Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.038 - EXONERAR

GILDA DINIZ DOS SANTOS do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, código DAS 101.5.

Nº 1.039 - NOMEAR

JÚNIOR DIVINO FIDELIS, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, código DAS 101.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

E COMBATE A FOME

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.040 - EXONERAR , a pedido,

ANDERSON JORGE LOPES BRANDÃO do cargo de Diretor do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.041 - NOMEAR

JOSÉ MAURO DE LIMA O' DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.042 - EXONERAR , a pedido,

LUIZ HAMILTON DE QUEIROZ PONTES do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 102.5, a partir de 3 de maio de 2011.

Nº 1.043 - NOMEAR

RAILDY AZEVEDO COSTA MARTINS, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 102.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.044 - NOMEAR

NEUSVALDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Infra-Estrutura Turística da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.045 - NOMEAR

RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Vice-Presidência da República, código DAS 101.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2011

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 da Portaria n 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 162 - NOMEAR

ROBERTA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Assistente Técnico na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.1.

Nº 163 - NOMEAR

JOÃO VITOR RODRIGUES LOUREIRO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.3.

Nº 164 - NOMEAR

LIVIA OLIVEIRA SOBOTA para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial da Presidenta da República, código DAS 102.4.

Nº 165 - EXONERAR

KATYA MARIA NASIASENI CALMON do cargo de Assessor da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.4, a partir de 23 de maio de 2011.

BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N 171, DE 25 DE MAIO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 68, de 18 de fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei n 8.025, de 12 de abril de 1990, no art. 2 da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, no inciso VII, do art. 5 , do Decreto n 980, de 11 de novembro de 1993, na Portaria SG n 79, de 7 de fevereiro de 1996, e na Norma Administrativa n VII-201, de maio 2001, resolve:

Art. 1 Fica outorgada à Senhora JULIANA GOMES MIRANDA, Secretária-Adjunta da Secretária Nacional de Articulação Social da Secretária-Geral da Presidência da Republica, código DAS 101.5, a permissão de uso do apartamento funcional n 408, do Bloco E, da SQS 316, em Brasília - DF.

Art. 2 A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto n 980, de 11 de novembro de 1993, e no item 3.2 da Norma Administrativa n VII-201, de maio 2001.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDOMIRO LUIS DE SOUSA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

RETIFICAÇÃO

No Despacho do Chefe, referente ao Processo nº 00181.000930/2011-43, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2011, Seção 2, página 2, onde se lê "...no período de 20 a 24 de junho de 2011...", leia-se "...no período de 18 a 26 de junho de 2011...".

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 220, DE 24 DE MAIO DE 2011

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, e suas alterações,

Considerando que, nos termos do art. 131 da Constituição Federal, compete à Advocacia-Geral da União a representação judicial da União, resolve

Art. 1º Designar "ad hoc" a Advogada da União, Dra. Va nessa Martins, e para substituí-la durante eventuais afastamentos, a Advogada da União, Dra. Fernanda Menezes Pereira, para promover a representação judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em eventual mandado de segurança contra a decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo nº 0008225-87-2010.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, com as prerrogativas constantes da Lei Complementar nº 73/93, especialmente no seu art. 38.

Art. 2º No exercício da representação judicial ora designada, a referida Advogada da União deverá prestar contas do processo ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2011

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00465.000948/2011-69, resolve

N 221 - EXONERAR, a pedido,

CLAUDIO CEZAR FIM, Advogado da União, matrícula Siape 1317293, do cargo em comissão de Procurador Chefe, código DAS 101.4, no Estado de Mato Grosso, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00465.000948/2011-69, resolve

N 222 - NOMEAR

ALEXANDRE VITOR MURATA COSTA, Advogado da União, matrícula Siape 1553477, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, código DAS 101.4, no Estado de Mato Grosso, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.