Página 202 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Novembro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses



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DF 

Aluno: Jayana Sousa Silva
Professor: Márcia da Silva Coutinho
Escola: Centro de Ensino Médio nº 02 - Ceilândia
Município: Ceilândia 

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PI 

Aluno: Maria Fernanda Rios Magalhães Moura
Professor: Olenir Alves Pereira de Sousa
Escola: Colégio Santa Marcelina
Município: Teresina 

CATEGORIA 3º ANO DO ENSINO MÉDIO - REDAÇÃO




. UF 
  

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CE 

Aluno: Edimara Barbosa Mendes
Professor: Josuelma Maria de Lima Moreira
Escola: EEM Tenente Mário Lima
Município: Maracanaú 

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PA 

Aluno: Suzana Santos dos Santos
Professor: Jeane Carla Pires dos Santos
Escola: EEEFM Prof. Jorge Lopes Raposo
Município: Belém 

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RS 

Aluno: Bárbara Menegat Cassol
Professor: Fabíola Onhate Denti
Escola: Instituto Anglicano Barão do Rio Branco
Município: Erechim 

CATEGORIA EJA - REDAÇÃO




. UF 
  

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MA 

Aluno: Franzelia Almeida da Silva
Professor: Neli Scheila Gomes Ramos
Escola: C.E Ribeiro do Amaral
Município: São José de Ribamar 

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PB 

Aluno: Welington Lucas Mendes Lira
Professor: Thamires da Silva Melo
Escola: ECI Francisco de Assis Gonzaga
Município: Prata 

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RJ 

Aluno: Diogo N. de Carolis
Professor: Ana Maria Perez
Escola: Colégio Expressivo
Município: Rio de Janeiro 

CATEGORIA ESCOLA CIDADÃ - PLANO DE MOBILIZAÇÃO.




. UF 
  

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BA 

Escola: Colégio Estadual Félix Mendonça
Município: Itabuna 

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GO 

Escola: Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás - Nestório Ribeiro- GO
Município: Jataí 

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PB 

Escola: ECI Dr. Silva Mariz
Município: Marizópolis 

PORTARIA Nº 126, DE 5 DE NO

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.

Conselho Nacional

do Ministério Público

PORTARIA Nº 204, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso

das atribuições previstas nos arts. 130-A, I, da Constituição Federal e 11 e 12, XVII, do

Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria CNMP-PRESI nº 84, de 16 de julho de 2019,

publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 18 de julho de 2019, e a

Portaria CNMP-PRESI nº 138, de 6 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da

União, seção 1, edição de 12 de setembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS

Ministério Público da União

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 124, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Altera a Portaria/MPU nº 39, de 24/6/2014, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Ministério Público da União.

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere lhe confere o art. 26, inciso VIII e XIII, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa PGR/MPF nº 1.00.000.021985/2019-70, resolve:

Art. 1º O art. 7º da Portaria PGR/MPU nº 39, de 24/6/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 119, Seção 1, de 25/6/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º Excluído do cálculo o valor pago a título de mensalidade e custeio do Plan Assiste, na forma do art. 4º, I, desta Portaria, a soma mensal das consignações facultativas de cada consignado não excederá a 35% (trinta e cinco por cento) da respectiva remuneração, sendo 5% (cinco por cento) reservados exclusivamente para:

..........................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS

VEMBRO DE 2019

47, § 1º, inciso III, da Lei n.º 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), e a autorização constante no art. , caput, inciso I, alínea a, item "3", e inciso II, alínea a, item "3", da Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (L

Art. 1.º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei

no valor global de R$ 256.973.744,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões, n

do Anexo I desta Portaria.

Art. 2.º Os recursos necessários à abertura do crédito de que

Portaria.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal

OA 2019), resolve:

n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar ovecentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais) para atender à programação constante

trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta

ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS

ANEXO I

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC P R O G R A M ÁT I C A PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR



  
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 

OPERAÇÕES ESPECIAIS 
            
35.000.000 

09 272
09 272 

0089 0181
0089 0181 0001 

Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 




90 


100 

35.000.000
35.000.000
35.000.000 



  
0581 Defesa da Ordem Jurídica 

AT I V I DA D ES 
            
81.764.511 

03 122
03 122 

0581 20TP
0581 20TP 0001 

Ativos Civis da União
Ativos Civis da União - Nacional 




90 


100 

65.939.706
65.939.706
65.939.706 
    
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
              

03 846
03 846 

0581 09HB
0581 09HB 0001 

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 




91 


100 

15.824.805
15.824.805
15.824.805 

TOTAL - FISCAL 
                
81.764.511 

TOTAL - SE 

GURIDADE 
              
35.000.000 

TOTAL - GERAL 
                
116.764.511 

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC P R O G R A M ÁT I C A PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.636.781

    
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
              

09 272
09 272 

0089 0181
0089 0181 0001 

Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 




90 


100 

5.636.781
5.636.781
5.636.781 



  
0581 Defesa da Ordem Jurídica 

AT I V I DA D ES 
            
6.266.123 

03 122
03 122 

0581 20TP
0581 20TP 0001 

Ativos Civis da União
Ativos Civis da União - Nacional 




90 


100 

5.200.000
5.200.000
5.200.000