Página 22 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 9 de Novembro de 2019

ato de concessão do 2º biênio, nº 205/99, public. em 04/11/99, a/p de Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, revoga no ato de férias-prêmio Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 36/2019

01/09/04, por vigência fora da data da vinculação de tempo; “EE Sinha- oportuna ref. ao 1º qq., nº 58/08 public. em 15/11/08, a/p de 01/09/04, revoga no ato de qq., magistério ref. ao 3º qq., nº 60/03, public. em CoNCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso xvIII do

ninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º por vigência fora da data da vinculação; 12/08/03, a/p de 01/09/04, por vigência fora da data da vinculação; art. da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, con-

forme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à(s) servidora (s): GOVERNAcargo, revoga no ato de concessão do 3º biênio, nº 152/01, public. em

Dor vALADArES: “EE Cecília Meireles”, Masp 1260166-2, Márcia 22/11/01, a/p de 01/09/04, por vigência fora da data da vinculação de

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 35/2019 Carvalhaes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 22/10/19;

REVOGAÇÃO – Ato nº 42/2019

tempo; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma oliveira

rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos terDias, PEB2P, 1º cargo, revoga no ato de concessão do 4º biênio, nº

REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao (s) mos da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 18/2019

17/04, public. em 09/03/04, a/p de 01/09/04, por vigência fora da data

servidor (es): CoroACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias conse- CoNCEDE LICENÇA PATErNIDADE, nos termos do Inciso xIx da vinculação de tempo;

Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, revoga no ato de férias-prêmio cutivos, ref . ao (s) servidor (es): AIMorÉS: “EE Machado de Assis”, do art. c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT

Masp 1472106-2, Solange Félix Cordeiro Henck, PEBD1A, 1º cargo, da CR/88 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, oportuna ref. ao 1º qq., nº 16/97 public. em 27/05/97, a/p de 01/09/04,

a/p de 18/10/19; GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, por até 05 dias consecutivos, ref . ao (s) servidor (es): GovErNADor por vigência fora da data da vinculação; “EE Sinhaninha Gonçalves”,

REVOGAÇÃO – Ato nº 41/2019

Masp 955042-7, Nolma oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, revoga no ato Masp 1223638-6, Aldesina Vieira Capuchinho, PEB1A, 3º cargo, a/p VALADARES: “EE Cecília Meireles”, Masp 1272892-9, Wilmer TeirEvoGA No ATo DE FÉrIAS-PrÊMIo oPorTuNA, ref . ao (s)

de qq., magistério ref. ao 2º qq., nº 51/99, public. em 08/04/99, a/p de 17/10/19; xeira Lemos, PEB1A, 2º cargo, a/p de 01/09/18;

servidor (es): CoroACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7,

de 01/09/04, por vigência fora da data da vinculação; “EE Sinhaninha

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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2019

AMPLIAA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:


Município 

Escola 

MASP 

Nome 

Cargo 

Adm 

De Nº de
Aulas semanais 

Para Nº de
Aulas semanais 

Conteúdo 

A partir de 

Aimorés 

EE Américo Martins Da Costa 

1067522-1 

Giselle Santos Piumbini 

PEB1A 



10 

Educação Física 

02/09/2019 

Capitão Andrade 

EE Levindo Dias 

1281445-5 

Deolinda Betania Lima E Silva 

PEB1A 


14 

16 

LEM -Inglês 

30/07/2019 

Governador valadares 

EE Joao Wesley 

1077802-5 

Miguel Dias Maciel 

PEB1A 


10 

12 

História 

01/08/2019 

Governador valadares 

EE Labor Club 

667552-4 

Poliane Gomes Freitas 

PEB1A 



16 

Língua Portuguesa 

23/09/2019 

Governador valadares 

EE Profª Theolinda De Souza Carmo 

1346169-4 

Ivo Pereira Santos Junior 

PEB1A 


15 

16 

Geografia 

02/09/2019 

Governador valadares 

EE Sagrada Família 

953050-2 

Manoel Bonfim Santos Filho 

PEB1C 



10 

Física 

09/09/2019 

Governador valadares 

EE Sagrada Família 

1345240-4 

Poliane Braga Leitão Figuieredo 

PEB1A 


12 

16 

Biologia/Ciências 

09/09/2019 

Tumiritinga/São Geraldo De Tumiritinga 

EE José vicente Barbosa 

1389754-1 

Adriane De Souza Camilo 

PEB1A 


12 

16 

Biologia/Ciências 

30/07/2019 

SrE de itajubá

Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - ATo Nº 410/19

rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADoRIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PIrANGuINHo–EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 365884-6, Izabel D’Aparecida Costa de Lima, referente ao cargo de PEBIIN, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretora, 2578 dias, a partir de 05/11/19.

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SrE de Januária

Diretor: Antônio Francisco de Sousa

ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2019 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao (s) servidor (es): UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BrAGA - MaSP 591500-4, Manoel de Jesus Nunes, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, Ferias prêmio concessão referente ao 4º quinquênio, publicado em 12/10/2019, por motivo de erro no saldo e vigência, para regularizar registros funcionais; MaSP 591500-4, Manoel de Jesus Nunes, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, Ferias prêmio concessão referente ao 2º quinquênio, publicado em 22/03/2011, por motivo de erro no saldo, para regularizar registros funcionais .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72/2019 - CONCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao (s) servidor (es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS -MaSP 282816-8, Divanilda Pereira de Almeida, PEB 3H, admissão 2, referente ao (s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 10/08/2019; JuvENÍLIA - E .E . ANTÔNIo orTIGA - MaSP 547362-4, Soraia Veiga D’Avelar Alves, EEB 1B, admissão 3, referente ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 02/10/2019, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço; MaSP 547362-4, Soraia veiga D’Avelar Alves, EEB 1B, admissão 3, referente ao (s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 02/10/2019, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço; MaSP 547362-4, Soraia Veiga D’Avelar Alves, EEB 1B, admissão 3, referente ao (s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 02/10/2019, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço; MaSP 547362-4, Soraia Veiga D’Avelar Alves, EEB 1B, admissão 3, referente ao (s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 02/10/2019, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço; PEDrAS DE MArIA DA CruZ - E .E . DoNA CILA - MaSP 457178-2, Elizângela Ferreira dos Santos Carvalho de Barros, PEB1A, admissão 5, referente ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 31/10/2019; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 594288-3, Marineide de Almeida rocha, PEB2G, admissão 3, referente ao (s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 17/04/2016; E .E . JACINTo DE MAGALHÃES - MaSP 932075-5, Gislene Batista Gonçalves, PEB1I, admissão 1, referente ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 15/07/2019; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAr JoSÉ roDrIGuES - MaSP 1008030-7, Girlene xavier de oliveira Silva, ATB1B, admissão 2, referente ao (s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 14/10/2016; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PErEIrA - MaSP 852454-8, Jane Marcia de Macedo Gomes, ATB3J, admissão 1, referente ao (s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 05/07/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73/2019 - CONCEDE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989 ao (s) servidor (es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 1100943-8, Eder ramos Costa, PEB 1A, admissão 5, 6 mes (es), referente ao (s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/11/2018, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço; JANuÁrIA- E .E . NoSSASENHorADE FÁTIMA- MaSP 946786-1, Andréia de Souza Almeida, PEB 1J, admissão 2, 4 mes (es) e 28 dia (s), referente ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/11/2017; SÃo JoÃo DAS MISSÕES - E .E . ELIAZAr JoSÉ roDrIGuES - MaSP 1325374-5, Aélis de Sousa Dourado, PEB1C/DV, admissão 2, 6 mes (es), referente ao (s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 30/01/2018; MaSP 588891-2, Maria Rita de Souza de Jesus, PEB2G, admissão 2, 6 mes (es), referente ao (s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 04/09/2016; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 854383-7, Gildasia Francisco Borges, PEB2M, admissão 1, 5 mes (es) e 2 dia (s), referente ao (s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 22/02/2018.

LICENÇAPATERNIDADE -ATO Nº 25/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - E .E . ProF. CLAuDEMIro ALvES FErrEIrA - MaSP 1172176-8, Saul Gomes de oliveira Neto, PEBIA, admissão 1, a partir de 09/10/2019.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): SÃo FrANCISCo - E .E . ADEMAr CANGuSSu - MaSP 1204211-5, Daniel Nery Ferreira, PEBDIA, a partir de 05/10/2019.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20 /2019 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora (s): CÔNEGO MARINHO – E.E. DE CÔNEGo MArINHo – Masp . 1 .114202-3, Fabiana Pereira de Souza, PEBIA, adm. 04, a partir de 07/10/2019; JANUÁRIA – E.E. PIO XII – Masp . 1 .329342-8, Núbia Gonçalves da Cruz, PEBIB, adm . 02, a partir de 25/09/2019; SÃO FRANCISCO – E.E. CLEMÊNCIA RODRIGuES – Masp . 1 .410598-5, Maricelle Barbosa Costa, EEBIA, adm . 03, a partir de 01/06/2018.

LOTAÇÃO - ATO Nº 8/2019 - LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es): CHAPADA GAÚCHA - E .E . MoACIr CANDIDo - MaSP 1317719-1, GILvANIA PErEIrA DoS SANToS GoMES, PEB1A - 16 AuLAS DE LÍNGUA INGLESA, admissão 3, a contar de 07/10/2019; JANUÁRIA - E .E . DE NovA oDESSA - MaSP 1355802-8, LEoNArDo GoNÇALvES BrITo, PEB1A- 16 AuLAS DE MATEMÁTICA , admissão 2, a contar de 29/07/2019, A SERVIDORA VEIO REMOVIDA DA E .E . Dr . oDILoN LourES, MuNICÍPIo DE BoCAIuvA , PArA rEGuLArIZAÇÃo DA SITuAÇÃo FuNCIoNAL Do SErvIDor; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 1048590-2, ILMAR roDrIGuES FErNANDES , PEB1A - 16 AuLAS DE LÍNGuA PORTUGUESA, admissão 4, a contar de 25/10/2019.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2019 - ALTERA O (S) NoME (S), à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): JANuÁrIA - E .E . DE NovA oDESSA - MaSP 1419119-1, reigiane Feliciano da Silva para reigiane Silva Diniz; vArZELÂNDIA - E .E . JoÃo CArDoSo GoDINHo - MaSP 978097-4, Eurides Lopes dos reis para Eurides Lopes dos reis Lobato .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2019 -rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): ITACArAMBI - E .E . ProF. JoSEFINo BArBoSA - MaSP 1163285-8, ronaldo José da Silva, ATBIC, admissão 2, a contar de 19/09/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2019 -rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): CÔNEGo MArINHo - E .E . DE CÔNEGo MArINHo - MaSP 447348-4, Dalva Guedes rodrigues xavier, ASBDIA, admissão 2, a contar de 14/03/2017, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais; MaSP 604742-7, Leomira Guedes rodrigues Durães, ASBDIA, admissão 2, a contar de 14/03/2017, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais; ITACArAMBI - E .E . ProF. JoSEFINo BArBoSA - MaSP 1163285-8, ronaldo José da Silva, PEBDIA, admissão 1, a contar de 19/09/2019; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLoS FErrEIrA - MaSP 1148340-1, Anelice Correia Silva, PEBDIA, a contar de 28/10/2019; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 1251890-8, Janete Nunes de Souza, PEBDIA, admissão 1, a contar de 19/10/2019; SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GuIMArÃES - MaSP 1012360-2, Neusa Fátima Mendes da Silva, ASBDIA, admissão 1, a contar de 06/10/2019; E.E. PROF. RAUL rEGINALDo - MaSP 1314341-7, Maria de Fátima Souza, ASBDIA, admissão 1, a contar de 10/09/2019.

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - ATo Nº 56/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): SÃo FrANCISCo - E .E . SAGrADA FAMÍLIA - MaSP 592816-3, Cleonides Pereira de Souza, a partir de 07/11/2019 referente ao cargo PEB2M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 123 h/a.

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RETIFICAÇÃO -ATO Nº 39/2019 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): CÔNEGo MArINHo - E .E . DE CANDEAL - MaSP 1100943-8, Eder ramos Costa, PEB 1A, admissão 5, por motivo de incorreção no saldo, ato nº 9/2019, publicado em 16/02/2019, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018, leia-se: 04 meses e 04 dias ref. ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018, data do requerimento de vinculação; JANUÁRIA - E.E. FrANCISCo vIANA DE MAToS - MaSP 1077613-6, John Anderson Barbosa rodrigues, PEB 1A, admissão 1, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 49/2017, publicado em 26/09/2017, onde se lê: PEB 1A, adm 1, leia-se: PEB 1A, adm 3, ref . a Férias Prêmio do 1º quinquênio; E .E . NoSSA SENHorA DE FÁTIMA - MaSP 946786-1, Andréia de Souza Almeida, PEB 1J, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 9/2016, publicado em 24/02/2016, onde se lê: 06 meses ref. ao 3º quinquênio a partir de 25/0712, leia-se: 06 meses ref. ao 3] quinquênio a partir de 28/07/12; MaSP 946786-1, Andréia de Souza Almeida, PEB 1J, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 203/2010, publicado em 03/12/2010, onde se lê: 05 meses ref. ao 2º quinquênio a partir de 27/03/07, leia-se: 06 meses ref. ao 2º quinquênio a partir de 30/03/07; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEroSo - MaSP 594288-3, Marineide de Almeida rocha, PEB2G, admissão 3, por motivo de incorreção na quantidade de meses concedidos, ato nº 112/2011, publicado em 25/10/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2009, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2011; MaSP 594288-3, Marineide de Almeida rocha, PEB2G, admissão 3, por motivo de incorreção na quantidade de meses concedidos, ato nº 115/2010, publicado em 09/09/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006, data do exercício, para regularizar registros funcionais, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006, data do exercício, para regularizar registros funcionais; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 591500-4, Manoel de Jesus Nunes, PEB2P, admissão 1, por motivo de erro no saldo e vigência, para regularizar registros funcionais, ato publicado em 22/03/2011, onde se lê: 05 meses e 17 dias referente ao 4º quinquênio a partir de 22/04/08, leia-se: 05 meses e 11 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/08.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2019 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Lotação, referente ao (s) servidor (es): CÔNEGo MArINHo - E .E . DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 941087-9, ALCIDES RAMOS DA MOTA, PEB1A - 13 AuLAS DE GEoGrAFIA, admissão 3, por motivo de ERRO DA DATA DE EXERCÍCIO, ato nº 4/2019, publicado em 21/09/2019, onde se lê: a contar de 22/04/2013, leia-se: a contar de 13/05/2013; MaSP 1327323-0, DAYANE DE ASSUNÇÃO PEREIRA, PEB1A - ANoS INICIAIS, admissão 3, por motivo de Erro DA DATA DE EXERCÍCIO, ato nº 4/2019, publicado em 21/09/2019, onde se lê: a contar de 22/04/2013, leia-se: a contar de 31/03/2017.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2019 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Alteração de Nome, referente ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - E .E . SÃo JoSÉ - MaSP 1200472-7, Elyda Fernanda Gomes Magalhães, PEBIA, admissão 3, por motivo de erro no nome da servidora, ato nº 14/2019, publicado em 28/09/2019, onde se lê: Elyda Fernandes Gomes Magalhães, leia-se: Elyda Fernanda Gomes Magalhães .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2019 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Licença-Maternidade, referente ao (s) servidor (es): SÃo FrANCISCo - E .E . DoNA ALICE MENDoNÇA - MaSP 589219-5, Terezinha de Jesus Silva de oliveira, PEBIJ, admissão 2, por motivo de erro no nome da escola, ato nº 16/1999, publicado em 22/09/1999, onde se lê: São Francisco - E .E . Maria dos Santos Marques rocha, leia-se: São Francisco - E .E . Jacinto de Magalhães .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2019 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento por motivo de Luto, referente ao (s) servidor (es): vArZELÂNDIA - E .E . DEuSÂNIA DE BrITo SALES - MaSP 966928-4, Sebastiana Aureliana de Assunção, PEBDIA, admissão 2, por motivo de erro no nome da servidora, ato nº 27/2019, publicado em 28/09/2019, onde se lê: Sebastiana Are-liana de Assunção, leia-se: Sebastiana Aureliana de Assunção .

RETIFICAÇÃO ATO Nº 17/19 RETIFICA O ATO DE OPÇÃO rEMuNErATÓrIA , de servidor em cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola - PINTÓPoLIS – E .E . ArTur JoSÉ DoS PASSOS – MaSP 261036-5, PEB 1A, adm 1, Ato nº 03/19, publicado em 16/03/2019, onde se lê: a partir de 14/02/2019, leia-se: a partir de 16/02/2019;

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 29/2019 - CoNvErTE FÉrIAS-PrÊMIo EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP 323582-7, Juscelina ribeiro Guedes, referente (s) ao saldo de 8 meses, cargo PEB3C, APOSENTADA EM 11/03/16, admissão 1.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/19 – REGISTRA OPÇÃO rEMuNErATÓrIA DE SErvIDor EM CArGo DE ProvIMENTo EM CoMISSÃo NA SuPErINTENDENCIA rEGIoNAL DE ENSINo, nos termos do Art. 7º da Lei Delegada Nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do Art. 27 da Lei Delegada nº 174/2007 – JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA, MaSP 1147871-6, Marcus vinicius Gonçalves Matos, TDE 2E, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento comissionado (DAD-3) a partir de 04/11/2019;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 29/19 – REGISTRA OPÇÃO rEMuNErATÓrIA DE DIrETor DE ESCoLA – INATIvo APoSTILADO, nos termos do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com os §§ 3º e 4º, do art. 23 da Lei nº 21.710/15 – JANUÁRIA – E.E. NoSSA SENHorA DE FÁTIMA, MaSP 323536-3, Fostina Lisboa de Farias, PEB 1P, adm 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado (DIV) a partir de 20/09/2019;

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SrE de montes claros

Diretora: Maria Levimar viana Tupinambá

rETIFICAÇÃo DE FÉrIAS PrÊMIo AFASTAMENTo – ATo N.º 28/2019 – Retifica, no (s) Ato (s) de concessão/retificação, referente ao (s) servidor (es): MoNTES CLAroS, SrE de Montes Claros, MaSP.931036-8, rosita Mendes Freitas, ANE3I, adm . 01, Ato n.º 39/2005 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento afastamento a partir de 02/01/2006, ref. 1º quinq., pub. MG de 24/12/2005, motivo por interesse da servidora, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 02/01/2006, leia se: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2006; MaSP.931036-8, rosita Mendes Freitas, ANE3I, adm . 01, Ato n .º 37/2006 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 02/01/2007, ref. 1º quinq., pub. MG de 28/12/2006, motivo por interesse da servidora, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref . 1º quinq. a partir de 02/01/2007, leia se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2007; MaSP.931036-8, Rosita Mendes Freitas, ANE3I, adm. 01, Ato n.º 20/2016 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 02/01/2017, ref. 2º quinq., pub. MG de 28/12/2016, motivo por interesse da servidora, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2017, leia se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref . 3º quinq . a partir de 02/01/2017; MaSP.931036-8, Rosita Mendes Freitas, ANE3I, adm. 01, Ato n.º 13/2018 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 29/06/2018, ref. 2º quinq., pub. MG de 07/06/2018, motivo por interesse da servidora, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 29/06/2018, leia se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 29/06/2018.

SrE Montes Claros

Diretora – Maria Levimar viana Tupinambá

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2019

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao (s) servidor (es): MoNTES CLAroS, SrE de Montes Claros, MaSP.840591-2, Maria Aparecida Netto, TDE5J, adm . 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 21/11/2019; MaSP.865279-4, Evandelena do

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Socorro Pereira Silva, ANE3G, adm . 01, por 01 mês ref . 3º quinq . a partir de 30/12/2019; MaSP.1007956-4, Vilmar Alves Costa, TDE2G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 26/12/2019; MaSP.1097633-0, Cléia Sabina rocha Almeida, TDE3F, adm . 01, por 01 mês ref . 3º quinq. a partir de 20/12/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2019

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): BoCAIÚvA, E .E .Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1209973-5, Jesiane Alves dos Santos, ATB2C, adm . 03, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 29/11/2019; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.378430-3, Luciane Lopes de Souza veloso, ATB5I, adm . 01, por 01 mês ref . 4º quinq. a partir de 02/12/2019; E.E.Francisco Sá, MaSP.1055078-8, Márcia Frota Pereira Sabbadini, ATB5G, adm . 01, por 01 mês ref . 3º quinq. a partir de 02/12/2019; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.572759-9, Maria Luiza Baldez Duarte, PEB1D-Geog ., em ajust . func., adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/11/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 23/2019

Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): CorAÇÃo DE JESuS, E .E .Benício Prates, MaSP.588336-8, Gonsalino Soares Fonseca, PEB1A-Física, adm. 05, a partir de 03/10/2019; LoNTrA, E .E .Guimarães rosa, MaSP.312106-8, Gildete Mendes de Aquino, ASB3M, adm. 01, a partir de 13/01/2018; MONTES CLAroS, SrE de Montes Claros, MaSP.149345-1, rita rubelita Maria, ANE3P, adm. 02, a partir de 20/10/2019; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1114402-9, Walter Luiz Leite Andrade, PEB1A, adm. 03, a partir de 06/10/2019; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.976516-5, Clélia Soares Fonseca, PEB3L-Hist., adm. 01, a partir de 21/09/2019; MaSP.976516-5, Clélia Soares Fonseca, PEB3H, adm . 02, a partir de 21/09/2019.

SrE Montes Claros

Diretora – Maria Levimar viana Tupinambá

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SrE de São João Del rei

Diretora: Fabiana Magalhães da Silva

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/2019

rETIFICA, No ATo de férias prêmio afastamento referente a servidora: São João del-rei – E .E . Professor Iago Pimentel, MaSP 369 .367-8/02, Cláudia Maria Ferreira, ATB 5J, Ato nº 143/2019 publicado em 26/10/2019, por incorreção, onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses ref . ao 3º quinquênio de exercício .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2019

rETIFICA, No ATo de opção remuneratória referente ao (s) servidor (es): São João del-rei – SrE São João del-rei, MaSP 940 .474-0/01, Regina Celi Machado Costa, ANE 1 A, publicado em 02/11/2019, por incorreção, onde se lê: pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do cargo comissionado de DAD-3, a/p de 23/10/2019, leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do cargo comissionado de DAD – 3, a/p de 23/10/2019. São João del- Rei – SRE São João del –Rei, MaSP 1.351.544-0/01, Carlos Alessandro Barbosa, TDE 2B, publicado em 02/11/2019 por incorreção, onde se lê: pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do cargo comissionado de DAD-3, a/p de 23/10/2019, leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do cargo comissionado de DAD-3, a/p de 23/10/2019.

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019

CoNCEDE ABoNo DE PErMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 ao (s) servidor (es): Resende Costa – E.E. Assis Resende, MaSP 380.811-0/01, Tânia Resende, ATB 4J, a/p de 04/11/2019; Nazareno – E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 325.032-1/02, Maria de Lourdes Resende Souza, PEB 3 O, a/p de 25/10/2019; Itutinga – E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 378.413-9/01, Maria de Lourdes Silva, ATB 3J em comissão SE - IV, a/p de 28/10/2019.

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – ATo Nº 27/2019

rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): São João del-Rei – E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 849.584-8/01, Fátima Aparecida Jacques Gaio, a/p de 01/11/2019, ref. ao cargo de ATB 3 I a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral .

AFASTAMENTo Por MoTIvo DE CASAMENTo - ATo Nº 13/2019

rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE CASAMENTo, nos termos, alínea a, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao (s) servidor (es): Ijaci – E .E . Maurício Zákhia, MaSP 1 .413 .142-9/03, Igor Antonio Michallene Augusto, PEB 1 A, a/p de 03/10/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 31/2019

AFASTA Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b, do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 08 dias do (s) servidor (es): São Tiago – E.E. de Mercês de Água Limpa, MaSP 1.116.546-1/02/03, Terezinha Maria Marques, PEBD 1 A, a/p de 24/10/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 150/2019

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656 de 02 .07 .2012, ao (s) servidor (es): Carrancas – E .E . Sara Kubitschek, MaSP 356.130-5/01, Celso Alves Ribeiro, ASE 3P em comissão SE-V, por 01 mês ref. ao 7º quinquênio de exercício, a/p de 30/11/2019; São João del-Rei – E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 380.738-5/01, Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911082348570122.