Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Novembro de 2019

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CPI - FURP - FUNDAÇÃO

PARA O REMÉDIO POPULAR

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, para uma Reunião a realizar-se no dia 06/11/2019, quarta-feira, às 11h15, no Plenário Tiradentes, com a finalidade de apresentar, discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Agente Federal Danilo Balas PSL Coronel Nishikawa

Beth Sahão PT José Américo

Carlos Cezar PSB Vinícius Camarinha

Cezar PSDB Analice Fernandes

Edmir Chedid DEM Rogério Nogueira

Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena

Delegado Olim PP Professor Kenny

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Roque Barbiere PTB Campos Machado

Sala das Comissões, em 04/11/2019.

Deputado Edmir Chedid - Presidente

CPI - FURP - FUNDAÇÃO

PARA O REMÉDIO POPULAR

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, para uma Reunião a realizar-se no dia 06/11/2019, quarta-feira, às 11h30, no Plenário Tiradentes, com a finalidade de apresentar, discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Agente Federal Danilo Balas PSL Coronel Nishikawa

Beth Sahão PT José Américo

Carlos Cezar PSB Vinícius Camarinha

Cezar PSDB Analice Fernandes

Edmir Chedid DEM Rogério Nogueira

Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena

Delegado Olim PP Professor Kenny

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Roque Barbiere PTB Campos Machado

Sala das Comissões, em 04/11/2019.

Deputado Edmir Chedid - Presidente

CPI - FURP - FUNDAÇÃO

PARA O REMÉDIO POPULAR

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, para uma Reunião a realizar-se no dia 06/11/2019, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário José Bonifácio, com a finalidade de apresentar, discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Agente Federal Danilo Balas PSL Coronel Nishikawa

Beth Sahão PT José Américo

Carlos Cezar PSB Vinícius Camarinha

Cezar PSDB Analice Fernandes

Edmir Chedid DEM Rogério Nogueira

Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena

Delegado Olim PP Professor Kenny

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Roque Barbiere PTB Campos Machado

Sala das Comissões, em 04/11/2019.

Deputado Edmir Chedid - Presidente

CPI - FURP - FUNDAÇÃO

PARA O REMÉDIO POPULAR

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, para uma Reunião a realizar-se no dia 06/11/2019, quarta-feira, às 14h15, no Plenário José Bonifácio, com a finalidade de apresentar, discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Agente Federal Danilo Balas PSL Coronel Nishikawa

Beth Sahão PT José Américo

Carlos Cezar PSB Vinícius Camarinha

Cezar PSDB Analice Fernandes

Edmir Chedid DEM Rogério Nogueira

Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena

Delegado Olim PP Professor Kenny

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Roque Barbiere PTB Campos Machado

Sala das Comissões, em 04/11/2019.

Deputado Edmir Chedid - Presidente

CPI - FURP - FUNDAÇÃO

PARA O REMÉDIO POPULAR

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, para uma Reunião a realizar-se no dia 06/11/2019, quarta-feira, às 14h30, no Plenário José Bonifácio, com a finalidade de apresentar, discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Agente Federal Danilo Balas PSL Coronel Nishikawa

Beth Sahão PT José Américo

Carlos Cezar PSB Vinícius Camarinha

Cezar PSDB Analice Fernandes

Edmir Chedid DEM Rogério Nogueira

Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena

Delegado Olim PP Professor Kenny

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Roque Barbiere PTB Campos Machado

Sala das Comissões, em 04/11/2019.

Deputado Edmir Chedid - Presidente

CPI - TÁXI AÉREO

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar irregularidades na prestação de serviços de táxi aéreo por parte de empresas que atuam no Estado diante do grande número de acidentes nesta atividade nos últimos dois anos, para uma Reunião a realizar-se no dia 06/11/2019, quarta--feira, às 15:00 horas, no Plenário José Bonifácio, com a finalidade de Apresentar, discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI, formulado pelo Senhor Deputado Rodrigo Gambale.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Castello Branco PSL Agente Federal

Danilo Balas

Rodrigo Gambale PSL Frederico d'Avila

Dr. Jorge Do Carmo PT Paulo Fiorilo

Marcos Zerbini PSDB Analice Fernandes

Rogério Nogueira DEM Rodrigo Moraes

Sebastião Santos REPUBLICANOS Altair Moraes

Delegado Olim PP Conte Lopes

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Marcio Nakashima PDT ---

Sala das Comissões, em 04/11/2019.

Deputado Delegado Olim - Presidente

CPI - TÁXI AÉREO

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar irregularidades na prestação de serviços de táxi aéreo por parte de empresas que atuam no Estado diante do grande número de acidentes nesta atividade nos últimos dois anos, para uma Reunião a realizar-se no dia 06/11/2019, quarta--feira, às 15:30 horas, no Plenário José Bonifácio, com a finalidade de apresentar, discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI, formulado pelo Senhor Deputado Rodrigo Gambale.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Castello Branco PSL Agente Federal

Danilo Balas

Rodrigo Gambale PSL Frederico d'Avila

Dr. Jorge Do Carmo PT Paulo Fiorilo

Marcos Zerbini PSDB Analice Fernandes

Rogério Nogueira DEM Rodrigo Moraes

Sebastião Santos REPUBLICANOS Altair Moraes

Delegado Olim PP Conte Lopes

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Marcio Nakashima PDT ---

Sala das Comissões, em 04/11/2019.

Deputado Delegado Olim - Presidente

CPI - FURP - FUNDAÇÃO

PARA O REMÉDIO POPULAR

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, para uma Reunião a realizar-se no dia 07/11/2019, quinta-feira, às 11 horas, no Plenário Tiradentes, com a finalidade de discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Agente Federal Danilo Balas PSL Coronel Nishikawa

Beth Sahão PT José Américo

Carlos Cezar PSB Vinícius Camarinha

Cezar PSDB Analice Fernandes

Edmir Chedid DEM Rogério Nogueira

Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena

Delegado Olim PP Professor Kenny

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Roque Barbiere PTB Campos Machado

Sala das Comissões, em 05/11/2019.

Deputado Edmir Chedid - Presidente

CPI - FURP - FUNDAÇÃO

PARA O REMÉDIO POPULAR

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, para uma Reunião a realizar-se no dia 07/11/2019, quinta-feira, às 11h30, no Plenário Tiradentes, com a finalidade de discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Agente Federal Danilo Balas PSL Coronel Nishikawa

Beth Sahão PT José Américo

Carlos Cezar PSB Vinícius Camarinha

Cezar PSDB Analice Fernandes

Edmir Chedid DEM Rogério Nogueira

Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena

Delegado Olim PP Professor Kenny

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Roque Barbiere PTB Campos Machado

Sala das Comissões, em 05/11/2019.

Deputado Edmir Chedid - Presidente

CPI - FURP - FUNDAÇÃO

PARA O REMÉDIO POPULAR

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, para uma Reunião a realizar-se no dia 07/11/2019, quinta-feira, às 12 horas, no Plenário Tiradentes, com a finalidade de discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Agente Federal Danilo Balas PSL Coronel Nishikawa

Beth Sahão PT José Américo

Carlos Cezar PSB Vinícius Camarinha

Cezar PSDB Analice Fernandes

Edmir Chedid DEM Rogério Nogueira

Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena

Delegado Olim PP Professor Kenny

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Roque Barbiere PTB Campos Machado

Sala das Comissões, em 05/11/2019.

Deputado Edmir Chedid - Presidente

COMISSÃO DE DEFESA

E DOS DIREITOS DAS MULHERES

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 07/11/2019, quinta-feira, às 14:00 horas, no Auditório Teotônio Vilela, com a finalidade de realização do Seminário "Mulheres em Debate", com a seguinte programação:

Painel 1: “Legislação da Mulher - Discutindo a Lei Maria da Penha”

- Elaine Silva - Doutora em Direito Internacional / Profª pela PUC/SP.

- Liége Rocha - UBM - União Brasileira de Mulheres.

Painel 2: “Maternidades e Infâncias”

- Vera Iaconelli - Diretora do Instituto Gerar, autora de “O mal-estar na maternidade”, doutora em psicologia

- Danie Sampaio - Doula - Terapeuta Feminina, articuladora de saúde coletiva e doulagem na periferia Z.Sul de SP. Fundadora do Coletivo “Mãe na Roda”

- Patrícia Nunes - Coordenadora do “Programa de Formação Continuada” das “Unidades da Primeira Infância da Liga Solidária”

Painel 3: “Os desafios da Mulher Empreendedora e o Mercado de Trabalho”

- Juliane Furno - Especialista em Sustentabilidade e Vulnerabilidade da Mulher de Baixa Renda e o Impacto do Sistema Previdenciário.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Leticia Aguiar PSL Douglas Garcia

Valeria Bolsonaro PSL Rodrigo Gambale

Beth Sahão PT Dr. Jorge Do Carmo

Márcia Lia PT Professora Bebel

Carla Morando PSDB Maria Lúcia Amary

Delegada Graciela PL Ricardo Madalena

Edna Macedo REPUBLICANOS Altair Moraes

Isa Penna PSOL Monica

da Bancada Ativista

Leci Brandão PC do B ---

Dra. Damaris Moura PODE ---

Marina Helou REDE ---

Sala das Comissões, em 31/10/2019.

