Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

DESPACHOS DA MINISTRA

Em 25 de maio de 2011

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 3.025, de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País do servidor desta Secretaria, JORGE ANTONIO MENNA DUARTE, Assessor Especial da Secretaria-Executiva, no período de 2 a 5 de junho de 2011, inclusive trânsito, com destino à cidade de Assunção/Paraguai, para participar da Reunião Especializada de Comunicação Social do Mercosul (RECS), com ônus. Processo nº 00170.000890/2011-69.

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 3.025, de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, para realizar a cobertura jornalística da visita da Excelentíssima Senhora Presidenta da República à cidade de Montevidéu/Uruguai.

ROGÉRIO ALVES DA SILVA - Supervisor de Operações e ANGÉLICA CORONEL COUTO - Repórter de Televisão, no período de 28 a 31 de maio de 2011; e, ERICARLOS DE JESUS BARBOSA FRANCISCO - Cinegrafista Oficial, no dia 30 de maio de 2011, inclusive trânsito, com ônus. Processo: 00170.000896/2011-36.

HELENA CHAGAS

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 25 de maio de 2011

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no parágrafo 5º, do art. , do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o afastamento do País do CEL AV ANGELO RUSSO NETO, pertencente ao efetivo do COMAER, e do Técnico em Regulação de Aviação Civil JORGE LUIZ ALQUERES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1585948, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim realizarem exames de proficiência técnica em pilotos e mecânicos de voo vinculados às empresas Air Brasil Linhas Aéreas Ltda. e São Paulo Air Transports Ltda., em simulador de voo da aeronave B727, em Miami - EUA, no período de 28 a 31 de maio de 2011, incluindo trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo nº 60800.081415/2011-43.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no parágrafo 5º, do art. , do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o afastamento do País dos Especialistas em Regulação de Aviação Civil MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PORTELA, matrícula SIAPE nº 1767309, e ANDRE MARQUES CAETANO, ocupante do cargo comissionado código CCT III, matrícula SIAPE nº 1589409, ambos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de participarem da Avaliação Operacional da aeronave Gulfstream G150, em Dallas -EUA, no período de 04 a 12 de junho de 2011, incluindo trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo nº 60800.085326/2011-76.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no parágrafo 5º, do art. , do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o afastamento do País do Especialista em Regulação de Aviação Civil RAFAEL RIBEIRO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1586966, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de participar de reunião técnica com FAA e EMBRAER referente à certificação da aeronave EMB-550, em Seattle - EUA, no período de 04 a 10 de junho de 2011, incluindo trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo nº 60800.080497/2011-17.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no parágrafo 5º, do art. , do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o afastamento do País do Gerente RICARDO SENRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado código CGE II, matrícula SIAPE nº 1624301, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de participar como palestrante da Segunda Reunião de Cúpula Pan-Americana de Segurança Operacional da Aviação, da OACI, em Cidade do México - México, no período de 14 a 18 de junho de 2011, incluindo trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo nº 60800.080782/2011-20.

WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 , inciso I, da Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista as disposições do Decreto n 7.127, de 04 de março de 2010, resolve

Nº 433 - Exonerar RENATO ANTONIO HENZ, do Quadro de Pessoal da CONAB, cedido ao MAPA, do cargo de Coordenador-Geral de Estudos e Informações Agropecuárias, código DAS 101.4, do Departamento de Economia Agrícola, da Secretaria de Política Agrícola.

Nº 434 - Nomear MARCELO FERNANDES GUIMARÃES, do Quadro de Pessoal da CONAB, cedido ao MAPA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Estudos e Informações Agropecuárias, código DAS 101.4, do Departamento de Economia Agrícola, da Secretaria de Política Agrícola.

Nº 435 - Exonerar, a partir de 1º de abril de 2011, HENRIQUE EMANUEL GONÇALVES BOTELHO, matrícula SIAPE n 1824750, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário, da Secretaria de Política Agrícola.

