Página 120 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Novembro de 2019

Comissão de Monitoramento e Avaliação: CINTIA FERRAZ DE OLIVEIRA– RF 825.008-1,

Comissão de Monitoramento e Avaliação: ESTELA ROSA DOS SANTOS - RF 653.092 e Comissão de Monitoramento e Avaliação: CRISTIANE APARECIDA DE CAMPOS RF 651.839.7.

6024.2018/0009283-8 PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - (SEMESTRAL)

DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - CT

Nome da OSC: MOCA – MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: SASF CASA DA AUTONOMIA Tipologia: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO Edital: 104/SMADS/2016 Número do Processo de Celebração: 6024.2018/0009283-8 Termo de Colaboração: 145/SMADS/2016 Nome do Gestor da Parceria: Lygia Helena de Oliveira Leite Arruda RF 823.563-5 Data de Publicação no DOC da designação do Gestor da Parceria: 08/10/2018 Período do Relatório: 01/01/2019 a 30/06/2019

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, descrita na inicial nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 17/04/2019 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL .

São Paulo 30 de Outubro de 2019.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: CINTIA FERRAZ DE OLIVEIRA– RF 825.008-1,

Comissão de Monitoramento e Avaliação: ESTELA ROSA DOS SANTOS - RF 653.092 e Comissão de Monitoramento e Avaliação: CRISTIANE APARECIDA DE CAMPOS RF 651.839.7.

6024.2018/0010015-6 PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL)

DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - CT

Nome da OSC: CENTRO RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA ESPECIAL - CRDC Nome Fantasia: NCI – VOVÓ NETA Tipologia: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS MODALIDADE – NUCLEO DE CONVIVENCIA DO IDOSO Número do Processo de Celebração: 6024.2018/0010015-6, EDITAL 149/SMADS/2015, Termo de Colaboração: 146/SMADS/2015 Nome do Gestor da Parceria: ROSANGELA SILVA JORCUNAS, portadora do RF nº 851.007-5 Data de Publicação no DOC da designação do Gestor da Parceria 08/10/2018 Período do Relatório: 01/01/2019 a 30/06/2019

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, descrita na inicial nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 17/04/2019 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL .

São Paulo 30 de OUTUBRO de 2019.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: CINTIA FERRAZ DE OLIVEIRA– RF 825.008-1,

Comissão de Monitoramento e Avaliação: ESTELA ROSA DOS SANTOS - RF 653.092 e Comissão de Monitoramento e Avaliação:CRISTIANE APARECIDA DE CAMPOS RF 651.839.7.

PROCESSO SEI nº 6024.2018/0005852-4 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVLIAÇÃO SAS - SÉ

NOME DA OSC: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS

NOME FANTASIA: SAICA ESTRELAS DO BOM JESUS

TIPOLOGIA: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONA L PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA

EDITAL: 191/SMADS/2014

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 160./SMADS/2015

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: SABRINA FRANCO DA ROCHA / RF. 779.354-5

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 11.07.2018 / PÁGINA 78

PERÍODO DO RELATÓRIO: JULHO A DEZEMBRO DE 2018 Fica NOTIFICADA á OSC – SERVIÇOS ASSISTENCIAIS SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 11.07.2018 / PÁGINA 78, delibera pela APROVOÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS.

A Comissão aponta ao gestor da parceria para o próximo semestre atentar-se para: otimização dos gastos por elementos de despesas conforme Relatório apensado em SEI, das irregularidades encontradas na verificação das notas fiscais e visita “in loco”, estudo do real valor para apresentação de PRD, que expresse a prática cotidiana que o Serviço exige.

Conforme deliberado em reunião com a OSC em 27 de junho de 2019, a Comissão solicitou a entrega de Documentos Descritivos que relacionassem as despesas e Conciliações Bancárias uma vez que as notas fiscais apresentadas inicialmente continham notas de outros dois serviços conveniados, a saber: Autonomia em Foco e Morada São João. Nesta reunião a OSC reconheceu o nível de desorganização na prestação de contas e posteriormente foi novamente analisado as notas fiscais.

