Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com os proventos proporcionais calculados na forma do artigo da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Código de vaga nº 84828.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS

PORTARIA DIRAP Nº 3.488/3PC1, DE 20 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 434/GC3, de 18 de junho de 2008, em seu artigo 1º, inciso VI, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008, Seção 2, e o que consta no processo nº 67433.003100/2011-30, resolve:

Conceder aposentadoria a ROSA MARIA CARDOSO, matrícula nº 0205483-SIAPE, Nº de Ordem no SIGPES 4538862, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, nível intermediário, classe S, padrão II, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-PGPE, estabelecido pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, de acordo com o artigo , incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 86757.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS

PORTARIA DIRAP Nº 3.489/3PC1, DE 23 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 434/GC3, de 18 de junho de 2008, em seu artigo 1º, inciso VI, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008, Seção 2, e o que consta no processo nº 67750.003928/2010-14, resolve:

Conceder aposentadoria a HOMERO SANTIAGO MACIEL, matrícula nº 0199753-SIAPE, Nº de Ordem no SIGPES 4689402, no cargo de Professor de 3º Grau, código 060001, classe "Titular", nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o artigo , incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), de acordo com a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente a 4/10 (quatro décimos) de FG-1 e 6/10 (seis décimos) de CD-4, prevista no artigo 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de vaga nº 618545.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS

PORTARIA DIRAP Nº 3.368/3HI1, DE 18 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência subdelegada pelo art 5º, inciso IV da Portaria COMGEP n.º 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o que consta no processo nº 67280. 009954/2008-15, resolve:

Reformar o Ten Cel Int R1 CÉSAR DIAS REIBEIRO (Nr Ord 0945420), nos termos do art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; combinado com o art. 110,§ 1º da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980; alterado pelo art. 1º da Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986, a contar de 14 FEV 2011, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0011, de 16 MAR 2011.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS

PORTARIA DIRAP Nº 3.461/3HI1, DE 19 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência subdelegada pelo art 5º, inciso VI da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 9 SET 2010, e considerando o que consta no processo nº 67422.013329/2010-21, resolve:

Conceder ao 1º Ten QOEA Refrm PIABUSSU BARBOSA DE OLIVEIRA (Nr Ord 0508012) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V eo art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, 31 AGO 2001, a contar de 10 MAIO 2010, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0011, de 16 MAR 2011.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS PORTARIA DIRAP Nº 3.401/1HI2, DE 20 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e tendo em vista o Processo nº 67612.008163/2011-74, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten QOEA CTA MÁRIO SILVIO ALVES PINHEIRO (Nr Ord 1497693), do efetivo do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2010

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003 e, de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex-officio", por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos (as), Cirurgiões (ãs)-Dentistas e Farmacêuticos (as) da Reserva de 2ª Classe da Marinha (MDF-RM2), abaixo mencionados, nas datas declaradas acima de seus nomes:

I - em 24JAN2010 - término da 7ª prorrogação:

1ºTen (RM2-Md) 02.1159.13 ALEXANDRE JAVIER PINHEIRO HERRERA;

1ºTen (RM2-CD) 02.1164.56 LUCIANA PEDROSA ANDREUOLO;

1ºTen (RM2-CD) 02.1163.41 JOÃO PAULO ANDRADE SOARES DE MOURA;

1ºTen (RM2-CD) 02.1165.53 MÁRCIO PAULO VERGAMINI SOUZA OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-CD) 02.1166.77 PATRÍCIA VITAL LOPES; 1ºTen (RM2-CD) 02.1161.03 DANIELA FAISSOL PACHECO; e

1ºTen (RM2-CD) 02.1162.01 FÁBIO MARCONDES CARÔLO.

II - em 23JAN2010 - término da 6ª prorrogação:

1ºTen (RM2-Md) 03.0069.64 TATIANA CALI DE OLIVEIRA.

