Página 121 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Novembro de 2019

Garante-se a apresentação de DEFESA PRÉVIA1, acompanhada de documentação probatória, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão de Compras e Contratos, situada no Rua Líbero Badaró, 190 – 17.oandar – Centro, telefone: (11) 2873-7348, onde o referido processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria. Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em vias originais e recepcionada, até o prazo limite estabelecido, no setor de Protocolo no horário de atendimento das 9h às 17h, situado na Praça do Patriarca, 59 - Centro - São Paulo - SP e/ou, recepcionado, tempestivamente, nesta Divisão, através do e-mail: [email protected] O recurso deverá ser endereçado a SF/COADM/DICOM localizada na Rua Libero Badaró, 190 - 17º andar.

1 Caso não ocorra a apresentação de defesa prévia, ou esta seja apresentada fora do prazo legal, será prontamente indeferida por intempestividade e será lavrado Despacho de Apenação para aplicação das respectivas multas.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS – DICOM PROCESSO DA CONTRATAÇÃO Nº 6017.2017/0026921-5

PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 6017.2019/0055434-7 NOTIFICAÇÃO nº 131/2019 – DICOM

INTERESSADO: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA

CNPJ nº: 61.418.141/0001-13

CONTRATO Nº 34/2017

OBJETO: Confecção, impressão e remessa, sob demanda, e autorização da Prefeitura Municipal de São Paulo – Secretaria Municipal da Fazenda, de cupons de estacionamento solicitados por Valet Service ou por estabelecimento que disponibiliza para seus clientes ou se beneficia dos serviços de manobra e guarda de veículos.

ASSUNTO: DEFESA PRÉVIA

Prezados,

I - Servimo-nos do presente para, nos termos do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, NOTIFICAR essa digna empresa, na pessoa do seu representante legal, acerca das seguintes infrações contratuais:

ITEM CONTRATUAL VIOLADO DESCRIÇÃO PREVISÃO CONTRATUAL DA PENALIDADE

DO FATO PENALIDADE

2.1.1 A CONTRATADA deverá Atraso na 9.2 alinea “a) multa de 2% (dois

confeccionar os talonários de entrega dos por cento) por dia de atraso, sobre o

cupons de estacionamento talonários, valor da parcela não cumprida, por

no prazo de até 14 (quator- conforme descumprimento da Clausula Segunze) dias corridos, contado tabela da, subitem 2.1.1, do contrato. Após

da data de autorização da abaixo 10 dias de atraso será configurado

confecção dos documentos inexecução parcial do ajuste.”

pela CONTRATANTE

9.2 alinea “c) multa de 20% (vinte R$ 55,36 por cento), no caso de inexecução (cinquenta e total ou parcial do contrato, sobre cinco reais e o valor total ou sobre as parcelas trinta e seis não cumpridas respectivamente, centavos) com a possibilidade de rescisão

do contrato.

NFS-e DATA DA Quantidade Data Data Entregue Nº dias Atraso

NFS-e total de Autorizacao Limite Em até a

cupons entrega

275569 19/09/2019 4200 03/09/2019 17/09/2019 19/09/2019 16 2 275569 19/09/2019 3400 03/09/2019 17/09/2019 19/09/2019 16 2 275569 19/09/2019 3240 03/09/2019 17/09/2019 19/09/2019 16 2 275569 19/09/2019 1200 03/09/2019 17/09/2019 19/09/2019 16 2 275569 19/09/2019 1200 03/09/2019 17/09/2019 19/09/2019 16 2 275569 19/09/2019 800 04/09/2019 18/09/2019 19/09/2019 15 1 275569 19/09/2019 400 04/09/2019 18/09/2019 19/09/2019 15 1

As penalidades acima discriminadas estão previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Garante-se a apresentação de DEFESA PRÉVIA1 , acompanhada de documentação probatória, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão de Compras e Contratos, situada no Rua Líbero Badaró, 190 – 17.o andar – Centro, telefone: (11) 2873-7348, onde o referido processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria. Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em vias originais e recepcionada até o prazo limite estabelecido no setor de Protocolo no horário de atendimento das 9h às 17h, situado na Praça do Patriarca, 59 - Centro - São Paulo - SP e/ ou, recepcionado, tempestivamente, nesta Divisão, através do e-mail: [email protected] O recurso deverá ser endereçado a SF/COADM/DICOM localizada na Rua Libero Badaró, 190 - 17º andar.

1 Caso não ocorra a apresentação de defesa prévia, ou esta seja apresentada fora do prazo legal, será prontamente indeferida por intempestividade e será lavrado Despacho de Apenação para aplicação das respectivas multas.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM NOTIFICAÇÃO Nº 129/2019 – DICOM

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 6017.2016/0022943-2 (2012-0.197.401-8)

PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 6017.2017/0031485-7

INTERESSADO PRIMI TECNOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 05.218.494/0001-07

CONTRATO Nº 25/2012

OBJETO Confecção, impressão e remessa de cupons de Estacionamento – Valets

DEFESA PRÉVIA

Prezados,

Servimo-nos do presente para, nos termos do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, NOTIFICAR essa digna empresa, na pessoa do seu representante legal, acerca das seguintes infrações contratuais:

ITEM CONTRATUAL DESCRIÇÃO DO PREVISÃO CONTRATUAL DA PENALIDADE VIOLADO FATO PENALIDADE

Descumprimento do Atraso na multa de 1% (um por cento) R$ 562,32

prazo estabelecido na entrega dos por dia de atraso, até o 10º (quinhentos e Clausula Terceira, item talonários (décimo) dia, conforme disposto sessenta e dois 3.1, a, subitem 3, do conforme tabela na Cláusula Décima Segunda, reais e trinta e Contrato SF nº 25/2012. abaixo item 12.1.2, a do Contrato SF dois centavos)

nº 25/2012

NFS-e Quantidade Ordem Data Data Entregue Nº dias Atraso

total de Producao Autorizacao Limite Em até a

cupons entrega

39512 200 6049 02/06/2017 16/06/2017 03/07/2017 31 17 39512 5000 6050 02/06/2017 16/06/2017 03/07/2017 31 17 39512 4800 6051 02/06/2017 16/06/2017 03/07/2017 31 17 39512 500 6052 02/06/2017 16/06/2017 03/07/2017 31 17 39512 400 6053 02/06/2017 16/06/2017 03/07/2017 31 17 39512 700 6054 02/06/2017 16/06/2017 03/07/2017 31 17 39512 800 6055 02/06/2017 16/06/2017 03/07/2017 31 17 39635 5000 6058 06/06/2017 20/06/2017 06/07/2017 30 16 39635 5000 6059 06/06/2017 20/06/2017 06/07/2017 30 16 39636 2000 6063 08/06/2017 22/06/2017 06/07/2017 28 14 39636 400 6064 08/06/2017 22/06/2017 06/07/2017 28 14 39636 200 6065 08/06/2017 22/06/2017 06/07/2017 28 14 39636 500 6066 08/06/2017 22/06/2017 06/07/2017 28 14 39642 100 6072 14/06/2017 28/06/2017 07/07/2017 23 9 39642 800 6073 14/06/2017 28/06/2017 07/07/2017 23 9 39642 2000 6074 14/06/2017 28/06/2017 07/07/2017 23 9 39642 5000 6075 14/06/2017 28/06/2017 07/07/2017 23 9 39642 80 6076 14/06/2017 28/06/2017 07/07/2017 23 9 39642 1000 6077 14/06/2017 28/06/2017 07/07/2017 23 9 39643 800 6078 15/06/2017 29/06/2017 07/07/2017 22 8 39643 1000 6079 15/06/2017 29/06/2017 07/07/2017 22 8 39643 200 6080 15/06/2017 29/06/2017 07/07/2017 22 8

39673 2040 6083 21/06/2017 05/07/2017 11/07/2017 20 6 39673 60 6084 21/06/2017 05/07/2017 11/07/2017 20 6 39673 280 6085 21/06/2017 05/07/2017 11/07/2017 20 6 39673 800 6086 21/06/2017 05/07/2017 11/07/2017 20 6 39673 600 6087 21/06/2017 05/07/2017 11/07/2017 20 6 39673 60 6088 21/06/2017 05/07/2017 11/07/2017 20 6 39673 60 6089 21/06/2017 05/07/2017 11/07/2017 20 6 39674 1000 6090 22/06/2017 06/07/2017 11/07/2017 19 5 39674 200 6091 22/06/2017 06/07/2017 11/07/2017 19 5 39674 200 6092 22/06/2017 06/07/2017 11/07/2017 19 5 39674 400 6093 22/06/2017 06/07/2017 11/07/2017 19 5 39674 700 6094 22/06/2017 06/07/2017 11/07/2017 19 5 39674 80 6095 22/06/2017 06/07/2017 11/07/2017 19 5 39675 5000 6096 24/06/2017 08/07/2017 11/07/2017 17 3