Em nova análise das notas fiscais, foram detectadas outras irregularidades, tais como: endereço do tomador de serviço que não correspondia ao local do Serviço/SAICA. A Comissão solicitou esclarecimentos à OSC inclusive para que fossem apresentadas cartas de correções, não sendo entregues na íntegra, o que implicou em descontos . A Osc entregou apenas carta de correção do elemento de despesa – Horas Técnicas, sendo assim foi apontado ao Ajuste Financeiro descontos dos respectivos elementos de despesas.

OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIAM QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA CONTEXTUALIZAR, QUE ESTE RELATÓRIO SEGUE FORA DO PRAZO ESTIPULADO EM IN/03/SMADS/2019, DEVIDO AO VOLUME EXCESSIVO DE ATRIBUIÇÕES COTIDIANAS, QUE CADA MEMBRO POSSUI, SENDO INVIÁVEL, O RESPEITO AO PRAZO.

Para concluir, a Comissão de Monitoramento e Avaliação ressalta que o desconto será realizado no próximo repasse mensal, no valor correspondente de R$ 8.124,69.

São Paulo, 08 de novembro de 2019

Comissão de Monitoramento e Avaliação:

Rubens Aparecido Leite Zepherino

RF 551.757-5

Deborah Martinez da Silva

RF 139.971.3

Andréa Cali

RF 588.427-6

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

NOME DA OSC: Associação Grupo Assistencial Luiz Sergio NOME FANTASIA: MIOSOTIS

TIPOLOGIA: SCFV – Centro para Crianças e Adolescentes EDITAL 485/SMADS/2018

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0009467-9

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 048/SMADS/2019

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Lucy Kiyomi Gomi

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 532.651-6

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA 05/12/2017

PERÍODO DO RELATÓRIO 09/2018 à 01/2019

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 01/11/2018, delibera pela:

(X) APROVAÇÃO da prestação de contas

() APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

() REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Data: 07/11/2019

Priscila Pereira Santos - Joicy Emi Ueda Schittini Weslley Ribeiro C. Pimenta

Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento e Avaliação e Avaliação e Avaliação

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL)

DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

NOME DA OSC: Associação Grupo Assistencial Luiz Sergio NOME FANTASIA: MIOSOTIS

TIPOLOGIA: SCFV – Centro para Crianças e Adolescentes EDITAL 485/SMADS/2018

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0009467-9

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 048/SMADS/2019

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Lucy Kiyomi Gomi

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 532.651-6

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA 05/12/2017

PERÍODO DO RELATÓRIO 03/2018 à 08/2018

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 01/11/2018, delibera pela:

(X) APROVAÇÃO da prestação de contas

() APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

() REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Data: 07/11/2019

Priscila Pereira Santos - Joicy Emi Ueda Schittini Weslley Ribeiro C. Pimenta

Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento e Avaliação e Avaliação e Avaliação

6024.2019/0006209-4 - DELIBERAÇÃO SOBRE RECURSO

SAS - JA

EDITAL nº: 258

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SAICA- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUICIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CAPACIDADE: 15 VAGAS

Mediante recurso apresentado pela OSC no dia 04/11, a comissão de seleção, baseada nos itens 8.16 e 8.17 do edital 258 que assegura o direito de solicitar assessoramento técnico de especialista ou realizar diligências para verificar documentos e esclarecer dúvidas, a qualquer tempo dentro do certame, solicitou manifestação técnica de COJUR sobre a questão apresentada em relação à isenção da Cota Patronal.

COJUR, através de parecer técnico código SEI 022860769, no processo SEI 6024.2019/0006209-4, afirmou que o documento apresentado pela OSC referente à certificação CEBAS não comprova regularidade referente à isenção de cota patronal.

Diante da manifestação da COJUR, a comissão de seleção RECONSIDERA, ficando alterado o grau de adequação da proposta para SATISFATÓRIA, com valor mensal de repasse de 78.994,20 para OSC sem isenção de Cota Patronal.

A OSC solicita verba de implantação.

Ressaltamos que ainda não há imóvel locado para execução do serviço.

São Paulo, 08 de novembro de 2019.

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Fernanda Lanes Aguiar Cezar - R.F.: 858.852-0

Titular da Comissão de Seleção: Ligia Narcisa Pereira Uliam – R.F.: 576.541-2

Titular da Comissão de Seleção: Lara Terezinha Rodrigues Rosa – R.F.: 823.581-3

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL)

DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS GUAIANASES

NOME DA OSC INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3º MILENIO

NOME FANTASIA CCA VILA SÃO GERALDO

TIPOLOGIA SCFV

EDITAL 122/2018

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 6024.2018/0010599-9 Nº TERMO DE COLABORAÇÃO 178/SMADS/2016

NOME DO GESTOR DA PARCERIA ANDREIA DA SILVA SANTOS

RF DO GESTOR DA PARCERIA 823.596-1

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA 01/01/2018

PERÍODO DO RELATÓRIO JANEIRO A JUNHO DE 2019 Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 21/12/2018, delibera pela:

(x) APROVAÇÃO da prestação de contas

() APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

() REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Data: 04/11/2019

_______________________ _______________________ _______________________ Carimbo e assinatura membro Carimbo e assinatura membro Carimbo e assinatura membro Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento e Avaliação e Avaliação e Avaliação

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL)

DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS GUAIANASES

NOME DA OSC INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3º MILENIO

NOME FANTASIA CCA VILA MARILENA

TIPOLOGIA SCFV

EDITAL 159/2017

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 6024.2018/00049-9 Nº TERMO DE COLABORAÇÃO 001/SMADS/2017

NOME DO GESTOR DA PARCERIA ANDREIA DA SILVA SANTOS

RF DO GESTOR DA PARCERIA 823.956-1

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA 01/01/2018

PERÍODO DO RELATÓRIO JANEIRO A JUNHO DE 2019 Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 21/12/2018, delibera pela:

(X) APROVAÇÃO da prestação de contas

() APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

() REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Data: 04/11/2019

_________________________ _______________________ _______________________ Carimbo e assinatura membro Carimbo e assinatura membro Carimbo e assinatura membro Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento e Avaliação e Avaliação e Avaliação

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL)

DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS Guaianases

NOME DA OSC UNIÃO POPULAR DE MORADIA ADÃO MANOEL DA SILVA

NOME FANTASIA CCA Parque Central

TIPOLOGIA SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CCA

EDITAL 151/2018

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 6024.2018/0001222-2 Nº TERMO DE COLABORAÇÃO 347/ SMADS/ 2018

NOME DO GESTOR DA PARCERIA SIMONE CASSINI KACIMIRO

RF DO GESTOR DA PARCERIA 788.217-3

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA 21/12/2018

PERÍODO DO RELATÓRIO Janeiro a Junho de 2019

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 21/12/2018 delibera pela:

(x) APROVAÇÃO da prestação de contas

() APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

() REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Data: 04/11/2019

_________________________ ______________________ _______________________ Carimbo e assinatura membro Carimbo e assinatura membro Carimbo e assinatura membro Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento e Avaliação e Avaliação e Avaliação

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL)

DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Guaianases

NOME DA OSC Procedu

NOME FANTASIA SASF Procedu Guaianases

TIPOLOGIA Proteção Social Básica

EDITAL 370/2015

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 6024.2018/0010582-4

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO 046/SMADS/2016

NOME DO GESTOR DA PARCERIA Amanda Pereira de Sousa RF DO GESTOR DA PARCERIA 823556-2

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO

DO GESTOR DA PARCERIA 08/10/2018

PERÍODO DO RELATÓRIO JANEIRO A JUNHO DE 2019

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 21 /12/18, delibera pela:

