEADO DE PRODUÇÃO OU DIREITOS SIMILARES CONCEDE A OUTRAS EMPRESAS LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DESSAS MARCAS OU PROCESSOS, SOB CERTAS CONDIÇÕES –

ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS]; GESTÃO DE FRANQUIA;

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de

acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901696870 (Dr. PET).

912398540 Indeferimento do pedido

Titular: S3ENG - Empresa de Inteligência Aplicada à Engenharia S/A. [BR/SC]

NCL (10): 9

Especificação: PROGRAMAS DE COMPUTADOR [PARA DOWNLOAD]; PROGRAMAS DE COMPUTADOR GRAVADOS; PROGRAMAS OPERACIONAIS PARA COMPUTADOR [GRAVADOS]; PROGRAMAS DE COMPUTADOR [PARA

DOWNLOAD]; PROGRAMAS OPERACIONAIS PARA COMPUTADOR [GRAVADOS];

Detalhes do despacho: O requerente já possui marca idêntica nº do processo 906929512 para os mesmos

produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI.