Página 10 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 27 de Maio de 2011

Municipal de Patrocínio torna público que no dia 9 de junho de 2011 às 14:00 hs, no departamento de compras sito na Praça olímpio Garcia Brandão, nº 1452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. - Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido . Telefone 34 3839 1800 . - Patrocínio, 16 de maio de 2011 . - Rodrigo Jaber de Britto Presidente da Comissão Permanente de Licitações

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AVISo dE LICITAÇÃo

PRoCESSo N .º 20/11 – EdITAL N .º 19/11 - PREGÃo

N .º 05/11 - TIPo MENoR PREÇo PoR ITEM

O município de Pedra do Anta/mG , através de sua Pregoeira e a Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Pregão n .º 05/11, para aquisição de veículo automotor, 0 Km, motor 1 .0, 4 portas . A entrega dos envelopes está prevista para o dia 10/06/2011 às 13:30 horas em sua Sede . o Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana Nº 1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de 07 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira . Informações pelo telefone (31) 3896-1130 . Pedra do Anta, 26 de maio de 2011 . Silvana Aparecida Medina – Pregoeira .

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PREFEITuRA muNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO- EXTRATo dE INEXIGIBILIdAdE dE LICITAÇÃo Nº 002/2011 PRo CESSO LICITATÓRIO Nº: 080/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE PEdRo LEoPoLdo CoNTRATAdo: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA FUNdAMENTo LEGAL: Nos termos do artigo 25, INCISo I, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação para CoNTRATAÇÃo dE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VALE SOCIAL, CONFORME SOLICITA ÇÃo dA SECRETARIA MUNICIPAL dE dESENVoLVIMENTo SoCIAL . Prazo do contrato 12 (doze) meses; Valor total R$8 .022,00; Condições de pagamento: contra entrega do material; Ratificado pelo Prefeito Municipal Marcelo Jerônimo Gonçalves, em 07 de abril de 2011 . Wellington Gomes fonseca Neto PRESIdENTE CoMISSÃo dE LICITAÇÃo

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A Prefeitura municipal de Perdões/mG, atendendo a determinação da 2 .ª Câmara do e . Tribunal de Contas de Minas Gerais, Conselheiro Eduardo Carone Costa, determina a SUSPENSÃo na fase em que se encontra da Licitação, modalidade pregão presencial n .º 39/2011,

objeto: aquisição de pneus, até decisão posterior. Hamilton Resende filho, Prefeito Municipal

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PREFEITuRA muNICIPAL DE PERIQuITO/mG – AVISo dE LICITAÇÃo – Através de seu pregoeiro, torna-se pública a abertura do Processo Licitatório nº 348/11, na modalidade Pregão Presencial nº 026/11, do tipo menor preço . objeto: aquisição de móveis, brinquedos .Prazo para entrega dos envelopes: até às 13:20hs do dia 09/06/2011 . Abertura da sessão oficial: dia 09/06/2011 às 13:20hs. Local: Av Senador Getúlio de Carvalho, 271 – centro, CEP:35 .156-000, Periquito/ MG . o edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima . Periquito, 26 de maio de 2011 . Luiz Reis Andrade – Prefeito Municipal .

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O muNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 146/2011, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2011 – objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo passeio, quatro portas, para atender a Administração Pública Municipal de Piedade de Caratinga . Abertura dos envelopes será no dia 09/06/2011 às 09:00 hs, na sala de Licitações sito à Av. Nossa Senhora da Piedade, 372 – centro - Piedade de Caratinga . Maiores informações pelo tel: (33) 3323-8000 ou 3323-8001 -Reginaldo da Silva Lima – Pregoeiro – Piedade de Caratinga

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PREFEITuRA muNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE/ mG – Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande, a ToMAdA dE PREÇoS 06/2011, do tipo menor preço global, destinada a aquisição futura e parcelada de óleos, filtros e graxas juntamente com os serviços necessários para suas substiruições nos veículos da frota municipal . A Abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13 de junho de 2011, às 14:00 hs – o Edital estará à disposição dos interessados de 2ª . a 6ª . feira, de 08:00 às 11:00 hs e de 13:00 às 16:00 hs na Rua do Rosário nº 220, Município de Piedade do Rio Grande/ MG . Informações tel .: (32) 3335-1122, licitacao@piedadedoriogrande . mg .gov.br

