Página 516 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Novembro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 9 meses
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047. APELAÇÃO 0313029-22.2012.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL

Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Ação: 0313029-22.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00286248 - APTE: VALERIA CAPUA

ADVOGADO: COSME PAULO STURM DA CUNHA OAB/RJ-043432 APDO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DOMUS ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES OAB/RJ-173762 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES

048. APELAÇÃO 0398919-21.2015.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0398919-21.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00378639 - APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S A ADVOGADO: MILENA PIRAGINE OAB/RJ-180116 APELANTE: ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO ADVOGADO: GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS OAB/RJ-151974 ADVOGADO: FELIPE GOMES LOUREIRO OAB/RJ-179132 ADVOGADO: GUILHERME D'AGUIAR OAB/RJ-135174 APELADO: OS MESMOS APELADO: MAURÍCIO LOPES SILVA ADVOGADO: GLADYSTON TAVARES LADISLAU OAB/RJ-175552 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO

049. APELAÇÃO 0000011-77.2008.8.19.0023 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Ação: 0000011-77.2008.8.19.0023 Protocolo: 3204/2019.00338283 - APELANTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC ADVOGADO: JOÃO PAULO BRÜGGER BORGES OAB/DF-044613 ADVOGADO: NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA OAB/DF-044136 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES OAB/RJ-131448 ADVOGADO: PAULO HEITOR MARQUES BANDEIRA DE MENEZES OAB/RJ-209606 Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO

050. APELAÇÃO 0000045-04.2007.8.19.0018 Assunto: Reconhecimento / Dissolução / União Estável ou Concubinato / Família / DIREITO CIVIL Origem: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA Ação: 0000045-04.2007.8.19.0018 Protocolo: 3204/2019.00257956 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO OAB/RJ-122301 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ROBSON ROSADO FEIJO OAB/RJ-068033 ADVOGADO: ABRAHÃO AGOSTINHO OAB/RJ-027703 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO

051. APELAÇÃO 0000926-07.2014.8.19.0027 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: LAJE DO MURIAE NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000926-07.2014.8.19.0027 Protocolo: 3204/2019.00317450 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOÃO MORAES NETO APELADO: CARLOS MAGNO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: PABLO MAIA DA CRUZ OAB/RJ-154520 APELADO: JOSÉ GERALDO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA OAB/RJ-134931 ADVOGADO: ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR OAB/RJ-080920 ADVOGADO: HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-155482 Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO

052. APELAÇÃO 0001517-89.2015.8.19.0008 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Ação: 0001517-89.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2019.00551620 - APELANTE: NILMA QUADROS TEIXEIRA ADVOGADO: MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU OAB/RJ-065499 APELADO: FABIO PALMEIRA DA COSTA ADVOGADO: HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA OAB/RJ-090098 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO

053. APELAÇÃO 0001544-86.2017.8.19.0207 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0001544-86.2017.8.19.0207

Protocolo: 3204/2019.00646803 - APELANTE: RIO ILHA TRANSFER TRANSPORTES LTDA ME APELANTE: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA AFFONSO OAB/RJ-209001 ADVOGADO: CRISTIANE MONTEIRO CALDAS OAB/RJ-196947

APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO

054. APELAÇÃO 0001622-44.2016.8.19.0004 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL

Origem: SÃO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0001622-44.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2019.00314574 - APTE: MICHELE COLARES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Funciona: Defensoria Pública

055. APELAÇÃO 0002025-14.2017.8.19.0057 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Ação: 0002025-14.2017.8.19.0057 Protocolo: 3204/2019.00529830 - APTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PROC.MUNIC.: VINÍCIUS BASTOS COSTA APDO: SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS SAMPAIO RAYBOLT OAB/RJ-164613 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO

056. APELAÇÃO 0002172-11.2018.8.19.0023 Assunto: Tv Por Assinatura / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0002172-11.2018.8.19.0023 Protocolo: 3204/2019.00113794 - APELANTE: CAMILA LEMOS ALVES ADVOGADO: ANDRÉ ALMEIDA SOARES OAB/RJ-180779 APELANTE: SKY BRASIL SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: RAPHAELLA AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-171846 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO

057. APELAÇÃO 0002524-74.2016.8.19.0043 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: PIRAI VARA UNICA Ação: 0002524-74.2016.8.19.0043 Protocolo: 3204/2019.00127398 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANO HERNANDES RAMOS OAB/RJ-145301 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Funciona: Defensoria Pública

058. APELAÇÃO 0004248-02.2017.8.19.0004 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SÃO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0004248-02.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2019.00514925 - APELANTE: MARGARIDA DE ALMEIDA RANGEL ADVOGADO: NILSON RAIMUNDO DA SILVA OAB/RJ-070829 APELADO: MARCELO DE ALMEIDA COUTO

ADVOGADO: PAULO ROBERTO DUARTE DA ROCHA OAB/RJ-043380 ADVOGADO: GUSTAVO BUSCÁCIO DA ROCHA OAB/RJ-166780

Relator: DES. MAURO DICKSTEIN