Página 819 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Novembro de 2019

Processo 1501059-32.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tartalia Empreendimentos Imobiliarios Ltda -Vistos. Nada a deliberar. Aguarde-se o retorno do Agravo de Instrumento manejado pela executada. Intime-se - ADV: JULIANA TARTALIA (OAB 319288/SP)

Processo 1501159-84.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Etelvino Carlos Minozzo Filho - Mandado de levantamento eletrônico quitado. Nos termos da R. Sentença o feito será arquivado. - ADV: LUCIMAURA PEREIRA PINTO (OAB 275895/SP)

Processo 1501752-16.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agropecuaria Tocantins de Itupeva Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 170/171. Intime-se - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)

Processo 1501764-30.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agropecuaria Tocantins de Itupeva Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 178/179. Intime-se - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)

Processo 1501891-65.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dorema Adm. e Negocios Imobiliarios Ltda e outros - Fls. 149: Manifeste-se a exequente. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP)

Processo 1502341-08.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prime Administração de Bens e Participações Ltda - Vistos. Regularmente citada, a executada procedeu ao depósito do valor do débito às fls. 24/25 e requer a extinção do feito pela satisfação do débito. Intimada a manifestar-se a fazenda Pública apresentou planilha atualizada requerendo a complementação do depósito, no que foi atendida pela executada às fls. 54/55. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da exequente dos valores depositados. Observo que a parte deverá providenciar a juntada do formulário de MLE, obtido através do site: www.tjsp.jus.br/download/formulários/formularioMLE.docx. Não há interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado observadas as cautelas de praxe. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: MARISA PEÇANHA DE SOUZA (OAB 180536/SP)

Processo 1502466-73.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Beatriz Furlan - Mandado de levantamento eletrônico quitado. Nos termos da R. Sentença o feito será arquivado. - ADV: BEATRIZ FURLAN (OAB 110409/SP)

Processo 1502860-80.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edney Benedito Sampaio Duarte Junior - Mandado de levantamento eletrônico quitado. Nos termos da R. Sentença o feito será arquivado. - ADV: EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP)

Processo 1503084-18.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erasmo Ramos Chaves Junior - Mandado de levantamento eletrônico quitado. Nos termos da R. Sentença o feito será arquivado. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)

Processo 1503492-09.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onofre Tartalia - Vistos. Nada a deliberar. Aguardese o retorno do Agravo de Instrumento manejado pela executada. Intime-se - ADV: JULIANA TARTALIA (OAB 319288/SP)

Processo 1503683-54.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jefferson Louzada Bezerril e outro - Vistos. Considerando que o feito está paralisado há mais de 30 (trinta) dias, aguarde-se nova provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDISON SIMIONATO (OAB 352768/SP), LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP)

Processo 1503683-54.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jefferson Louzada Bezerril e outro - Vistos. A petição de fls. 22/25 da executada, trata-se de mero pedido de sobrestamento do feito, portanto, equivocadamente cadastrada como exceção de pré-executividade, ainda, levando-se em conta que estão ausente os pressupostos para oposição deste incidente. Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, para pagamento dos tributos, DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo do acordado. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição, juntando planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo, para fins de extinção, intime-se as partes para manifestação. Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP), JOSÉ EDISON SIMIONATO (OAB 352768/SP)

Processo 1504883-96.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bbm Agropecuária Ltda - Dê-se ciência à parte executada da impugnação à exceção de pré-executividade e documentos juntados. Ao advogado substabelecido recolher a taxa de Mandato (cód. 304-9). - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)

Processo 1505121-18.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Manacá Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Defiro o sobrestamento por 120 (cento e vinte) dias. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição, juntando planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo supra, intime-se a Fazenda para manifestação em termos de prosseguimento. Em caso de pedido de extinção, deverá ser comprovado nos autos o recolhimento da taxa de custas judiciais (DARE cód. 230-6), despesas postais (FEDTJ - cód. 438) e taxas de pesquisas eletrônicas (FEDTJ - cód. 434-1). Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA STABILE MOREIRA (OAB 260369/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)

Processo 1505170-59.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tartalia Empreendimentos Imobiliarios Ltda -Vistos. Nada a deliberar. Aguarde-se o retorno do Agravo de Instrumento manejado pela executada. Intime-se - ADV: JULIANA TARTALIA (OAB 319288/SP)

Processo 1505172-29.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tartalia Empreendimentos Imobiliarios Ltda -Vistos. Nada a deliberar. Aguarde-se o retorno do Agravo de Instrumento manejado pela executada. Intime-se - ADV: JULIANA TARTALIA (OAB 319288/SP)

Processo 1505387-05.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pin Agropecuária Ltda. - Dê-se ciência à parte executada da impugnação à exceção de pré-executividade e documentos juntados. Ao advogado substabelecido recolher a taxa de Mandato (cód. 304-9). - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)

Processo 1505793-26.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio) - Ante a certidão de fls. 130, juntar o comprovante de pagamento das custas DARE cód. 230-6. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)

Processo 1505899-85.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Concrelongo Servicos de Concretagem e outro - À executada Concrelongo Ltda: comprovar o recolhimento da taxa de custas judiciais DARE cód,. 230-6 no valor de 5 ufesps bem como da taxa de mandato DARE cód. 304-9, nos termos da decisão de fls. 04. Fls. 38 e seguintes: À exequente sobre petição e depósito judicial. - ADV: CRISTIANE GASPARINI DE ALMEIDA SGARBI (OAB 192198/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS

JUIZ (A) DE DIREITO HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLEUZA DE LIMA BIGELLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

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