Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

Ministério da Defesa

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS MD DE 20 DE MAIO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no art. 1 , inciso II, do Decreto n 6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:

N 1.288 - DESIGNAR o General-de-Exército ENZO MARTINS PERI, Comandante do Exército, para substituí-lo, interinamente, no cargo de Ministro de Estado da Defesa, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, durante o afastamento do titular da Pasta, em viagem oficial à República Argentina.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1 do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 1.289 - AUTORIZAR o afastamento do País do Tenente-Brigadeiro-do-Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, Chefe da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a fim de compor comitiva ministerial em viagem oficial a cidade de Buenos Aires, República Argentina, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea b do inciso II, do art. 3 , combinado com o art. 11 da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto n 3.643, de 26 de outubro de 2000, e pelo Decreto n 3.790, de 18 de abril de 2001.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1 do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 1.290 - AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão-de-Corveta CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA, Assistente Militar do Ministro de Estado da Defesa, a fim de compor comitiva ministerial em viagem oficial a cidade de Buenos Aires, República Argentina, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea b do inciso II, do art. 3 , combinado com o art. 11 da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto n 3.643, de 26 de outubro de 2000, e pelo Decreto n 3.790, de 18 de abril de 2001.

NELSON A. JOBIM

PORTARIAS MD DE 23 DE MAIO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3 ,§ 5 , do Decreto n 7.446, de 1 de março de 2011, e considerando o que consta da Mensagem Fac-símile n 429/GTEC/11, de 11 de maio de 2011 (Processo n 67007.000374/2011-DV), do GTE, resolve:

N 1.303 - Tornar insubsistente na Portaria n 973-A/MD, de 28 de abril de 2011, publicada na Seção 2 do DOU n 82, de 2 de maio de 2011, a designação do 2S TAR MARCEL ALEXANDRE ROMERO (GTE/2162091).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3 ,§ 5 , do Decreto n 7.446, de 1 de março de 2011, e considerando o que consta da Mensagem Fac-símile n 369/GTEC/11, de 2 de maio de 2011 (Processo n 67007.000361/2011-DV), do GTE, resolve:

N 1.311 - HOMOLOGAR viagem a Lisboa - Portugal, em aditamento à Portaria n 562/MD, de 24 de março de 2011, publicada na Seção 2 do DOU n 58, de 25 de março de 2011, os seguintes militares:

Cap Av ROBERTO FERREIRA DA SILVA (GTE/3050963); e

1S BCO DAWESLEY RICARDO DE LIMA (GTE/2410656).

NELSON A. JOBIM

PORTARIA Nº 1.324/MD, DE 25 DE MAIO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no art. 46 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

DESIGNAR o Major-Brigadeiro-do-Ar ÁLVARO KNUPP DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa, para integrar a delegação brasileira chefiada pelo Secretário de Produtos de Defesa que realizará, a convite do Governo francês, visitas técnicas à órgãos da estrutura do Ministério da Defesa francês e à Eurocopter, bem como participará do 49º Salão Internacional da Aeronáutica e do Espaço, a realizar-se no parque de exposições de Le Bourget, nas cidades de Paris e Marignane, na França, no período de 18 a 25 de junho de 2011, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008, e Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.

NELSON A. JOBIM

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 20 de maio de 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Secretário JOÃO PAULO SOARES ALSINA JUNIOR, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, a fim de compor comitiva ministerial em viagem oficial a cidade de Buenos Aires, República Argentina, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do servidor JOSÉ GENOINO NETO, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, a fim de compor comitiva ministerial em viagem oficial a cidade de Buenos Aires, República Argentina, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do servidor LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO, Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa, a fim de compor comitiva ministerial em viagem oficial a cidade de Buenos Aires, República Argentina, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

Em 25 de maio de 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País, no período de 18 a 25 de junho de 2011, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa, do Servidor MURILO MARQUES BARBOZA, Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, para realizar, a convite do Governo francês, visitas técnicas à órgãos da estrutura do Ministério da Defesa francês e à Eurocopter, bem como participar, representando o Ministro de Estado da Defesa, do 49º Salão Internacional da Aeronáutica e do Espaço, a realizar-se no parque de exposições de Le Bourget, nas cidades de Paris e Marignane, na França.