PREFEITuRA muNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE/ mG – Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande, a ToMAdA dE PREÇoS 07/2011, do tipo menor preço, item por item, destinada a aquisição futura e parcelada de materiais e equipamentos odontológicos . A Abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14 de junho de 2011, às 14:00 hs – o Edital estará à disposição dos interessados de 2ª . a 6ª . feira, de 08:00 às 11:00 hs e de 13:00 às 16:00 hs na Rua do Rosário nº 220, Município de Piedade do Rio Grande/MG . Informações tel .: (32) 3335-1122, licitacao@piedadedoriogrande .mg .gov.br José fernandes Neto – Prefeito Municipal .

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PREFEITuRA muNICIPAL DE PIRANGA-mG - AVISo dE LICITAÇÃo . Modalidade: Tomada de Preços nº 012/2011 . Tipo: Maior desconto . objeto: Terraplenagem e drenagem e muros de contenção e fechamento para construção do terminal rodoviário, hora e local para abertura dos envelopes relativos à Habilitação e Proposta: dia 15/06/2011, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Piranga-MG, na Rua Benedito Valadares, nº 09 . Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado ou pelo site www.piranga .mg .gov.br. demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 37461056 . Comissão Permanente de Licitação . Piranga, 26 de maio de 2011 .

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PREFEITuRA m . DE PIRAPORA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ToMAdA dE PREÇoS Nº 014/2011

PRoCESSo Nº 050/2011

oBJETo – prestação de serviços de construção de ginasio poliesportivo no bairro são geraldo no municipio de Pirapora/MG – recursos: contrato de repasse Nº 0 .303 .246-64/2009 – MINISTÉRIo dAS CIdAdES/CAIXA ECoNoMICA fEdERAL o chefe do executivo Municipal de Pirapora resolve: REVoGAR a presente licitação, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . face às razões de interesse público decorrente, aos fatos supervenientes elencados nos autos do Processo . Pirapora, 26 de maio de 2011 . Warmillon fonseca Braga - Prefeito Municipal

AVISo REVoGAÇÃo dE LICITAÇÃo

ToMAdA dE PREÇoS Nº 015/2011

PRoCESSo Nº 051/2011

oBJETo – prestação de serviços de construção de ginasio poliesportivo no bairro bom jesus no municipio de Pirapora/MG – recursos: contrato de repasse Nº 0 .310 .690-01/2009 – MINISTÉRIo dAS CIdAdES/CAIXA ECoNoMICA fEdERAL o chefe do executivo Municipal de Pirapora resolve: REVoGAR a presente licitação, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . face às razões de interesse público decorrente, aos fatos supervenientes elencados nos autos do Processo . Pirapora, 26 de maio de 2011 . Warmillon fonseca Braga - Prefeito Municipal

PREfEITURA M. dE PIRAPoRA

AVISo dE LICITAÇÃo

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2011

ModALIdAdE ToMAdA dE PREÇoS Nº 017/2011

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade –Tomada de Preços nº 017/2011 – Processo Licitatório nº 053/2011, com o seguinte objeto: prestação de serviços construção de dois ginasio poliespotivo (um no bairro São Gerado e outro no bairro Bom Jesus) no municipio de Pirapora, referente aos contratos de repasse respectivamente: Nº 0 .303 .246-64/2009 e 0 .310 .690-01/2009 MINISTÉRIo dAS CIdAdES/CAIXA ECoNo MICA fEdERAL . Horário de Protocolo dos envelopes até as 13:30 horas do dia 15/06/2011 e a abertura dos envelopes as 14:00 horas do dia 15/06/2011 . A visita Técnica será no dia 10/06/2011 as 17 horas . o edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: Rua Antonio Nascimento, 274–centro– Pirapora/MG, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12 as 18 horas . Informações e esclarecimentos pelo telefone: (038) 3749-6100 . Pirapora/MG- 26/05/2011 – Eduardo Souza Bezerra - presidente da comissao de licitação

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PREFEITuRA muNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/09– Pregão nº 347 -SMA/08 locação de veículos para transporte escolar- Secretaria Municipal de Educação .

Contratante: Município de Poços de Caldas .

Contratado: Rápido Luxo Campinas Ltda .

objeto: visando:1 – Prorrogar o mesmo por mais 12 meses, passando seu vencimento para 04 de fevereiro de 2012, conforme calendário escolar de 2011, sendo pagos os dias trabalhados, não se pagando, portanto, férias e recessos escolares;2 – Alterar a Cláusula Segunda, item 2 .1: 2 .1 – Alterar o roteiro do item 08: Setor E .M . doNA VICENTINA MASSA .2 .1 .1 – Alterar a quilometragem, acrescendo 06 Km diários, passando de 99 Km para 105 Km diários, e via de conseqüência, o valor mensal de R$ 4 .785,96 para R$ 5 .076,36, e o valor total, considerando 12 meses, de R$ 57 .431,52 para R$ 60 .916,32 . 2 .2 – Alterar o roteiro do item 12: Setor E .M Vitalina Rossi, para:2 .2 .1 – Alterar a quilometragem, reduzindo 6 Km diários, passando de 30 Km para 24Km diários, e via de conseqüência, o valor mensal de R$ 8 .268,61 para R$ 6 .614,65, e o valor total, considerando 12 meses, de R$ 99 .223,32 para R$ 79 .375,80 . 2 .3 . Alterar o roteiro do item 14: Setor E.M. SÉRGIo dE fREITAS PACHECo / E.E.ARLINdo PEREIRA / E;M . WILSoN HEdy MoLINARI: Excluir: E .M . Wilson Hedy Molinari; e Incluir: Cascata das Antas .finalmente, passando o valor mensal total do contrato de R$ 32 .210,40 para R$ 30 .846,84 e o valor total de R$ 386 .524,80 para R$ 370 .162,08, o que representa uma redução de 4,23% e um percentual acumulado de decréscimo de -1,31% no valor contratual . Aditivo contratual em conformidade com o Memorando Interno nº 1405/2010 – nblb e 1596/2010-nblb, da Secretaria Municipal de Educação, declaração da aludida Empresa, bem como Cláusula Sétima, subitem 7 .2 .1 e Cláusula oitava do referido contrato .

Vigência: 04/02/09 a 04/02/12

Autorização: Secretaria Municipal de Educação .

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/09– Pregão nº 347 -SMA/08 locação de veículos para transporte escolar- Secretaria Municipal de Educação .

Contratante: Município de Poços de Caldas .

Contratado: Garcia Turismo Ltda .

objeto: visando a aplicar o índice INPC do IBGE acumulado no período de fevereiro de 2010 a janeiro de 2011, na ordem de 6,53%, retroativo à data da sua prorrogação passando o valor mensal de R$ R$ 8 .671,01 para R$ 9 .237,22 e o valor total de R$ 104 .052,12 para R$ 110 .846,64 .Aditivo contratual em conformidade com as disposições contidas no Protocolo nº 0000013632-172/2011, bem como Cláusula Sétima, item 7 .1, subitem 7 .1 .4, do referido contrato .

Vigência: 04/02/09 a 04/02/12

Autorização: Secretaria Municipal de Educação .

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PREFEITuRA muNICIPAL DE POmPÉu – Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 065/2011, CoNCoRRENCIA 004/2011 . objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de duas escolas municipais e pintura de duas creches municipais . Tipo da Licitação: “MENoR PREÇo”; Critério de Julgamento “MENoR PREÇo PoR LoTE”; data da Abertura: 28/06/2011 às 09:00hs . Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209 . o edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:30hs, ou pelo email licitacaopompeu@gmail . com .

