Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I, pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.005368/2011-98, resolve:

N 914 - Conceder aposentadoria especial voluntária a ROLF RENOLDI HEIMBECK, Matrícula SIAPE nº 0177027, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo , inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea a, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

MAURÍCIO LEITE VALEIXO

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA

FEDERAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

HUMANOS

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2011

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de 2007, resolve:

Nº 745 - Dispensar, a partir de 19/05/2011, MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Controle Processual, código FG-03, da Divisão de Multas e Penalidades da Coordenação-Geral de Operações.

Nº 746 - Dispensar MIRIANE MENEGAZ, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da 8ª Delegacia, código FG-02, da 9ª Superintendência Regional, localizada no município de Passo Fundo no estado do Rio Grande do Sul.

ADRIANO MARCOS FURTADO

RETIFICAÇÕES

Nas portarias nºs 705, 706, 708, 709, 739, 740 741 e 742, de 20 de maio de 2011, publicada no DOU nº 97, de 23 de maio de 2011, Seção 2, onde se lê: "do 1º Distrito Regional, localizado no estado do Distrito Federal...", leia-se: "do 1º Distrito Regional, localizado no Distrito Federal ...".

Na portaria nº 729, de 20 de maio de 2011, publicada no DOU nº 97, de 23 de maio de 2011, Seção 2, onde se lê: "Dispensar, a pedido, JOÃO MARCOS GIAROLA...", leia-se: "Dispensar, a pedido a partir de 30/04/2011, JOÃO MARCOS GIAROLA ...".

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2011

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 29 de dezembro de 2009, de conformidade com o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, Decreto nº 7446/MPOG/11 e Portarias nº 225/MJ/11 e nº 380/SE/MJ/11, resolve:

N 798 - Art. 1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar os estudos de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental necessários aos estudos de identificação e delimitação das Terras Indígenas Cambirela e Massiambu, localizadas no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina, composto por:

1. Carlos Eduardo Neves de Moraes - Antropólogo-coordenador, consultor FUNAI/UNESCO

2. Camila Salles de Farias - Geografa, consultora FUNAI/UNESCO.

3. Mônica de Andrade Arnt - Antropóloga, colaboradora

4. Kaio Domingues Hoffmann - Indigenista Especializado, FUNAI/CR Litoral Sul

Art. 2º Determinar o deslocamento do Grupo Técnico a cidade de Santa Catarina e ao município de Palhoça/SC, para realizar os estudos de campo acima referidos, concedendo o prazo de 20 dias para os membros do GT, a contar dos seus respectivos deslocamentos.

Art. 3º Estabelecer o prazo de até 60 dias para entrega da versão final do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, a contar do retorno de campo.

Art. 4º As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, Ação Demarcação e Regularização de Terras Indígenas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 29 de dezembro de 2009, de conformidade com o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, Decreto nº 7446/MPOG/11 e Portarias nº 225/MJ/11 e nº 380/SE/MJ/11, resolve:

N 799 - Art. 1º Incluir a geógrafa colaboradora LÍLIAN BULBARELLI PARRA, no Grupo Técnico referente aos estudos previstos pela Portaria nº 748/PRES, publicada no DOU de 13.05.2011, Seção 02, pág. 40, concedendo o prazo de 15 dias para sua permanência em campo a partir do deslocamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

PORTARIA N 218, DE 25 DE MAIO DE 2011

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARIZETE TEREZINHA GRANDO, matrícula nº 0446196, DILAMAR CANISIO GOETZ BATTIROLA, matrícula nº 0446173, MALGARETE REOLON DOS ANJOS, matrícula nº 0443675, JOÃO BATISTA OSELAME, matrícula nº 0443610, ANTÔNIO ROBERTO DE PAULA, matrícula nº 0443654, MARLINDA CUESTA TELLES, matrícula nº 0446379, ALVACI JESUS SALLES RIBEIRO, matrícula nº 0444945, MARCOS CÉZAR DA SILVA CAVALHEIRO, matricula nº 0447045, e IVANI APARECIDA GARCIA, matrícula nº 0447080, para atuarem como pregoeiros das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional de Chapecó-SC.

Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores NEIDES TERESINHA CARARO LAZARO, matricula nº 0446171, HELENA SCOROBOATE, matrícula nº 0447030, e MAURO CAPELARI, matricula nº 0444989.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 160/DAGES, de 15 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 19 de abril de 2010.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO

Ministério da Pesca e Aquicultura

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SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 74, DE 25 DE MAIO DE 2011

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, substituto, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, e a Portaria nº 4, de 26 de janeiro de 2011, bem como a competência subdelegada pelo Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 02 de dezembro de 2010, resolve:

DESIGNAR MÉRCIA SANTOS HAACK para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, deste Ministério.

CLAUDINEI DO NASCIMENTO

Ministério da Previdência Social

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve

N 270 - Exonerar GILBERTO PEREIRA, matrícula n 6.921.440, CPF n 629.515.057-87, do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Projetos Especiais, código DAS101.3, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

N 271 - Nomear LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula n 1.418.882, CPF n 553.188.431-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Projetos Especiais, código DAS 101.3, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

N 272 - Dispensar DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR, matrícula n 0.934.414, CPF n 062.305.698-41, da Função Comissionada de Gerente-Executivo São José do Rio Preto - SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a partir de 4 de março de 2011, em virtude da sua nomeação para outro cargo.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1 do art. 15 do Decreto nº 7.151, de 9 de abril de 2010, que aprovou o Estatuto Social da Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdência Social - DATAPREV, resolve

N 278 - Dispensar GUILHERME FERNANDO SCANDELAI da função de membro titular do Conselho Fiscal da DATAPREV, a partir de 23 de março 2011.

GARIBALDI ALVES FILHO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 274, DE 24 DE MAIO DE 2011

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005, e considerando o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo art. da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve autorizar a seguinte cessão:

Servidora: POLYANA MITIDIERO SILVA GABAS - Matrícula 0936451

Cargo: Técnico do Seguro Social

Origem: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Para: Empresa Gestora de Ativos do Ministério da Fazenda -EMGEA/MF

Função/cargo: Assessora da Presidência

Ônus: Órgão cessionário

Processo nº: 44000.001106/2011-67

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2011

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:

Nº 275-Nomear o servidor JOSÉ DE FREITAS FERREIRA DA SILVA, CPF: 150.132.861-15, matrícula SIAPE nº 751440, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Predial, Obras e Serviços, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 276-Nomear o servidor JOSÉ PEREIRA GALVÃO, CPF: 119.116.031-91, matrícula SIAPE nº 220937, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitação e Contratos, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 277-Nomear o servidor JEFFERSON BRANDÃO MELO, CPF: 357.803.981-00, matrícula SIAPE nº 1288658, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Edifícios e Serviços Auxiliares, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 278-Nomear a servidora JUDITH BAHIENSE COELHO NETTO, CPF: 019.985.727-06, matrícula SIAPE nº 1810210, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contratos, código, DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2011

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. do Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 449 - Designar NÍLIA SZWARCBERG CUNHA, matrícula nº 0.877.898, CPF nº 310.278.901-30, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Presidência.