NELSON A. JOBIM

PORTARIA N 1.325/GABINETE, DE 25 DE MAIO DE 2011

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea a, inciso III do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:

NOMEAR LUCIANA LIMA DE WULF, para o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.

ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 3.469/1PC, DE 23 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º. Incisos III e X, publicada no DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Of. nº 7/SPC/22450 de 27 de abril de 2011 - Prot. COMAER nº 67220/023897/2011 - 97, resolve:

Dispensar ALTAIR JOSÉ DE ARAÚJO, CPF nº 066.735.384-49, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, matrícula SIAPE nº 0192656, nº de ordem SIGPES 4537505, da Função Comissionada Técnica, código FCT - 7, do Segundo Comando Aéreo Regional, em virtude de sua aposentadoria em 11 de fevereiro de 2011.

Dispensar GERSON GOMES TEIXEIRA, CPF nº 186.610.924-34, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, matrícula SIAPE nº 0192624, nº de ordem SIGPES 4537793, da Função Gratificada, código FGR - 2, do Segundo Comando Aéreo Regional.

Dispensar CHRISTINA MARIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, CPF nº 246.861.074-15, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão I, NI, matrícula SIAPE nº 1107021, nº de ordem SIGPES 4537602, da Função Comissionada Técnica, código FCT - 14, do Segundo Comando Aéreo Regional.

Dispensar SOLANGE TAMIARANA BRITO, CPF nº 217.795.544-00, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe S, padrão III, NA, matrícula SIAPE nº 0192667, nº de ordem SIGPES 4538285, da Função Gratificada, código FGR - 3, do Segundo Comando Aéreo Regional.

Dispensar ADMILSON DE CASTRO CHAVES, CPF nº 085.619.314-34, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, matrícula SIAPE nº 0192648, nº de ordem SIGPES 4537874, da Função Gratificada, código FGR -3, do Segundo Comando Aéreo Regional.

Designar ROGÉRIO BASTOS DE FREITAS, CPF nº 390.280.204-97, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, matrícula SIAPE nº 0192690, nº de ordem SIGPES 4538382, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, do Segundo Comando Aéreo Regional.

Designar GERSON GOMES TEIXEIRA, CPF nº

186.610.924-34, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, matrícula SIAPE nº 0192624, nº de ordem SIGPES 4537793, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT - 14, do Segundo Comando Aéreo Regional.

Designar CHRISTINA MARIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, CPF nº 246.861.074-15, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão I, NI, matrícula SIAPE nº 1107021, nº de ordem SIGPES 4537602, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT - 7, do Segundo Comando Aéreo Regional.

Designar NILTON CLEMENTE DE SOUZA, CPF nº 205.769.864-53, Técnico de Suporte de Sistemas Computacionais, código 481345, classe S, padrão III, NI, matrícula SIAPE nº 332786, nº de ordem SIGPES 4536819, para exercer a Função Gratificada, código FGR - 3, do Segundo Comando Aéreo Regional.

Designar ROSANGELA ALMEIDA FARIAS DA SILVA, CPF nº 298.191.644-00, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe S, padrão III, NA, matrícula SIAPE nº 0192697, nº de ordem SIGPES 4538420, para exercer a Função Gratificada, código FGR - 3, do Segundo Comando Aéreo Regional.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS

PORTARIA DIRAP Nº 3.470/1PC, DE 24 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º. inciso X, publicada no DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Of. nº 110/DPES/6187 de 02 de maio de 2011-Prot.COMAER nº 67700.001924/2011-78 - DCTA, resolve:

Designar MARLEI MESSIAS DA COSTA, CPF nº 019.325.778-58, Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3" (R), padrão III, NI, matrícula SIAPE nº 0194131, nº de ordem SIGPES 4606604, para exercer a Função Gratificada, código FGR - 3, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS

PORTARIA DIRAP Nº 3.490/3PC1, DE 19 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 434/GC3, de 18 de junho de 2008, em seu artigo 1º, inciso VI, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008, Seção 2, e o que consta no processo nº 67272.005984/2010-76, resolve:

Conceder aposentadoria a ALMIRA SILVA MARTINS, matrícula nº 0197023 - SIAPE, Nº de Ordem no SIGPES 4500261, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, nível intermediário, classe S, padrão III, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, estabelecido pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição