Página 21 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 9 de Novembro de 2019

ATo DE ProMoÇÃo

A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15 .462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:




uNIDADE 

MASP 

AD 

NoME 

CArGo 

SITuAÇÃ
ATu 

o
AL 

SIT 

NovA
uAÇà

          
NÍvEL 

GrAu 

NÍvEL 

GrAu 

vIGÊNCIA 

ADC/DISP 

3754397 


rENATo Do ESPIrITo SANTo 

MED 

Iv 




30/06/2015 

APoSENTADA 

10514008 


MArIA DA PIEDADE DE FATIMA 

PENF 



II 


01/01/2011 

CHPB 

12866513 


TANIA DE FATIMA DoS SANToS PAuLo 

PENF 

II 


III 


02/07/2019 

CSSFA 

12843397 


NIvEA DE oLIvEIrA MAToS 

ToS 

II 


III 


04/07/2019 

CSSFE 

12639076 


MArIA CrISTINA DE SouZA 

PENF 

II 


III 


01/01/2019 

HAC 

12842373 


SIrLENE DIAS rIBEIro 

PENF 

II 


III 


16/09/2019 

HAC 

10873966 


SAIoNArA FErrEIrA CruZ rIBEIro 

PENF 

II 


III 


26/09/2019 

HEM 

12058244 


JoSIANE BATISTA DA SILvA 

PENF 

Iv 




09/09/2019 

HGBJA 

12819926 


LEILA APArECIDA SILvA rESENDE 

PENF 

vI 


vII 


04/09/2019 

HGv 

12830360 


rENATA LuDIMILA rEIS CuNHA 

PENF 

II 


III 


29/06/2019 

HGv 

12842571 


JoNAS MENDES DE oLIvEIrA 

PENF 

II 


III 


04/09/2019 

HGv 

12842530 


GErALDA DA CoNCEICAo CHAvES 

PENF 

II 


III 


11/09/2019 

HIJPII 

11745429 


ANDErSoN LuIZ NuNES DE SouZA 

ToS 

II 


III 


06/06/2019 

HJK 

12737755 


FErNANDA roDrIGuES DE SouSA 

PENF 

II 


III 


07/09/2019 

HJK 

12820965 


ANDrEIA ALvES DoS SANToS 

PENF 

II 


III 


05/09/2019 

HJK 

11017738 


SANDrA APArECIDA GoMES DA CoSTA 

PENF 

II 


III 


19/09/2019 

HJxxIII 

12842811 


MArIA IMACuLADA oLIvEIrA AMorIM 

PENF 

II 


III 


17/06/2019 

HJxxIII 

12850376 


MArIA LuIZA DoS SANToS oLIvEIrA 

PENF 

II 


III 


27/06/2019 

HJxxIII 

12779724 


MArIA LuIZA roDrIGuES 

PENF 

II 


III 


10/06/2019 

HJxxIII 

12850210 


MArILENE NILIS vErTELo 

PENF 

II 


III 


23/06/2019 

HJxxIII 

12814323 


oNEZIo DE SouZA FILHo 

PENF 

II 


III 


02/06/2019 

HJxxIII 

12827820 


rITA DE CASSIA MACHADo 

PENF 

II 


III 


01/06/2019 

HJxxIII 

12005385 


roSIMEIrE Do AMArAL roDrIGuES 

PENF 

II 


III 


04/06/2019 

HJxxIII 

10899227 


ADrIANA MArA PErEIrA DA SILvA 

PENF 

II 


III 


27/06/2019 

HJxxIII 

12832036 


BEATrIZ PINHEIro roDrIGuES 

PENF 

II 


III 


20/06/2019 

HJxxIII 

12776456 


SHEILA ANDrESSA DE oLIvEIrA 

PENF 

II 


III 


16/05/2019 

HJxxIII 

10867653 


CLAuDIA roGErIA PErEIrA 

PENF 

II 


III 


01/06/2019 

HMAL 

10870608 


MArTA MIGuEL DA SILvA TEIxEIrA 

PENF 

II 


III 


04/09/2019 

HMAL 

12642906 


LEIA PEIxoTo DE MAToS BrAGA 

ToS 

II 


III 


01/01/2019 

HrAD 

11869542 


ELISANGELA DE ALMEIDA SILvA PErEIrA 

ToS 

II 


III 


23/06/2019 

HrAD 

12644811 


WASHINGTON APARECIDO DA CUNHA 

PENF 

II 


III 


09/01/2019 

HrAD 

11815065 


TAISE MENEZES E SILvA 

PENF 

II 


III 


15/09/2019 

HrJP 

12862488 


WELINGTON ALVES MATEUS 

PENF 

II 


III 


14/09/2019 

IRS/DISP 

10426930 


oCTAvIo MAIA SALIBA 

MED 

Iv 




30/06/2015 

A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, RETIFICA PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:




uNIDADE 

MASP 

AD 

NoME 

CArGo 

NÍvEL 

GrAu 

vIGÊNCIA 

PuBLICAÇÃo 

NovA
vIGÊNCIA 

APoSENTADA 

10514008 


MArIA DA PIEDADE DE FATIMA 

PENF 

II 


01/07/2012 

13/07/2012 

01/01/2012 

A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:



        
SITuAÇà

o ATu 

AL 

SITu 

AÇÃo NovA 

uNIDADE 

MASP 

AD 

NoME 

Cargo 

Nível 

Grau 

Grau 

vigência 

ADC/DISP 

3754397 


rENATo Do ESPIrITo SANTo 

MED 




30/06/2017 

ADC/DISP 

3754397 


rENATo Do ESPIrITo SANTo 

MED 




30/06/2019 

IRS/DISP 

10426930 


oCTAvIo MAIA SALIBA 

MED 




30/06/2017 

IRS/DISP 

10426930 


oCTAvIo MAIA SALIBA 

MED 




30/06/2019 

Alice Guelber Melo Lopes

Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG

08 1291768 - 1

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s) servidor (es) lotado (s) no (a):




unidade 

Masp 

Servidor 

Meses 

Quinq 

A partir de 

Cargo 

oBS 

HJK 

1154563-9 

Luiz Gonzaga Torres Júnior 


2º 

21/10/2019 


Para regularizar situação funcional 

HJxxIII 

1089480-6 

Maria das Graças dos reis
Santos 


1º 

10/05/2019 


Para regularizar situação funcional 

Alice Guelber Melo Lopes

Diretora de Gestão de Pessoas

MASP: 669360/0

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio do (s) servidor (es):




unidade 

Masp 

Servidor 

Publicado em 

Cargo 

Motivo 

HJK 

1091923-1 

Bernardo Freire de Mello 

01/11/2019 


A pedido do servidor 

Alice Guelber Melo Lopes

Diretora de Gestão de Pessoas

MASP: 669360/0

ATO Nº 202/2019

LICENÇA À GESTANTE

CoNCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do art. da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.319.8296, LuDIMILA MorGANA BoA SorTE TAvArES, TDE II C, adm . 01, a partir de 11/10/2019.

ATO Nº 203/2019

oPÇÃo Por BASE DE CÁLCuLo DE CoNTrIBuIÇÃo PrEvIDENCIÁrIA

rEGISTrAoPÇÃo PELAINCLuSÃo NABASE DE CÁLCuLo DE CoNTrIBuIÇÃo PrEvIDENCIÁrIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: MASP 1 .151 .168-0, MArISETH PINHEIro SANDEr, TDE II E, adm . 01, enquanto no exercício do cargo em comissão DAD-3, a partir de 23/10/2019.

ATO Nº 204/2019

rETIFICAÇÃo

rETIFICA No ATo DE FÉrIAS-PrÊMIo – CoNCESSÃo, referente à servidora: MASP 895 .943-9, CATIA CrISTINA CLAuDIANo TRINDADE ROSA, TDE V H, adm. 01, Atos nº 374/2004, 34/2009 e 232/2014, publicados em 30/10/2004, 12/11/2009 e 02/12/2014, por motivo de incorreção nas vigências .

Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 12/08/2004; 2º (segundo) quinquênio a partir de 11/08/2009; 3º (terceiro) quinquênio a partir de 10/08/2014;

Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 30/07/2004; 2º (segundo) quinquênio a partir de 29/07/2009; 3º (terceiro) quinquênio a partir de 28/07/2014.

ATO Nº 205/2019

rETIFICAÇÃo

rETIFICA No ATo DE FÉrIAS-PrÊMIo – CoNCESSÃo, referente à servidora: MASP 1 .100 .149-2, roSELI BArBoSA DE AZEVEDO, TDE II F, adm. 01, Ato nº 01/2010, publicado em 08/01/2010, por motivo de incorreção na vigência .

onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 31/07/2009;

Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 28/08/2009.

08 1291518 - 1

Superintendências regionais

de Ensino - SrE

SrE de campo Belo

Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2019

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS PrÊMIo, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Campo Belo – E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 1 251 934-4, Diego Henrique Costa Pedrosa, PEB I B, Geografia, Adm. 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2019.

08 1291794 - 1

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – ATo Nº 30/2019

rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADoRIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – “Superintendência regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 322 835-0, rosangela Alvarenga Neves, a partir de 08/11/2019, referente ao cargo de ANE III H, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuições, proporcional a 9 .364 dias de exercício .

08 1291792 - 1

SrE de Governador valadares

Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019

CoNCEDE ABoNo FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do art. 7º da LC nº 121 de 29/12/11, ref. ao (s) servidor (es): RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 12302592-0, Daniela Cremasco Martins, EEB1C, 3º cargo, por sua filha, Gabriela Cremasco de Oliveira Martins, nasc. em 25/05/19, a/p de 25/05/19;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2019 CoNvErTE FÉrIAS-PrÊMIo EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR vALADArES: “Aposentada”, Masp 1270291-8, Terezinha Sobreira Leal, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 26/09/19, ref. ao saldo de 02 meses; “Aposentada”, Masp 228821-5, Edith Jonas Barbalho, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 26/09/19, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 368913-0, Maria Lúcia Gomes, ATB4D, 1º cargo, aposentada em 24/10/19, ref. ao saldo de 11 meses;

GrATIFICAÇÃo DE INCENTIvo À DoCÊNCIA – ATo Nº 22/2019

CoNCEDE GrATIFICAÇÃo DE INCENTIvo À DoCÊNCIA, nos termos da Lei n 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da Lei nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao (s) servidor (es): COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, 1º, 2º, 3º e 4º todos a/p de 01/09/04, data da vinculação de tempo;

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 14/2019

CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, 1º, 2º e 3º qqs., todos a/p de 01/09/04, data da vinculação de tempo;

07 1290878 - 1

RETIFICAÇÃO – Ato nº 230/2019

rETIFICA No ATo DE AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA, ref . ao (s) servidor (es): SÃo JoÃo Do MANTENINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 314459-9, Alvina Nicolino de Assis, ASB1D, 1º cargo, retifica no ato nº 02/05, public. em 01/02/05, onde se lê: Aposentadoria por invalidez art. , Inc. III da LC nº 64/02 e do art. 108, Alínea C da Lei 869/52, com proventos proporcionais à razão de 22/30 avos, correspondente à média das remunerações de contribuição a/p de 26/07/04, leia-se: Aposentadoria compulsória nos termos do Inc. IIdo § 1º do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, proporcional à razão de 20/30 avos a/p de 11/09/02, conforme a retificação do proc. adm. Public. em 19/10/19, por incorreção na vigência;

