Página 29 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Novembro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 29 dias

APELADO: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARA POSE VAZQUEZ OAB/RJ-078247 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público

299. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071991-70.2019.8.19.0000 Assunto: Revisão Contratual / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JAPERI 1 VARA Ação: 0009003-55.2019.8.19.0083 Protocolo: 3204/2019.00708242 - AGTE: CLAUDECIR RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE OAB/RJ-150102 ADVOGADO: DAVID WESLEY GONÇALVES FERREIRA OAB/RJ-217711 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

300. APELAÇÃO 0013821-38.2015.8.19.0003 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: 0013821-38.2015.8.19.0003

Protocolo: 3204/2019.00689565 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELANTE: LILIAM RAIMUNDA DE REZENDE ADVOGADO: BEATRIZ COELHO MACÊDO MOURA DIAS OAB/RJ-159327 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

301. APELAÇÃO 0046291-17.2015.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0046291-17.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2019.00687916 - APELANTE: DANIELI JULIO DOS REIS DA CRUZ ADVOGADO: ALDAYR LINO JUNIOR OAB/RJ-182411

APELANTE: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE NOVA IGUAÇU S A ADVOGADO: ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES OAB/RJ-054663 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO

302. APELAÇÃO 0013058-78.2015.8.19.0054 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SÃO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação: 0013058-78.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2019.00689123 - APELANTE: JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: CASSIA REGINA FEITOSA DOS SANTOS OAB/RJ-159243 ADVOGADO: MARIA LILIANI RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-157191 ADVOGADO: PAMELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS OAB/RJ-164700 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

303. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0331623-79.2015.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0331623-79.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00090299 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO APDO: POLLYANA LIMA PESSANHA APDO: MARIA JOCILIA SOUZA DA CUNHA ASSIS APDO: VERÔNICA REGINA SILVA MOURA ADVOGADO: PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO OAB/RJ-079566 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES

304. AÇÃO RESCISORIA 0072041-96.2019.8.19.0000 Assunto: Transporte de Coisas / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0187775-29.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00708636 -

AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 REU: WILSON SONS OFFSHORE S A REU: MAGALLANES NAVEGAÇÃO BRASILEIRA S A Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO

305. APELAÇÃO 0004158-74.2017.8.19.0042 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0004158-74.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2019.00702882 - APTE: UNIMED PETRÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ANTÔNIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO OAB/RJ-104909 APDO: ESPÓLIO DE ALEXANDRE ISMAEL REP/P/S/INVENTARIANTE CARLA ISMAEL DOMENGUE ADVOGADO: LEANDRO RODRIGUES OAB/RJ-135740 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

306. AÇÃO RESCISORIA 0072234-14.2019.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Casamento / Família / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0004820-04.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2019.00710319 - AUTOR: SIGILOSO

ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-139379 ADVOGADO: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA OAB/RJ-200791 REU: SIGILOSO Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

307. APELAÇÃO 0267756-44.2017.8.19.0001 Assunto: Adjudicação Compulsória / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL

Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0267756-44.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00703795 - APELANTE: ESPÓLIO DE DALVÊNIO TORRES MOTTA REP/P/S INV CARLOS EDUARDO TOLEDO TORRES MOTTA APELANTE: ELZA MARIA TOLEDO MOTTA

ADVOGADO: BRUNO MAIBON CASTELLO BRANCO OAB/RJ-132545 APELADO: OTÁVIO BULCÃO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: WILLIE CUNHA MENDES TAVARES OAB/RJ-092060 ADVOGADO: BERNARDO GONÇALVES PETRUCIO SALGADO OAB/RJ-217432 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

308. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072100-84.2019.8.19.0000 Assunto: Usucapião Ordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0263752-27.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00709124 - AGTE: JUAREZ GARCIA FEITOSA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: COMPANHIA INCORPORADORA DO PONTAL S A AGDO: ESPÓLIO DE ARMANDO DE CARVALHO AGDO: ESPÓLIO DE ALBERTO DA COSTA SIMOES AGDO: ESPÓLIO DE BELARMINO DIAS AGDO: ESPÓLIO DE MANOEL LUIZ SIMÕES ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI FILHO OAB/RJ-097653 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO OAB/RJ-109811 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

309. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072128-52.2019.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0005713-07.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2019.00709458 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 AGDO: ROSALIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: UBIRACY RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-069388 Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO

310. REMESSA NECESSARIA 0290248-30.2017.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PÚBLICA Ação: