Página 2022 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Novembro de 2019

Egrégio Tribunal de Justiça-14ª e 15ª Câmaras de Direito Público. Int. Cajuru, 01 de novembro de 2019. - ADV: FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), MAURO RODRIGUES JUNIOR (OAB 291768/SP), MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB 327569/SP)

Processo 1001272-14.2016.8.26.0111/01 - Precatório - Obrigações - Loide Pereira Elias - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU - Intimação à(ao) exequente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da r. decisão de fl. 17. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP), DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA (OAB 177975/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU BELINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0398/2019

Processo 1000710-97.2019.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Angélica Fernandes Silva da Cruz - Márcia Silva Sousa - - Fazenda Pública do Município de Cajuru - Vistos. Tendo sido formulado pedido de desistência da ação pela parte autora as fls. 17, e não tendo sidos citados os requeridos, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da autora em 30% do respectivo código da tabela vigente do convênio OAB/Defensoria, expedindo-se a respectiva certidão. Apos, arquivem-se os autos. P.R.Int. Cajuru, 07 de outubro de 2019. - ADV: ALESSANDRO GOMES DA SILVA (OAB 162902/SP)

Processo 1000998-16.2017.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Fátima Helena do Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista a concordância da autora as fls.208/209, homologo a proposta de acordo apresentada as fls. 174/175, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC. O requerido deverá, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos o cálculo de liquidação em conformidade com a proposta ofertada as fls. 174/175. P.R.Int. Cajuru, 18 de outubro de 2019. - ADV: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP), LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP)

Processo 1001218-14.2017.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio Luiz de Santana - Vistos. O Autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada as fls. 66/73. Int. Cajuru, 01 de novembro de 2019. - ADV: MARTA BEVILACQUA DE CARVALHO ESTEVES (OAB 136687/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU BELINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0399/2019

Processo 0000087-84.2018.8.26.0111 (processo principal 1000758-27.2017.8.26.0111) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Classificação de créditos - Cajuru Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Maria Terezinha dos Santos Silva -RODRIGO DAMÁSIO DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1.037, fls. 1.153, fls. 1.155 e fls. 1.195. Dê-se ciência ao administrador judicial e ao Ministério Público das contas demostrativas mensais referentes ao mês de setembro de 2019, apresentadas pela empresa recuperanda as fls. 1.197/1.234. Aguarde-se a apresentação das demais contas demostrativas mensais. Intime-se. Cajuru, 01 de novembro de 2019. - ADV: KARINA FREITAS MORAIS E SILVA (OAB 148218/SP), ANGELITA FERREIRA DA SILVA PINTO (OAB 130066/SP), CARLOS ALBERTO PINTO (OAB 82909/SP), JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP)

Processo 0000398-75.2018.8.26.0111 (processo principal 1000758-27.2017.8.26.0111) - Impugnação de Crédito -Classificação de créditos - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA - Cajuru Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Em Recuperação Judicial - RODRIGO DAMÁSIO DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 721. Intime-se. Cajuru, 01 de novembro de 2019. - ADV: JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP), ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA (OAB 157975/SP), KARINA FREITAS MORAIS E SILVA (OAB 148218/SP)

Processo 0001746-65.2017.8.26.0111 (apensado ao processo 1000758-27.2017.8.26.0111) (processo principal 1000758-27.2017.8.26.0111) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Classificação de créditos - DAMÁSIO CONSULTORIA, Rodrigo Damásio de Oliveira EPP - - RODRIGO DAMÁSIO DE OLIVEIRA - Vistos. Ciente dos relatórios mensais de atividades referente ao mês de agosto e setembro de 2019, juntado aos autos pelo administrador judicial as fls. 1.381/1.444 e fls. 1.446/1.509. Aguarde-se a apresentação dos demais relatórios mensais de atividades do devedor, conforme previsto no artigo 22, inciso II, alínea c, da Lei nº 11.101/2005. Intime-se. Cajuru, 01 de novembro de 2019. - ADV: REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP)

Processo 1000554-12.2019.8.26.0111 (apensado ao processo 1000758-27.2017.8.26.0111) - Habilitação de Crédito -Classificação de créditos - Zilda Pereira da Silva Barbosa - - Alessandra Silva Rodrigues dos Santos - - Nilza Maria Gomes de Oliveira Nogueira - - Eliana Cerciliano Santos - Cajuru Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. 1. Tratando-se de habilitação retardatária, redistribua a serventia o presente feito como incidente ao processo nº 1000758-27.2017.8.26.0111. 2. Manifeste-se a recuperanda a respeito do pedido retardatário de habilitação de crédito no prazo de 5 dias. 3. Após a manifestação da recuperanda intime-se o administrador para emitir parecer no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Lei nº 11.101/05. Intime-se. Cajuru, 01 de novembro de 2019. - ADV: LEANDRO BUENO FREGOLÃO (OAB 185667/SP), KARINA FREITAS MORAIS E SILVA (OAB 148218/SP)

Processo 1000590-54.2019.8.26.0111 (apensado ao processo 1000758-27.2017.8.26.0111) - Habilitação de Crédito -Classificação de créditos - Monica Cristina de Souza Rocha - Cajuru Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Em Recuperação Judicial - DAMÁSIO CONSULTORIA, Rodrigo Damásio de Oliveira EPP - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão proferida as fls. 75. Intime-se. Cajuru, 01 de novembro de 2019. - ADV: RODRIGO FIGUEIREDO FORTES (OAB 303123/SP), KARINA FREITAS MORAIS E SILVA (OAB 148218/SP)

Processo 1000758-27.2017.8.26.0111 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Cajuru Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA - - Jaepel Papeis e Embalagens S/A - - Brf - Brasil Foods S/A - - Banco Itau - Unibanco S/A - - Satel Despachos e Serviços Aduaneiros Técnicos Ltda. - - Frigorífico Vale do Sapucaí Ltda - -Brasil Global Agroindustrial Ltda e outro - Cooperativa Agroindustrial Copagril - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - I & M Papéis e Embalagens Ltda - - Encob Empresa Nacional de Cobrança Ltda e outro - Masterboi Ltda - Wanda Dias da Silva