RETIFICAÇÃO – Ato nº 231/2019

rETIFICA No ATo DE FÉrIAS-PrÊMIo AFASTAMENTo, ref . ao (s) servidor (es): FErNANDES TourINHo: “EE Agripino vilas Novas”, Masp 864686-1, Gislaine Aparecida dos Santos, PEB1H, 1º cargo, retifica o ato nº 97/19, public. em 26/10/19, onde se lê: 02 meses, leia-se: 01 mês, por incorreção no período do afastamento;

rETIFICAÇÃo – Ato nº 232

rETIFICA No ATo DE FÉrIAS-PrÊMIo CoNCESSÃo, ref . ao (s) servidor (es): GovErNADor vALADArES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 1051807-4, Cézar Augusto Fernandes de Araújo, PEB1E, 1º cargo, retifica no ato nº 01 public. em 12/01/13, onde se lê: a/p de 16/09/12, leia-se: a/p de 12/08/12, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 1051807-4, Cézar Augusto Fernandes de Araújo, PEB1E, 1º cargo, retifica no ato nº 32 public. em 18/05/19, onde se lê: a/p de 02/05/19, leia-se: a/p de 12/04/19, por incorreção na vigência;

RETIFICAÇÃO – Ato nº 233/2019

RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao (s) servidor (es): GovErNADor vALADArES: “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 819329-4, Márcia Lane Brito Souza, PEB2o, 1º cargo, retifica o ato nº 53/08, public. em 11/12/08, onde se lê: Márcia Lane de Brito Souza, a/p de 19/02/08, leia-se: Márcia Lane Brito Souza, a/p de 01/09/07, por incorreção no nome e na vigência;

07 1290877 - 1

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – Ato nº 33/2019

AuTorIZA o AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADoRIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): GovErNADor vALADArES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 990109-1, Sandra Cristina Aguiar Lopes Silva, PEB3P, 1º cargo, a/p da data da publicação, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. da EC nº 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 126 h/a mensais e à incorporação das gratificações correspondentes a 1.460 dias de percepção da gratificação na função de vice direção;

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – SEM PARIDADE – Ato nº 34/2019

AuTorIZA o AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADORIA SEM PARIDADE, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ref . ao (s) servidor (es): GovErNADor vALADArES: “EE Manoel Byrro”, Masp 517639-1, Ângela Maria Higino Gonçalves de Jesus, PEB3P, 1º cargo, a/p da data da publicação, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40 do §§ 1º e 5º Inciso III da Alínea A da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à média das contribuições de remuneração, e correspondente à carga horária média de 91 horas mensais; ITANHoMI: “EE Humberto de Campos”, Masp 990725-4, Deborah de Andrade Menezes Santos, PEB3P, 1º cargo, a/p da data da publicação, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos da Alínea A do Inciso III §§ 1º a do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a proventos integrais, correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a;

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA Por INvALIDEZ – Ato nº 10/2019

rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA Por INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do Inciso Ido § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADArES: “EE Marcos Geber Sírio”, Masp 1163351-8, Solange Maria da Silva, PEB1B, 2º cargo, a/p de 08/07/19, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos da LC nº 64/02 c/c o art. do Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, CID: F38 + F60 e conforme laudo (s) médico (s), com direito à remuneração proporcional à razão de 2 .159 dias;

