Página 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 8 de Novembro de 2019

Conselho Nacional de Justiça
há 4 dias

Presidência

PORTARIA Nº 141 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR:

o Juiz Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, da 4ª Vara Federal de Tocantins, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir do dia 24 de novembro de 2019.

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente

PORTARIA Nº 186, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado ao estudo e elaboração de proposta de Resolução que disponha sobre a jornada de trabalho de Magistrados e Servidores com deficiência ou pais e responsáveis por pessoas com deficiência, instituído pela Portaria nº 135, de 17 de setembro de 2019.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2ºda Portaria nº 135, de 17 de setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ...........................................................................................

VIII – Ed Lyra Leal, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

.......................................................................................................

XIII – Ângela Maria da Silva, servidora do Conselho Nacional de Justiça;

XIV – DanyelaCrystyna de Pádua Mourão, médica psiquiatra do Tribunal Superior de Trabalho;

XV – Fabíola Maria de Carvalho Izaías, psicóloga do Tribunal Superior de Trabalho; e

XVI – Isaac Raymundo Lima, representante da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente

PORTARIA Nº 187, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e elaboração de propostas voltadas à gestão de bens e ativos apreendidos pelo Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ nº 63, de 16 de dezembro de 2008.