Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

1ºTen (RM2-CD) 07.3126.28 CRISTINA MORAES LEPECKI MADUREIRA; e

1ºTen (CD-RM2) 08.0101.29 JULIANA SORIA DE ARAUJO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GILBERTO MAX ROFFÉ HIRSCHFELD

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS

N AVA I S

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIAS CPESFN DE 3 DE MARÇO DE 2011

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea c, inciso IX, art. 3º, da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

N 266 - Art. 1º Reverter o CMG (FN) LUIZ AFONSO BOTTENTUIT LIMA a partir de 22DEZ2010 e o CF (FN) ALEXANDRE MARIANO FEITOSA a partir de 17DEZ2010, ao respectivo quadro, de acordo com o art. 86 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), por terem sidos dispensados da administração central do Ministério da Defesa, de acordo com a Portaria nº 68/SEORI-MD, de 12JAN2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea c, inciso IX, art. 3º, da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

N 269 - Art. 1º Reverter o CMG (FN) GILMAR FRANCISCO FERRAÇO ao respectivo quadro, de acordo com o art. 86 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), a partir de 21JAN2011, por ter sido exonerado do cargo de Adido Naval no Paraguai, de acordo com a Portaria nº 330/MD, de 25AGO2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea c, inciso IX, art. 3º, da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

N 270 - Art. 1º Reverter o CT (FN) LEANDRO MARINHO MOREIRA ao respectivo quadro, de acordo com o art. 86 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), a partir de 22JAN2011, por ter sido dispensado de missão militar transitória, na Missão das Nações Unidas no Nepal (UNMIN), por conclusão de missão, de acordo com a Portaria nº 86/MD, de 14JAN2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea c, inciso IX, art. 3º, da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

N 272 - Art. 1º Reverter o CC (FN) MARCOS PAULO BASTOS DE SOUZA ao respectivo quadro, a partir de 31JAN2011, de acordo com o art. 86 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), por ter sido designado para nova comissão no âmbito da Administração Naval, de acordo com a Portaria nº 351/MB, de 21NOV2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO

DIRETOR-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA

PORTARIA N 725/DPCVM, DE 18 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, a partir de 15ABR2011, a servidora LIZANDRA PRADO DE AZEVEDO, NIP 09.1416.85, Matrícula SIAPE 1741566, ocupante do cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, ETM-6101, Nível Superior, Classe A, Padrão I, código de vaga 0807065, lotada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) (Processo nº 06423/2011, da DPCvM/AMRJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER

PORTARIAS DPCVM DE 24 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

N 776 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente de Portaria, NI-S-III, MARIA DE FÁTIMA FARIAS 85.7803.75, SIAPE 0956148, Código de Vaga 0554582 (Processo nº 05128/2011, da DPCvM/BNA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

N 778 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 021/DPCvM, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2001, que aposentou o servidor JOSÉ DIAS ALVES 74.0000.71, SIAPE 0958200, para a inclusão do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeito financeiro a partir de 28 de março de 2011, conforme o Termo de Inspeção de Saúde nº 011.000.8681, expedido pela Junta Regular de Saúde, do Centro de Perícias Médicas da Marinha, em face do disposto no relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº 278/2007, realizado em Sessão Plenária de 7 de março de 2007, conforme Ata nº 8/2007, do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

N 779 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 0316/DPCvM, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 1988, que aposentou o servidor DEODATO ALVES DA CUNHA 10.6286.22, SIAPE 0959534, para a inclusão do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeito financeiro a partir de 16 de fevereiro de 2011, conforme o Termo de Inspeção de Saúde nº 11.04492, expedido pela Junta Regular de Saúde, do Hospital Naval de Belém, em face do disposto no relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº 278/2007, realizado em Sessão Plenária de 7 de março de 2007, conforme Ata nº 8/2007, do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA

PORTARIAS DPMM DE 24 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso V, art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o contido no inciso IV, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:

N 1.098 - Art. 1º Alterar, a partir de 3 de maio de 2011, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, do Capitão-de-Fragata (T) MARCIO LUIZ DIAS FONSECA, constante do art. 1º da Portaria 1553/DPMM, de 23 de julho de 2010, enquanto tramita o processo de reforma.

Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:

N 1.099 - Art. 1º Alterar, a partir de 25 de abril de 2011, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, da Capitão-Tenente (AA) MÔNICA DE ARAUJO LICHOTTI, constante do art. 1º da Portaria nº 731/DPMM, de 31 de março de 2011, de acordo com o contido na Portaria nº 112/MB, de 24 de março de 2011, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Escola Superior de Guerra.

Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso I, do art. 19, do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001 - Regulamento de Promoções de Praças da Marinha (RPPM), resolve:

N 1.107 - Art. 1º Promover "Post Mortem" à graduação de Terceiro-Sargento, o ex-CB-RM2-EO 98.0078.91 WAGNER TALLES DE QUEIROZ COUTINHO, falecido em 18 de março de 2011, vítima de acidente em serviço, de acordo com o disposto no art. da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, combinado com o previsto na alínea f, do art. , do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo previsto nos Decretos nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e nº 90.900, de 5 de fevereiro de 1985.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar falecido são devidos desde 18 de março de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS

PORTARIA N 1.110/DPMM, DE 25 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria n 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4 , inciso I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) ex officio, em 25 de maio de 2011, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória, o 2 SG-AR 80.2138.71 CLEMILTON SANTOS.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 244, DE 20 DE ABRIL DE 2011

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010 e o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de conformidade com o disposto no § 1º do art. 20 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010, e no inciso III do art. 2º da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 650, de 12 de maio de 2006, e de acordo com o que propõe a Secretaria de Economia e Finanças, resolve:

1 - DISPENSAR o Coronel de Intendência SERGIO FREIRE PIMENTA, como preposto do Comandante do Exército perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e como responsável pelo Comando do Exército perante o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX); e

2 - DESIGNAR o Coronel de Intendência ELIMAR DOS SANTOS MARQUES, CPF nº 316.917.309-04, Subdiretor de Gestão Orçamentária, como preposto do Comandante do Exército perante o CNPJ e como responsável pelo Comando do Exército perante o SISCOMEX.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA N 25 - 1ª RM, DE 5 DE MAIO DE 2011.

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do Art 2º, resolve:

Reverter de acordo com o Art 86 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, por cessar o motivo que o mantinha agregado:

Sd (02131262811-4) RAFAEL SOARES MENDES DA SILVA, do 2º RCG (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 11 de abril de 2011.

Gen Div JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO

E VA N G E L H O