ANULAÇÃO – Ato nº 44/2019

ANuLA No (S) ATo (S), ref . ao (s) servidor (es): CoroACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, anula no ato de retificação ref. ao 2º biênio, ato nº 12/00, public. em 28/03/00, por retificação indevida; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, anula no ato de concessão ref . ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios na data do exercício, ato nº 82/04, public. em 21/09/04, por concessão indevida; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, anula no ato de retificação de férias-prêmio ref. ao 1º qq., ato nº 96/19, public. em 25/05/19, por retificação indevida; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, anula no ato de retificação ref. ao 2º qq., ato nº 38/99, public. em 20/07/99, por retificação indevida; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, anula no ato de concessão ref . ao 1º, 2º e 3º qqs., com vigência na data do exercício, ato nº 49/04, public. em 21/09/04, por concessão indevida; GOVERNADOR VALADArES: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 1002561-7, Ludymara Pereira Bandeira Nunes, PEB1B, 3º cargo, anula ato nº 190/19 de retificação de férias-prêmio oportuna, public. em 07/09/19, por incorreção; “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 1002561-7, Ludymara Pereira Bandeira Nunes, PEB1B, 3º cargo, anula ato nº 40/19 de anulação de retificação de férias-prêmio oportuna, public. em 07/09/19, por incorreção no nome;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 100/2019

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do Inciso IIdo § 1º do art. 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): MANTENA: “Cesec – Prefeito José romero Duque”, Masp 889462-8, Marli Costa Campos Mongiaardin Saraiva, PEB2o, 2º cargo, concedida pelo ato sn public. em 26/01/18, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 02/12/19;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 101/2019

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”, masp 638165-1, Solange Batista de oliveira Cordeiro, PEB1A, cargo 3, concedida pelo ato 51/18, pub em 18/08/2018, por 01 mês, ref ao 1ºqq, a/p de 11/11/2019,

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 80/2019

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 991632-1, rosemary de Figueiredo Santos, PEB3J, 2º cargo, a/p de 14/07/17, ref. ao 5º qq; ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 454852-5, Maria Aparecida de Araújo Romão, ATB1B, 2º cargo, a/p de 02/07/19, ref. ao 1º qq; COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, a/p de 01/09/04, data da vinculação de tempo, ref. ao 1º qq; GovErNADor vALADArES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 1092216-9, Eduardo Luís Vieira, PEB1B, 3º cargo, a/p de 10/07/18, ref. ao 1º qq; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 1185257-1, Jaqueline da Silva Rocha, PEB1B, 3º cargo, a/p de 25/02/19, ref . ao 1º qq; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 1344563-0, rita de Cássia Rodrigues, PEB1B, 1º cargo, a/p de 09/07/18, ref. ao 1º qq; “EE Professora Josefina Carmélia Reis”, Masp 519766-0, Maria Teresinha Braga Torres, PEB1J, 2º cargo, a/p de 08/08/19, ref. ao 6º qq; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 1248172-7, Antônio Bastos Braga Sobrinho, PEB2B, 3º cargo, a/p de 04/09/18, ref. ao 1º qq; “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 368902-3, Ideri Fernandes de Souza Oliveira, ATB4J, 2º cargo, a/p de 25/01/18, ref. ao 5º qq; “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 830917-1, Celcino ribeiro de Amorim, PEB1N, 1º cargo, a/p de 03/06/19, ref. ao 5º qq;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 20/2019

rEGISTrA A oPÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do Inciso II do art. 23 da Lei nº 21 .710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15 .293 de 2004, ref . ao (s) servidor (es): GovErNADor vALADArES: “EE Secretário Levindo Coelho”, Masp 1407926-3, Cinara oliveira rocha, PEB1A, 3º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretária de Escola SE v da EE Secretário Levindo Coelho, a/p de 22/10/19, com vinculação ao cargo de adm. 03;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 21/2019

rEGISTrA A oPÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do § 1º do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15 .293 de 2004, ref . ao (s) servidor (es): MANTENA: “EE Dona raimunda Duque”, Masp 1308774-7, Luiz Fernando Gonçalves Teixeira, PEB1A, 4º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada igual ou inferior a 24 h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, da EE Dona Raimunda Duque, a/p de 29/10/19, vinculado adm . 04;