Nº 436 - Nomear JOSIMARY MELO XIMENES, matrícula SIAPE n 179838, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 437 - Exonerar PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

Nº 438 - Nomear EDUARDO CARRUSCA DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento, cedido a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi delegada pelo art. 2 , inciso III, do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.002609/2011-54, resolve

Nº 439 -Exonerar, a pedido, a partir de 10 de março de 2011, RODOLFO CARVALHO BRANCO CALVILLO, matrícula SIAPE n 1812212, do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quando de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere o art. 2 , inciso I, do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista as disposições do Decreto n 7.127, de 04 de março de 2010, resolve

Nº 440 -Designar SANDRA LAYANE SILVA LIMA, matrícula SIAPE n 1812143, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Política Agrícola.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere o art. , do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve

Nº 441 - Dispensar, a partir de 02 de maio de 2010, MÔNICA VITÓRIA GROSSI, matrícula SIAPE nº 1515597, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa I, código FCT-10, da Secretaria-Executiva.

Nº 442 - Designar PÉRICLES MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797483, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa I, código FCT-10, da Secretaria-Executiva.

WAGNER ROSSI

DESPACHO DO MINISTRO

Em 25 de maio de 2011

O MINISTRO DE ESTADO, DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o Gestor Governamental RAFAEL D'AQUINO MAFRA, do Ministério do Planejamento e Gestão, à disposição deste Ministério, lotado na Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. , inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar do Seminário sobre Sistemas RASFF e TRACES da União Européia, em Lima, República do Peru, no período de 23 a 27.5.2011, com ônus limitado. (Processo nº 21000.004876/2011-66)

WAGNER ROSSI

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 91, DE 25 DE MAIO DE 2011

O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44 do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/10 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 909, publicada no DOU de 26/09/2008, resolve:

Art. 1º - Alterar o Art. 1º, inciso I do § 1º, da Portaria SFA/ES nº 169/2009, designando os servidores SARA HOPPE SCHRÖDER e ABEL TAVEIRA DE MORAES JUNIOR, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo -SFA/ES, na Comissão de Produção Orgânica no Estado do Espírito Santo - CPOrg-ES.

Art. 2º - Alterar o Art. 1º, inciso VI do § 1º, da Portaria SFA/ES nº 169/2009, designando os senhores DAVID DUARTE RIBEIRO e JOSEAN DE CASTRO VIEIRA, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Espírito Santo - DFDA/ES,.

Art. 3º - Alterar o Art. 1º, inciso V do § 1º, da Portaria SFA/ES nº 169/2009, designando os servidores DECIMAR SCHULTZ e CÉLIA JAQUELINE SANZ RODRIGUES, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca no Espírito Santo - SEAG.

Art. 4º - Alterar o Art. 1º, inciso III do § 2º, da Portaria SFA/ES nº 169/2009, designando os senhores LETÍCIA TONIATO SIMÕES e ADRIANO MATOS RODRIGUES, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo - SEBRAE/ES.

Art. 5º - Alterar o Art. 1º, inciso VI do § 2º, da Portaria SFA/ES nº 169/2009, designando os senhores ANSELMO BUSS JÚNIOR e ARILDO SEBASTIÃO SILVA, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Associação de Certificação de Produtos Orgânicos do Espírito Santo - Chão Vivo.

Art. 6º - Incluir o inciso XI ao § 1º do Art. 1º da Portaria SFA/ES nº 169/2009, designando os servidores DAVID VIEGAS CASARIN e SANDRO RODRIGO ANICETO DE SOUZA, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.

Art. 7º - Incluir o inciso XI ao § 2º do Art. 1º, da Portaria SFA/ES nº 169/2009, designando as senhoras ELIANE REIS TEÓFILO e SILVANY GOMES DE CARVALHO MENEGAZZO como representantes titular e suplente, respectivamente, da Associação dos Produtores Orgânicos de Mantenópolis.

Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

NO ESTADO DE TOCANTINS

PORTARIA Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2011

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência que lhe confere o Artigo 44, Inciso XXVII do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de Junho de 2010, resolve:

Art. 1º- Designar, o Servidor SEBASTIÃO FLORES DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0001311, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atividades Gerais -SAG/SAD/GAB/SFA-TO, código FG-1, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 Março de 2010.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUSTÁQUIO FERREIRA DOS SANTOS