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LEI Nº 1.592 DE 08 DE AbRIL DE 2010

“CRIA O DISTRITO DE TANQUE DE PORTEIRINHA.”

A Câmara Municipal de Porteirinha aprovou e eu, Juraci freire Martins Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1 o - fica criado, no território deste município, o distrito denominado Tanque de Porteirinha, com sede na povoação de Tanque e altera o distrito de Serra Branca .

Art. 2 o - o distrito que compõe o município terá as seguintes confrontações, conforme texto aprovado pelo IGA:

MUNICÍPIo dE PoRTEIRINHA

1 – Entre os distritos de Tanque de Porteirinha e Serra Branca . Começa na serra Geral, no entroncamento com o divisor dos rios Serra Branca e Mosquito, defrontando as cabeceiras deste último na divisa com os municípios de Serranópolis de Minas e Rio Pardo de Minas; desce pelo córrego Sant’Ana até sua foz no rio Serra Branca; desce por este passando pela cachoeira do Cerrado, até defrontar a foz do córrego Poço Grande no rio Serra Branca, na divisa com o município de Pai Pedro . Art. 3 o - o novo distrito deverá ser instalado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta lei, que entra em vigor tão logo se publique, revogadas as disposições em contrário .

Porteirinha/MG, 08 de abril de 2010 .

Juraci freire Martins Prefeito Municipal

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A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura municipal de Rio Acima , no uso de suas atribuições legais, vem tornar público que, em conformidade com a Portaria Nº 34, de 03 de Maio de 2011, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05 de Maio de 2011, a servidora Elci Aparecida Tomaz Reis deverá ser EXoNERAdA de seu cargo de Servente Escolar, a partir desta data . Rio Acima, 23 de Maio de 2011 . (a) Márcia Luíza Catarino Lima Presidente . Membros: (a) fernanda de Castro Rocha- Secretária (a) denilze Celeste da Silva .

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Aviso de Licitação . Pregão Presencial nº . 021/2011 . A Prefeitura Municipal de Rio Casca, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº . 021/2011, critério de julgamento de menor preço item, tendo por objeto contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento de distribuição de cestas básicas a famílias carentes na forma estabelecida no ANEXo I deste edital . o edital poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal no endereço sito a Avenida Senador Cupertino, 66, no horário das 12h00min às 16h00min horas . Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Casca, Tel . 38711510 ou 38711545 . Rio Casca, 09 de maio de 2011 .

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Aviso de Licitação . Pregão Presencial nº . 020/2011 . A Prefeitura Municipal de Rio Casca, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº . 020/2011, critério de julgamento do tipo menor preço global, tendo por objeto contratação para fornecimento/aquisição de placas e materiais de sinalização para vias públicas do Município de Rio Casca, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I . o edital poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal no endereço sito a Avenida Senador Cupertino, 66, no horário das 12h00min às 16h00min horas . Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Casca, Tel . 38711510 ou 38711545 . Rio Casca, 09 de maio de 2011 .

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O muNICÍPIO DE RIO CASCA – mG torna público que efetuará a venda, por meio do Processo de Licitação nº . 249/2011, na modalidade de LEILÃo nº . 002/2011, de veículos usados, equipamentos e sucatas, componentes do patrimônio municipal, a saber: fiat Elba 88/88; GM Caravan ambulância 87/87; Ônibus MB 115, 89/90; Microônibus MB, 608 d, 85/85; Sucata Trator Agrícola Mf 275, 1993; Sucata trator esteira, Gol special 1 .0 VW, 2002/2002, Sucata de uma prensa de coletar lixo e Tanque de ferro fundido, 3 .000 litros . data/horário limite para habilitação: 28/06/2011 às 16:00hs . Abertura das ofertas: 29/06/2011, ás 10:00 hs ., na sede da Prefeitura, à rua Senador Cupertino, nº . 66, centro . os interessados poderão receber obter o edital completo, sem custos, no endereço acima, no horário comercial - Sebastião Caldas Tavares – Pres . Comissão de Licitações .

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O muNICÍPIO DE RIO PARANAÍbA/mG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial 015/2011 no dia 09 .06 .2011 às 09:30 hs . objeto: aquisição de 01 (uma) pá carregadeira conforme convênio nº 0486/2009, em parceria com a fUNASA . Maiores informações: 3855-1201, e-mail: riocompras@yahoo .com, ou nodepartamento de licitações da Prefeitura na Rua Capitão franklim de Castro, nº 1065, Centro . Rio Paranaíba, 26 de maio de 2011 . Sara Michelle Galvão - Pregoeira/Presidente da CPL .

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A PREFEITuRA muNICIPAL DE RIO PIRACICAbA/mG , torna público: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 . Tipo: Menor Preço . Critério de Julgamento: Preço Global . oBJETo: Contratação de empresa (s) para montagem de palco, sonorização . Iluminação de palco, banheiros químicos, equipes de apoio, julgamento e premiação de concurso de marchas, apresentação de duplas sertanejas ou bandas e divulgação das Cavalgadas a serem realizadas no Município de Rio Piracicaba . Entrega das Propostas: dia 16/06/2011, às 08:30 horas, à Praça Coronel durval de Barros, 52, Centro, Rio Piracicaba-MG . Cep 35 .940-000 . Pregoeira .

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PREFEITuRA muNICIPAL DE SAbARÁ – Extrato de contrato nº 069/11 - Partes: Município de Sabará e a empresa JUSTINo dAVINo PERES - ME objeto: contrato de aquisição de placas em alumínio fundido para eventos de diversas unidades de ensino, em atendimento à Sec . Mun . de Educação, conforme PP nº 045/11 . Prazo: até 31/12/11 . Valor: R$6 .600,00 . EXTRATo dE ATA dE REGISTRo dE PREÇoS . Ata de Registros de Preços nº 023/11 -Partes . Município de Sabará e a empresa fUJIfILM NdT SISTEMAS MÉdICoS LTdA

objeto: Registro de preços para fornecimento de material de consumo radiológico para atender a demanda do Município, conforme Pregão nº 038/11 . Valores registrados: R$50 .140,00 Sabará, 26 de maio de 2 .011 (a) William Lúcio Goddard Borges _ Pref . Municipal

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P.m . SAbARÁ - RETIfICAÇÃo dA CoNCoRRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2 .011 .Em relação a Concorrência Pública nº 002/2011, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta e transporte de resíduos domiciliares, coleta e transporte de resíduos domiciliares em locais de difícil acesso e coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, fica retificado o edital e alterações detalhadas se encontram no site: www.sabara .mg .gov.br, Belarmino José da Silva Neto, Secretário Municipal de Administração . Sabará, 26 maio de 2011 .

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PREFEITuRA muNICIPAL DE SANTA bÁRbARA – mG . Edital de Chamada Pública n .º 02/11 . Torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE . os interessados deverão apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para Alimentação Escolar e documentos de habilitação no período de 27 de maio a 08 de junho de 2011 . Maiores informações e edital completo na Praça Cleves de faria, 122, Centro ou através do fone (31) 3832 .1500 Santa Bárbara, 26/05/11 . a) Cláudia Aparecida Mota Santos - CPL .

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PREFEITuRA muNICIPAL DE SANTA LuZIA/mG- 3º AdITIVo CTR 067/08 dISPENSA 008/08 VILMAR CRUZ . PRAZo ATÉ: 01/04/12 ASS: 30/03/1 VALoR R$:1 .794,54 . CTR0028/11 P.ELETRoNICo 005/11 CoMERCIAL CIRURGICA RIoCLARENSE PRAZo ATÉ:31/12/11 ASS:17/05/11 VALoR R$:33 .090,50 . CTR 0022/11 P.PRESENCIAL 0012/11 ITAUTEC S/A-GRUPo ITAUTEC PRAZo ATÉ:31/12/11 ASS:11/05/11 VALoR R$:15 .357,60 .

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PREFEITuRA muNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO – RESULTAdo dA LICITAÇÃo – Tomada de Preços N . 007/2010 .

Objeto: Contratação de profissionais para a Secretaria de Assistência Social, para os Programas de Proteção Especial e Básica da Infância e Adolescente “IGd” “PAIf” e “fIA” em Santana do Paraíso- MG . Vencedores: Natália Simões Machado, com o valor global de R$ 9 .600 (nove mil e seiscentos reais), para o cargo oficineiro do Bolsa Família- Lívia Maria da Silva, com o valor global de R$ 9 .600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o cargo oficineiro do Bolsa Família- Geralda Maria de Souza, com o valor global de R$ 3 .600,00 (três mil e seiscentos reais), para o cargo de instrutora de corte de costura - Ângela Maria da Silva, com o valor global de R$ 9 .600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o cargo de instrutora de trabalhos manuais- Maria Luiza Neves Magalhães, com o valor global de R$ 18 .000,00 (dezoito mil reais), para o cargo de Nutricionista- Antonio Caetano de Aquino, com o valor global de R$ 12 .000,00 (doze mil reais), para o cargo de Professor de Capoeira- Greidson Caetano de Aquino, com o valor global de R$12 .000,00 (doze mil reais), para o cargo de professor de capoeira . Santana do Paraíso, 25 de maio de 2011 . Ronaldo fidelis da Silva . Presidente da CPL .

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PREFEITuRA muNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPuCAÍ/ mG - Torna público que irá realizar 2ª CHAMAdA da licitação na modalidade PREGÃo nº . 038/2011, tipo menor preço por item, às 09:00 horas do dia 15 de JUNHo de 2011, para a contratação de empresa para prestação de serviços de máquina motoniveladora destinados à manutenção da secretaria municipal de agricultura de Santa Rita do Sapucaí/ MG . os interessados enviar um e-mail para licitacao2@pmsrs .mg .gov. br, solicitando o edital, contendo todas as informações da empresa solicitante e e-mail legível para o envio do Edital .

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Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro . Extrato de Ata . Processo Licitatório 020/2011 . Tomada de Preços 002/2011 . Para os efeitos legais, registra-se que a firma Saioron Construtora Ltda. foi declarada vencedora do certame em epígrafe com o valor de R$ 805 .690,62, cujo julgamento ocorreu nesta data . 26/05/2011 . Marcelo de Matos – Presidente da Comissão de Licitação . Paulo Roberto Pires – Prefeito .

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Aviso de Licitação . Pregão Presencial Nº 012/2011 . A Prefeitura municipal de Santo Antônio do Grama , através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 012/2011, critério de menor preço por lote, tendo por objeto a contratação para fornecimento de materiais de consumo para atendimento de benefícios eventuais, materiais de construção para atendimento a população carente, auxílios, programas do órgão municipal de assistência social do Município de Santo Antônio do Grama, conforme especificações constantes do edital . o edital deverá ser retirado junto a CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito a Rua Padre João Coutinho, 121, centro, Santo Antônio do Grama no horário de 08:00 às 10:00 e das 12:00 às 16:00 horas . Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, Tel . 3872-5005 . Santo Antônio do Grama, 26 de maio de 2011 .

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PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - O município de SANTO HIPOLITO-mG , torna público a prorrogação do edital de licitação nº 024/2011, Modalidade Pregão Presencial nº 008/2011, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário, informática, etc .), Programa de Atenção Básica de Saúde – fNS, em atendimento ao departamento Municipal de Saúde, que passará a realizar-se no dia 07/06/2011 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº . 85, Centro, CEP: 39 .210-000, Tel .: (38) 3726-1130 . Jaci floriano –Pregoeiro .

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PREFEITuRA muNICIPAL DE SÃO bRÁS DO SuAÇuÍ - Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº PMSBS/26/2011 . o Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Registro de Preços mediante Pregão Presencial, no dia 08/06/2011, às 08 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, visando a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, para frota municipal . Cópia do Edital e maiores informações pelo site www.saobrasdosuacui .mg .gov.br ou pelo telefone (31) 3738-1570 . São Brás do Suaçuí, 26 de maio de 2011 . Luiz Carlos fernandes - Prefeito Municipal .

PREFEITuRA muNICIPAL DE SÃO bRÁS DO SuAÇuÍ - Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº PMSBS/27/2011 . o Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Registro de Preços mediante Pregão Presencial, no dia 09/06/2011, às 08 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, visando a aquisição de refeições a serem servidas em marmitex, self service e buffet . Cópia do Edital e maiores informações pelo site www.saobrasdosuacui .mg .gov.br ou pelo telefone (31) 3738-1570 . São Brás do Suaçuí, 26 de maio de 2011 . Luiz Carlos fernandes - Prefeito Municipal .

5 cm -26 183112 - 1

PREFEITuRA muNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE mINAS/mG Aviso de Licitação - Comunica que abrirá Processo Licitatório Nº . 022/2011, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº . 010/2011, tipo: Menor Global, cujo objeto é a Aquisição de 02 (duas) motos 0 km para atender as necessidades da Administração de São félix de Minas . A abertura será dia 10 de junho de 2011 às 10hs00min, na Sede da Prefeitura - Praça dos Agricultores, 05, Centro, São félix de Minas/MG . o Edital poderá ser lido e obtido no período de 27 de maio à 09 de junho de 2011, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 horas . Informações tel/fax: (33) 3246-9066 ou email: licitapmsfm@hotmail . com com Teresinha Gonçalves de Souza Vieira – Pregoeira Oficial.

3 cm -26 183262 - 1

PREFEITuRA muNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-mG – CoNCoRRÊNCIA Nº 007/2011 por Registro de Preços Nº 003/2 .011

oBJETo: Aquisição de Material Médico Hospitalar. data de julgamento: 28/06/2011 às 08:00 horas . Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelos telefones: XX38 3631-1617 no horário de 7:00 às 13:00 horas . São francisco, 26 de maio de 2 .011 . Ass .: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal

A PREFEITuRA muNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-mG retifica o número da Dispensa de Licitação publicada no Jornal Minas Gerais, página 03 no dia 25/05/2011. Retificação: onde se lê “... Dispensa de Licitação nº 011/2011”, leia-se “ . . . dispensa de Licitação nº 012/2011 .” São francisco, 26 de maio de 2 .011 . Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal

3 cm -26 183050 - 1

Prefeitura municipal de São Gonçalo do Sapucaí-mG , aviso de abertura de edital (sintético) do P.L 00095/2011 Pregão Presencial 00031/2011 objeto: Aquisição de Peças e Acessórios destinados a manutenção dos veículos da frota municipal . Abertura em 09/06/2011 às 09:00 horas . Edital e informações complementares pelo telefone (fax) 35-3241-2311 . São Gonçalo do Sapucaí-MG, 26/05/2011 Plínio domingues Presidente da CPL .

Prefeitura municipal de São Gonçalo do Sapucaí-mG , aviso de abertura de edital (sintético) do P.L 00096/2011 Pregão Presencial 00032/2011 objeto: Aquisição de Pneus, câmaras de ar, protetores destinados a manutenção dos veículos da frota desta prefeitura . Abertura em 09/06/2011 às 10:00 horas . Edital e informações complementares pelo telefone (fax) 35-3241-2311 . São Gonçalo do Sapucaí-MG, 26/05/2011 Plínio domingues Presidente da CPL .

Prefeitura municipal de São Gonçalo do Sapucaí-mG , aviso de abertura de edital (sintético) do P.L 00097/2011 Pregão Presencial 00033/2011 objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ressolagem de pneus da frota municipal . Abertura em 09/06/2011 às 14:00 horas . Edital e informações complementares pelo telefone (fax) 35-3241-2311 . São Gonçalo do Sapucaí-MG, 26/05/2011 Plínio domingues Presidente da CPL .

Prefeitura municipal de São Gonçalo do Sapucaí-mG , aviso de abertura de edital (sintético) do P.L 00098/2011 Pregão Presencial 00034/2011 Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes destinados a manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal . Abertura em 09/06/2011 às 15:30 horas . Edital e informações complementares pelo telefone (fax) 35-3241-2311 . São Gonçalo do Sapucaí-MG, 26/05/2011 Plínio domingues Presidente da CPL .

Prefeitura municipal de São Gonçalo do Sapucaí-mG , termo de ratificação do P.L 00093/2011 de Credenciamento Inexigibilidade 00022/2011 objeto: CoNTRATAÇÃo dE PESSoA fÍSICA oU PESSoA JURÍdICA PARA oS SERVIÇoS dE INSTRUToR dE fANfARRA dESTINAdo AS ESCoLAS MUNICIPAIS que entre si celebram o município e as empresas Elton John oliveira CNPJ: 13 .645 .006/0001-68, Ewerton Silva Jonas CNPJ: 13 .442 .907/0001-52 e João Roberto Grilo Braga CNPJ: 02 .910 .080/000148 . Assinatura em 23/05/2011 vigência 12 meses . Valor R$ 8,00 a Hora Trabalhada . Publique-se Benedito Álvaro Cunha Prefeito Municipal .

Prefeitura municipal de São Gonçalo do Sapucaí-mG , termo de ratificação do P.L 00092/2011 de Credenciamento Inexigibilidade 00021/2011 objeto: CoNTRATAÇÃo dE PESSoA fÍSICA oU PESSoA JURÍdICA PARA oS SERVIÇoS dE CALCETERIA dESTINAdoS A MANUTENÇÃo dAS VIAS PÚBLICAS dESTE MUNICÍPIo que entre si celebram o município e a empresa Jorge francisco Gonçalves CNPJ: 26 .244 .194/0001-64 valor R$ 8,35 o m² . Publique-se Benedito Álvaro Cunha Prefeito Municipal .

Prefeitura municipal de São Gonçalo do Sapucaí-mG, termo de ratificação do P.L 00086/2011 Inexigibilidade 00020/2011 Objeto: CONTRATAÇÃo dE EMPRESA do SEToR ARTÍSTICo PARA APRESENTAÇÃo MUSICAL dA BANdA LEX LUTHoR que entre si celebram o município e a empresa João Roberto Grilo Braga CNPJ: 02 .910 .080/0001-48 valor R$ 21 .200,00 assinatura em 25/04/2011 vigência 60 dias . Publique-se Benedito Álvaro Cunha Prefeito Municipal .

Prefeitura municipal de São Gonçalo do Sapucaí-mG, termo de ratificação do P.L 00085/2011 Inexigibilidade 00019/2011 Objeto: CONTRATAÇÃo dE EMPRESA do SEToR ARTÍSITICo PARA REALIZAÇÃo dA APRESENTAÇÃo dA dUPLA & SAMPAIo NA TRAdICIoNAL fESTAdo RoSÁRIo que entre si celebram o município e a empresa Vitória Comunicação LTdA CNPJ: 02 .317 .616/001-16 valor R$ 40 .000,00 . Assinatura em 25/04/2011 vigência 60 dias . Publique-se Benedito Álvaro Cunha Prefeito Municipal .

Prefeitura municipal de São Gonçalo do Sapucaí-mG, termo de ratificação do P.L 00081/2011 Inexigibilidade 00018/2011 Objeto: CONTRATAÇÃo dE EMPRESA do SEToR ARTÍSITo PARA APRESENTAÇÃo dA BANdA fATUS que entre si celebram o município e a empresa João Roberto Grilo Braga CNPJ: 02 .910 .080/0001-48 valor R$ 15 .000,00 . Assinatura em 25/04/2011 vigência 60 dias . Publique-se Benedito Álvaro Cunha Prefeito Municipal .

Prefeitura municipal de São Gonçalo do Sapucaí-mG, termo de ratificação do P.L 00080/2011 Iexigibilidade 00017/2011 Objeto: CONTRATAÇÃo dE EMPRESA do SEToR ARTÍSTICo PARA APRESENTAÇÃo do CANToR ELyMAR SANToS que entre si celebram o município e a empresa Primitá Assessoria Produções e Serviços Artís