Página 1 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Novembro de 2019

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGÉRIO RODRIGUES JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0430/2019

Processo 0010579-42.2016.8.26.0100 (processo principal 0161157-56.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Edir Macedo Bezerra - Editora Lafonte Ltda - Vistos. Manifeste o exequente sobre os ofícios juntados. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB 176560/SP), DIEGO BORBA MENDES (OAB 237064/SP), REGIANE SANTOS DE ARAUJO (OAB 192182/SP), MONICA DURAN INGLEZ CAMPELLO (OAB 172943/SP)

Processo 0028052-75.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - ANDRÉIA SALLUM MOTTA DE CAMPOS e outros - Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda - Vistos. Uma vez que o SEED de fls. 1600 foi recepcionado por terceiro, mantenho a decisão de fls.1596. Intime-se. - ADV: NEIDE APARECIDA RIBEIRO (OAB 25245/DF), PAULA MONTEIRO CHUNDO (OAB 130944/SP)

Processo 0028582-41.1999.8.26.0100 (583.00.1999.028582) - Depósito - Depósito - Banco Bmg S/A - Nyeng Engenharia e Construções Ltda - - Ademar Choyo Oshiro - - Maria José de Castro Oshiro - Vistos. Comprove o autor o encaminhamento do ofício à Susep, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 131298/ RJ), JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP)

Processo 0033618-64.1999.8.26.0100 (583.00.1999.033618) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Maria da Conceição da Hora Gonçalves Coelho - - Antônio Augusto de Souza Coelho - Neusa Maria Dini Pivotto Cadelca - - Ercênio Cadelca Júnior - Espólio - Ciência a parte interessada das pesquisas realizadas via Infojud, serasajud e Bacenjud fls 418/421 - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), NEUSA MARIA DINI PIVOTTO CADELCA (OAB 61849/SP), JOAO BAPTISTA MONTEIRO (OAB 38717/SP), ERCENIO CADELCA JUNIOR (OAB 31177/SP), VALQUIRIA ALMEIDA BARRETO (OAB 122508/SP), CLAUDIO PEREIRA (OAB 263756/SP)

Processo 0035857-11.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0420006-62.1997.8.26.0100) (processo principal 0420006-62.1997.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S.a. -Distribuidora de Bebidas Guarujá - - Sergio Moraes de Freitas - - José Pellegrino Neto - - Paulo Frederico - - Paulo Frederico - Vistos. Fls. 39: Anote-se o decurso de prazo sem que o réu José Pellegrino Neto, citado por hora certa, se apresentasse defesa neste incidente. Oportunamente, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador especial. No mais, verifico também que os AR’s de fls. 26 e 27 foram recepcionados por terceiro estranho à lide. Com efeito, não se desconhece o disposto no art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil, porém não há indício, tampouco comprovação, de que a pessoa funcionária do condomínio é responsável pelo recebimento de correspondência. Destarte, visando evitar futura arguição de nulidade, de rigor a reiteração da tentativa de citação, no mesmo endereço, por Oficial de Justiça. Alternativamente, a parte autora poderá indicar outro endereço para tentativa de citação. Nesse sentido, por inteligência ao art. 319, § 1º, do Código de Processo Civil, anoto que este juízo encontra-se habilitado para pesquisas de endereços junto aos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud, Serasajud e, para pessoa física e independente do recolhimento de custas, Siel. Assim, a parte autora deverá manifestar-se visando à citação da parte contrária no prazo de dez dias. Transcorrido o prazo acima fixado e nada vindo, aguarde-se por trinta dias e, no silêncio, intime-se o autor por carta para que, no prazo de cinco dias, promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), ELEUTÉRIO DUTRA FILHO (OAB 156101/ SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP)

Processo 0037318-86.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Zequias Eleotério dos Santos -Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de são Paulo S/A - - ‘Fundação CESP - Vistos. Retifico a decisão de fls. 593, pois, ante a condição da parte autora, ora executada, de beneficiária da gratuidade da justiça e não havendo como iniciar-se a execução das verbas de sucumbência sem que o credor comprove a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à concessão e/ou manutenção dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015), desde já determino o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP)

Processo 0044604-67.2005.8.26.0100 (583.00.2005.044604) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Bradesco Seguros S/A - Guilherme Barbosa Carneiro de Souza Leite - Vistos. Cumpra-se a r.Sentença. Considerando o disposto na