As penalidades acima discriminadas estão previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Garante-se a apresentação de DEFESA PRÉVIA1, acompanhada de documentação probatória, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão de Compras e Contratos, situada no Rua Líbero Badaró, 190 – 17.o andar – Centro, telefone: (11) 2873-7348, onde o referido processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria. Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em vias originais e recepcionada, até o prazo limite estabelecido, no setor de Protocolo no horário de atendimento das 9h às 17h, situado na Praça do Patriarca, 59 - Centro - São Paulo - SP e/ou, recepcionado, tempestivamente, nesta Divisão, através do e-mail: [email protected] O recurso deverá ser endereçado a SF/COADM/DICOM localizada na Rua Libero Badaró, 190 - 17º andar.

1 Caso não ocorra a apresentação de defesa prévia, ou esta seja apresentada fora do prazo legal, será prontamente indeferida por intempestividade e será lavrado Despacho de Apenação para aplicação das respectivas multas.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –

DICOM

PROCESSO Nº 6017.2019/0040255-5

RESUMO DO TERMO CONTRATUAL SF Nº 36/2019

OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso Levantamento e Especificação de Requisitos, para servidores da Secretaria Municipal da

Fazenda.

VALOR: : R$ 9.900,00 (nove mil reais)

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,CNPJ Nº46.392.130/0001-18

CONTRATADA : MINDWORKS TECNOLOGIA EIRELI ERP. -CNPJ: 10.473.828/0001-10

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO

11.1. Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso Levantamento e Especificação de Requisitos, para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme proposta em documento SEI 021572338.

1.1.1. O conteúdo do curso deverá atender ao detalhamento mínimo estabelecido no Anexo I do Termo de Referência e deverá ter carga horária de 24 (vinte de quatro) horas, de acordo com a proposta anexada sob o Seinº 021572338.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CURSO

2.1.0 curso deverá ser realizado nas dependências da contratada, obrigatoriamente na Cidade de São Paulo, sendo de responsabilidade da contratada toda infraestrutura necessária para a realização da capacitação.

2.2. Os treinamentos serão realizados nos dias úteis, de segunda a sexta - feira, durante o horário das 08h00 às 12h00.Em caso de impedimento poderá ser realizados das 13h00 às 17h00, mediante autorização da contratante.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO CONTRATUAL

3.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

3.2. A Contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir o objeto do Contrato, no todo ou em parte, a terceiros, sob pena de rescisão.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

4.1. O valor total da presente contratação é de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).

4.2. Todos os custos e despesas necessários à correta execução do ajuste estão inclusos no preço, inclusive os referentes às despesas trabalhistas, previdenciárias, impostos, taxas, emolumentos, constituindo a única remuneração devida pela CONTRATANTE à CONTRATADA.

4.3. Para fazer frente às despesas do Contrato, foi emitida a nota de empenho nº 93.045/2019, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 17.10.04.122.3024.2.100.3.3.90 .39.00.00 ou 17.10.04.129.3011.3.001.4.4.90.39.00.01 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do orçamento próprio.

4.4. Não haverá reajuste de preços.

DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2019.

HOSPITAL DO SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2019/0007531-6

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CAMPO CIRURGICO INCISIONAL DE 550 X 450 MM) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM. Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (022722691), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 435/2019 do Processo Eletrônico nº. 6210.2019/0007531-6

TENDO POR OBJETO:

** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CAMPO CIRURGICO INCISIONAL DE 550 X 450 MM) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 10,56 (dez reais e cinquenta e seis centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 27 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2019, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2019/0006347-4

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE “MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA WEM”, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.1 0.302.3003.2.507.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 2.454/2019 (020902028). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (022744942), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 436/2019 do Processo Eletrônico nº. 6210.2019/0006347-4

TENDO POR OBJETO:

** CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE “MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA WEM”.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 7,48 (sete reais e quarenta e oito centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 27 (VINTE SETE) DE NOVEMBRO DE 2019, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

DESPACHO

Processo 6210.2016/0000616-5 - I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo , XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procuradoria, que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09 de novembro de 2019, do Termo de Contrato nº 625/2016, firmado com a empresa INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO, CNPJ 67.187.070/0001-71, que tem por objeto a realização de exames de angiofluoresceinografia, bem como AUTORIZO, com amparo no Decreto nº 57.580/2017, o reajuste do valor contratual no percentual de 2.792530%, conforme memória de cálculo juntada nos autos, passando o valor mensal para R$ 2.943,4167 e o valor global para R$ 35.321,00, onerando-se a dotação 02.10.10.302.3003.2.507.3. 3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 2859/2019.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Publique-se.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2019/0002555-6

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de MATERIAIS DIVERSOS - GASOTERAPIA, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.3 0.00.00, conforme Nota de Reserva nº 2.056/2019 (019570946). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (022670261), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 436/2019 do Processo Eletrônico nº. 6210.2019/0002555-6

TENDO POR OBJETO:

** MATERIAIS DIVERSOS - GASOTERAPIA.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 27 (VINTE SETE) DE NOVEMBRO DE 2019, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2019/0002252-2

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO BÁSICO – SEGURANÇA NO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA (SEP) E EM SUAS PROXIMIDADES, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02. 10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00.00, conforme documento lavrado pela Gerência Técnica Contábil--Financeira (020140481). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (022673682), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 434/2019 do Processo Eletrônico nº. 6210.2019/0002252-2

TENDO POR OBJETO:

** CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO BÁSICO – SEGURANÇA NO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA (SEP) E EM SUAS PROXIMIDADES.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 4,84 (quatro reais e oitenta e quatro centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 27 (VINTE SETE) DE NOVEMBRO DE 2019, através do endereço www. comprasnet.gov.br

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA

Pregão Eletrônico nº 414/2019 – Processo Eletrônico nº 6210.2018/0006722-2

I - Fica adiado “SINE DIE” a abertura dos trabalhos da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 414/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMA DIGITAL PARA RADIOGRAFIA PERIAPICAL, que estava designado para as 09hs00 do dia 11 de novembro de 2019, tendo em vista pedido de esclarecimento apresentado.

II – Publique-se.

COMPRAS

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 6210.2017/0003166-8 HSPM. TERMO 473/2019 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: NOVO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores e mangueiras de incêndios instalados no Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.. Prazo: Fica prorrogado pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias a partir de 16 de novembro de 2019, o Termo 542/2018 de Contrato, sem reajuste com a anuência da Contratada. Valor Contratual: R$ 14.728,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.39.00.00.17.99, conforme Nota de Empenho nº 3.203/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0008007-7 HSPM. TERMO 476/2019 DE CONTRATO. Contratada: BAXTER HOSPITALAR LT DA . Objeto: Fornecimento de Conjunto para Diálise Peritoneal Automática–DPA com Comodato de Máquina Cicladora Automatizada e Conjunto para Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua – CAPD para Atender a Seção Técnica de Nefrologia do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a partir de 05/11/2019. Valor Contratual: R$ 7.774,01. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.36 .99, conforme Nota de Empenho nº 3.212/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0007999-0 HSPM. TERMO 484/2019 DE CONTRATO. Contratada: DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento Através de Consignação de Material Médico Hospitalar (Material para Hemodinâmica Neurocirúrgica) para Atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 06/11/2019. Valor Contratual: R$ 24.927,50. Dotação: 02.10. 10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de Empenho nº 3.219/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0007962-1 HSPM. TERMO 488/2019 DE CONTRATO. Contratada: MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI. Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar para Atender a Seção Técnica de Cirúrgia Buco Maxilo Facial do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 04/11/2019. Valor Contratual: R$ 20.000,00. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.0 0.10.99, conforme Nota de Empenho nº 3.265/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0007957-5 HSPM. TERMO 489/2019 DE CONTRATO. Contratada: LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.

Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar para Atender a Seção Técnica de Cirúrgia Buco Maxilo Facial do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 06/11/2019. Valor Contratual: R$ 15.000,00. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.10.99, conforme Nota de Empenho nº 3.279/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0007993-1 HSPM. TERMO 475/2019 DE CONTRATO. Contratada: CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar (Filtro Dialisador Capilar, Linha Arterial e Linha Venosa). Prazo: 06 (seis) meses a partir de 05/11/2019. Valor Contratual: R$ 8.680,00. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de Empenho nº 3.188/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0007974-5 HSPM. TERMO 477/2019 DE CONTRATO. Contratada: LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.

Objeto: Fornecimento de Material para Cirurgia Piezocirúrgica com Comodato de Motor Ultrassônico. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 06/11/2019. Valor Contratual: R$ 45.165,64. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.10.99, conforme Nota de Empenho nº 3.220/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0008107-3 HSPM. TERMO 501/2019 DE CONTRATO. Contratada: PLANTÃO MÉDICO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Selante Acrílico de Duramater. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 07/11/2019. Valor Contratual: R$ 12.000,00. Dotação: 02.10. 10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de Empenho nº 3.301/2019.