(X) APROVAÇÃO da prestação de contas

() APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

() REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Data: 04/11/2019

________________________ ________________________ _______________________ Carimbo e assinatura membro Carimbo e assinatura membro Carimbo e assinatura membro Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento e Avaliação e Avaliação e Avaliação

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL)

DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS Guaianases

NOME DA OSC Associação Cultural Nossa senhora das Graças

NOME FANTASIA CDCM Helena Vitoria

TIPOLOGIA CDCM

EDITAL 090/SMADS/2018

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 6024.2018-0000890-0 Nº TERMO DE COLABORAÇÃO 269/SMADS/2018

NOME DO GESTOR DA PARCERIA Auriléia Cristina Silva de Souza

RF DO GESTOR DA PARCERIA 850986-7

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA 01/10/2018

PERÍODO DO RELATÓRIO 02/01/2019 a 02/06/2019

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 14/05/2019 delibera pela:

(X) APROVAÇÃO da prestação de contas

() APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

() REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Data: 08/11/2019

________________________ _______________________ _______________________ Carimbo e assinatura membro Carimbo e assinatura membro Carimbo e assinatura membro Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento Comissão de Monitoramento e Avaliação e Avaliação e Avaliação

PARECER CONCLUSIVO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS Guaianases

NOME DA OSC Comunidade Cantinho da Paz

NOME FANTASIA Cantinho da Paz

TIPOLOGIA NAISPD

EDITAL Emergencial

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 60242018/0006126-6 Nº PROCESSO DE PRESTA DE CONTAS 60242018/0007917-3

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO 479/SMADS/2018

RF DO GESTOR DA PARCERIA 850.990-5

Após análise da PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL da parceria acima qualificada, referente ao período de 13/11/2018 a 28/02/2019, a Comissão de Monitoramento e Avaliação legalmente designada, deliberou pela:

() APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS;

() APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS;

(X) REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Data: 14/05 / 2019

Carimbo e assinatura do Titular

Carimbo e assinatura do Titular

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS – DICOM ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO nº : 113/2019 - Aplicação de penalidade

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 6017.2018/0035513-0

PROCESSO PAGAMENTO 6017.2018/0063289-3

INTERESSADA: DDA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 03.996.986/0001-90

Assunto: APENAÇÃO Nº 17.010.0123/2019

DESPACHO:

I – À vista dos elementos constantes nestes autos de processo, e pela competência delegada no artigo 5º da Portaria SF nº 78 de 27 de março de 2019, APLICO à D.D.A. TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 03.996.986/0001-90, sediada em Rua Sensitiva, 961, Jardim das Flores, OSASCO/SP, CEP 06120-320, as seguintes penalidades:

ITEM CONTRATUAL VIO- DESCRIÇÃO DO FATO PREVISÃO CONTRA- PENALI-

LADO TUAL DA PENALI- DADE

DADE

item 6.b, ANEXO I – TERMO Ordem de Serviço nº 75, de

DE REFERÊNCIA do TERMO 20/09/2018 11h 07min. Digita-DE CONTRATO nº 09/2018. lização de documento – FAC –

Ficha de Atualização Cadastral.

Unidade requisitante – DICLE, SEI

nº 011612684.

Prazo para digitalização – 24 horas.

Atraso de 21/09/2018 11h07min a 05/10/2018 11h07min – 336 hora

item 11.1.5.1 do TERMO DE CONTRATO nº 09/2018, R$ 117,97 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

item 6.b, ANEXO I – TERMO Ordem de Serviço nº 76, de 20/09/2018 12h 36min.

DE REFERÊNCIA do TERMO Digitalização de documento – FAC – Ficha de Atua-DE CONTRATO nº 09/2018. lização Cadastral. Unidade requisitante – DECAD-G,

SEI nº 011618542.

Prazo para digitalização – 24 horas.