III - em 12FEV2010 - término da 5ª prorrogação:

1ºTen (RM2-Md) 04.0218.60 ROGERIO GAMA FERREIRA NEVES.

IV - em 2FEV2010 - término da 4ª prorrogação:

1ºTen (RM2-Md) 05.0238.23 CARLA LEMOS DE MENDONÇA;

1ºTen (RM2-Md) 05.0240.81 FABIO BRANCO DA COSTA; e

1ºTen (RM2-Md) 05.0248.97 RENATO NOLASCO DE CARVALHO.

V - em 15JAN2010 - término da 3ª prorrogação:

1ºTen (RM2-Md) 06.0118.88 ANDRÉ DA SILVA BRUM; 1ºTen (RM2-Md) 06.0100.75 FELIPE DE PAIVA CARVA LHO;

1ºTen (RM2-CD) 06.0102.45 GUSTAVO WANDERLEY LOPES DE AZEVEDO; e

1ºTen (RM2-CD) 06.0102.29 GUILHERME ALVARES PEIXOTO.

VI - em 14JAN2010 - término da 2ª prorrogação:

1ºTen (RM2-Md) 07.3119.40 BETANIA DE QUEIROZ ANDRADE;

1ºTen (RM2-Md) 87.0969.51 RACHEL DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES;

1ºTen (RM2-Md) 07.3123.77 CARLOS HENRIQUE DA SILVA FONTES FILHO;

1ºTen (RM2-Md) 07.3119.74 BIANCA LINDEBERG BRAGA NOGUEIRA NOBREGA;

1ºTen (RM2-Md) 07.3149.22 RENATA YURIKO JANIQUES OSAKO; e

1ºTen (RM2-CD) 07.3126.28 CRISTINA MORAES LEPECKI MADUREIRA.

VII - em 13JAN2010 - término da 1ª prorrogação:

1ºTen (RM2-Md) 07.3118.34 ANDRÉ ALEXANDRE FORMOZO;

1ºTen (RM2-Md) 08.0103.74 PATRÍCIA RHEIN BARROS;

1ºTen (RM2-Md) 08.0051.50 FELIPE BARRADAS ANTUNES;

1ºTen (RM2-Md) 08.0052.06 LEONARDO OLIVEIRA BARRETO;

1ºTen (RM2-Md) 08.0093.41 CYNTHIA CAMPBELL MOURA; e

1ºTen (RM2-CD) 08.0101.29 JULIANA SORIA DE ARAUJO.

VIII - em 12JAN2010 - conclusão do SMI:

2ºTen (RM2-Md) 09.0024.05 PEDRO CARLOS STORTI CORREA FILHO;

2ºTen (RM2-Md) 09.0023.08 AMARÍLIO FERNANDES SOBRINHO NETO;

2ºTen (RM2-Md) 09.0022.86 DANIEL ACIOLI WERNER; e

2ºTen (RM2-Md) 09.0023.67 RENAN ALMEIDA SANTOS.

XIV - em 18JAN2010 - conclusão do SMI:

2ºTen (RM2-Md) 09.0026.85 AURELIO MILTON PIMENTEL JUNIOR;

2ºTen (RM2-Md) 09.0025.45 ALAN ANDRADE FIGUEIRA PINTO;

2ºTen (RM2-Md) 09.0026.18 FILIPE PENNA DE CARVA LHO;

2ºTen (RM2-Md) 09.0027.23 RAFAEL TORRES JUNQUEIRA;

2ºTen (RM2-Md) 09.0025.53 EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO;

2ºTen (RM2-Md) 09.0028.04 IGOR DE SOUZA FERNANDES;

2ºTen (RM2-Md) 09.0025.37 JOÃO GILBERTO DE SÁ DE JESUS; e

2ºTen (RM2-Md) 09.0027.66 FABRÍCIO GATTAS FERREIRA.

X - em 22JAN2010 - conclusão do SMI:

2ºTen (RM2-Md) 09.0055.95 MOHAMAD DIB SALAH ALI.

XI - em 25JAN2010 - conclusão do SMI:

2ºTen (RM2-Md) 09.0062.57 GUILHERME TORRES ABIRAMA CHIMELLI.

Art. 2º Considerar adidos às suas respectivas OM, até a conclusão da Inspeção de Saúde, os (as) Oficiais abaixo relacionados (as):

I - MÉDICOS (AS):

1ºTen (RM2-Md) 02.1159.13 ALEXANDRE JAVIER PINHEIRO HERRERA;

1ºTen (RM2-Md) 04.0218.60 ROGERIO GAMA FERREIRA NEVES;

1ºTen (RM2-Md) 05.0238.23 CARLA LEMOS DE MENDONÇA;

1ºTen (RM2-Md) 05.0240.81 FABIO BRANCO DA COSTA;

1ºTen (RM2-Md) 05.0248.97 RENATO NOLASCO DE CARVALHO;

1ºTen (RM2-Md) 06.0118.88 ANDRÉ DA SILVA BRUM; 1ºTen (RM2-Md) 07.3119.40 BETANIA DE QUEIROZ ANDRADE;

1ºTen (RM2-Md) 87.0969.51 RACHEL DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES;

1ºTen (RM2-Md) 07.3123.77 CARLOS HENRIQUE DA SILVA FONTES FILHO;

1ºTen (RM2-Md) 07.3119.74 BIANCA LINDEBERG BRAGA NOGUEIRA NOBREGA;

1ºTen (RM2-Md) 07.3149.22 RENATA YURIKO JANIQUES OSAKO;

1ºTen (RM2-Md) 07.3118.34 ANDRÉ ALEXANDRE FORMOZO;

1ºTen (RM2-Md) 08.0103.74 PATRÍCIA RHEIN BARROS;

1ºTen (RM2-Md) 08.0051.50 FELIPE BARRADAS ANTUNES;

1ºTen (RM2-Md) 08.0052.06 LEONARDO OLIVEIRA BARRETO;

2ºTen (RM2-Md) 09.0023.67 RENAN ALMEIDA SANTOS;

2ºTen (RM2-Md) 09.0026.85 AURELIO MILTON PIMENTEL JUNIOR;

2ºTen (RM2-Md) 09.0026.18 FILIPE PENNA DE CARVA LHO;

2ºTen (RM2-Md) 09.0027.23 RAFAEL TORRES JUNQUEIRA;

2ºTen (RM2-Md) 09.0025.53 EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO;

2ºTen (RM2-Md) 09.0025.37 JOÃO GILBERTO DE SÁ DE JESUS;

2ºTen (RM2-Md) 09.0027.66 FABRÍCIO GATTAS FERREIRA; e

2ºTen (RM2-Md) 09.0055.95 MOHAMAD DIB SALAH ALI.

II - CIRURGIÕES (ÃS)-DENTISTAS:

1ºTen (RM2-CD) 02.1164.56 LUCIANA PEDROSA ANDREUOLO;

1ºTen (RM2-CD) 02.1163.41 JOÃO PAULO ANDRADE SOARES DE MOURA;

1ºTen (RM2-CD) 02.1165.53 MÁRCIO PAULO VERGAMINI SOUZA OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-CD) 02.1166.77 PATRÍCIA VITAL LOPES; 1ºTen (CD-RM2) 02.1161.03 DANIELA FAISSOL PACHECO;

1ºTen (RM2-CD) 02.1162.01 FÁBIO MARCONDES CARÔLO;

1ºTen (CD-RM2) 03.0069.64 TATIANA CALI DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-CD) 06.0102.45 GUSTAVO WANDERLEY LOPES DE AZEVEDO;

1ºTen (CD-RM2) 06.0102.29 GUILHERME ALVARES PEIXOTO;