Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

foram conferidas pelo Decreto 6.934, de 11/08/2009, publicado no DOU 153, de 12/08/09, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº 386, de 25 de abril de 2011, publicada no DOU Nº 79, de 27 de abril de 2011,resolve:

Nº 103 - Dispensar a servidora MAGALI MARTINS BOMFATI, Técnico do Seguro Social, matrícula: 0900953, CPF: 883.179.359-49 do encargo de substituta eventual Gerente da Agência da Previdência Social em Ponta Grossa, código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS de Ponta Grossa.

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 104 - Designar o servidor CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula: 1525466, CPF: 027.554.189-40 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Ponta Grossa, código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS de Ponta Grossa/PR, nos afastamentos e impedimentos legais deste.

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ELIANE LUZIA SCHMIDT

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 68, DE 25 DE MAIO DE 2011

A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea b da Portaria MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou o Regime Interno do INSS, de que trata o processo nº 35854000054/2011-70, resolve:

Conceder Aposentadoria Integral, ao servidor MILTON RÉGIS, PUJOL DE OLIVEIRA matrícula SIAPE 0580264, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea a da CF/88, combinado com o Artigo , inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

STELA MARI PAWLICK

Substituta

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 95, DE 25 DE MAIO DE 2011

O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA/SC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea e e h, do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296 de 09 de novembro de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 35351.000395/2011-14, resolve:

Conceder, a contar de 17 de maio de 2011, Pensão Vitalícia a Senhora TEREZA TOSCHIKO KIMURA TERNES, na qualidade de cônjuge, cuja cota equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor José Melquiades Ternes, matrícula 0928815, ocupante do cargo de Procurador Federal, NS-408001, 1ª Categoria, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 17 de maio de 2011, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o inciso I, do artigo da Lei nº 10.887/04.

DIRCEU MAIA

Ministério da Saúde

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto de 3 de março de 2011, que convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema: "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro" e o eixo: "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS"; e

Considerando o disposto no art. 11 do regimento, da referida Conferência, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, resolve:

N 1.186 - Art. 1º Constituir o Comitê Executivo da 14ª Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS), composto por representantes dos seguintes órgãos:

I - dois representantes do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde:

a) Luciano Chagas Barbosa;

b) Marylene Rocha de Souza;

II - um representante da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA/SE);

a) Alexandre Pandino Azevedo;

III - dois representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS);

a) Rozangela Fernandes Camapum;

b) Gleisse de Castro de Oliveira;

IV - cinco representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), sendo um representante do Departamento de Informática do SUS (DATASUS);

a) Elizabete Vieira Matheus da Silva;

b) Norma Consuêlo de Souza Côrtes;

c) Luiz Carlos Canuto Brasiliense;

d) Ana Kátia de Melo Aguiar;

e) Antonio Augusto Pimenta Cortês;

V - dois membros da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde;

a) Maria Thereza Almeida Antunes; e

b) João Rodrigues Filho.

Parágrafo único. O Comitê Executivo da 14ª CNS será coordenado por um dos representantes da SGEP designado pelo Secretário de Gestão Estratégica e Participativa.

Art. 2º O Comitê Executivo terá como atribuição a execução das ações constantes no Regimento da 14ª CNS e deliberadas pela Comissão Organizadora da 14ª CNS, visando garantir o bom funcionamento do evento.

Art. 3º A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde (SE-CNS) e a (SGEP) darão o apoio logístico necessário para a implantação e funcionamento do referido Comitê, bem como para a realização da 14ª CNS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto na Portaria nº 1.722/GM/MS, de 2 de setembro de 2003, resolve:

N 1.189 - Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 2.071/GM/MS, de 30 de outubro de 2003, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 3 de novembro de 2003, página 2, que designou os membros do Conselho Editorial do Ministério da Saúde (CONED) que passa a vigorar com a seguinte redação.

"Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned):

I - Secretaria-Executiva (SE):

Titular: Márcia Aparecida do Amaral;

Suplente: Silvana Solange Rossi;

II - Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro (ASCOM):

Titular: Maria de Fátima Gomes de Lima;

Suplente: Luciana Simões Pinheiro de Abreu;

III - Consultoria Jurídica (CJ) :

Titular: Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira;

Suplente: Kalini Vasconcelos Braz;

IV - Departamento de Informática do SUS (DATASUS):

Titular: Júlio Márcio Barreto Freire;

Suplente: Maria Elizabeth dos Santos Cavalcanti;

V - Coordenação-Geral de Documentação e Informação (CGDI/SAA):

Titular: Mônica Isabel Cordeiro Quiroga;

Suplente: Shirlei Rodrigues Gonçalves;

VI - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

Titular: Antônio Sérgio de Freitas Ferreira;

Suplente: Kênia Márcia Meira dos Santos;

VII - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):

Titular: Ivy Fermon Cardoso da Costa;

Suplente: Wesley Lopes Kuhn;

VIII - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP):

Titular: Bruno Luís Freitas Monteiro;

Suplente: Elizabete Vieira Matheus da Silva;

IX - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):

Titular: Antônio Ferreira Lima Filho;

Suplente: Fabiana Carneiro de Araújo Costa;

X - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS):

Titular: Carlos Estênio Freire Basilino;

Suplente: Fabiano Camilo e Silva;

XI - Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI):

Titular: Verbena Lúcia Melo Gonçalves;

Suplente: Francisco Assul de Souza Junior;

XII - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) :

Titular: Wagner Barbosa de Oliveira;

Suplente: Wagner Robson Manso de Vasconcelos;

XIII - Fundação Nacional de Saúde (FUNASA):

Titular: Solange Oliveira Jacinto;

Suplente: Glaucia Elizabeth de Oliveira;

XIV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

Titular: Tatiane da Conceição Caetano;

Suplente:Roberta Alpino Bigonha;

XIV - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS):

Titular: Roberto José Ávila Cavalcanti Bezerra;

Suplente: Denise Jane Vieira Domingos de Oliveira Costa; XV- Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRAS):

Titular: Paula Santos Lourenço;

Suplente: Maria da Conceição Cardoso Álvares;

XVI - Instituto Nacional do Câncer (INCA):

Titular: Taís Fernandes Facina;

Suplente: Franco Thomé Simoni."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.017, de 14 de maio de 2009, publicada no BS nº 1 - Edição Extraordinário de 1º de junho de 2009.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nº 1.191 - Nomear LUIZ BERNARDO MARQUES VIAMONTE, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 05.0359, da Coordenação-Geral de Gestão de Projetos, do Departamento de Informática do SUS, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo SHEILA DE GOES MONTEIRO.

Nº 1.192 - Nomear NORBERTO PEÇANHA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Disseminação de Informações em Saúde, código DAS 101.2, nº 05.0376, da Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde, do Departamento de Informática do SUS, da Secretaria-Executiva.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 1.193 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS 101.2, nº 39.0161, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 1.194 - Nomear LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, nº 39.0198, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo EDUARDO JOSÉ MARTINS DA SILVA.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 1.195 - Nomear CECÍLIA DA COSTA PINTO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, código DAS 101.2, nº 30.0185, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo PRISCILLA DE SOUZA CORREA.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 1.196 - Nomear VINÍCIUS DE LIMA E SILVA MARTINS, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Política de Recursos Humanos, código DAS 101.2, nº 30.0151, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo NEIVA MARIA OTTONE DA SILVA.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 1.197 - Nomear JAQUELINE DE FÁTIMA RICHARD REIS, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 37.0012, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando exonerado do referido cargo JURANDIR CORDEIRO LOPES.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 1.198 - Nomear NELSON DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0224, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir: