Página 30 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Novembro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado

0290248-30.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00703506 - AUTOR: GISELE CRISTINA GLINIKOVSKI REN ADVOGADO: BRUNO MOLINA DO AMARAL (RS105062) REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA CRISTINA M MENEZES Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministério Público

311. HABILITAÇÃO 0050951-32.2019.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0008890-88.2008.8.19.0212

Protocolo: 3204/2019.00499521 - REQTE: ESPÓLIO DE JOSÉ GERALDO MARQUES REQTE: LUCIA MARIA DE QUEIROZ MARQUES

REQTE: LUCIANO DE QUEIROS MARQUES ADVOGADO: FERNANDO AMIN DE CARVALHO OAB/RJ-075915 REQDO: ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO REQDO: CARLA DE ALMEIDA AZEVEDO ADVOGADO: RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO OAB/RJ-095196 REQDO: HAMILTON LIMA BARROS ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO OAB/RJ-134974 REQDO: ITAÚ SEGUROS S.A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministério Público

312. APELAÇÃO 0013396-57.2005.8.19.0004 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: SÃO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0013396-57.2005.8.19.0004 Protocolo: 3204/2019.00677163 -

APELANTE: LEILA MOHAMED KHALIL APELANTE: ARGENTINA ROSA MOHAMED KHALIL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MARIO JOSE ALVES GUIMARAES ADVOGADO: PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO OAB/RJ-053039

INTERESSADO: FERNANDO DE SOUZA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000004

INTERESSADO: SUHEY LANCHES LTDA Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Pública

313. APELAÇÃO 0130167-44.2016.8.19.0001 Assunto: Consumidor / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0130167-44.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00702912 - APTE: DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ-186301 APDO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ PROC. EST.: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Ministério Público

314. APELAÇÃO 0023449-26.2018.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0023449-26.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2019.00707019 - APELANTE: NOEMI LAODICEIA PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVA OAB/RJ-166967 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY

315. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072217-75.2019.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatória / Astreintes / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0030333-71.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2019.00710171 - AGTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE AMARAL MICHELLI AGDO: JUCELINO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES OAB/RJ-119081

ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES OAB/RJ-123470 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

316. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072231-59.2019.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatória / Astreintes / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0030049-63.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2019.00710258 - AGTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE AMARAL MICHELLI AGDO: ALAN RICARDO GOMES ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES OAB/RJ-119081

ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES OAB/RJ-123470 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY

*** DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CIVEL ***

317. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071746-59.2019.8.19.0000 Assunto: Indenização do Prejuízo / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Ação: 0224181-15.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00705482 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO VALÉRIO GONÇALVES OAB/RJ-108611 ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS OAB/RJ-075643 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO

318. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0071988-18.2019.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0014463-68.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2019.00708213 - AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA PROC. EST.: TATIANA ESTEVES NATAL REU: ERANY SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA OAB/RJ-221823 ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARÇAL OAB/RJ-171936 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Ministério Público

319. APELAÇÃO 0060021-41.2017.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0060021-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00699069 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI

320. APELAÇÃO 0252387-10.2017.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0252387-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00702965 -

APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852

APELANTE: CONDOMÍNIO FRAMES VILA DA MIDIA ADVOGADO: GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS OAB/RJ-110859

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS GOMES FEU OAB/RJ-157756 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO

321. APELAÇÃO 0203918-93.2018.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0203918-93.2018.8.19.0001