Deputada Delegada Graciela - Presidente

CPI - FURP - FUNDAÇÃO

PARA O REMÉDIO POPULAR

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, para uma Reunião a realizar-se no dia 07/11/2019, quinta-feira, às 14 horas, no Plenário Tiradentes, com a finalidade de discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Agente Federal Danilo Balas PSL Coronel Nishikawa

Beth Sahão PT José Américo

Carlos Cezar PSB Vinícius Camarinha

Cezar PSDB Analice Fernandes

Edmir Chedid DEM Rogério Nogueira

Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena

Delegado Olim PP Professor Kenny

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Roque Barbiere PTB Campos Machado

Sala das Comissões, em 05/11/2019.

Deputado Edmir Chedid - Presidente

CPI - FURP - FUNDAÇÃO

PARA O REMÉDIO POPULAR

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, para uma Reunião a realizar-se no dia 07/11/2019, quinta-feira, às 14h30, no Plenário Tiradentes, com a finalidade de discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Agente Federal Danilo Balas PSL Coronel Nishikawa

Beth Sahão PT José Américo

Carlos Cezar PSB Vinícius Camarinha

Cezar PSDB Analice Fernandes

Edmir Chedid DEM Rogério Nogueira

Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena

Delegado Olim PP Professor Kenny

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Roque Barbiere PTB Campos Machado

Sala das Comissões, em 05/11/2019.

Deputado Edmir Chedid - Presidente

CPI - FURP - FUNDAÇÃO

PARA O REMÉDIO POPULAR

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, para uma Reunião a realizar-se no dia 07/11/2019, quinta-feira, às 15 horas, no Plenário Tiradentes, com a finalidade de discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Agente Federal Danilo Balas PSL Coronel Nishikawa

Beth Sahão PT José Américo

Carlos Cezar PSB Vinícius Camarinha

Cezar PSDB Analice Fernandes

Edmir Chedid DEM Rogério Nogueira

Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena

Delegado Olim PP Professor Kenny

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Roque Barbiere PTB Campos Machado

Sala das Comissões, em 05/11/2019.

Deputado Edmir Chedid - Presidente

COMUNICADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

COMUNICADO

COMUNICO às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados abaixo relacionados, membros deste Órgão Técnico, a realização de uma Reunião Ordinária dia 06/11/2019, quarta--feira, às 13:00 horas, no Plenário José Bonifácio, com a finalidade de deliberar sobre a pauta em anexo.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Adalberto Freitas PSL Delegado Bruno Lima Luiz Fernando T. Ferreira PT Beth Sahão

Márcia Lia PT Paulo Fiorilo

Caio França PSB Rafa Zimbaldi

Carlão Pignatari PSDB Carla Morando

Dirceu Dalben PL Marcos Damasio

Sebastião Santos REPUBLICANOS Edna Macedo

Bruno Ganem PODE Marcio da Farmácia

Monica da Bancada Ativista PSOL Erica Malunguinho

Léo Oliveira MDB Itamar Borges

Reinaldo Alguz PV ---

Sala das Comissões, em 04/11/2019.

Deputado Caio França - Presidente

14ª Reunião Ordinária

1 - Projeto de lei 558/2018 - Deputado Carlão Pignatari -Dispõe sobre o controle populacional de animais exóticos invasores e o manejo sustentável de espécimes silvestres nocivos aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura, à pecuária, à saúde pública e às outras espécies silvestres nativas no Estado. - Deputado Léo Oliveira - favorável. Voto em Separado da Deputada Márcia Lia também assinado pelos Dep. Carlão Pignatari, Gil Diniz e Frederico D'Avila, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. . - L.F.T.F., R.A., C.P., M.L.

PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA

2 - Moção 113/2019 - Deputada Marina Helou - (CONCLUSIVA) Manifesta veemente repúdio às recentes declarações do Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, nas quais ele insinua que as organizações não governamentais poderiam ser responsáveis pelas queimadas em curso na Amazônia. - Deputado Bruno Ganem - favorável, conclusivamente. Voto em Separado do Deputado Adalberto Freitas contrário. - A.F.

Para ciência:

Item 3: Ofício ML nº 471/2019, da nobre Deputada Márcia Lia, encaminhando documentação técnica sobre riscos ambientais e socioeconômicos dos projetos de leis que visam à proteção de espécies invasoras (Cichla piquiti - Tucunaré Azul, e Cichla kelberi - Tucunaré Amarelo).

Item 4: Ofício nº 230/2019-NAE, do Núcleo de Avaliação Estratégica desta Casa, encaminhando, para ciência e eventuais providências, cópia da Representação nº 01/208, que trata de denúncia anônima contra as empresas Fassilog e Centro Logístico Dutra por supostas construções irregulares à margem de rio.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA

E REDAÇÃO

COMUNICADO

COMUNICO às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados abaixo relacionados, membros deste Órgão Técnico, a realização de uma Reunião Ordinária dia 06/11/2019, quarta--feira, às 14:00 horas, no Plenário D. Pedro I, com a finalidade de deliberar sobre pauta anexa.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Janaina Paschoal PSL Agente Federal

Danilo Balas

Tenente Nascimento PSL Frederico d'Avila

Emidio de Souza PT José Américo

Carlos Cezar PSB Rafa Zimbaldi

Mauro Bragato PSDB Cezar

Daniel Soares DEM Rogério Nogueira

Thiago Auricchio PL Dirceu Dalben

Gilmaci Santos REPUBLICANOS Jorge Wilson

Xerife do Consumidor

Heni Ozi Cukier NOVO Ricardo Mellão

Marta Costa PSD Alex de Madureira

Roque Barbiere PTB Campos Machado

Dra. Damaris Moura PODE ---

Marina Helou REDE ---

Sala das Comissões, em 04/11/2019.

Deputado Mauro Bragato - Presidente

15ª Reunião Ordinária

1 - Projeto de lei Complementar 66/2019 (Tramitação Urgência) - Governador - Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avaliação realizados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. - Deputada Marta Costa - favorável

2 - Projeto de lei 589/2017 (Tramitação Urgência) - Deputado Roberto Morais - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino. - Deputada Marta Costa - propondo redação final

3 - Projeto de lei 614/2019 (Tramitação Urgência) - Deputado Barros Munhoz - Disciplina o contato por empresas de telefonia móvel ou fixa para oferta de produtos, serviços, cobrança e campanhas por meio de telemarketing. - Deputada Marta Costa - propondo redação final

4 - Projeto de lei 628/2019 (Tramitação Urgência) - Deputado Ataide Teruel - Institui o Programa de Assistência Social e Psicossocial aos envolvidos em acidentes de trânsito com motocicletas. - Deputada Marta Costa - propondo redação final

5 - Projeto de lei 710/2019 (Tramitação Urgência) - Deputado Marcio da Farmácia - Institui o Programa Estadual Adote um Animal. - Deputada Marta Costa - propondo redação final

6 - Projeto de lei 1061/2019 (Tramitação Urgência) - Deputado Paulo Correa Jr e Deputado Roque Barbiere - Altera a Lei nº 15.911, de 29 de setembro de 2015, que institui a "via rápida" para o procedimento de realização de leilão público de veículos retidos, removidos ou apreendidos. - Deputada Marta Costa - propondo redação final

7 - Proposta de emenda à Constituição 10/2019 - Deputado Carlão Pignatari e outros. - Acrescenta o inciso VIII ao artigo 180 da Constituição do Estado. - Deputado Heni Ozi Cukier -favorável. Voto em Separado da Deputada Marina Helou contrário. - E.d.S., M.B., H.O.C., M.H., M.C.

8 - Projeto de lei 993/2017 - Deputado Junior Aprillanti -Dá a denominação de "Pastora Ana Lúcia Conceição Santos" à rotatória localizada no km 181 + 500 m, da Rodovia Geraldo de Barros - SP 304, em São Pedro. - Deputada Marta Costa - propondo redação final

9 - Projeto de lei 159/2018 - Deputado Carlão Pignatari - Dá a denominação de "Walter Soubhia" ao dispositivo SPD 095/461 localizado no entroncamento das rodovias SP-310 e SP-461, em Nhandeara. - Deputada Marta Costa - propondo redação final