Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

Sumário

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PÁGINA

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7

Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 8

Ministério da Cultura .......................................................................... 8

Ministério da Defesa......................................................................... 10

Ministério da Educação .................................................................... 14

Ministério da Fazenda....................................................................... 31

Ministério da Integração Nacional ................................................... 33

Ministério da Justiça ......................................................................... 34

Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 35

Ministério da Previdência Social...................................................... 35

Ministério da Saúde .......................................................................... 37

Ministério das Cidades...................................................................... 42

Ministério das Comunicações........................................................... 43

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 44

Ministério de Minas e Energia......................................................... 44

Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 45

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 45

Ministério do Esporte........................................................................ 46

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 46

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 52

Ministério dos Transportes ............................................................... 53

Ministério Público da União ............................................................ 54

Poder Legislativo............................................................................... 56

Poder Judiciário................................................................................. 58

Editais e Avisos................................................................................. 61

Atos do Poder Executivo

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

RETIFICAÇÃO

DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2011

No Decreto de exoneração, a pedido, de ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2011, Seção 2, página 1, onde se lê "...Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF." leia-se "...Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, a partir de 24 de janeiro de 2011."

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea a, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 4 da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto n 72.021, de 28 de março de 1973, resolve

DECLARAR VAGA

a partir de 8 de abril de 2011, a função de Adido ocupada por JÚLIO CÉSAR DOMINGUES BORTOLATO junto à Embaixada do Brasil na Bolívia, em virtude de seu falecimento.

Brasília, 25 de maio de 2010; 190 da Independência e 123 da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

Presidência da República

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DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Exposição de Motivos

N 27, de 5 de maio de 2011. Homologo. Em 25 de maio de 2011.

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.030 - EXONERAR

ROBERTO NAMI GARIBE FILHO do cargo de Assessor Especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 5 de maio de 2011.

ANTONIO PALOCCI FILHO

SECRETARIA DE PORTOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.031 - NOMEAR

LUIS CLAUDIO SANTANA MONTENEGRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ANTONIO PALOCCI FILHO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.032 - EXONERAR

RICARDO CARDOSO ALVES MEIRELES do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 1.033 - NOMEAR

JOSÉ SIMPLÍCIO MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ANTONIO PALOCCI FILHO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.034 - EXONERAR

DANIEL DE AQUINO XIMENES do cargo de Diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 3 de maio de 2011.

ANTONIO PALOCCI FILHO

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.035 - NOMEAR

ERNANI ARGOLO CHECCUCCI FILHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.036 - NOMEAR

DONIVALDO PEDRO MARTINS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política de Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.037 - NOMEAR

DAURO DE PAULA VALLE, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 102.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO