Página 27 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Novembro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 29 dias

277. APELAÇÃO 0504449-14.2015.8.19.0001 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0504449-14.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00705132 - APTE: NADJA MARIA DE SOUZA PIMENTEL ADVOGADO: LOUISE VAGO MATIELI OAB/RJ-156137 ADVOGADO: MATEUS CESPE BITTENCOURT OAB/RJ-225106 APDO: CÉSAR AUGUSTO SUED ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY OAB/RJ-169139 ADVOGADO: PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA OAB/RJ-173535 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES

278. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072215-08.2019.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0245038-82.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00710163 - AGTE: MARIANA BELO MARCELINO ADVOGADO: CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO OAB/RJ-152124 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES AGDO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

279. APELAÇÃO 0422707-30.2016.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0422707-30.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00703674 - APELANTE: ISIS MARIA ALVES ORIGUELA

ADVOGADO: REGINALDO FRANCISCO MATIAS RIBEIRO OAB/RJ-110641 ADVOGADO: ROSANGELA DE SOUZA CASANOVA OAB/RJ-120465 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO PROC.MUNIC.: DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES

280. APELAÇÃO 0031450-96.2013.8.19.0002 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 1 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0031450-96.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00692183 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 Crian/Adol: SIGILOSO Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

281. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072213-38.2019.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0005336-98.2019.8.19.0006 Protocolo: 3204/2019.00710160 - AGTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: JULIANO AIEX AGDO: CRISTINA SILVA DUTRA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DA COSTA OAB/RJ-189130

Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA

282. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072247-13.2019.8.19.0000 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0013273-90.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2019.00710478 - AGTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA OAB/RJ-178819 AGDO: MARCIO SOUZA PORTO ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES OAB/RJ-157778 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES

*** DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CIVEL ***

283. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046500-61.2019.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Ação: 0000666-22.1999.8.19.0037

Protocolo: 3204/2019.00458235 - AGTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES AGDO: ROLIANE SILVA DAMASCENO CORREA DE ARAUJO AGDO: LOGAN DAMASCENO CORREA DE ARAUJO REP/P/S/MÃE ROLIANE SILVA DAMASCENO CORREA DE ARAUJO AGDO: JULIE-ANNE DAMASCENO CORREA DE ARAUJO REP/P/S/MÃE ROLIANE SILVA DAMASCENO CORREA DE ARAUJO ADVOGADO: MAURICIO JOSE XAVIER JACCOUD OAB/RJ-123037 ADVOGADO: RONALDO ERTHAL CALVO OAB/RJ-135784 Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO

284. APELAÇÃO 0202756-68.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0202756-68.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00698566 - APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELANTE: ALEXANDRE DELFINO DE JESUS APELANTE: CASSIO MACIEL DE SOUZA APELANTE: CLAUDIO GOMES DE SOUZA APELANTE: OSVALDO SOARES VERAS SOBRINHO APELANTE: OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FÁBIO RIBEIRO VELOZO OAB/RJ-119189 APELANTE: LUIZ ALBERTO CAVALCANTI MASCOTE ADVOGADO: RODRIGO DE MATTOS SOARES OAB/RJ-096995 APELADO: OS MESMOS APELADO: KARLA DE LIMA OLIVEIRA E SOUZA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

APELADO: THIAGO RODRIGUES TAVARES ADVOGADO: FÁBIO RIBEIRO VELOZO OAB/RJ-119189 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Pública

285. APELAÇÃO 0034170-05.2014.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0034170-05.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00700771 - APELANTE: CARLOS ALBERTO ARAUJO LIMA ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268

ADVOGADO: MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA OAB/RJ-084367 APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY

286. APELAÇÃO 0025540-85.2016.8.19.0066 Assunto: Aquisição / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Ação: 0025540-85.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2019.00699545 - APELANTE: CLAUDIA REGINA DA SILVA

ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: LEANDRO PASSOS DUARTE ADVOGADO: LUCIANO VICTOR RONFINI PIRES OAB/RJ-180279 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Defensoria Pública

287. APELAÇÃO 0014971-25.2016.8.19.0066 Assunto: Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Ação: 0014971-25.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2019.00699594 - APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANNA MARIA FRANÇA MAGALHÃES APELADO: PEDRO FRANÇA MAGALHÃES APELADO: VALÉRIA CRISTINA