Página 1006 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 5 de Novembro de 2019

há 3 meses

PARA A CASA OU A COZINHA - [ASSESSORIA EM]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE UTENSÍLIOS E RECIPIENTES PARA A CASA OU A COZINHA; GESTÃO DE FRANQUIA - [INFORMAÇÃO EM]; GESTÃO DE FRANQUIA -[CONSULTORIA EM]; GESTÃO DE FRANQUIA - [ASSESSORIA EM]; GESTÃO DE FRANQUIA;

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de

acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903851369 (RESIDENCIAL PORTA DO SOL).

916742970 Indeferimento do pedido

Titular: MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA [BR/SP]

Procurador: Rubens dos Santos Filho

NCL (11): 5

Especificação: MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS.

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de

acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823301931 (CANOVA DO BRASIL).

916745961 Indeferimento do pedido

Titular: ROSELI SICA DA LUZ DE DEUS [BR/SP]

NCL (11): 5

Especificação: SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS; SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ANIMAIS; SUPLEMENTOS DE PROTEÍNA PARA ANIMAIS; SUPLEMENTOS ALIMENTARES MINERAIS; COMPLEMENTO/SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA USO TERAPÊUTICO OU DIETÉTICO; COMPLEMENTO/ SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA USO MEDICINAL;

SUPLEMENTO NUTRICIONAL [VITAMINAS OU MINERAIS] PARA USO MEDICINAL; SUPLEMENTO OU

COMPLEMENTO ALIMENTAR EM BARRA PARA USO MEDICINAL; SUPLEMENTO OU COMPLEMENTO ALIMENTAR

EM LÍQUIDO PARA USO MEDICINAL; SUPLEMENTO OU COMPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ PARA USO MEDICINAL; SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA RAÇÃO DE ANIMAL;

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes

anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831046988 MODERM

LABORATORIES.

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831047127 (MODERM LABORATORIES).

916751422 Indeferimento do pedido

Titular: MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA [BR/GO]

Procurador: Leandro Pereira Pires

NCL (11): 35

Especificação: COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS E INSTRUMENTOS ÓPTICOS; GESTÃO DE FRANQUIA; PUBLICIDADE POR QUALQUER MEIO;

Detalhes do despacho: O requerente já possui marca idêntica nº do processo 916749215 para os mesmos

produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI.

916756394 Indeferimento do pedido

Titular: MGM COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA [BR/SP]

Procurador: MARCOS NETO MACCHIONE

NCL (11): 9

Especificação: ÓCULOS DE SOL.

Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de origem e procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI.

916790851 Indeferimento do pedido

Titular: MUELLER FOGÕES LTDA. [BR/SC]

Procurador: PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI

NCL (11): 11

Especificação: FOGÕES DE COZINHA; FORNOS DE MICRO-ONDA [APARELHOS DE COZINHA]; FOGÕES COOKTOP ELÉTRICOS; FOGÃO A GÁS; FOGÃO ELÉTRICO; FORNO A GÁS; FORNO DOMÉSTICO ELÉTRICO;

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de

acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916572218 (Fratelli).