Atraso de 21/09/2018 12h36min a 05/10/2018 12h36min – 336 horas.

item 11.1.5.1 do TERMO DE CONTRATO nº 09/2018, R$ 0,00168 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a de outras.

II – Dessa forma, fica intimada a Empresa, em sendo de seu interesse, receber vistas do processo administrativo e apresentar recurso, no prazo de 05 dias úteis, a contar da publicação deste, após o qual, sem interposição de recurso ou denegado seu provimento, o presente procedimento seguirá para a execução da penalidade aplicada, nos termos do art. 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03. Ressaltamos que o recurso administrativo deverá ser encaminhado em vias originais e recepcionado até o prazo limite estabelecido mediante apresentação no setor de Protocolo no horário de atendimento das 9h às 17h, situado na Praça do Patriarca, 59 - Centro - São Paulo - SP e/ ou, recepcionado, tempestivamente, nesta Divisão, através do e-mail: [email protected] O recurso deverá ser endereçado a SF/COADM/DICOM localizada na Rua Libero Badaró, 190 - 17º andar.

Caso seja ratificada a penalidade de multa, o respectivo valor será cobrado, conforme ordem preferencial: por dedução de eventuais pagamentos contratuais pendentes, por execução da garantia prestada e/ou por meio de documento de arrecadação (DAMSP) que será disponibilizado ao pagamento mediante solicitação por e-mail: [email protected] .

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM PROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 6017.2017/0023443-8 PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 6017.2019/0016002-0

NOTIFICAÇÃO nº 130/2019 – DICOM

INTERESSADO CTIS TECNOLOGIA S.A.

CNPJ 01.644.731/0001-32

CONTRATO Nº CONTRATO Nº 12/2017

OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, conforme descrições constantes no Termo de Referência, aderente ao Anexo I - Termo de Referência da Ata de Registro de Preços ARP nº 16.05/16 Pregão Eletrônico nº 10.002/15.

ASSUNTO: DEFESA PRÉVIA

Prezados,

Servimo-nos do presente para, nos termos do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, NOTIFICAR essa digna empresa, na pessoa do seu representante legal, acerca das seguintes infrações contratuais:

ITEM CONTRATUAL DESCRIÇÃO DO FATO PREVISÃO PENALI-

VIOLADO CONTRATUAL DA DADE

PENALIDADE

Item 4.3.1.1, letras e Perda de descontos de 0,3% referente

e f do Termo de Re- ao Código 2D nas postagens dos lotes

ferência da Ata de RP 70045; 70046; 70060; 70062; 70066;

16.05/16 70076; 70077 e 70091 em virtude da

taxa de leitura do referido código não ter

atingido o mínimo (95%) exigido pelos

Correios (SEI 6017.2019/0016002-0)

Item 7.1 A contratada estará sujeita às penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações e demais legislações pertinentes, sem prejuízo da aplicação de outras cabíveis, em especial:

(...)

g) Multa de 10% (dez por cento), por problemas R$ 2.690,69 (dois mil seiscentos e novende qualidade dos serviços, como por exemplo, os ta reais e sessenta e nove centavos)

constantes no rol exemplificativo do 4.3.3.1 do Termo

de Referência, a ser calculada sobre o valor do lote

de documentos irregulares;”

Item 4.3.1.1, letras e e f do Termo de Referência Rotina SF941912 - a contratada cometeu

da Ata de RP 16.05/16 erro na emissão dos comunicados

referentes ao Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito - PPM (SEI

6017.2018/0068871-6)

Item 7.1 A contratada estará sujeita às penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações e demais legislações pertinentes, sem prejuízo da aplicação de outras cabíveis, em especial:

(...)

g) Multa de 10% (dez por cento), por problemas R$ 0,03 (três centavos)

de qualidade dos serviços, como por exemplo, os

constantes no rol exemplificativo do 4.3.3.1 do Termo

de Referência, a ser calculada sobre o valor do lote de

documentos irregulares;

As penalidades acima discriminadas estão previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93.