Página 39 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Novembro de 2019

UBS MAR PAULISTA

UBS MAR PAULISTA

UBS MAR PAULISTA

UBS MATA VIEM

UBS MATA VIEM

UBS MATA VIEM

UBS SÃO JOE

UBS SÃO JOE

UBS SÃO JOE

UBS VILA APARECIDA

UBS VILA APARECIDA

UBS VILA APARECIDA

UBS VILA ARRIETE - DR. DÉCIO PACHECO PEDROSO

UBS VILA ARRIETE - DR. DÉCIO PACHECO PEDROSO

UBS VILA ARRIETE - DR. DÉCIO PACHECO PEDROSO

UBS VILA GUACURI

UBS VILA GUACURI

UBS VILA GUACURI

UBS VILA IMPÉRIO II - DRA. GILDA TERA TAHIRA

UBS VILA IMPÉRIO II - DRA. GILDA TERA TAHIRA

UBS VILA IMPÉRIO II - DRA. GILDA TERA TAHIRA

UBS/ AMA E VILA CONSTÂNCIA - DR. VICENTE OCTÁVIO GUIDA

UBS/ AMA E VILA CONSTÂNCIA - DR. VICENTE OCTÁVIO GUIDA

UBS/ AMA E VILA CONSTÂNCIA - DR. VICENTE OCTÁVIO GUIDA

UBS/ CEO I SANTO AMARO - DR. SÉIO VILLAÇA BRAGA

UBS/ CEO I SANTO AMARO - DR. SÉIO VILLAÇA BRAGA

UBS/ CEO I SANTO AMARO - DR. SÉIO VILLAÇA BRAGA

URSI CIDADE ADEMAR

URSI CIDADE ADEMAR

URSI CIDADE ADEMAR

URSI SANTO AMARO

URSI SANTO AMARO

URSI SANTO AMARO

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO

DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA

PUBLICADO POR OMISSÃO

DESPACHO

6018.2019/0076950-0

A vista dos elementos constantes do processo, e no uso da

competência que me foi conferida pela Portaria nº 727/2018

-SMS.G, AUTORIZO a emissão de notas de empenho e liquidação

no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Marcelo Pires

Henrique, CPF/MF nº.265.845.538-09 R.F. nº.710.024-8 para

atender despesas de Pequeno Vulto e Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis, no período de

Novembro/2019, através de verba do adiantamento, onerando a

dotação 84.21.10.302.3003.4103.33.90.39.00.00-96.01 através

da Nota de Reserva nº 67291/19, Doc. SEI nº. 022674322, com

fundamentação na legislação em vigor, como segue:

Decreto nº.23.639/87;

Decreto nº. 29.929/91 e suas alterações (Decretos

nºs.41.306/01 e 41.394/01);

Lei nº.10.513/88, artigo 2º, incisos I, II e III;

Decreto nº.48.592/07 art. 1º, art. 2º, art. 4º, art. 5º, art. 6º e

art. 15 § único, art. 17;

Portaria SF nº 77/19, de 11/03/2019 ;

Portaria SMS-G nº. 411/2006 e suas alterações (Portaria

SMS-G. nº. 832/2013, Item I, D.O.C. de 14/05/2013)

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM

SAÚDE - COVISA

6018.2019/0062356-5

DESPACHO DA COORDENADORA

I – À vista dos elementos contidos nos autos eletrônicos

nº 6018.2019/0062356-5, em especial o parecer dispensado

pelo Núcleo de Apoio Jurídico desta COVISA (SEI 022535502/

022869370), nos termos da competência a mim delegada

através da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento no na

Lei Federal nº 8666/93, Decreto nº 10.024/2019, artigos 19 e 20

da Lei Municipal nº. 13.278/2002, c/c os artigos 1º e 3º do Decreto nº. 46.662/2005 e nas disposições contidas no Decreto nº.

43.406/2003, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, que será realizada pela 1ª Comissão Permanente de Licitação desta COVISA, constituída pela Portaria nº.

684/2019-SMS.G, valendo-se da minuta do Edital e anexos encartados sob SEI 022839538, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTUFAS INCUBADORAS DE CO2

(DIÓXIDO DE CARBONO) E TIPO BOD (DEMANDA BIOQUÍMICA

DE OXIGÊNIO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Divisão

de Vigilância de Zoonoses, conforme justificativa assente na

Requisição nº 414/2019. Dotação orçamentária nº 84.22.10.30

4.3003.2.522.3.3.90.39.00.00 (Sei 020809380) .