REVOGAÇÃO – Ato nº 40/2019

rEvoGA No ATo DE CoNCESSÃo DE BIÊNIo, ref . ao (s) servidor (es): CoroACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, revoga no ato de concessão do 1º biênio, nº 147/98, public. em 11/08/98, a/p de 01/09/04, por vigência fora da data da vinculação de tempo; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, revoga no o Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições designa os servidores, Jafer Alves Jabour, MASP 1205010-0, Maria Thereza Coelho Papatela Jabour, MASP 1206090-1 e Cynthia Maria dos Anjos Fonseca, MASP 1042787-0, para exercerem as competências delegadas, respectivamente, no caput do art. 2º e parágrafos unicos, dos arts. 4º e 6º, da Portaria Presidencial nº 1644/2019, de 07 de novembro de 2019.

08 1291431 - 1

Secretaria de Estado

de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente

*rESoLuÇÃo SEE Nº 4 .229, DE 07 DE NovEMBro DE 2019 . A SECrETÁrIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo DE MINAS GErAIS,no uso das atribuições que lhe confere o inciso IIIdo § 1ºdo artigo 93da Constituição Estadual, considerando o disposto nos Decretos nº 39 .874, de 03 de setembro de 1998, nº 47 .727, de 02 de outubro de 2019, e na Lei nº 23 .304, de 30 de maio de 2019,

rESoLvE:

Art. 1º - Ficam os servidores ocupantes dos cargos abaixo identificados, que compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), autorizados a movimentarem os recursos financeiros sob a responsabilidade da referida Pasta, mantidos em contas bancárias de titularidade da SEE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, na instituição financeira do Banco do Brasil.São eles:

I – Subsecretaria de Administração;

II – Superintendência de Planejamento e Finanças; e

III– Diretoria de Contabilidade e Prestação de Contas .

Parágrafo único.As movimentações financeiras, a que se refere o caput, deverão ser feitas pelos servidores ocupantes dos mencionados cargos, sempre com duas assinaturas conjuntas .

Art. 2º -As movimentações para as quais os servidores ocupantes dos referidos cargos estão autorizados a efetuar consiste em: solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar transferências/pagamentos, liberar arquivos de pagamentos, emitir comprovantes e efetuar transferências para a mesma titularidade .

08 1291686 - 1

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .

SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo, em

Belo Horizonte, aos 07 de novembro de 2019 .

(a) JuliaSant’Anna

Secretáriade Estado de Educação

*republicada por conter incorreções na publicação do “Minas Gerais” de 08/11/2019.

08 1291815 - 1

Superintendência de Gestão

de Pessoas e Normas .

ATO N.º 49/2019

DESIGNAÇÃo

Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea c do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, o seguinte servidor:

Para a SrE Metropolitana B:

Celma Aparecida de Jesus, MASP 887 .312-7, Analista Educacional, III, F, da SrE Metropolitana A .

Para a SrE Muriaé:

Guilherme Cassin Antunes, MASP 1 .213 .142-1, Analista Educacional, II, B, da SrE Manhuaçu .

SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo

SuBSECrETArIA DE GESTÃo DE rECurSoS HuMANoS SuPErINTENDÊNCIA DE GESTÃo DE PESSoAS E NorMAS

SuPErINTENDENTE:TArCÍSIo DE CASTro MoNTEIro .

08 1291405 - 1

ATO Nº 200/2019

ALTErAÇÃo DE NoME

ALTErA o NoME, à vista de documentos apresentados, da servidora: MASP 362 .690-0, vANIA rEGINA LIMA GENEroSo, para vANIA rEGINA SoArES E LIMA .

ATO Nº 201/2019

FÉrIAS-PrÊMIo - CoNCESSÃo

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 895.943-9, CATIA CRISTINA CLAuDIANo TrINDADE roSA, TDE v H, adm . 01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2019; MASP 968 .245-1, MoNICA MArTINS SCorZA, TDE II F, adm . 01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2019; MASP 1.100.149-2, ROSELI BARBOSA DE AZEVEDO, TDE II F, adm . 01, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911082348570121.