II - TORNO NULO o despacho autorizatório, publicado no

DOC 30/10/2019 – pág. 30, em razão da entrada em vigor do

Decreto Federal nº 10.024/2019.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

LESTE

DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE

6018.2017/00011959-6 - I - À vista do contido neste

administrativo, e face as atribuições que me são conferidas por

Lei, AUTORIZO a baixa patrimonial do Veículo F250, placa BSV

6128, prefixo CT 0632.1 com fulcro no § 2.º, artigo 1º do Decreto Municipal 41.776/02 e o artigo 18 do Decreto Municipal

53.484/2012 e Portaria de SF 262/15, tendo em vista a solicitação de baixa Patrimonial, conforme documento SEI 4814847.

II – Encaminhe-se à CRS-Leste/SAF/Patrimônio para as

providências pertinentes.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO DA COORDENADORA

PORTARIA N.º 001/2019– Coordenadoria Regional de

Saúde Leste-Gab.

Elza de Santana Braga, Coordenadora Regional de Saúde--Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a necessidade de atender ao contido na

Portaria SF nº 92/2014;

CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 46.209/05 e

58.070/18, bem como a Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/

SMSP/SMG,

RESOLVE :

I- Alterar a Portaria n.º 001/2019 -CRS-Leste , publicada

no D.O.C de 31/01/2019, pgs. 17, 18, 19 e 20 para constar a

inclusão/exclusão/alteração dos servidores abaixo, incumbidos

do recebimento de material ou serviço nas Unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Leste:

Incluir

UBS DR. CARLOS OLIVALDO DE SOUZA LOPES MUNIZ

(PONTE RASA)

Maria Valdeci Moreira Feitoza Amorim - CPF 00685660850/

RG 10.664.106-2

Juliana Galvane Parolina - CPF 39049320805/RG

41.733.069-8

Excluir

UBS DR. CARLOS OLIVALDO DE SOUZA LOPES MUNIZ

(PONTE RASA)

Michele Sousa Caulada - RG 27.566.990-7

Renata Alves Barboza – RG 22.229.000-6

Rosiane Magalhães Silva 467687407

Ana Caetano da Silva 331224291

Maria Cristina Aparecida Dias da Trindade 198846459

Leticia Martins dos Santos 43881070-3

Edimilson Aguia da Silva 27682479

Regiane Carla Liberalino de Deus 221733036

Lais Soares Vello 40253833X

Evelise Cassia dos Santos Prado 218362699

Jaqueline Purcino de Oliveira 443644160

Ozanilda Matias de Lima 375051557

Maria Iranilda Mineira de Pinho 285242969

Raquel Del Barco Alencar 446253036-3

Heloisa Hitomi Handa 6104401

Maria Cristina Silva de Andrade 180626474

Priscilla Secchi Rosa 307685123

Luiza Maria de Oliveira Souza 193851222

Cintia de Oliveira Rodrigues 492144139

Andrezza do Carmo Carpentieri 130350527

Dirlene do Carmo da Rocha 233951015

Andreia Aparecida Lima da Silva 391559928

Silvana de Sousa Alves da Silva Ferreira 259653159

Luciane Santos da Siva 301034242

Paula Cristina Teixeira Vasconcelos 44673097X

Marcela Freitas Rainho 1518967981

Roseli Lopes da Silva 6367020

Rosimeire Marostica 5930057/2

Pamela Augusta Murro 79164341

Patricia Siriani 291469218

Leticia Noriko Assano 297541936

Gabriela Carvalho vasconcelos 445129957

Bianca Gonçalves dos Santos 781.811.4

Elaine Figueiredo de Moraes Monteiro 7782225

Maria de Fatima Mello 14654087-6

, revogadas as disposições em contrário.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

OFÍCIO Nº 072/2019/SMS/CRS-O/AJ/2019

ASSUNTO: Defesa Sanção-Administrativa.

À vista do noticiado no processo administrativo eletrônico nº 6018.2019/0036876-0 fica a empresa SEGINFO COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME, CNPJ N.º 05.807.475/0001-08, NOTIFICADA que poderá sofrer penalidade administrativa , correspondente à penalidade de multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor da partida em atraso, em razão do retardamento na entrega do material/serviço, conforme preceituam a Cotação Eletrônica nº 36.876/2019 (SEI Nº 019616818) e a alínea B do Anexo da Nota de Empenho nº 77.415/2019 (SEI Nº 020288326 - fls. 01 a 03), tendo em vista o atraso de 13 (treze) dias (SEI Nº 021576430) dos produtos constantes na Nota Fiscal Nº 1436 (SEI Nº 021576423).

Em atendimento aos termos do artigo 54, inciso II do Decreto Municipal nº 44.279/03, fica essa empresa, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados a partir do recebimento deste, apresentar Defesa nos termos do artigo 87, § 2º da Lei Federal 8.666/93, a qual poderá ser protocolada junto a esta Coordenadoria Regional de Saúde, situada à Rua Dr. Renato Paes de Barros nº 77 - 2º andar – Itaim Bibi, onde o referido processo encontra-se com vistos franqueados.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

Processo nº 6018.2019/0077750-3

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e nos termos da Portaria Nº 727/2018-SMS.G, APROVO o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019-CRS/SUL, para à Aquisição de trocador/ bomba de calor da piscina do serviço de hidroterapia do CER III Santo Amaro, conforme especificação constante do Anexo I do Edital, AUTORIZO a abertura do certame no dia 28/11/2019 – às 11:00 horas.

II. Designo a Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria nº 064/2019-CRS/SUL, para julgamento da licitação referente ao processo nº 6018.2019/0077750-3.

ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

Processo nº 6018.2019/0020108-3

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e nos termos da Portaria Nº 727/2018-SMS.G, APROVO o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019-CRS/SUL, para à Aquisição de Mocho Odontológico a Gás, conforme especificação constante do Anexo I do Edital, AUTORIZO a abertura do certame no dia 29/11/2019 – às 11:00 horas.

II. Designo a Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria nº 064/2019-CRS/SUL, para julgamento da licitação referente ao processo nº 6018.2019/0020108-3

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

I - A vista dos elementos constantes do processo administrativo nº. 6018.2019/0048702-5, com fundamento nos Decretos Municipais n.º 44.279/03, nº. 46.662/05 e nº. 50.478/09, e na Lei Federal nº 10.520/02, em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais e dada a competência delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 00014/2019, objetivando a AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE FORMATO A4, PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DA CRS-CENTRO , conforme termo de referência, anexo I do edital, que foi adjudicado a empresa FR2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ?, inscrita no CNPJ/CPF: 26.455.918/0001-19, referente ao ITEM 01 - Papel Sulfite, para impressões a jato de tinta e laser, formato A4, largura 210 mm e altura 297 mm, gramatura 75 g/m², no valor unitário de R$ 15,88 (quinze reais e oitenta e oito centavos) e no valor total de R$ 30.489,60 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) onerando a dotação orçamentária nº 84.28.10.122.3024.2.100.3.3.90.30.00 fonte 00, conforme nota de reserva nº 44.254/2019;

PENALIDADE

Do PROCESSO 6018.2019/0056562-0 - I- A vista dos elementos noticiados no processo administrativo, em especial a manifestação da Gerência de Contratos e da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria SMS nº 727/2018, recebo a Defesa Prévia apresentada pela empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ 26.886.266/0001-77 , para no mérito deixar de aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, vez que foram sanadas as irregularidades apontadas e face a inexistência de prejuízo ao erário, referente ao período de 01/07/19 a 31/07/19, em virtude do acolhimento dos argumentos apresentados em sua defesa prévia, conforme demonstra doc. SEI nº.021852199.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO NO. 004/CRS-C/2019 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 003/

SP-SÉ/2004

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2017/0001537-5 LOCATÁRIA: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO

LOCADORES: LUIZ ARNALDO CASALI E CARLOS ALBERTO COLESANTI

OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Almirante Marques Leão, nº 684, Capital, onde se encontra instalada a UBS Nossa Senhora do Brasil.

OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses, a partir de 27/10/2019.

DOTAÇÃO ONERADA: 84.28.10.122.3024.2.100.3.3.90.3 6.00.00.

NOTAS DE EMPENHO: 97.040/2019 e 97.049/2019

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 13.693,13 (treze mil, seiscentos e noventa e três reais e treze centavos).

VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 164.317,56 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).

PORTARIA Nº. 006/2019/CRS-CENTRO

A COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO disposto no Decreto nº 53.484, de 19/10/12, que institui o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo,

CONSIDERANDO o contido no Artigo 10 da Portaria SF 262, de 02/12/2015, que estabelece normas complementares e de procedimento quanto ao registro e controle de bens móveis,

RESOLVE:

I - Constituir no âmbito da Coordenadoria Regional de Saúde Centro a Comissão Especial, responsável pelos procedimentos relativos à Reavaliação, Redução a Valor Recuperável do Ativo, Depreciação e reconhecimento dos ativos a valor justo nos termos da Portaria SF 262/15.

II - Designar para integrar a referida Comissão, sob a presidência do primeiro nomeado, os seguintes servidores: José William Leal Gonçalves RF 823375-6; Daniel Fernandes de Souza RF 727867-5; Rosângela Ferreira Neves RF 783865-4 e Paulo César Marques Gomes RF 719353-0.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

AUTARQUIA HOSPITALAR

MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALEXANDRE ZAIO PORTARIA Nº 028/2019 HMAZ

O Diretor do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio, Dr. Wagner da Cruz Arneiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - ALTERAR a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS do HMAZ, que será integrada pelos servidores:

Farmácia:

Ana Claudia Zanini Palaria, RF 829.518.2/1

Mariana Donatha Soares, RF 833.585.1/1

Alessandra Barbosa Ramos, RF. 829.120.9/1

Alan Pereira Pinto, RF. 829.120.9/1

Edilza Josefa de Souza, RF. 796.759.4/2

Almoxarifado:

Adriana Santana dos Santos Flores, RF. 829.057.1/1

Silvana Guerreiro, RF. 835.009.4/1

Sandra Regina Palmeira Dantas da Silva, RF. 834.351.9/1 Diretoria Administrativa:

Douglas Bispo da Silva, RF. 830.530.7/1

Gabriela Santos Pereira, RF. 831.149.8/1

Camila Araújo Lima, RF. 829.799.1/1

Apoio Administrativo:

João Rolim de Oliveira, RF. 523.609.6/3

Plantão Técnico Administrativo:

Lídia Aparecida Sedmak, RF. 832.445.0/1

Rodrigo Santos Nascimento, RF. 834.104.4/1

Segurança do Trabalho:

Ana Paula Valério, RF. 829.429.1/1

Claudevan da Silva Pereira, RF. 829.959.5/1

Tecnologia da Informação:

Helton Leal, RF. 831.149.8/1

Rondineli Consoni da Silva, RF. 834.202.4/1

Ronaldo Mantine Auletta, RF. 655.517.9/1

Patrimônio:

Jocilaine Silva Siqueira, RF. 717.895.6/2

Donizete Carlos Leite, RF. 731.626.7/2

Valéria de Morais, RF. 835.120.1/1

Roberto Rodrigues dos Santos, RF. 833.994.5/1

Diretoria de Enfermagem:

Katy Raquel de Oliveira, RF. 832.172.8/1

Centro-Cirúrgico/Central de Materiais:

Maria das Graças P. Omena, RF. 565.262.6/3

Luiz Albino, RF. 600.321.9/5

Gasoterapia:

Sara Michele Brandão Matsuno, RF. 834.426.4/1

Maria Aparecida da Silva, RF. 833.201.1/2

Aguinaldo Correia da Silva, RF. 617.608.9/3

II - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogada a Portaria 10/2018.

HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MONTENEGRO

PORTARIA 011/2019

A Diretora Técnica do Hospital Dr. Benedicto Montenegro, Dra Virgínia Affonso Castilho Castro, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

I - Alterar a composição da Comissão de Qualidade Hospitalar do Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro, instituída através da Portaria 003/2019, publicada no Diário Oficial de 26/04/2019, página 19, que passará a ser composta pelos seguintes servidores:

Coordenadora:

Rosana Maria Ponce Vilela - RF 62423592 ANS Enfermagem Membros:

Andreia Lima Farias Dorth - RF 82932521 ANS Enfermagem Denilson Tadeu Rodrigo Fornaciari - RF 83106881 AGPP

Edvaldo Braga - RF 83054801 AGPP

Fabiane Gonçalves de Paula - RF 83106881 AGPP

Isabela Soares Mazer - RF 83147991 AGPP

Janayna Valerio Teixeira - RF 83206081 ANS Enfermagem

José Carlos da Fonseca Osório - RF 64182591 ANS Médico

José Helder Albuquerque Almeida - RF 6319246/2 ANS Médico Marcelo Rodrigues Lobato - RF 83280301 AGPP

Márcia Rodrigues Vasquez Pauferro - RF 83260021 ANS Farmacêutica

Maria Cristina dos Santos Dias - RF 83349431 ANS Enfermagem Maria Regina Boldrini - RF 833.494.3/1

Matilde dos Santos Teixeira - RF 72005792 ANS Enfermagem Poliana Batista Silva - RF 60032623 ANS Nutrição

Rafael Felipe Morais dos Santos - RF 83422701 Tec Seg. do Trabalho

Rosana Maria Ponce Vilela - RF 62423592 ANS Enfermagem Virginia Affonso Castilho Castro - RF 57907782 Dir.Depto. Técnico

II - Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

PORTARIA 012/2019

A Diretora Técnica do Hospital Dr. Benedicto Montenegro, Dra Virgínia Affonso Castilho Castro, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

I - Alterar a composição DO Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro, instituída através da Portaria 003/2019, publicada no Diário Oficial de 26/04/2019, página 19, que passará a ser composta pelos seguintes servidores:

Coordenadora:

Rosana Maria Ponce Vilela - RF 62423592 ANS Enfermagem Membros:

Andreia Lima Farias Dorth - RF 82932521 ANS Enfermagem Denilson Tadeu Rodrigo Fornaciari - RF 83106881 AGPP

Edvaldo Braga - RF 83054801 AGPP

Fabiane Gonçalves de Paula - RF 83106881 AGPP

Isabela Soares Mazer - RF 83147991 AGPP

Janayna Valerio Teixeira - RF 83206081 ANS Enfermagem José Carlos da Fonseca Osório - RF 64182591 ANS Médico José Helder Albuquerque Almeida - RF 6319246/2 ANS Médico

Marcelo Rodrigues Lobato - RF 83280301 AGPP

Márcia Rodrigues Vasquez Pauferro - RF 83260021 ANS Farmacêutica

Maria Cristina dos Santos Dias - RF 83349431 ANS Enfermagem Maria Regina Boldrini - RF 833.494.3/1

Matilde dos Santos Teixeira - RF 72005792 ANS Enfermagem Poliana Batista Silva - RF 60032623 ANS Nutrição

Rafael Felipe Morais dos Santos - RF 83422701 Tec Seg. do Trabalho

Rosana Maria Ponce Vilela - RF 62423592 ANS Enfermagem Virginia Affonso Castilho Castro - RF 57907782 Dir.Depto. Técnico

II - Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

PORTARIA Nº 167.2019 - AHM-SUP.G

A Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478/09,considerando o disposto no Decreto nº 43.233/2003, artigos 96 a 102

Resolve:

I – Constituir a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar do Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria, com o intuito de averiguar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 6110.2019/0013286-3. A ser composta pelos seguintes servidores:

Presidente:

Paulino Salin Vasconcelos RF 637.340.2/1

Membros:

Andrea Catarina Ferlini RF 829.245.1/1

Leonarda Santos Ferreira RF 60.030.609

Secretária:

Camila Rita Clemente RF 770.662.6/2

II – A Comissão Especial de Averiguação Preliminar deverá apresentar relatório conclusivo à Superintendência no prazo de até 20 (vinte) dias, contados do recebimento dos autos pela Comissão.

III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

IV – Após a Comissão para adoção das providências subsequentes.

PORTARIA Nº 171/2019 AHM. SUPER G

A Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/09,e considerando a Lei 16.608/16;

RESOLVE :

I – Alterar a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar do Hospital Municipal Tide Setubal, a ser integrada pelos servidores:

Presidente

Luiz Henrique Reche Rosseti RF - 832.578-21

Membros

Reinaldo Alves Gundim RF - 856.361-16

Odair David RF - 835.566-51

Edson de Santana Braga RF – 856.161-82

Secretária

Gabriella Maria Rufino Silva Santos RF - 600.327-63

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria 082/2019 – AHM.G.

ASSESSORIA JURÍDICA

DESPACHO

PROCESSO Nº 6110.2019/0002667-2

I - A vista dos elementos constantes no Processo SEI nº 6110.2019/0002667-2 em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho com razão de decidir, com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, DETERMINO que a referida 3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar constituída no âmbito desta Autarquia Hospitalar Municipal através da Portaria nº 128/2019 – AHM.G/SUP, publicada no DOC de 28/08/2019, página 24, promova a apuração dos fatos noticiados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº 8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101 do Decreto Municipal nº 43.233/2003.

DESPACHO

PROCESSO Nº6110.2019/0006036-6

I - A vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 381/2019, objetivando aquisição de armário de aço para o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, unidade de saúde pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal, onerarando a dotação 01.10.10.302.300 3.2.507.44.90.52.00, e designo para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 178/2018/AHM.G;

DESPACHO

PROCESSO Nº 6110.2019/0002803-9

I - A vista dos elementos constantes no Processo SEI nº 6110.2019/0002803-9 em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho com razão de decidir, com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, DETERMINO que a referida 2ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar constituída no âmbito desta Autarquia Hospitalar Municipal através da Portaria nº 140/2018 – AHM.G, promova a apuração dos fatos noticiados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº 8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101 do Decreto Municipal nº 43.233/2003.